{"id":10800,"date":"2026-09-21T07:55:24","date_gmt":"2026-09-21T07:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=10800"},"modified":"2026-09-21T10:29:10","modified_gmt":"2026-09-21T10:29:10","slug":"o-valor-sociopolitico-do-patrimonio-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=10800","title":{"rendered":"O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio cultural"},"content":{"rendered":"<p>A amplia\u00e7\u00e3o conceitual promovida pelo artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representa um marco no debate sobre a valora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, ao deslocar a centralidade da atribui\u00e7\u00e3o de valor do Estado para a sociedade e seus diferentes segmentos. Tal inflex\u00e3o tensiona a concep\u00e7\u00e3o anterior, consolidada pelo Decreto n.\u00ba 25, de 1937, orientada pela monumentalidade, pela excepcionalidade e por uma narrativa nacional de matriz euroc\u00eantrica. No entanto, essa mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica n\u00e3o se consolidou plenamente. Persistem pr\u00e1ticas institucionais e arcabou\u00e7os conceituais que reiteram narrativas hegem\u00f4nicas e reafirmam patrim\u00f4nios associados \u00e0s classes dominantes, em detrimento das experi\u00eancias de grupos historicamente marginalizados.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto de perman\u00eancias e disputas que se insere este artigo. Apesar dos avan\u00e7os normativos e conceituais no campo do patrim\u00f4nio cultural, observa-se uma lacuna anal\u00edtica no que se refere \u00e0 compreens\u00e3o dos usos pol\u00edticos do patrim\u00f4nio por grupos sociais subalternizados, especialmente no que diz respeito \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de valores que extrapolam dimens\u00f5es est\u00e9ticas, hist\u00f3ricas ou identit\u00e1rias. Ainda s\u00e3o incipientes as formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas capazes de apreender o patrim\u00f4nio como recurso mobilizado em lutas concretas por direitos, territ\u00f3rios e reconhecimento. Assim, o escopo deste texto \u00e9 a necessidade de aprofundar o debate sobre as dimens\u00f5es sociopol\u00edticas da valora\u00e7\u00e3o patrimonial, contribuindo para o campo te\u00f3rico e oferecendo subs\u00eddios anal\u00edticos para a compreens\u00e3o de pr\u00e1ticas emergentes no \u00e2mbito das pol\u00edticas culturais e da educa\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, o tema da atribui\u00e7\u00e3o de valor nos processos de identifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias culturais e patrimonializa\u00e7\u00e3o assume centralidade anal\u00edtica. A valora\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um ato neutro ou meramente t\u00e9cnico, mas um processo social e pol\u00edtico, indissoci\u00e1vel dos contextos hist\u00f3ricos, territoriais e dos conflitos que os atravessam. A forma como determinados bens, pr\u00e1ticas e mem\u00f3rias s\u00e3o reconhecidos como patrim\u00f4nio implica escolhas que expressam projetos de sociedade e produzem efeitos concretos no presente. Como argumenta Smith, <sup>[1] <\/sup>ao selecionar elementos do passado para prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda, institui\u00e7\u00f5es e especialistas n\u00e3o apenas valorizam heran\u00e7as culturais, mas tamb\u00e9m enunciam aspira\u00e7\u00f5es para o presente e o futuro. A chamada \u201cfabrica\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d envolve, portanto, a produ\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o de valores e significados sociais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"ainda-sao-incipientes-as-formulacoes-teoricas-capazes-de-apreender-o-patrimonio-como-recurso-mobilizado-em-lutas-concretas-por-direitos-territorios-e-reconhecimento\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cAinda s\u00e3o incipientes as formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas capazes de apreender o patrim\u00f4nio como recurso mobilizado em lutas concretas por direitos, territ\u00f3rios e reconhecimento.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essa perspectiva dialoga criticamente com o que a autora denomina Discurso Autorizado do Patrim\u00f4nio<strong>,<\/strong> entendido como o conjunto de pr\u00e1ticas, normativas e institui\u00e7\u00f5es que privilegiam valores est\u00e9ticos e cient\u00edficos associados \u00e0 materialidade, naturalizando determinadas narrativas nacionais e silenciando outras experi\u00eancias. Ao mesmo tempo, observa-se que grupos sociais subalternizados t\u00eam mobilizado o patrim\u00f4nio como recurso pol\u00edtico para desafiar e redefinir esses valores hegem\u00f4nicos, afirmando suas pr\u00f3prias refer\u00eancias culturais e reivindicando reconhecimento.<\/p>\n<p>Entre as dimens\u00f5es poss\u00edveis da valora\u00e7\u00e3o patrimonial, prop\u00f5e-se o valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio, especialmente quando associado a experi\u00eancias de preserva\u00e7\u00e3o conduzidas por grupos sociais que, independentemente de a\u00e7\u00f5es do Estado, mant\u00eam vivas suas mem\u00f3rias e pr\u00e1ticas culturais. Tais grupos t\u00eam evidenciado como o patrim\u00f4nio pode constituir-se em recurso pol\u00edtico na defesa do direito \u00e0 mem\u00f3ria, ao territ\u00f3rio e \u00e0 vida social. A compreens\u00e3o de patrim\u00f4nio como constru\u00e7\u00e3o social implica reconhecer que os processos de identifica\u00e7\u00e3o, patrimonializa\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o inseridos em contextos de rela\u00e7\u00f5es sociais desiguais e, portanto, devem ser analisados a partir dessas condi\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n<p>Afirma-se, assim, que, quando apropriado por meio de processos educativos, participativos e relacionados a enfrentamentos e resist\u00eancias, o patrim\u00f4nio adquire um valor sociopol\u00edtico espec\u00edfico, vinculado \u00e0 sua capacidade de articular mem\u00f3ria, identidade, territ\u00f3rio e a\u00e7\u00e3o coletiva. Nessa perspectiva, o patrim\u00f4nio se configura como campo din\u00e2mico de significa\u00e7\u00e3o e de disputa no presente, constituindo-se em mediador nas lutas por justi\u00e7a social, direito ao territ\u00f3rio e afirma\u00e7\u00e3o de diferentes modos de vida.<\/p>\n<p>Ao conceber o patrim\u00f4nio cultural como constru\u00e7\u00e3o social e recurso pol\u00edtico, sustenta-se que sua valoriza\u00e7\u00e3o implica o reconhecimento do direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 identidade e \u00e0 perman\u00eancia nos territ\u00f3rios. Argumenta-se, assim, que o patrim\u00f4nio pode constituir-se em instrumento relevante para a amplia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas no campo das pol\u00edticas culturais, contribuindo para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos culturais como dimens\u00e3o indissoci\u00e1vel dos direitos sociais e para a consolida\u00e7\u00e3o de modelos de sociedade comprometidos com a equidade e a diversidade.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"o-patrimonio-ampliado\">O patrim\u00f4nio ampliado<\/h4>\n<p>O conceito ampliado de patrim\u00f4nio cultural permite iniciar esse debate. O Artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, segundo Meneses, <sup>[2]<\/sup> desloca a matriz da valora\u00e7\u00e3o cultural. N\u00e3o mais o Estado, e sim a sociedade e seus segmentos s\u00e3o os agentes de identifica\u00e7\u00e3o e, portanto, de atribui\u00e7\u00e3o de valor \u00e0s express\u00f5es de mem\u00f3ria e identidade de todos os grupos formadores da sociedade brasileira. E, quando o texto legal afirma esse entendimento, os profissionais e\/ou agentes do campo da preserva\u00e7\u00e3o enfrentam a tarefa de modificar e repensar suas pr\u00e1ticas e epistemologias. O tema da valora\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao patrim\u00f4nio \u00e9, portanto, fundante para o acesso \u00e0s m\u00faltiplas narrativas e dimens\u00f5es do patrim\u00f4nio e basilar para uma investiga\u00e7\u00e3o prospectiva sobre a participa\u00e7\u00e3o social de agentes sociais nos processos de patrimonializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"o-patrimonio-pode-constituir-se-em-recurso-politico-na-defesa-do-direito-a-memoria-ao-territorio-e-a-vida-social\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cO patrim\u00f4nio pode constituir-se em recurso pol\u00edtico na defesa do direito \u00e0 mem\u00f3ria, ao territ\u00f3rio e \u00e0 vida social.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O que se entende aqui por amplia\u00e7\u00e3o do conceito de patrim\u00f4nio \u00e9 referente a processos em que as pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o passam a contemplar, para al\u00e9m do chamado patrim\u00f4nio material calcado em crit\u00e9rios espec\u00edficos de historicidade e arte expressos nos Livros do Tombo, tamb\u00e9m um patrim\u00f4nio diverso referente a todos os grupos formadores da sociedade brasileira que se expressa nas celebra\u00e7\u00f5es, lugares, saberes, formas de express\u00e3o, o que mais tarde, com o Decreto n.\u00ba 3551, de 2000, passou a compor o chamado patrim\u00f4nio imaterial. Al\u00e9m dessa importante mudan\u00e7a, o texto constitucional apresenta o desafio de firmar o foco das pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o na mem\u00f3ria de todos os grupos formadores da sociedade brasileira.<\/p>\n<p>Esse importante marco legal, portanto, al\u00e9m de refor\u00e7ar como patrim\u00f4nio as formas de express\u00e3o, os modos de criar, fazer e viver, reafirma o entendimento do patrim\u00f4nio cultural como refer\u00eancia, identidade, a\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria de todos os grupos formadores da sociedade brasileira, entendidos aqui em suas diferentes temporalidades e territorialidades e n\u00e3o apenas na g\u00eanese do pa\u00eds. Isso \u00e9 fundamental para o debate sobre a atribui\u00e7\u00e3o de valor nos processos de patrimonializa\u00e7\u00e3o. A refer\u00eancia a diferentes grupos sociais no texto constitucional refor\u00e7a a ideia de que patrim\u00f4nio \u00e9 algo do presente. Isso aponta para um grande desafio aos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o, aos especialistas e pesquisadores do campo e aos pr\u00f3prios grupos sociais:\u00a0 a identifica\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias culturais que podem ser patrimonializadas se ancoram nos diferentes modos de vida e territ\u00f3rios no presente em toda a amplitude que esse fato representa. Territ\u00f3rios de comunidades tradicionais, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, centros urbanos, regi\u00f5es de vulnerabilidade social, entre tantas outras, precisam de processos de escuta ativa e de novas ferramentas de identifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, superando a ideia, ainda t\u00e3o presente, de que esse campo pertence apenas a especialistas e gestores de institui\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, mas, sobretudo, deve ser protagonismo dos grupos sociais que vivem nesses diferentes territ\u00f3rios do pa\u00eds. Essa nova abordagem contribui sobremaneira para o empoderamento de sujeitos sociais antes invisibilizados e que agora passam a reivindicar seu papel nos processos de identifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Para Meneses, <sup>[3]\u00a0<\/sup>os valores afetivos do patrim\u00f4nio expressam e mobilizam as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, mas tamb\u00e9m permitem o acesso a sentidos, mem\u00f3rias, identidades, a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, bem como \u00e0s rela\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-hist\u00f3ricas que as pessoas estabelecem com seus territ\u00f3rios e com seu tempo. Assim, um desafio se coloca: o reconhecimento desses valores, que para o autor n\u00e3o se confunde com a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural no Brasil, notadamente a partir dos anos 1980, ocorre uma mobiliza\u00e7\u00e3o cada vez maior de pessoas a uma maior diversidade de refer\u00eancias culturais que expressam os diferentes modos de vida dos diferentes grupos sociais. Novos sujeitos culturais e pol\u00edticos passaram a reivindicar legitimamente seu lugar na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de patrim\u00f4nio, tornando-o assim um lugar de encontro do poder p\u00fablico, seus especialistas e t\u00e9cnicos com aqueles que vivem esse patrim\u00f4nio e que, cotidianamente, enfrentam batalhas para afirmar o direito aos seus territ\u00f3rios e aos seus modos de vida. Essa \u00f3tica permite a utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio como recurso para a defesa dos diferentes jeitos de ser e estar no mundo, de direitos e como um processo de engajamento, um ato de comunica\u00e7\u00e3o e um ato de significa\u00e7\u00e3o no e para o presente, como afirma Smith.<sup>[4]\u00a0 <\/sup><\/p>\n<p><sup>\u00a0<\/sup><\/p>\n<h4 id=\"os-valores-no-patrimonio\">Os valores no patrim\u00f4nio<\/h4>\n<p>Historicamente, os valores constituem o eixo estruturante das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio constru\u00eddo. S\u00e3o eles que fundamentam decis\u00f5es sobre o que conservar, como conservar e para quem conservar. Entretanto, longe de serem est\u00e1veis ou consensuais, os valores s\u00e3o m\u00faltiplos, din\u00e2micos e frequentemente conflitivos. Elevar determinado valor, hist\u00f3rico, art\u00edstico, est\u00e9tico ou cient\u00edfico, pode implicar a redu\u00e7\u00e3o ou o silenciamento de outros, sobretudo aqueles vinculados a usos sociais e pol\u00edticos contempor\u00e2neos ou a reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas emergentes. (<strong>Figura 1<\/strong>)<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-10803\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-2-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"333\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-2-18x12.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-2.jpg 678w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<h6 id=\"figura-1-ao-privilegiar-determinados-valores-as-politicas-de-preservacao-podem-tambem-silenciar-outras-memorias-referencias-culturais-e-formas-de-pertencimento-foto-divulgacao\" style=\"text-align: center;\"><strong>Figura 1. Ao privilegiar determinados valores, as pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o podem tamb\u00e9m silenciar outras mem\u00f3rias, refer\u00eancias culturais e formas de pertencimento.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Avrami, Mason e De La Torre, <sup>[5]<\/sup> no campo da conserva\u00e7\u00e3o, os valores referem-se \u00e0s qualidades, significados, associa\u00e7\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a bens, lugares e pr\u00e1ticas que se deseja preservar. Tais valores n\u00e3o residem intrinsecamente nos objetos, mas s\u00e3o socialmente constru\u00eddos e situados, variando conforme os sujeitos e os contextos hist\u00f3ricos e territoriais envolvidos. Essa constata\u00e7\u00e3o desloca o debate do patrim\u00f4nio do plano estritamente t\u00e9cnico para o \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es sociais e dos conflitos de poder que permeiam os processos de identifica\u00e7\u00e3o e patrimonializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, observa-se uma amplia\u00e7\u00e3o significativa da gama de valores reconhecidos. Se, tradicionalmente, a conserva\u00e7\u00e3o esteve ancorada no que os autores chamam de \u201cvalores patrimoniais\u201d, entendidos como essenciais e associados \u00e0 materialidade, \u00e0 autenticidade e \u00e0 narrativa hist\u00f3rica legitimada por especialistas, progressivamente ganharam centralidade os chamados valores sociais, ativados por din\u00e2micas econ\u00f4micas, pol\u00edticas, identit\u00e1rias e territoriais mais amplas. Essa mudan\u00e7a decorre n\u00e3o apenas de transforma\u00e7\u00f5es internas ao campo profissional, mas sobretudo de profundas altera\u00e7\u00f5es sociais ocorridas nas \u00faltimas gera\u00e7\u00f5es, marcadas pela politiza\u00e7\u00e3o da cultura, pela afirma\u00e7\u00e3o de identidades coletivas e pela amplia\u00e7\u00e3o das demandas por reconhecimento e direitos.<\/p>\n<p>Para os autores, a distin\u00e7\u00e3o entre \u201cvalores patrimoniais\u201d mais tradicionais, consolidados no campo, e valores sociais permite compreender tens\u00f5es recorrentes na pr\u00e1tica da conserva\u00e7\u00e3o. Enquanto a perspectiva mais tradicional tende a considerar a preserva\u00e7\u00e3o material como um fim em si mesma, com benef\u00edcios sociais impl\u00edcitos, a perspectiva social compreende o patrim\u00f4nio como meio para alcan\u00e7ar objetivos mais amplos: justi\u00e7a social, desenvolvimento econ\u00f4mico, afirma\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria ou direito \u00e0 cidade. Para eles, n\u00e3o se trata, contudo, de categorias excludentes. Ambos os conjuntos de valores coexistem na maioria dos contextos patrimoniais, ainda que nem sempre em equil\u00edbrio. Essa distin\u00e7\u00e3o, embora excessivamente cartesiana e limitadora no entendimento do conceito de patrim\u00f4nio, ajuda na compreens\u00e3o do debate sobre os valores no campo da teoria da conserva\u00e7\u00e3o, mas pode n\u00e3o interessar quando se ampliam os campos de conhecimento que possuem em seu escopo o patrim\u00f4nio, como a antropologia, a filosofia, a educa\u00e7\u00e3o, a geografia, entre outros.<\/p>\n<p>Com a proposi\u00e7\u00e3o da categoria de valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio, busca-se tensionar essas duas dimens\u00f5es, reconhecendo que o patrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9 apenas um reposit\u00f3rio de significados herdados. Pode se transformar em um recurso mobilizado por grupos sociais na disputa por reconhecimento, perman\u00eancia territorial e acesso a direitos. O valor sociopol\u00edtico emerge precisamente quando refer\u00eancias culturais s\u00e3o acionadas estrategicamente em arenas p\u00fablicas, tornando-se instrumentos de reivindica\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A politiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio revela-se constitutiva dos pr\u00f3prios processos de sele\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do passado. Escolher o que preservar implica afirmar determinadas narrativas e projetar aspira\u00e7\u00f5es para o presente e para o futuro. Assim, os processos de valora\u00e7\u00e3o produzem efeitos concretos na organiza\u00e7\u00e3o social contempor\u00e2nea. A conserva\u00e7\u00e3o deixa de ser compreendida como pr\u00e1tica neutra e passa a ser entendida como campo de disputas simb\u00f3licas e pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, como j\u00e1 dito, a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de patrim\u00f4nio, especialmente a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, desloca a matriz de atribui\u00e7\u00e3o de valor do Estado para a sociedade e seus diversos segmentos. Tal deslocamento tensiona o monop\u00f3lio t\u00e9cnico da expertise e abre espa\u00e7o para m\u00faltiplas perspectivas de valor, incluindo aquelas historicamente marginalizadas pelo Discurso Autorizado do Patrim\u00f4nio. Ao reconhecer que os valores s\u00e3o produzidos em contextos sociais espec\u00edficos e atravessados por rela\u00e7\u00f5es de poder, torna-se poss\u00edvel compreender o patrim\u00f4nio como pr\u00e1tica \u201cno e para o presente\u201d, como aponta Smith <sup>[6]<\/sup> vinculada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de modelos de sociedade alternativos. (<strong>Figura 2<\/strong>)<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-10804\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-1-300x178.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"296\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-1-300x178.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-1-18x12.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-opiniao-O-valor-sociopolitico-figura-1.jpg 488w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<h6 id=\"figura-2-mais-do-que-uma-heranca-compartilhada-por-todos-o-patrimonio-e-tambem-um-campo-de-disputas-capaz-de-ampliar-a-participacao-e-as-praticas-democraticas-nas-politicas-culturais-foto-coleti\" style=\"text-align: center;\"><strong>Figura 2. Mais do que uma heran\u00e7a compartilhada por todos, o patrim\u00f4nio \u00e9 tamb\u00e9m um campo de disputas, capaz de ampliar a participa\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas nas pol\u00edticas culturais.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Coletivo Arouchianos. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Avrami, Mason e De La Torre <sup>[7]<\/sup> tamb\u00e9m apontam para o fato de que a incorpora\u00e7\u00e3o dos chamados valores sociais ao campo da conserva\u00e7\u00e3o implica enfrentar desafios te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos. Entre eles, destacam-se: a legitimidade de m\u00faltiplas perspectivas de valor; a necessidade de ferramentas participativas de tomada de decis\u00e3o; a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados sociais da preserva\u00e7\u00e3o; e a redefini\u00e7\u00e3o do papel dos especialistas frente a outras partes interessadas. O campo da conserva\u00e7\u00e3o passa, assim, a operar em ambiente intensamente politizado, no qual o patrim\u00f4nio pode funcionar tanto como instrumento de reprodu\u00e7\u00e3o de hegemonias quanto como recurso de contesta\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia.<\/p>\n<p>Para eles, a no\u00e7\u00e3o de valor social do patrim\u00f4nio cultural consolida-se, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como uma das inflex\u00f5es mais significativas no campo dos estudos patrimoniais, ao deslocar o eixo da atribui\u00e7\u00e3o de valor dos especialistas e das institui\u00e7\u00f5es para os grupos sociais, protagonistas de suas refer\u00eancias culturais. Essa mudan\u00e7a est\u00e1 associada a um movimento mais amplo de democratiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, no qual os significados sociais, os usos cotidianos e os v\u00ednculos simb\u00f3licos passam a ocupar posi\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito dos documentos internacionais, a incorpora\u00e7\u00e3o do valor social ocorre de forma progressiva, ainda que nem sempre sob essa denomina\u00e7\u00e3o expl\u00edcita. A Unesco, especialmente por meio da Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, <sup>[8]<\/sup> estabelece que o patrim\u00f4nio cultural deve ser reconhecido a partir das comunidades, grupos e indiv\u00edduos que o praticam, enfatizando sua fun\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do sentimento de identidade e continuidade. Embora o termo \u201cvalor social\u201d n\u00e3o seja sistematicamente definido, a centralidade atribu\u00edda \u00e0s comunidades implica uma clara aproxima\u00e7\u00e3o com essa no\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De maneira ainda mais expl\u00edcita, a Carta de Burra\u00a0<sup>[9]<\/sup> define a chamada \u201csignific\u00e2ncia cultural\u201d como o conjunto de valores atribu\u00eddos a um bem, incluindo valores sociais e espirituais. Nesse documento, o valor social \u00e9 associado \u00e0s conex\u00f5es que uma comunidade estabelece com um lugar, incluindo usos, significados e v\u00ednculos afetivos, sendo reconhecido como componente fundamental para a tomada de decis\u00f5es no campo da conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Apesar desses avan\u00e7os, observa-se que, tanto na literatura quanto nos documentos normativos, o valor social tende a ser compreendido predominantemente no plano dos significados, das identidades e das rela\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas. Ainda que se reconhe\u00e7a a possibilidade de conflito e negocia\u00e7\u00e3o, a \u00eanfase recai sobre o reconhecimento da diversidade de valores e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o das perspectivas sociais nos processos de patrimonializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"a-ideia-de-que-todo-patrimonio-e-patrimonio-de-todos-e-por-todos-compartilhado-ignora-as-dissonancias-e-a-busca-por-politicas-de-preservacao-mais-inclusivas\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cA ideia de que todo patrim\u00f4nio \u00e9 patrim\u00f4nio de todos e por todos compartilhado ignora as disson\u00e2ncias e a busca por pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o mais inclusivas.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, o valor social do patrim\u00f4nio pode ser definido como o conjunto de significados, usos e v\u00ednculos simb\u00f3licos que grupos sociais estabelecem com bens e pr\u00e1ticas culturais, constituindo-se como uma dimens\u00e3o relacional e processual do patrim\u00f4nio. Essa defini\u00e7\u00e3o, amplamente consolidada no campo, representa um avan\u00e7o importante na democratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas patrimoniais, ao reconhecer a centralidade dos sujeitos sociais na atribui\u00e7\u00e3o de valor.<\/p>\n<p>Entretanto, essa abordagem, embora fundamental, mostra-se insuficiente para apreender os contextos nos quais o patrim\u00f4nio \u00e9 mobilizado n\u00e3o apenas como suporte de identidade, mas como instrumento de a\u00e7\u00e3o em disputas por direitos, reconhecimento e territ\u00f3rio. \u00c9 nesse ponto que se justifica a proposi\u00e7\u00e3o do valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio, como desdobramento anal\u00edtico que busca captar essa dimens\u00e3o espec\u00edfica de mobiliza\u00e7\u00e3o e conflito.<\/p>\n<p>O valor social \u00e9 tratado, predominantemente, no plano simb\u00f3lico e cultural, com \u00eanfase na interpreta\u00e7\u00e3o de significados e na valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade. Ainda que o conflito e a negocia\u00e7\u00e3o sejam reconhecidos, eles n\u00e3o s\u00e3o, em geral, desenvolvidos como dimens\u00f5es estruturantes da an\u00e1lise. Al\u00e9m disso, os documentos normativos tendem a adotar uma perspectiva conciliat\u00f3ria, orientada \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos valores nos processos de gest\u00e3o, sem necessariamente problematizar as assimetrias de poder que atravessam esses processos.<\/p>\n<p>Diante desse quadro, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o conceito de valor social representa um avan\u00e7o importante na democratiza\u00e7\u00e3o do campo patrimonial, ao deslocar o foco da autoridade institucional para os sujeitos sociais e suas experi\u00eancias. Contudo, a \u00eanfase predominante na dimens\u00e3o simb\u00f3lica revela uma lacuna anal\u00edtica no que se refere \u00e0 compreens\u00e3o dos contextos em que o patrim\u00f4nio \u00e9 mobilizado como recurso em disputas por direitos, reconhecimento e territ\u00f3rio<\/p>\n<p>A distin\u00e7\u00e3o entre valor social e valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio n\u00e3o se reduz a uma diferen\u00e7a de grau, mas de natureza anal\u00edtica. O valor social refere-se ao reconhecimento de significados atribu\u00eddos por grupos sociais ao patrim\u00f4nio, operando predominantemente no plano simb\u00f3lico e identit\u00e1rio. J\u00e1 o valor sociopol\u00edtico emerge quando esses significados s\u00e3o mobilizados em contextos de disputa, convertendo o patrim\u00f4nio em recurso estrat\u00e9gico de a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>Assim, pode-se afirmar que todo valor sociopol\u00edtico pressup\u00f5e um valor social, mas nem todo valor social se desdobra em valor sociopol\u00edtico. A passagem de um a outro ocorre quando h\u00e1 ativa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do patrim\u00f4nio, isto \u00e9, quando ele deixa de ser apenas suporte de mem\u00f3ria e identidade para se tornar instrumento de reivindica\u00e7\u00e3o, luta e transforma\u00e7\u00e3o. O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio resulta de um processo relacional e din\u00e2mico que articula dimens\u00f5es simb\u00f3licas e pol\u00edticas. O valor social, ancorado em mem\u00f3ria, identidade e pertencimento, n\u00e3o se realiza automaticamente como for\u00e7a pol\u00edtica: ele depende de processos de ativa\u00e7\u00e3o por meio da a\u00e7\u00e3o coletiva, que mobiliza o patrim\u00f4nio como recurso estrat\u00e9gico.<\/p>\n<p>Assim, compreender patrim\u00f4nio, valores e valor sociopol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 apenas exerc\u00edcio conceitual; \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para analisar como diferentes grupos sociais utilizam o patrim\u00f4nio como recurso pol\u00edtico na luta por direitos, reconhecimento e perman\u00eancia em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Na arena pol\u00edtica da \u201cfabrica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\u201d proposta por Smith, <sup>[10]<\/sup> os valores das comunidades e grupos sociais podem ser ignorados, como tamb\u00e9m podem ser ignoradas as raz\u00f5es das escolhas de tais valores como recurso pol\u00edtico de afirma\u00e7\u00e3o de direitos. A ideia de que todo patrim\u00f4nio \u00e9 patrim\u00f4nio de todos e por todos compartilhado ignora as disson\u00e2ncias e a busca por pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o mais inclusivas.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"o-valor-sociopolitico-do-patrimonio\">O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio<\/h4>\n<p>Por ser uma pr\u00e1tica discursiva e social, a discuss\u00e3o sobre a atribui\u00e7\u00e3o de valor ao patrim\u00f4nio n\u00e3o pode ser desatrelada do contexto sociohist\u00f3rico em que ela ocorre. Para a autora, patrim\u00f4nio \u00e9 processo, pr\u00e1tica ou atividade performativa em que o significado \u00e9 continuamente feito e refeito. Ela argumenta ainda que as pr\u00e1ticas e performances patrimoniais s\u00e3o enquadradas por discursos patrimoniais, alguns mais poderosos do que outros. Identifica o Discurso Autorizado do Patrim\u00f4nio como um discurso hegem\u00f4nico que enfatiza valores nacionais e privilegia o papel de especialistas como \u201cguardi\u00f5es de tudo que h\u00e1 de bom no passado\u201d. Para ela, o patrim\u00f4nio deve ser compreendido como um recurso pol\u00edtico cuja fabrica\u00e7\u00e3o corresponde a um processo social e discursivo de produ\u00e7\u00e3o de significados sobre o passado. Essa fabrica\u00e7\u00e3o, realizada por especialistas, comunidades, indiv\u00edduos ou Estados, est\u00e1 inevitavelmente inserida nas disputas sociais e pol\u00edticas que definem quais mem\u00f3rias, identidades e narrativas ser\u00e3o legitimadas no presente. Ressalta que, em raz\u00e3o do forte poder simb\u00f3lico e afetivo atribu\u00eddo ao patrim\u00f4nio e de seu papel na constru\u00e7\u00e3o de identidades, do sentimento de pertencimento e do bem-estar, ele pode ser mobilizado tanto para sustentar projetos pol\u00edticos conservadores quanto para promover agendas progressistas.<\/p>\n<p>Assim, a autora reafirma o patrim\u00f4nio como uma performance por meio da qual os significados social, cultural, hist\u00f3rico e contempor\u00e2neo s\u00e3o constitu\u00eddos e reconstitu\u00eddos. As pessoas s\u00e3o agentes, e os contextos social e pol\u00edtico dentro dos quais as pr\u00e1ticas s\u00e3o conduzidas ter\u00e3o influ\u00eancias intencionais e n\u00e3o intencionais. A atribui\u00e7\u00e3o de valores ao patrim\u00f4nio e \u00e0s refer\u00eancias culturais n\u00e3o \u00e9 fixa. A lembran\u00e7a e o esquecimento na \u201cfeitura do patrim\u00f4nio\u201d s\u00e3o sempre feitos por uma raz\u00e3o, e as diversas raz\u00f5es das atribui\u00e7\u00f5es de valores e, estas, responder\u00e3o \u00e0s necessidades e aspira\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n<p>\u00c9 indiscut\u00edvel que todos os valores atribu\u00eddos aos patrim\u00f4nios s\u00e3o socialmente constru\u00eddos e selecionados. Mas o que aqui se identifica como valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio refere-se ao uso das refer\u00eancias culturais e do patrim\u00f4nio como recursos pol\u00edticos de afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida social e ao territ\u00f3rio, conduzida por diferentes grupos sociais. Afinal, o que se escolhe para lembrar ou esquecer comp\u00f5e o presente vivido, que carrega os enfrentamentos e batalhas para que a vida de diferentes grupos sociais continue existindo conforme suas express\u00f5es no mundo e com seus desejos de futuros que s\u00e3o plurais e diversos. Essas escolhas n\u00e3o s\u00e3o neutras. Elas revelam interesses pol\u00edticos e de posicionamentos na sociedade que, conforme as orienta\u00e7\u00f5es de destino para seus territ\u00f3rios, afirmam a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e das refer\u00eancias culturais ou o seu fim, em nome de projetos de desenvolvimento lucrativos, em uma racionalidade neoliberal, intr\u00ednseca \u00e0 sociedade capitalista.<\/p>\n<p>O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio cultural refere-se, assim, \u00e0 capacidade das refer\u00eancias culturais e dos bens patrimoniais de operarem como recursos estrat\u00e9gicos de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mobilizados por diferentes grupos sociais na afirma\u00e7\u00e3o de direitos, na disputa por reconhecimento e na defesa de seus territ\u00f3rios e modos de vida.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o valor sociopol\u00edtico emerge quando refer\u00eancias culturais s\u00e3o acionadas estrategicamente em arenas p\u00fablicas, convertendo-se em instrumentos de inscri\u00e7\u00e3o de demandas sociais. Esse processo \u00e9 particularmente evidente entre grupos historicamente marcados por processos de invisibiliza\u00e7\u00e3o, subalterniza\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o, que passam a mobilizar o patrim\u00f4nio como linguagem de reivindica\u00e7\u00e3o e como meio de acesso \u00e0 vida social e ao territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O conceito ancora-se na compreens\u00e3o de que o patrim\u00f4nio integra o repert\u00f3rio de a\u00e7\u00e3o dos grupos sociais, deixando de ser apenas objeto de tutela institucional para se constituir como campo de a\u00e7\u00e3o. Ao ser apropriado nesses termos, o patrim\u00f4nio n\u00e3o apenas reflete rela\u00e7\u00f5es sociais, mas participa ativamente da sua produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o, podendo tanto reproduzir desigualdades, ao refor\u00e7ar hegemonias no acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens culturais, quanto tension\u00e1-las, ao sustentar narrativas contra hegem\u00f4nicas.<\/p>\n<p>O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio configura-se, assim, como um processo de valora\u00e7\u00e3o socialmente constru\u00eddo, no qual mem\u00f3rias, identidades e projetos de futuro s\u00e3o articulados por grupos que reivindicam n\u00e3o apenas reconhecimento simb\u00f3lico, mas tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia, como o direito ao territ\u00f3rio, \u00e0 mem\u00f3ria, ao patrim\u00f4nio e \u00e0 diversidade cultural. Tal processo frequentemente se associa \u00e0 defesa de modelos de sociedade que se contrap\u00f5em \u00e0 l\u00f3gica hegem\u00f4nica, incluindo princ\u00edpios como igualdade social, sustentabilidade ambiental e pluralidade de cosmovis\u00f5es.<\/p>\n<p>Nessa perspectiva, o acesso ao valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio pressup\u00f5e a exist\u00eancia de processos efetivos de participa\u00e7\u00e3o, escuta e negocia\u00e7\u00e3o, nos quais os grupos sociais sejam reconhecidos como sujeitos de direito e protagonistas na defini\u00e7\u00e3o do que deve ser preservado e de como isso deve ocorrer.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, o valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio cultural designa a pot\u00eancia do patrim\u00f4nio como mobilizador social em contextos de disputa, como linguagem de reivindica\u00e7\u00e3o e como ferramenta de constru\u00e7\u00e3o coletiva de futuros, evidenciando seu papel na produ\u00e7\u00e3o de reconhecimento, na afirma\u00e7\u00e3o de direitos e na consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas mais plurais e inclusivas. O valor sociopol\u00edtico do patrim\u00f4nio designa n\u00e3o apenas o que o patrim\u00f4nio representa, mas o que ele faz em contextos concretos: sustenta reivindica\u00e7\u00f5es, legitima narrativas, visibiliza sujeitos e incide sobre processos institucionais e territoriais. Sua emerg\u00eancia depende da converg\u00eancia entre valor social, a\u00e7\u00e3o coletiva e conflito, sendo, ao mesmo tempo, condicionada por estruturas de poder e capaz de reconfigur\u00e1-las.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6 id=\"capa-o-patrimonio-tambem-pode-ser-um-recurso-politico-mobilizado-na-defesa-da-memoria-do-territorio-e-do-reconhecimento-de-diferentes-grupos-sociais-foto-secretaria-de-estado-de-cultura-e-turism\"><strong>Capa. O patrim\u00f4nio tamb\u00e9m pode ser um recurso pol\u00edtico, mobilizado na defesa da mem\u00f3ria, do territ\u00f3rio e do reconhecimento de diferentes grupos sociais.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<hr \/>\n<h5 id=\"referencias\"><span style=\"color: #808080;\"><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/span><\/h5>\n<h5 id=\"1-smith-laurajane-o-discurso-autorizado-do-patrimonio-e-a-fabricacao-do-patrimonio-cultural-em-contextos-contemporaneos-revista-confluencias-culturais-joinville-v-12-n-2-2023\"><span style=\"color: #808080;\">[1] SMITH, Laurajane. O discurso autorizado do patrim\u00f4nio e a fabrica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural em contextos contempor\u00e2neos.\u00a0<em>Revista Conflu\u00eancias Culturais<\/em>, Joinville, v. 12, n. 2, 2023.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"\"><\/h5>\n<h5 id=\"2-meneses-ulpiano-toledo-bezerra-de-o-campo-do-patrimonio-cultural-uma-revisao-de-premissas-in-forum-nacional-do-patrimonio-cultural-1-2012-brasilia-df-anais-brasilia\"><span style=\"color: #808080;\">[2] MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrim\u00f4nio cultural: uma revis\u00e3o de premissas.\u00a0<em>In<\/em>: F\u00d3RUM NACIONAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, 1., 2012, Bras\u00edlia, DF.\u00a0<em>Anais [&#8230;]<\/em>. Bras\u00edlia, DF: Iphan, 2012. v. 1.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-2\"><\/h5>\n<h5 id=\"3-meneses-ulpiano-toledo-bezerra-de-o-campo-do-patrimonio-cultural-uma-revisao-de-premissas-in-forum-nacional-do-patrimonio-cultural-1-2012-brasilia-df-anais-brasilia\"><span style=\"color: #808080;\">[3] MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrim\u00f4nio cultural: uma revis\u00e3o de premissas.\u00a0<em>In<\/em>: F\u00d3RUM NACIONAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, 1., 2012, Bras\u00edlia, DF.\u00a0<em>Anais [&#8230;]<\/em>. Bras\u00edlia, DF: Iphan, 2012. v. 1.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-3\"><\/h5>\n<h5 id=\"4-smith-laurajane-desafiando-o-discurso-autorizado-de-patrimonio-caderno-virtual-de-turismo-v-21-n-2-2021\"><span style=\"color: #808080;\">[4] SMITH, Laurajane. Desafiando o Discurso Autorizado de Patrim\u00f4nio.\u00a0<em>Caderno Virtual de Turismo<\/em>, v. 21, n. 2, 2021.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-4\"><\/h5>\n<h5 id=\"5-avrami-erica-mason-randall-de-la-torre-marta-org-values-and-heritage-conservation-research-report-los-angeles-getty-conservation-institute-2000-disponivel-em-https-githu\"><span style=\"color: #808080;\">[5] AVRAMI, Erica; MASON, Randall; DE LA TORRE, Marta (org.).\u00a0<em>Values and Heritage Conservation:<\/em> Research Report. Los Angeles: Getty Conservation Institute, 2000. Dispon\u00edvel em:\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/github.com\/thegetty\/heritagemanagement\">https:\/\/github.com\/thegetty\/heritagemanagement<\/a>. Acesso em: 24 abr. 2024.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-5\"><\/h5>\n<h5 id=\"6-smith-laurajane-uses-of-heritage-london-routledge-2006\"><span style=\"color: #808080;\">[6] SMITH, Laurajane.\u00a0<em>Uses of Heritage<\/em>. London: Routledge, 2006.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-6\"><\/h5>\n<h5 id=\"7-avrami-erica-mason-randall-de-la-torre-marta-org-values-and-heritage-conservation-research-report-los-angeles-getty-conservation-institute-2000-disponivel-em-https-githu\"><span style=\"color: #808080;\">[7] AVRAMI, Erica; MASON, Randall; DE LA TORRE, Marta (org.).\u00a0<em>Values and Heritage Conservation:<\/em> Research Report. Los Angeles: Getty Conservation Institute, 2000. Dispon\u00edvel em:\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/github.com\/thegetty\/heritagemanagement\">https:\/\/github.com\/thegetty\/heritagemanagement<\/a>. Acesso em: 24 abr. 2024.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-7\"><\/h5>\n<h5 id=\"8-unesco-convencao-para-a-salvaguarda-do-patrimonio-cultural-imaterial-paris-unesco-2003-disponivel-em-https-unesdoc-unesco-org-acesso-em-30-mar-2026\"><span style=\"color: #808080;\">[8] UNESCO.\u00a0<em>Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial<\/em>. Paris: UNESCO, 2003. Dispon\u00edvel em:\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/unesdoc.unesco.org\/\">https:\/\/unesdoc.unesco.org<\/a>. Acesso em: 30 mar. 2026.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-8\"><\/h5>\n<h5 id=\"9-australia-icomos-the-burra-charter-2013-the-australia-icomos-charter-for-places-of-cultural-significance-burwood-australia-icomos-2013-disponivel-em-https-australia-icomos-org\"><span style=\"color: #808080;\">[9] AUSTRALIA ICOMOS.\u00a0<em>The Burra Charter 2013<\/em>: The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance. Burwood, Australia: ICOMOS, 2013. Dispon\u00edvel em:\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/australia.icomos.org\/\">https:\/\/australia.icomos.org<\/a>. Acesso em: 30 abr. 2024.<\/span><\/h5>\n<h5 id=\"-9\"><\/h5>\n<h5 id=\"10-smith-laurajane-o-discurso-autorizado-do-patrimonio-e-a-fabricacao-do-patrimonio-cultural-em-contextos-contemporaneos-revista-confluencias-culturais-joinville-v-12-n-2-2023\"><span style=\"color: #808080;\">[10] SMITH, Laurajane. O discurso autorizado do patrim\u00f4nio e a fabrica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural em contextos contempor\u00e2neos.\u00a0<em>Revista Conflu\u00eancias Culturais<\/em>, Joinville, v. 12, n. 2, 2023<\/span><\/h5>\n<h6 id=\"ciencia-cultura-2022-by-sbpc-is-licensed-under-cc-by-sa-4-0\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #808080;\"><a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/\">Ci\u00eancia &amp; Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"http:\/\/www.sbpcnet.org.br\/\">SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/4.0\/\">CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/cc.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/by.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/sa.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><\/span><\/h6>\n<hr \/>\n<h5 id=\"-10\"><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A amplia\u00e7\u00e3o conceitual promovida pelo artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988&hellip;\n","protected":false},"author":385,"featured_media":10805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10800"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10937,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10800\/revisions\/10937"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}