![\"\"](\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-reportagem-festa-tambem-e-patrimonio-figura-1-300x225.jpg\")
<\/p>\n
Figura 1. C\u00edrio de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, no Par\u00e1
\n<\/strong>(Foto: Emerson Pardo\/ CC BY 2.0. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n <\/p>\n
\u00c9 justamente essa dimens\u00e3o coletiva que permite que uma festa atravesse o tempo. \u201cA festa \u00e9 fruto da recep\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva de um povo. E a festa se mant\u00e9m na medida em que este povo, ou comunidade se mant\u00e9m sendo o ator da mesma\u201d, explica Marina Massimi, professora s\u00eanior do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEA-USP)<\/strong><\/a><\/span>, onde coordena o Grupo de Pesquisa \u201cTempo, Mem\u00f3ria e Pertencimento\u201d. Segundo a pesquisadora, a festa tamb\u00e9m \u00e9 um grande reposit\u00f3rio das culturas orais, como pode ser observado nas Folias de Reis, Congadas, prociss\u00f5es e celebra\u00e7\u00f5es barrocas.<\/p>\nEssa transmiss\u00e3o acontece no cotidiano. Crian\u00e7as aprendem com os mais velhos; m\u00fasicos e dan\u00e7arinos reproduzem e transformam repert\u00f3rios; fam\u00edlias preservam receitas e rituais; comunidades reorganizam pr\u00e1ticas diante de novas circunst\u00e2ncias. \u00c9 nesse movimento entre perman\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o que a festa se mant\u00e9m viva \u2014 e \u00e9 tamb\u00e9m por isso que ela pode ser compreendida como patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Para Edson Farias, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/strong><\/a> <\/span>e coordenador do Comit\u00ea de Pesquisa em Sociologia da Cultura da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)<\/span><\/strong><\/a>, a festa est\u00e1 entre as mais potentes formas humanas de organiza\u00e7\u00e3o da vida. Ela transforma os rastros da experi\u00eancia em pr\u00e1ticas que podem ser retomadas e recriadas. \u201cA festa conduz \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de estarmos integrados, mesmo antes de nascer, em depend\u00eancias m\u00fatuas com pessoas e coisas\u201d, afirma.<\/p>\nEssa dimens\u00e3o ajuda a compreender a ideia de festa como um \u201carquivo vivo\u201d. Diferentemente de um arquivo convencional, por\u00e9m, seu conte\u00fado n\u00e3o est\u00e1 simplesmente armazenado: ele \u00e9 continuamente atualizado pela experi\u00eancia coletiva. \u201cUma festa se configura tamb\u00e9m como uma esp\u00e9cie de \u2018arquivo vivo\u2019 de uma sociedade. Uma vez que de v\u00e1rias formas esta contribui para reproduzir, reconstruir, cotidianamente, tradi\u00e7\u00f5es, costumes, valores\u201d, afirma Edmar Aparecido de Barra e Lopes, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) <\/strong><\/a><\/span>e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Estudos Culturais, Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio (PROMEP\/UEG) da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG). Para ele, reconhecer essa dimens\u00e3o significa tamb\u00e9m reconhecer o papel das festas na constru\u00e7\u00e3o da identidade cultural em \u00e2mbito local, regional ou nacional.<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\nQuando a festa vira patrim\u00f4nio<\/h4>\n
Se as festas s\u00e3o arquivos vivos da mem\u00f3ria coletiva, reconhec\u00ea-las como patrim\u00f4nio significa tamb\u00e9m reconhecer os saberes, pr\u00e1ticas, s\u00edmbolos e modos de fazer que carregam. No caso do patrim\u00f4nio imaterial, por\u00e9m, esse reconhecimento n\u00e3o significa congelar uma tradi\u00e7\u00e3o no tempo. Ao contr\u00e1rio: preservar implica criar condi\u00e7\u00f5es para que ela continue sendo praticada, transmitida e transformada por aqueles que lhe d\u00e3o sentido.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Iphan define o patrim\u00f4nio imaterial como pr\u00e1ticas e dom\u00ednios da vida social expressos em saberes, of\u00edcios e modos de fazer, celebra\u00e7\u00f5es, formas de express\u00e3o e lugares. Essas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es e constantemente recriadas pelas comunidades.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201c<\/em><\/strong>A festa \u00e9 fruto da recep\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva de um povo.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n <\/p>\n
Essa recria\u00e7\u00e3o envolve conhecimentos que n\u00e3o est\u00e3o simplesmente armazenados, mas incorporados aos modos de agir, pensar e sentir. Para Edson Farias, \u00e9 justamente essa dimens\u00e3o incorporada que permite compreender como os saberes permanecem vivos. \u201cOs saberes circulam nas conversas, nos textos, nos filmes, nas m\u00fasicas etc., s\u00e3o partes dos nossos corpos em diferentes circunst\u00e2ncias; ao estarem corporificados, os saberes se efetivam como atos\u201d, explica.<\/p>\n
No Brasil, o reconhecimento federal de um bem cultural imaterial ocorre por meio do Registro, e n\u00e3o do tombamento, procedimento associado principalmente ao patrim\u00f4nio material. O Registro foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 3.551\/2000, que tamb\u00e9m criou o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial (PNPI)<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\nO processo envolve pesquisa, documenta\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos grupos relacionados \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. Quando o reconhecimento \u00e9 aprovado, o bem \u00e9 inscrito em um dos Livros de Registro do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial<\/strong><\/a><\/span>. A partir da\u00ed, entram em cena a\u00e7\u00f5es de salvaguarda voltadas \u00e0 continuidade da manifesta\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e materiais necess\u00e1rias para sua transmiss\u00e3o.<\/p>\nA diferen\u00e7a \u00e9 fundamental: preservar uma festa n\u00e3o significa preserv\u00e1-la como uma fotografia do passado. Significa criar condi\u00e7\u00f5es para que seus protagonistas continuem podendo celebr\u00e1-la, transmiti-la e transform\u00e1-la.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nQuem decide o que \u00e9 patrim\u00f4nio?<\/h4>\n
Se reconhecer uma festa como patrim\u00f4nio significa garantir condi\u00e7\u00f5es para sua continuidade, esse reconhecimento tamb\u00e9m envolve uma quest\u00e3o anterior: quem decide quais mem\u00f3rias, pr\u00e1ticas e identidades que ser\u00e3o reconhecidas como parte da hist\u00f3ria coletiva?<\/p>\n
Durante muito tempo, a defini\u00e7\u00e3o do que deveria ser preservado esteve concentrada em especialistas e institui\u00e7\u00f5es governamentais. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 amplia esse entendimento ao reconhecer e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es culturais populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras. Em seu artigo 215, o texto constitucional estabelece que o Estado brasileiro \u201cproteger\u00e1 as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizat\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n
Esse marco \u00e9 aprofundado, em 2000, pelo Decreto n\u00ba 3.551, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Livro de Registro das Celebra\u00e7\u00f5es, destinado a reconhecer rituais e festas vinculados \u00e0s experi\u00eancias comunit\u00e1rias, \u00e0 religiosidade, ao trabalho, ao entretenimento e a outras pr\u00e1ticas da vida social. O instrumento tamb\u00e9m amplia a participa\u00e7\u00e3o social na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, ao reconhecer a sociedade civil organizada como leg\u00edtima para solicitar o registro dessas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas institucional. Ela altera tamb\u00e9m a pr\u00f3pria compreens\u00e3o sobre quem pode participar da defini\u00e7\u00e3o do que merece ser preservado. \u201cA decis\u00e3o sobre o que dever ou n\u00e3o ser preservado, atualmente est\u00e1 profundamente caracterizada pela participa\u00e7\u00e3o social ampliada neste processo, o que permite tamb\u00e9m uma compreens\u00e3o de patrim\u00f4nio que dialoga de forma mais afinada com a grande diversidade cultural de nosso pa\u00eds\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n
Para Edson Farias, a patrimonializa\u00e7\u00e3o foi historicamente utilizada pelos Estados nacionais como instrumento de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mem\u00f3ria. Por isso, ele defende mecanismos capazes de tornar vis\u00edveis as disputas envolvidas na defini\u00e7\u00e3o do que ser\u00e1 reconhecido como patrim\u00f4nio. \u201cA patrimonializa\u00e7\u00e3o requer, cada vez mais, mecanismos institucionais que exponham as disputas e seus efeitos na consagra\u00e7\u00e3o de objetos do bem-comum\u201d, afirma.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cUma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam \u2013 e tamb\u00e9m ao territ\u00f3rio no qual acontece.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n <\/p>\n
No caso das festas, ouvir quem as pratica \u00e9 particularmente importante. S\u00e3o as comunidades que conhecem seus significados, mant\u00eam seus rituais e transmitem seus saberes. Sem esse protagonismo, o pr\u00f3prio processo de reconhecimento pode produzir efeitos de descaracteriza\u00e7\u00e3o sobre a manifesta\u00e7\u00e3o que pretende preservar. \u201cQuando uma tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida de forma centralizada por \u00f3rg\u00e3os governamentais, ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o da comunidade que a vivencia cotidianamente, sem o protagonismo comunit\u00e1rio, se configura um cen\u00e1rio prop\u00edcio ao risco para que tal tradi\u00e7\u00e3o passe a ser cada vez mais afetada negativamente pelos processos de engessamento e mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n
Para Marina Massimi, esse protagonismo deve estar no centro do processo: \u201cA decis\u00e3o deve ser das comunidades, o Estado deve apoiar, inclusive com recursos institucionais e financeiros, os pesquisadores devem estudar e comunicar o valor destas festas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo, a partir das escolas\u201d.<\/p>\n
Mas o protagonismo comunit\u00e1rio n\u00e3o se resume \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em processos institucionais. Ele est\u00e1 ligado tamb\u00e9m ao lugar onde a festa acontece, aos espa\u00e7os que ocupa e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es que estabelece com o territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nA festa tamb\u00e9m pertence ao territ\u00f3rio<\/h4>\n
Uma festa popular n\u00e3o ocupa simplesmente uma pra\u00e7a, uma rua ou uma paisagem: ela transforma esses lugares. Espa\u00e7os cotidianos ganham novos significados e se tornam pontos de encontro, mem\u00f3ria e pertencimento. Por isso, pensar a continuidade de uma celebra\u00e7\u00e3o implica considerar tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es territoriais que permitem que ela aconte\u00e7a. \u201cAs festas n\u00e3o podem ser dissociadas dos territ\u00f3rios onde est\u00e3o situadas, porque n\u00e3o podem prescindir do espa\u00e7o, o qual \u00e9 um componente crucial na estrutura\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas que as realizam na passagem do tempo\u201d, explica Edson Farias.<\/p>\n
Ao festejar, as comunidades transformam tanto a celebra\u00e7\u00e3o quanto o pr\u00f3prio lugar. \u201cUma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam \u2013 e tamb\u00e9m ao territ\u00f3rio no qual acontece\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n
Essa rela\u00e7\u00e3o, entretanto, tamb\u00e9m pode entrar em conflito com transforma\u00e7\u00f5es urbanas e processos de mercantiliza\u00e7\u00e3o. Uma festa comunit\u00e1ria pode se tornar um grande espet\u00e1culo, com a entrada de empresas, produtores e interesses comerciais, deslocando parte do protagonismo de quem tradicionalmente a realiza. (Figura 2<\/strong>)<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/CC-3E26-reportagem-festa-tambem-e-patrimonio-figura-2-300x200.jpg\")
<\/p>\n
Figura 2. Festa do Divino Esp\u00edrito Santo de Paraty, no Rio de Janeiro
\n<\/strong>(Foto: IPHAN. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n <\/p>\n
Para Edmar Lopes, isso pode afastar a comunidade originalmente ligada \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o significa necessariamente o desaparecimento da tradi\u00e7\u00e3o. \u201cTais sujeitos (que festejam) – silenciosamente no seu cotidiano \u2013 tendem\u00a0 a desenvolver formas de resist\u00eancias individuais e coletivas capazes de ressignificar tal processo, recriando a festa\u201d, afirma.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que preservar o patrim\u00f4nio significa mais do que registrar uma manifesta\u00e7\u00e3o ou reconhecer sua import\u00e2ncia cultural. Significa tamb\u00e9m olhar para as condi\u00e7\u00f5es sociais e territoriais que permitem que ela continue sendo cotidianamente vivenciada por seus protagonistas.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nPreservar \u00e9 tamb\u00e9m disputar sentidos<\/h4>\n
Se a continuidade de uma festa depende das comunidades e dos territ\u00f3rios que lhe d\u00e3o vida, sua preserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve disputas sobre os sentidos que essa manifesta\u00e7\u00e3o assume. A pol\u00edtica brasileira de patrim\u00f4nio imaterial ganhou novos contornos com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, posteriormente, com o Decreto n\u00ba 3.551\/2000, que instituiu o Registro e o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial. A pol\u00edtica de salvaguarda procura apoiar a identifica\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e continuidade das manifesta\u00e7\u00f5es culturais, em parceria com comunidades e outras institui\u00e7\u00f5es. Mas reconhecer e apoiar uma festa n\u00e3o elimina as disputas que existem dentro dela \u2014 nem aquelas que surgem em torno dela.<\/p>\n
\u201cToda festa \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de disputa pelo poder, marcado por tens\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es; por m\u00faltiplas temporalidades hist\u00f3ricas; por din\u00e2micas de formas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o; por lutas por interesses (individuais e coletivos); por alian\u00e7as mais ou menos provis\u00f3rias\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n
As festas podem reproduzir desigualdades relacionadas a g\u00eanero, ra\u00e7a e classe, mas tamb\u00e9m podem abrir espa\u00e7os de resist\u00eancia e visibilidade. Para a antrop\u00f3loga e ativista L\u00e9lia Gonzalez, em sua obra \u201cFestas Populares no Brasil<\/span><\/strong><\/a>\u201d, as celebra\u00e7\u00f5es de origem popular no Brasil s\u00e3o uma \u201cesp\u00e9cie de ruptura dos limites impostos pelo modelo dominante\u201d. Segundo ela, as celebra\u00e7\u00f5es populares perpetuadas pelas popula\u00e7\u00f5es afro-ind\u00edgenas brasileiras s\u00e3o, antes de tudo, manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia e um chamado ao entendimento de que essas express\u00f5es carregam em seu bojo a capacidade de fusionar tradi\u00e7\u00f5es diversas, de maneira a n\u00e3o suprimir saberes, mas potencializ\u00e1-los por meio do encontro. Para Marina Massimi, a resist\u00eancia est\u00e1 justamente na vitalidade das comunidades. \u201cO que garante a festa como espa\u00e7o de resist\u00eancia \u00e9 que a comunidade que cria e prop\u00f5e a festa seja sempre o ator principal\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n
\u201cO que garante a festa como espa\u00e7o de resist\u00eancia \u00e9 que a comunidade que cria e prop\u00f5e a festa seja sempre o ator principal.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n <\/p>\n
Essa dimens\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m aparece na pr\u00f3pria experi\u00eancia de participar da festa. H\u00e1, portanto, uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m de quem organiza ou quem decide seus sentidos: quem consegue participar? Quando uma celebra\u00e7\u00e3o se transforma em mercadoria, a possibilidade de participar dela pode passar a depender cada vez mais das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos indiv\u00edduos. A festa, que antes funcionava como espa\u00e7o de encontro, pode adquirir novas barreiras de acesso.<\/p>\n
No fim, \u00e9 essa participa\u00e7\u00e3o que permite que uma tradi\u00e7\u00e3o continue existindo. O Estado pode reconhecer, documentar e apoiar; pesquisadores podem estudar e comunicar; pol\u00edticas p\u00fablicas podem criar condi\u00e7\u00f5es materiais para a salvaguarda. Mas s\u00e3o as comunidades que colocam a festa novamente em movimento. Porque uma festa s\u00f3 permanece patrim\u00f4nio quando continua sendo vivida: por pessoas que lembram, ensinam, ocupam seus territ\u00f3rios, reinventam seus rituais e encontram, a cada gera\u00e7\u00e3o, novos motivos para celebrar.<\/p>\n
<\/p>\n
Capa. Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranh\u00e3o
\n<\/strong>(Foto: IPHAN. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\nCi\u00eancia & Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a>![\"\"](\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/cc.svg\")
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Essa transmiss\u00e3o acontece no cotidiano. Crian\u00e7as aprendem com os mais velhos; m\u00fasicos e dan\u00e7arinos reproduzem e transformam repert\u00f3rios; fam\u00edlias preservam receitas e rituais; comunidades reorganizam pr\u00e1ticas diante de novas circunst\u00e2ncias. \u00c9 nesse movimento entre perman\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o que a festa se mant\u00e9m viva \u2014 e \u00e9 tamb\u00e9m por isso que ela pode ser compreendida como patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Para Edson Farias, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/strong><\/a> <\/span>e coordenador do Comit\u00ea de Pesquisa em Sociologia da Cultura da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)<\/span><\/strong><\/a>, a festa est\u00e1 entre as mais potentes formas humanas de organiza\u00e7\u00e3o da vida. Ela transforma os rastros da experi\u00eancia em pr\u00e1ticas que podem ser retomadas e recriadas. \u201cA festa conduz \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de estarmos integrados, mesmo antes de nascer, em depend\u00eancias m\u00fatuas com pessoas e coisas\u201d, afirma.<\/p>\n Essa dimens\u00e3o ajuda a compreender a ideia de festa como um \u201carquivo vivo\u201d. Diferentemente de um arquivo convencional, por\u00e9m, seu conte\u00fado n\u00e3o est\u00e1 simplesmente armazenado: ele \u00e9 continuamente atualizado pela experi\u00eancia coletiva. \u201cUma festa se configura tamb\u00e9m como uma esp\u00e9cie de \u2018arquivo vivo\u2019 de uma sociedade. Uma vez que de v\u00e1rias formas esta contribui para reproduzir, reconstruir, cotidianamente, tradi\u00e7\u00f5es, costumes, valores\u201d, afirma Edmar Aparecido de Barra e Lopes, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) <\/strong><\/a><\/span>e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Estudos Culturais, Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio (PROMEP\/UEG) da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG). Para ele, reconhecer essa dimens\u00e3o significa tamb\u00e9m reconhecer o papel das festas na constru\u00e7\u00e3o da identidade cultural em \u00e2mbito local, regional ou nacional.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Se as festas s\u00e3o arquivos vivos da mem\u00f3ria coletiva, reconhec\u00ea-las como patrim\u00f4nio significa tamb\u00e9m reconhecer os saberes, pr\u00e1ticas, s\u00edmbolos e modos de fazer que carregam. No caso do patrim\u00f4nio imaterial, por\u00e9m, esse reconhecimento n\u00e3o significa congelar uma tradi\u00e7\u00e3o no tempo. Ao contr\u00e1rio: preservar implica criar condi\u00e7\u00f5es para que ela continue sendo praticada, transmitida e transformada por aqueles que lhe d\u00e3o sentido.<\/p>\n O pr\u00f3prio Iphan define o patrim\u00f4nio imaterial como pr\u00e1ticas e dom\u00ednios da vida social expressos em saberes, of\u00edcios e modos de fazer, celebra\u00e7\u00f5es, formas de express\u00e3o e lugares. Essas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es e constantemente recriadas pelas comunidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Essa recria\u00e7\u00e3o envolve conhecimentos que n\u00e3o est\u00e3o simplesmente armazenados, mas incorporados aos modos de agir, pensar e sentir. Para Edson Farias, \u00e9 justamente essa dimens\u00e3o incorporada que permite compreender como os saberes permanecem vivos. \u201cOs saberes circulam nas conversas, nos textos, nos filmes, nas m\u00fasicas etc., s\u00e3o partes dos nossos corpos em diferentes circunst\u00e2ncias; ao estarem corporificados, os saberes se efetivam como atos\u201d, explica.<\/p>\n No Brasil, o reconhecimento federal de um bem cultural imaterial ocorre por meio do Registro, e n\u00e3o do tombamento, procedimento associado principalmente ao patrim\u00f4nio material. O Registro foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 3.551\/2000, que tamb\u00e9m criou o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial (PNPI)<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n O processo envolve pesquisa, documenta\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos grupos relacionados \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. Quando o reconhecimento \u00e9 aprovado, o bem \u00e9 inscrito em um dos Livros de Registro do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial<\/strong><\/a><\/span>. A partir da\u00ed, entram em cena a\u00e7\u00f5es de salvaguarda voltadas \u00e0 continuidade da manifesta\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e materiais necess\u00e1rias para sua transmiss\u00e3o.<\/p>\n A diferen\u00e7a \u00e9 fundamental: preservar uma festa n\u00e3o significa preserv\u00e1-la como uma fotografia do passado. Significa criar condi\u00e7\u00f5es para que seus protagonistas continuem podendo celebr\u00e1-la, transmiti-la e transform\u00e1-la.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Se reconhecer uma festa como patrim\u00f4nio significa garantir condi\u00e7\u00f5es para sua continuidade, esse reconhecimento tamb\u00e9m envolve uma quest\u00e3o anterior: quem decide quais mem\u00f3rias, pr\u00e1ticas e identidades que ser\u00e3o reconhecidas como parte da hist\u00f3ria coletiva?<\/p>\n Durante muito tempo, a defini\u00e7\u00e3o do que deveria ser preservado esteve concentrada em especialistas e institui\u00e7\u00f5es governamentais. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 amplia esse entendimento ao reconhecer e proteger as manifesta\u00e7\u00f5es culturais populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras. Em seu artigo 215, o texto constitucional estabelece que o Estado brasileiro \u201cproteger\u00e1 as manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, ind\u00edgenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizat\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n Esse marco \u00e9 aprofundado, em 2000, pelo Decreto n\u00ba 3.551, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Livro de Registro das Celebra\u00e7\u00f5es, destinado a reconhecer rituais e festas vinculados \u00e0s experi\u00eancias comunit\u00e1rias, \u00e0 religiosidade, ao trabalho, ao entretenimento e a outras pr\u00e1ticas da vida social. O instrumento tamb\u00e9m amplia a participa\u00e7\u00e3o social na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, ao reconhecer a sociedade civil organizada como leg\u00edtima para solicitar o registro dessas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas institucional. Ela altera tamb\u00e9m a pr\u00f3pria compreens\u00e3o sobre quem pode participar da defini\u00e7\u00e3o do que merece ser preservado. \u201cA decis\u00e3o sobre o que dever ou n\u00e3o ser preservado, atualmente est\u00e1 profundamente caracterizada pela participa\u00e7\u00e3o social ampliada neste processo, o que permite tamb\u00e9m uma compreens\u00e3o de patrim\u00f4nio que dialoga de forma mais afinada com a grande diversidade cultural de nosso pa\u00eds\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n Para Edson Farias, a patrimonializa\u00e7\u00e3o foi historicamente utilizada pelos Estados nacionais como instrumento de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mem\u00f3ria. Por isso, ele defende mecanismos capazes de tornar vis\u00edveis as disputas envolvidas na defini\u00e7\u00e3o do que ser\u00e1 reconhecido como patrim\u00f4nio. \u201cA patrimonializa\u00e7\u00e3o requer, cada vez mais, mecanismos institucionais que exponham as disputas e seus efeitos na consagra\u00e7\u00e3o de objetos do bem-comum\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No caso das festas, ouvir quem as pratica \u00e9 particularmente importante. S\u00e3o as comunidades que conhecem seus significados, mant\u00eam seus rituais e transmitem seus saberes. Sem esse protagonismo, o pr\u00f3prio processo de reconhecimento pode produzir efeitos de descaracteriza\u00e7\u00e3o sobre a manifesta\u00e7\u00e3o que pretende preservar. \u201cQuando uma tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida de forma centralizada por \u00f3rg\u00e3os governamentais, ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o da comunidade que a vivencia cotidianamente, sem o protagonismo comunit\u00e1rio, se configura um cen\u00e1rio prop\u00edcio ao risco para que tal tradi\u00e7\u00e3o passe a ser cada vez mais afetada negativamente pelos processos de engessamento e mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n Para Marina Massimi, esse protagonismo deve estar no centro do processo: \u201cA decis\u00e3o deve ser das comunidades, o Estado deve apoiar, inclusive com recursos institucionais e financeiros, os pesquisadores devem estudar e comunicar o valor destas festas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo, a partir das escolas\u201d.<\/p>\n Mas o protagonismo comunit\u00e1rio n\u00e3o se resume \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em processos institucionais. Ele est\u00e1 ligado tamb\u00e9m ao lugar onde a festa acontece, aos espa\u00e7os que ocupa e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es que estabelece com o territ\u00f3rio.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Uma festa popular n\u00e3o ocupa simplesmente uma pra\u00e7a, uma rua ou uma paisagem: ela transforma esses lugares. Espa\u00e7os cotidianos ganham novos significados e se tornam pontos de encontro, mem\u00f3ria e pertencimento. Por isso, pensar a continuidade de uma celebra\u00e7\u00e3o implica considerar tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es territoriais que permitem que ela aconte\u00e7a. \u201cAs festas n\u00e3o podem ser dissociadas dos territ\u00f3rios onde est\u00e3o situadas, porque n\u00e3o podem prescindir do espa\u00e7o, o qual \u00e9 um componente crucial na estrutura\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas que as realizam na passagem do tempo\u201d, explica Edson Farias.<\/p>\n Ao festejar, as comunidades transformam tanto a celebra\u00e7\u00e3o quanto o pr\u00f3prio lugar. \u201cUma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam \u2013 e tamb\u00e9m ao territ\u00f3rio no qual acontece\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n Essa rela\u00e7\u00e3o, entretanto, tamb\u00e9m pode entrar em conflito com transforma\u00e7\u00f5es urbanas e processos de mercantiliza\u00e7\u00e3o. Uma festa comunit\u00e1ria pode se tornar um grande espet\u00e1culo, com a entrada de empresas, produtores e interesses comerciais, deslocando parte do protagonismo de quem tradicionalmente a realiza. (Figura 2<\/strong>)<\/p>\n <\/p>\n Para Edmar Lopes, isso pode afastar a comunidade originalmente ligada \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o significa necessariamente o desaparecimento da tradi\u00e7\u00e3o. \u201cTais sujeitos (que festejam) – silenciosamente no seu cotidiano \u2013 tendem\u00a0 a desenvolver formas de resist\u00eancias individuais e coletivas capazes de ressignificar tal processo, recriando a festa\u201d, afirma.<\/p>\n \u00c9 nesse ponto que preservar o patrim\u00f4nio significa mais do que registrar uma manifesta\u00e7\u00e3o ou reconhecer sua import\u00e2ncia cultural. Significa tamb\u00e9m olhar para as condi\u00e7\u00f5es sociais e territoriais que permitem que ela continue sendo cotidianamente vivenciada por seus protagonistas.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Se a continuidade de uma festa depende das comunidades e dos territ\u00f3rios que lhe d\u00e3o vida, sua preserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve disputas sobre os sentidos que essa manifesta\u00e7\u00e3o assume. A pol\u00edtica brasileira de patrim\u00f4nio imaterial ganhou novos contornos com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, posteriormente, com o Decreto n\u00ba 3.551\/2000, que instituiu o Registro e o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial. A pol\u00edtica de salvaguarda procura apoiar a identifica\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e continuidade das manifesta\u00e7\u00f5es culturais, em parceria com comunidades e outras institui\u00e7\u00f5es. Mas reconhecer e apoiar uma festa n\u00e3o elimina as disputas que existem dentro dela \u2014 nem aquelas que surgem em torno dela.<\/p>\n \u201cToda festa \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de disputa pelo poder, marcado por tens\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es; por m\u00faltiplas temporalidades hist\u00f3ricas; por din\u00e2micas de formas de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o; por lutas por interesses (individuais e coletivos); por alian\u00e7as mais ou menos provis\u00f3rias\u201d, afirma Edmar Lopes.<\/p>\n As festas podem reproduzir desigualdades relacionadas a g\u00eanero, ra\u00e7a e classe, mas tamb\u00e9m podem abrir espa\u00e7os de resist\u00eancia e visibilidade. Para a antrop\u00f3loga e ativista L\u00e9lia Gonzalez, em sua obra \u201cFestas Populares no Brasil<\/span><\/strong><\/a>\u201d, as celebra\u00e7\u00f5es de origem popular no Brasil s\u00e3o uma \u201cesp\u00e9cie de ruptura dos limites impostos pelo modelo dominante\u201d. Segundo ela, as celebra\u00e7\u00f5es populares perpetuadas pelas popula\u00e7\u00f5es afro-ind\u00edgenas brasileiras s\u00e3o, antes de tudo, manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia e um chamado ao entendimento de que essas express\u00f5es carregam em seu bojo a capacidade de fusionar tradi\u00e7\u00f5es diversas, de maneira a n\u00e3o suprimir saberes, mas potencializ\u00e1-los por meio do encontro. Para Marina Massimi, a resist\u00eancia est\u00e1 justamente na vitalidade das comunidades. \u201cO que garante a festa como espa\u00e7o de resist\u00eancia \u00e9 que a comunidade que cria e prop\u00f5e a festa seja sempre o ator principal\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Essa dimens\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m aparece na pr\u00f3pria experi\u00eancia de participar da festa. H\u00e1, portanto, uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m de quem organiza ou quem decide seus sentidos: quem consegue participar? Quando uma celebra\u00e7\u00e3o se transforma em mercadoria, a possibilidade de participar dela pode passar a depender cada vez mais das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos indiv\u00edduos. A festa, que antes funcionava como espa\u00e7o de encontro, pode adquirir novas barreiras de acesso.<\/p>\n No fim, \u00e9 essa participa\u00e7\u00e3o que permite que uma tradi\u00e7\u00e3o continue existindo. O Estado pode reconhecer, documentar e apoiar; pesquisadores podem estudar e comunicar; pol\u00edticas p\u00fablicas podem criar condi\u00e7\u00f5es materiais para a salvaguarda. Mas s\u00e3o as comunidades que colocam a festa novamente em movimento. Porque uma festa s\u00f3 permanece patrim\u00f4nio quando continua sendo vivida: por pessoas que lembram, ensinam, ocupam seus territ\u00f3rios, reinventam seus rituais e encontram, a cada gera\u00e7\u00e3o, novos motivos para celebrar.<\/p>\n <\/p>\nQuando a festa vira patrim\u00f4nio<\/h4>\n
\u201c<\/em><\/strong>A festa \u00e9 fruto da recep\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva de um povo.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n
Quem decide o que \u00e9 patrim\u00f4nio?<\/h4>\n
\u201cUma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam \u2013 e tamb\u00e9m ao territ\u00f3rio no qual acontece.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n
A festa tamb\u00e9m pertence ao territ\u00f3rio<\/h4>\n
<\/p>\nFigura 2. Festa do Divino Esp\u00edrito Santo de Paraty, no Rio de Janeiro
\n<\/strong>(Foto: IPHAN. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\nPreservar \u00e9 tamb\u00e9m disputar sentidos<\/h4>\n
\u201cO que garante a festa como espa\u00e7o de resist\u00eancia \u00e9 que a comunidade que cria e prop\u00f5e a festa seja sempre o ator principal.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n
Capa. Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranh\u00e3o
\n<\/strong>(Foto: IPHAN. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\nCi\u00eancia & Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a>
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