{"id":10730,"date":"2026-09-02T08:00:25","date_gmt":"2026-09-02T08:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=10730"},"modified":"2026-09-01T12:13:54","modified_gmt":"2026-09-01T12:13:54","slug":"patrimonio-material-imaterial-e-natural-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=10730","title":{"rendered":"Patrim\u00f4nio material, imaterial e natural do Brasil"},"content":{"rendered":"

Preservar a cultura de uma sociedade demanda mais do que vontade ou inten\u00e7\u00e3o. Estamos lidando com um campo imenso e diverso de valores que suscitam\u00a0 disputas permanentes, valores que servem de base e dotam de legitimidade as decis\u00f5es sobre o que deve ser preservado, quem tem o direito de dizer o que<\/em>,\u00a0 como,<\/em> para que<\/em> e para quem<\/em> esses bens herdados precisam ser preservados. Quem decide o que merece ser considerado patrim\u00f4nio e de que forma a sele\u00e7\u00e3o feita representa o coletivo, a comunidade, a na\u00e7\u00e3o? Pode-se imaginar, pela complexidade das quest\u00f5es e a abrang\u00eancia do campo\u00a0\u00a0 abarcado pelo tema do patrim\u00f4nio, o tamanho dos conflitos, as acirradas disputas inerentes \u00e0 quest\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o, sobretudo quando se tornam objetos de pol\u00edticas p\u00fablicas ou projetos de alcance social. Portanto, o tema que nos mobiliza neste n\u00famero da Revista Ci\u00eancia e Cultura tem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. E tem seus movimentos de avan\u00e7os, e recuos, em um processo que n\u00e3o cessa de se transformar.<\/p>\n

Em 1936, no segundo ano da gest\u00e3o de Gustavo Capanema \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade (MES), um primeiro projeto de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do Brasil foi desenhado. M\u00e1rio de Andrade, lideran\u00e7a do movimento modernista, tomado pelo sentimento de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira, desenhava o que seria o Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (SPHAN), naquele esbo\u00e7o de projeto, SPAN (Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio Art\u00edstico Nacional). Um ano depois, em janeiro de 1937, per\u00edodo anterior \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, o Brasil veria oficializada a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional por meio de uma Secretaria (SPHAN), mais tarde transformada em Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN). Desde ent\u00e3o, a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional em suas dimens\u00f5es hist\u00f3rica, art\u00edstica, etnogr\u00e1fica, arqueol\u00f3gica e paisag\u00edstica vem obrigatoriamente associada ao trabalho de uma institui\u00e7\u00e3o criada especificamente para esse fim. O Instituto contou, ao longo de 30 anos, com o trabalho obstinado de Rodrigo Melo Franco de Andrade, refer\u00eancia inquestion\u00e1vel em qualquer abordagem que implique a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do Brasil.<\/p>\n

Que valores orientaram a institui\u00e7\u00e3o criada para atuar na preserva\u00e7\u00e3o do passado? Nos anos 1930, a orienta\u00e7\u00e3o seria dirigida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o e de uma identidade nacional. Privilegiou-se naquele momento a arquitetura, e o per\u00edodo colonial tornou-se o foco principal de aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 do Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio, mas de toda uma gera\u00e7\u00e3o de intelectuais modernistas. O per\u00edodo colonial foi visitado, estudado, pesquisado e al\u00e7ado como principal patrim\u00f4nio a ser preservado, por ser o momento de funda\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Uma forma\u00e7\u00e3o discursiva densa emerge naquele momento em que se buscava compreender as origens, lendo a contrapelo a hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o. Era necess\u00e1rio preservar marcos hist\u00f3ricos \u2014 igrejas, pal\u00e1cios, fortalezas, casarios \u2014 por\u00a0serem a express\u00e3o de uma arte feita para durar e que carrega a hist\u00f3ria em si, a arquitetura.<\/p>\n

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\u201cPreservar torna-se quase uma teimosia, uma afirma\u00e7\u00e3o ut\u00f3pica.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Desde a concep\u00e7\u00e3o inicial de Patrim\u00f4nio por M\u00e1rio de Andrade at\u00e9 as primeiras legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio cultural, havia um entendimento da import\u00e2ncia de se incluir saberes, fazeres, lugares, festejos, patrim\u00f4nios etnogr\u00e1ficos, arqueol\u00f3gicos e naturais na salvaguarda. Mas, pela urg\u00eancia em salvar o patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico que ru\u00eda, essas diretrizes, j\u00e1 presentes no anteprojeto inicial, n\u00e3o foram incorporadas \u00e0 pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, quando h\u00e1 uma inflex\u00e3o nas pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e passa-se a privilegiar o registro do Patrim\u00f4nio Imaterial.<\/p>\n

Desde meados dos anos 1970, com a cria\u00e7\u00e3o de diversas parcerias e moderniza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, notadamente na curta gest\u00e3o de Alo\u00edsio Magalh\u00e3es, criador do conceito de \u201crefer\u00eancia cultural\u201d, a cultura popular tradicional vem sendo valorizada e registrada, ampliando-se enormemente o \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observa-se a\u00ed uma mudan\u00e7a epistemol\u00f3gica que afeta tanto a sele\u00e7\u00e3o dos objetos <\/strong>a serem preservados \u2014 n\u00e3o s\u00f3 cidades, centros hist\u00f3ricos, monumentos, embora permane\u00e7am no cerne das fun\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m os saberes, folguedos, fazeres populares tradicionais, t\u00e9cnicas construtivas, tudo o que pudesse tornar-se patrim\u00f4nio, bens imateriais que, por defini\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sob um regime de prote\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil, em permanente mudan\u00e7a. Essa inflex\u00e3o afeta tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es e o significado <\/strong>que cada gera\u00e7\u00e3o atribui a esse conjunto de bens herdados, \u00e0 mem\u00f3ria da Hist\u00f3ria, \u00e0s suas tradi\u00e7\u00f5es.\u00a0 A incorpora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do Iphan, trouxe novamente para o centro dos debates a quest\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de valor \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es coletivas tradicionais. Sabendo que os festejos, as l\u00ednguas, as pr\u00e1ticas est\u00e3o sujeitas a mudan\u00e7as permanentes, seria imposs\u00edvel defender qualquer tradi\u00e7\u00e3o engessada. A tradi\u00e7\u00e3o pode ser pensada, como o foi pelos intelectuais modernistas,\u00a0 como um repert\u00f3rio din\u00e2mico, um acervo, fonte de criatividade e de inven\u00e7\u00e3o do novo.<\/p>\n

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\u201cCada gera\u00e7\u00e3o atribui uma fun\u00e7\u00e3o diferente ao patrim\u00f4nio.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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A introdu\u00e7\u00e3o do tema do Patrim\u00f4nio na Carta Magna de 1988 – a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u2013 foi um importante avan\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 por refor\u00e7ar a no\u00e7\u00e3o ampliada de Patrim\u00f4nio Cultural, legitimando a inclus\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es populares, notadamente as tradi\u00e7\u00f5es afrobrasileiras e dos povos ind\u00edgenas, ampliando a pr\u00e1tica da salvaguarda dos bens, incluindo territ\u00f3rios \u2013 terreiros, quilombos, aldeias – o que torna o registro nos livros do Patrim\u00f4nio, extremamente suscet\u00edvel de assumir uma fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A tend\u00eancia de envolver a participa\u00e7\u00e3o dos grupos sociais, detentores daqueles bens, levando-os a atuar nas demandas de registro, no compromisso com a educa\u00e7\u00e3o patrimonial, projetos propostos para refor\u00e7ar o envolvimento das comunidades, o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia traz, com este n\u00famero especial da Revista Ci\u00eancia & Cultura<\/strong>,\u00a0 informa\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es para que os leitores possam perceber a import\u00e2ncia de um instituto criado para preservar a mem\u00f3ria e a tradi\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es coletivas e representam esfor\u00e7os continuados no tempo em prol de ideias, projetos, inten\u00e7\u00f5es. A preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, o cuidado com a riqueza material e imaterial da cultura de uma sociedade dizem muito sobre a pr\u00f3pria sociedade. Por que, em certo momento dos anos 1930, uma pol\u00edtica de Estado foi criada por intelectuais comprometidos com o desenvolvimento do pa\u00eds? O IPHAN \u00e9\u00a0 uma institui\u00e7\u00e3o quase centen\u00e1ria que vem se transformando e se adaptando \u00e0s mudan\u00e7as ao longo do tempo com o objetivo de cumprir sua responsabilidade de preservar a riqueza patrimonial dos diferentes grupos sociais.<\/p>\n

A proposta deste n\u00famero nos imp\u00f4s dois desafios: pensar a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio a partir de nossos dias, dos dilemas atuais, das perguntas que surgem, quando a express\u00e3o em risco<\/em> se aplica n\u00e3o s\u00f3 aos patrim\u00f4nios constru\u00eddos, ou aos saberes e \u00e0s dezenas de l\u00ednguas ind\u00edgenas que se perdem, mas tamb\u00e9m \u00e0 sobreviv\u00eancia do pr\u00f3prio planeta. Em risco est\u00e3o os patrim\u00f4nios culturais e os patrim\u00f4nios naturais. Risco de perda da mem\u00f3ria hist\u00f3rica e risco de perda da diversidade dos ecossistemas, das numerosas esp\u00e9cies animais e vegetais. Preservar torna-se quase uma teimosia, uma afirma\u00e7\u00e3o ut\u00f3pica.<\/p>\n

Para este n\u00famero, buscamos uma abordagem contempor\u00e2nea, uma abordagem que fosse capaz de alertar sobre a import\u00e2ncia de se manter a mem\u00f3ria do passado, mesmo de momentos cr\u00edticos da hist\u00f3ria. N\u00e3o por acaso, os dois filmes brasileiros mais recentes que concorreram em \u00e2mbito internacional falam da ditadura militar, de seus tent\u00e1culos na vida pessoal. Manter a mem\u00f3ria, produzir narrativas que avivem a hist\u00f3ria \u00e9 uma garantia para as gera\u00e7\u00f5es vindouras de que aqueles horrores n\u00e3o voltar\u00e3o a acontecer.<\/p>\n

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\u201cRecuperar o protagonismo e seu lugar na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e9 o passo fundamental para defender os interesses coletivos.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Em momento de ressurgimento do fascismo e de amea\u00e7as \u00e0 democracia, quando\u00a0 a volta desse fantasma se torna poss\u00edvel, v\u00ea-se emergir um sem-n\u00famero de express\u00f5es art\u00edsticas que retomam a hist\u00f3ria a contrapelo e fazem uma leitura renovada das tradi\u00e7\u00f5es. Referimo-nos \u00e0 grande leva de artistas ind\u00edgenas que representaram o Brasil na \u00faltima Bienal de Veneza (2024) e de artistas negros cada vez mais numerosos e afirmativos de suas origens. Da cultura africana, terreiros, quilombos, receitas culin\u00e1rias, ritmos, pr\u00e1ticas l\u00fadicas e devocionais; da tradi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, desenhos corporais, l\u00ednguas minorit\u00e1rias, cestaria, lugares sagrados; dialetos do italiano e do alem\u00e3o, trazidos pelos imigrantes e que mantiveram os tra\u00e7os arcaicos de suas origens. Preservar a mem\u00f3ria para n\u00e3o esquecer, para n\u00e3o repetir o passado. Surgem museus que apelam para a fun\u00e7\u00e3o emocional dos seus acervos, buscando mobilizar o p\u00fablico para impedir o retorno indesejado. N\u00e3o se pode jogar fora a mem\u00f3ria da escravid\u00e3o, da ditadura, da viol\u00eancia, as marcas ruins da Hist\u00f3ria.<\/p>\n

Cada gera\u00e7\u00e3o atribui uma fun\u00e7\u00e3o diferente ao patrim\u00f4nio. Nos anos 1930, ele era visto como s\u00edmbolo de coes\u00e3o da identidade nacional. Tempo em que a arquitetura e as artes praticadas no Brasil, de acordo com os intelectuais modernistas, j\u00e1 se diferenciavam de suas matrizes europeias; tempo de florescimento do Barroco, de uma arte genu\u00edna, com caracter\u00edsticas originais. Forjava-se ali o conceito de Cultura Brasileira, constru\u00edda como s\u00edntese dos povos formadores, portugueses, ind\u00edgenas e africanos.<\/p>\n

O fato de, a partir dos anos 1980, o Instituto passar a incluir e dar legitimidade ao patrim\u00f4nio imaterial, incluindo um sem-n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o minimizou o tratamento dado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e restauro de bens im\u00f3veis. A clivagem e a disputa entre patrim\u00f4nio material e imaterial s\u00e3o in\u00f3cuas. Desde o momento em que ambos passam a ser cooptados pela l\u00f3gica pr\u00f3pria da sustentabilidade ou mesmo do lucro. O que se mant\u00e9m como perman\u00eancia \u00e9 a quest\u00e3o dos bens tombados e sua confronta\u00e7\u00e3o com a ideologia neoliberal, gentrifica\u00e7\u00e3o, espetaculariza\u00e7\u00e3o, guetos tur\u00edsticos, exigindo novos posicionamentos em termos de gest\u00e3o cultural.<\/p>\n

O contato mais pr\u00f3ximo com as comunidades detentoras de saberes t\u00e3o diversos tornou o IPHAN um aliado nas disputas identit\u00e1rias nas dezenas de grupos sociais portadores de conhecimentos considerados dignos de serem preservados. Recuperar o protagonismo e seu lugar na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e9 o passo fundamental para defender os interesses coletivos.<\/p>\n

A desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos descaminhos dessa civiliza\u00e7\u00e3o faz reacender um interesse renovado por saberes e pr\u00e1ticas ancestrais. O pavilh\u00e3o da arte brasileira em Veneza foi denominado, para a ocasi\u00e3o, Pavilh\u00e3o H\u00e3h\u00e3wpu\u00e1, poderoso conceito da cosmologia tupinamb\u00e1, traduzido por \u201cn\u00f3s que caminhamos com os esp\u00edritos\u201d. As pesquisas evidenciam como outras cosmovis\u00f5es, outras narrativas podem contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e do direito de cidadania de grupos sociais at\u00e9 ent\u00e3o marginalizados. A valoriza\u00e7\u00e3o das culturas dos povos ind\u00edgenas e das tradi\u00e7\u00f5es afro-brasileiras, assim como de outras culturas transplantadas para este solo, tornou-se uma alavanca para a tomada de consci\u00eancia e inclus\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria.<\/p>\n

Em curt\u00edssimo prazo tivemos o aceite de muitos articulistas convidados a escrever sobre diferentes aspectos do Patrim\u00f4nio. Tamanha aceita\u00e7\u00e3o nos comoveu e estimulou a dar continuidade ao projeto. S\u00e3o pesquisadores, professores, t\u00e9cnicos do Iphan, pessoas que dedicaram grande parte de suas vidas \u00e0 defesa da mem\u00f3ria da cultura e que trazem para este n\u00famero da Revista Ci\u00eancia e Cultura, resultados atualizados, muitas vezes pesquisas em curso. S\u00e3o artigos que trazem informa\u00e7\u00f5es novas, an\u00e1lises inteligentes, em textos claros, de leitura acess\u00edvel e muito enriquecedora.<\/p>\n

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Ci\u00eancia & Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a>\"\"\"\"\"\"<\/span><\/h6>\n

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