{"id":11203,"date":"2026-11-09T08:00:07","date_gmt":"2026-11-09T08:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=11203"},"modified":"2026-11-06T18:51:01","modified_gmt":"2026-11-06T18:51:01","slug":"quem-tem-direito-a-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=11203","title":{"rendered":"Quem tem direito \u00e0 sa\u00fade mental?"},"content":{"rendered":"<p>Cuidar da sa\u00fade mental \u00e9 um caminho que envolve o bem-estar emocional, f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social. A jornada pode incluir o tratamento de condi\u00e7\u00f5es, a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro, est\u00e1vel e digno para viver. Mas a dist\u00e2ncia entre as garantias previstas no papel e o acesso efetivo ao cuidado pode ser maior quando o contexto social e econ\u00f4mico s\u00e3o invisibilizados, impondo uma narrativa de igualdade em uma sociedade marcada por diferen\u00e7as. Para que o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade se concretize, pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e iniciativas de acolhimento precisam levar em conta tanto as viv\u00eancias plurais do sofrimento ps\u00edquico quanto as diferentes barreiras enfrentadas para acessar e manter o cuidado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"a-saude-mental-tambem-tem-contexto-social-e-racial\">A sa\u00fade mental tamb\u00e9m tem contexto social e racial<\/h4>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/revistardp.org.br\/revista\/article\/view\/1409\"><strong><span style=\"color: #800000;\">estudo publicado na revista Debates em Psiquiatria<\/span><\/strong><\/a> aponta que, em 2025, cerca de 18 milh\u00f5es de brasileiros conviviam com transtornos mentais graves, enquanto cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o apresentava sintomas de ansiedade e depress\u00e3o. Mas a sa\u00fade mental n\u00e3o se restringe aos diagn\u00f3sticos. Um <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/panoramasaudemental.org\/\"><strong>levantamento realizado em 2026<\/strong><\/a><\/span> pelo <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.google.com\/aclk?sa=L&amp;pf=1&amp;ai=DChsSEwjfkPug1fCXAxUuUUgAHUgADK8YACICCAEQABoCY2U&amp;co=1&amp;ase=2&amp;gclid=Cj0KCQiA77DXBhCHARIsAHf2MNq8ok7IKz1vcqVtCLpCTBqtvJyZTbzPFdiyVYx6h6v1vHLMnk8su54aAlNPEALw_wcB&amp;cid=CAAS0wHkaABtD8MiascuKd6YR8gZf2I2AF6A3Td5g5SPYGTczU7eu_VZsCDKOgU-oeX2ZRRisBnTshmNUxpMqAIAPeIhj9XpqxJ60WHqtaZQxwWcipwwSiPt2KwdV_ruj7ocpyuOBE4fiZzEnPMugxCt0qorvAnc9vjrWXva0UDFRHDIfNyDSzXNacgefTyZ5wY7cJXjuvVhM3d0l88o2ytujLK9icsBNPjcNjEhjNjOmH6fK9CLNg4rNIxS-w9sLeMUuJOs6KcJUTFF6yrUGZKyJW38uCXx&amp;cce=2&amp;category=acrcp_v1_32&amp;sig=AOD64_3-edIFTFb2DnxLls30y9uZhzuCbg&amp;q&amp;nis=4&amp;adurl=https:\/\/institutocactus.org.br\/?utm_source%3DGS_Google_Search%26utm_medium%3Dcpc%26utm_campaign%3Dinstitucional-saude-mental%26utm_content%3DIC032-N%26gad_source%3D1%26gad_campaignid%3D21288204617%26gbraid%3D0AAAAA9moS6aNytGdYrD4FNjUC1rhNSKyp%26gclid%3DCj0KCQiA77DXBhCHARIsAHf2MNq8ok7IKz1vcqVtCLpCTBqtvJyZTbzPFdiyVYx6h6v1vHLMnk8su54aAlNPEALw_wcB&amp;ved=2ahUKEwjL5vSg1fCXAxWkq5UCHf2LLE8Q0Qx6BAg1EAE\"><strong>Instituto Cactus<\/strong><\/a><\/span>, em parceria com a <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/atlasintel.org\/media\"><strong>AtlasIntel<\/strong><\/a> <\/span>calculou o \u00cdndice Cont\u00ednuo de Avalia\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental (ICASM), que avalia o estado geral da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o com mais de 16 anos. A partir de dimens\u00f5es como confian\u00e7a, vitalidade e foco, que refletem aspectos como autoestima, disposi\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com o ambiente, o \u00edndice, que varia at\u00e9 1000 pontos, alcan\u00e7ou 671 pontos. A pesquisa tamb\u00e9m identificou algumas das principais preocupa\u00e7\u00f5es que atravessam o cotidiano dos brasileiros: 78% dos entrevistados demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade financeira, 37% relataram sentir-se sozinhos, 63% disseram ter medo da viol\u00eancia urbana e 13% apontaram ter sofrido ass\u00e9dio ou preconceito.<\/p>\n<p>Embora esses dados n\u00e3o permitam afirmar, isoladamente, que esses fatores causam sofrimento ps\u00edquico, ajudam a compreender por que a sa\u00fade mental n\u00e3o pode ser analisada sem considerar o contexto social. \u201cO sofrimento n\u00e3o acontece em um vazio no tempo e no espa\u00e7o: ele \u00e9 relacional e situado\u201d, explica Fernando Santana de Paiva, coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www2.ufjf.br\/\"><strong>Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)<\/strong><\/a><\/span>. Segundo o pesquisador, condi\u00e7\u00f5es como habita\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, inseguran\u00e7a alimentar, falta de recursos financeiros e sobrecarga de trabalho podem agravar o sofrimento ps\u00edquico, mas nem sempre s\u00e3o consideradas pelas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de cuidado. \u201cGeralmente, as a\u00e7\u00f5es e terap\u00eauticas adotadas s\u00e3o \u00fanica e exclusivamente focalizadas no sujeito individual, sem contexto, sem conex\u00f5es e interdepend\u00eancias\u201d, diz. Para ele, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e mobilidade urbana tamb\u00e9m fazem parte desse cen\u00e1rio: \u201ca maneira como experimentamos o mundo do trabalho, com jornadas exaustivas e sem descanso, e quest\u00f5es como as dificuldades no deslocamento, em que permanecemos horas entre um local e outro, favorecem certamente a manifesta\u00e7\u00e3o de quadros de adoecimento ps\u00edquico\u201d, declara.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"o-sofrimento-nao-acontece-em-um-vazio-no-tempo-e-no-espaco-ele-e-relacional-e-situado\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cO sofrimento n\u00e3o acontece em um vazio no tempo e no espa\u00e7o: ele \u00e9 relacional e situado.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lu\u00eds Eduardo Batista, que atua no <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"http:\/\/www.ial.sp.gov.br\/\"><strong>Instituto Adolfo Lutz<\/strong><\/a><\/span>, no grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade Mental do <a href=\"https:\/\/www.iea.usp.br\/\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEA-USP)<\/span><\/strong><\/a> e no <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.ppged.ufscar.br\/pt-br\/programa\/area-de-concentracao-e-linhas-de-pesquisa\/grupos-de-estudo-e-pesquisa\/etns-grupo-de-pesquisa-educacao-territorios-negros-e-saude\"><strong>Grupo de Pesquisa Territ\u00f3rios Negros e Sa\u00fade da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar)<\/strong><\/a>,<\/span> aprofunda a discuss\u00e3o ao destacar o papel das desigualdades raciais na sa\u00fade mental. Com base no referencial dos determinantes sociais da sa\u00fade, que considera as circunst\u00e2ncias em que as pessoas vivem e trabalham, explica que ra\u00e7a, cor e etnia interferem nas condi\u00e7\u00f5es de vida e no acesso a direitos fundamentais, como educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, trabalho e sa\u00fade, afetando, direta ou indiretamente, a manuten\u00e7\u00e3o do bem-estar mental. Al\u00e9m disso, ressalta que as experi\u00eancias de discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ter impactos negativos na sa\u00fade. \u201cAmbos os casos podem ser fatores de risco para uma maior preval\u00eancia de problemas de sa\u00fade mental\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Essa rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi identificada em um <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/onlinelibrary.wiley.com\/doi\/10.1111\/1475-6773.13222\"><strong>estudo publicado em 2019<\/strong><\/a><\/span> na revista <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/onlinelibrary.wiley.com\/journal\/14756773\"><strong><em>Health Services Research<\/em><\/strong><\/a><\/span>, que constatou uma associa\u00e7\u00e3o entre experi\u00eancias discriminat\u00f3rias relatadas por adultos e desfechos negativos de sa\u00fade mental. Entre os resultados, a an\u00e1lise aponta poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es com pior qualidade do sono, propens\u00e3o \u00e0 obesidade, consumo de \u00e1lcool, menor procura por atendimento e menor ades\u00e3o aos tratamentos m\u00e9dicos. Lu\u00eds Eduardo Batista alerta que a discrimina\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o se limita \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais. \u201cAlgumas pessoas sofrem discrimina\u00e7\u00e3o por parte dos pr\u00f3prios profissionais de sa\u00fade e, para evitar serem desqualificadas ou receberem um atendimento inadequado, para serem vistas e tocadas pelos profissionais, recorrem a estrat\u00e9gias como, por exemplo, vestir suas melhores roupas para irem ao servi\u00e7o de sa\u00fade\u201d, exemplifica. O pesquisador menciona ainda relatos de profissionais que fornecem menos informa\u00e7\u00f5es a pessoas com menor escolaridade por presumirem que elas n\u00e3o ser\u00e3o capazes de compreend\u00ea-las. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre chegar no servi\u00e7o, \u00e9 tamb\u00e9m sobre ser inclu\u00eddo na elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e ser respeitado pelos profissionais de sa\u00fade\u201d, comenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"precisar-de-ajuda-nao-garante-o-acesso\">Precisar de ajuda n\u00e3o garante o acesso<\/h4>\n<p>Embora as barreiras para cuidar da sa\u00fade mental ultrapassem a dimens\u00e3o f\u00edsica, a dist\u00e2ncia entre o direito e o acesso tamb\u00e9m pode ser literal. Uma pesquisa realizada no bairro Brasil\u00e2ndia, zona norte de S\u00e3o Paulo, e <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/repositorio.usp.br\/item\/003086308\"><strong>publicada em 2021<\/strong><\/a><\/span> na revista <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/rsdjournal.org\/\"><strong><em>Research, Society and Development<\/em><\/strong><\/a><\/span>, identificou um descompasso entre o local de resid\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes negros atendidos pelos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e a localiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Enquanto as unidades estavam situadas em \u00e1reas nobres, os usu\u00e1rios viviam, em sua maioria, em comunidades perif\u00e9ricas, em regi\u00f5es cujo relevo acidentado e as dificuldades de deslocamento por transporte p\u00fablico dificultavam a busca por atendimento. \u201cQuem est\u00e1 construindo as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e1 olhando para as especificidades dos grupos populacionais e nem mesmo para as especificidades dos territ\u00f3rios; uma pol\u00edtica constru\u00edda assim serve para perpetuar iniquidades\u201d, defende Lu\u00eds Eduardo Batista. (<strong>Figura 1<\/strong>)<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-11207\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura1-300x177.webp\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"295\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura1-300x177.webp 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura1-768x453.webp 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura1-800x472.webp 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura1.webp 802w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<h6 id=\"figura-1-algumas-pessoas-sofrem-preconceito-dos-profissionais-de-saude-o-que-demonstra-que-e-importante-que-elas-sejam-incluidas-na-criacao-das-acoes-de-saude\" style=\"text-align: center;\"><strong>Figura 1. Algumas pessoas sofrem preconceito dos profissionais de sa\u00fade, o que demonstra que \u00e9 importante que elas sejam inclu\u00eddas na cria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. <\/strong><\/h6>\n<h6 id=\"foto-ministerio-da-saude-reproducao\" style=\"text-align: center;\">(Foto: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva, professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiqui\u00e1trica da <a href=\"https:\/\/www.ee.usp.br\/\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Escola de Enfermagem da USP<\/span><\/strong><\/a>, chama a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias, especialmente quando o cuidado envolve crian\u00e7as e adolescentes. \u201cPor exemplo, uma fam\u00edlia pode enfrentar dificuldades para se ausentar do trabalho, custear o transporte ou acompanhar uma crian\u00e7a em atendimentos frequentes\u201d, explica. Ela observa que, quando essas barreiras comprometem a continuidade do tratamento, a resposta n\u00e3o deve ser atribuir a aus\u00eancia a uma falta de compromisso da fam\u00edlia, mas compreender os obst\u00e1culos envolvidos e como os servi\u00e7os e as pol\u00edticas p\u00fablicas podem enfrent\u00e1-los.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"infancia-escola-e-maternidade-quem-sustenta-o-cuidado\">Inf\u00e2ncia, escola e maternidade: quem sustenta o cuidado?<\/h4>\n<p>Para Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva, concentrar apenas nas fam\u00edlias a responsabilidade pelo cuidado mental de crian\u00e7as e adolescentes pode levar \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o de problemas que tamb\u00e9m s\u00e3o estruturais. \u201cMas essa responsabilidade tamb\u00e9m n\u00e3o pode recair apenas sobre a sa\u00fade: \u00e9 preciso construir respostas intersetoriais com educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e demais pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, com fluxos, equipes suficientes e a\u00e7\u00f5es constru\u00eddas a partir das necessidades de cada territ\u00f3rio\u201d, afirma. Nesse cen\u00e1rio, destaca o papel da escola na promo\u00e7\u00e3o dos cuidados \u00e0 sa\u00fade mental infanto-juvenil. \u201cPromover sa\u00fade mental na escola envolve construir ambientes seguros, fortalecer v\u00ednculos, combater discrimina\u00e7\u00f5es e garantir espa\u00e7os de escuta e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes\u201d, declara, acrescentando que a escola deve ser reconhecida como participante ativa na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es protetivas e na garantia de direitos. \u201cA comunidade escolar tamb\u00e9m pode reconhecer mudan\u00e7as no comportamento, na participa\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es, mas essas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o significam, necessariamente, um transtorno mental: precisam ser acolhidas e compreendidas a partir dos contextos em que os adolescentes vivem\u201d, diz. (<strong>Figura 2<\/strong>)<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-11208\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-300x200.jpeg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"333\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-768x512.jpeg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-800x533.jpeg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2-1160x773.jpeg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/CC-4E26-reportagem-Quem-tem-direito-a-saude-mental-figura2.jpeg 1536w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<h6 id=\"figura-2-promover-a-saude-mental-na-escola-significa-criar-lugares-seguros-lutar-contra-a-discriminacao-e-garantir-que-os-alunos-possam-ser-ouvidos-e-participar\" style=\"text-align: center;\"><strong>Figura 2. Promover a sa\u00fade mental na escola significa criar lugares seguros, lutar contra a discrimina\u00e7\u00e3o e garantir que os alunos possam ser ouvidos e participar.<\/strong><\/h6>\n<h6 id=\"foto-prefeitura-municipal-de-manaus-reproducao\" style=\"text-align: center;\">(Foto: Prefeitura Municipal de Manaus. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os desafios identificados, Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva ressalta a necessidade de p\u00f4r em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es j\u00e1 bem estabelecidas no papel. \u201cNo Brasil, temos marcos importantes, como a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares e o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), que articula as pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e temos leis que preveem servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, exemplifica. Ela cita os dados da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/arca.fiocruz.br\/items\/4c1fc5a0-2195-481e-ab7f-0bf16893773a\"><strong>avalia\u00e7\u00e3o nacional do PSE<\/strong><\/a><\/span>, realizada pela <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/fiocruz.br\/\"><strong>Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/strong><\/a><\/span> e publicada em 2025: embora a ades\u00e3o municipal ao programa tenha alcan\u00e7ado 98,83% no ciclo 2023\u20132024, apenas cerca de um ter\u00e7o dos grupos de trabalho intersetoriais municipais estava formalizado por documento. \u201cOs resultados mostram que a ades\u00e3o formal \u00e0s pol\u00edticas n\u00e3o garante, por si s\u00f3, a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e articuladas nos territ\u00f3rios\u201d, salienta.<\/p>\n<p>Outro desafio mencionado pela pesquisadora \u00e9 o de posicionar as crian\u00e7as e adolescentes no centro das discuss\u00f5es sobre a pr\u00f3pria sa\u00fade mental, dando a eles a oportunidade de expressar as pr\u00f3prias emo\u00e7\u00f5es e sentimentos. \u201cIdentificamos desafios para reconhecer a autonomia, promover a escuta e garantir o protagonismo dos adolescentes, frequentemente atravessados por respostas adultoc\u00eantricas e estigmatizantes\u201d, explica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"nao-e-so-sobre-chegar-no-servico-e-tambem-sobre-ser-incluido-na-elaboracao-das-acoes-e-ser-respeitado-pelos-profissionais-de-saude\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre chegar no servi\u00e7o, \u00e9 tamb\u00e9m sobre ser inclu\u00eddo na elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e ser respeitado pelos profissionais de sa\u00fade.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atravessando o cuidado com os filhos, a discuss\u00e3o tamb\u00e9m se estende \u00e0 sa\u00fade mental das m\u00e3es. \u201cOs dados indicam que s\u00e3o as mulheres que mais procuram servi\u00e7os de cuidado em sa\u00fade mental, seja para si mesmas, seja para os filhos, mas a elevada miopia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder que se instauram a partir do g\u00eanero pode configurar obst\u00e1culos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cuidado, como tamb\u00e9m pode contribuir para pr\u00e1ticas violentas, injustas e que promovam o silenciamento\u201d, diz Fernando Santana de Paiva. No Brasil, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece acompanhamento pr\u00e9-natal, aten\u00e7\u00e3o ao puerp\u00e9rio e assist\u00eancia em sa\u00fade mental materna. A Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher tamb\u00e9m orienta a oferta de um cuidado integral, que considere as diferentes necessidades das mulheres ao longo da vida. No entanto, mais do que garantir consultas e identificar sintomas, Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva diz que \u00e9 preciso assegurar espa\u00e7o para acolher as experi\u00eancias e necessidades das mulheres. \u201cUma mulher pode comparecer ao pr\u00e9-natal, receber orienta\u00e7\u00f5es sobre amamenta\u00e7\u00e3o e cuidados com o beb\u00ea e, ainda assim, n\u00e3o encontrar espa\u00e7o para falar sobre exaust\u00e3o, tristeza, ansiedade, viol\u00eancia, dificuldades financeiras ou falta de apoio\u201d, sinaliza. \u201cCuidar da sa\u00fade mental das m\u00e3es significa cuidar das mulheres como sujeitos de direitos, n\u00e3o apenas como respons\u00e1veis pelo desenvolvimento de seus filhos\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"o-que-significa-garantir-o-direito-a-saude-mental\">O que significa garantir o direito \u00e0 sa\u00fade mental?<\/h4>\n<p>Reconhecer a pluralidade das experi\u00eancias e das condi\u00e7\u00f5es de vida parece ser a\u00a0 chave para estrat\u00e9gias mais eficazes e equitativas visando a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade mental. Lu\u00eds Eduardo Batista defende que, embora parte das pol\u00edticas p\u00fablicas atuais leve em conta as desigualdades sociais, \u00e9 preciso avan\u00e7ar no reconhecimento das diferentes formas de vulnerabiliza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fundamental considerar desigualdades sociais vivenciadas pelas pessoas negras, ind\u00edgenas, ribeirinhas, do campo, da floresta e das \u00e1guas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento institucional ou em cumprimento de medidas socioeducativas, tanto em \u00e1reas rurais quanto urbanas\u201d, afirma. Ele destaca tamb\u00e9m o enfrentamento do racismo estrutural na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade como um ponto crucial para a constru\u00e7\u00e3o de um cuidado mais inclusivo.<\/p>\n<p>Essa perspectiva exige que a diversidade \u00e9tnico-racial seja incorporada ao planejamento e \u00e0 gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos programas de sa\u00fade mental, de modo a orientar pol\u00edticas capazes de enfrentar desigualdades hist\u00f3ricas. Para o pesquisador, isso passa tamb\u00e9m pela qualifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de dados da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) \u2014 da qual os CAPS fazem parte \u2014 com o registro adequado de informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a e cor, etnia, g\u00eanero e classe nos prontu\u00e1rios do SUS. Reconhecer essas dimens\u00f5es \u00e9 um passo importante para identificar disparidades no acesso e no atendimento e orientar respostas mais adequadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma melhor distribui\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os e o fortalecimento dos programas existentes tamb\u00e9m s\u00e3o medidas essenciais. \u201cDevemos fortalecer e ampliar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, com financiamento adequado, equipes suficientes e condi\u00e7\u00f5es de trabalho que permitam acolher as pessoas, reconhecer o sofrimento ps\u00edquico e garantir a continuidade do cuidado quando houver necessidade de acompanhamento especializado\u201d, afirma Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva. Fernando Santana de Paiva, por sua vez, defende que a sa\u00fade mental seja incorporada a outras pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia social, da habita\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a alimentar podem e devem incorporar a discuss\u00e3o da sa\u00fade mental como sua perspectiva de a\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta. O pesquisador tamb\u00e9m prop\u00f5e investir em iniciativas de base territorial e comunit\u00e1ria, articuladas aos servi\u00e7os existentes e a outros espa\u00e7os de conviv\u00eancia, a partir da escuta das necessidades de cada localidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"quem-esta-construindo-as-politicas-publicas-nao-esta-olhando-para-as-especificidades-dos-grupos-populacionais-e-nem-mesmo-para-as-especificidades-dos-territorios\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cQuem est\u00e1 construindo as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e1 olhando para as especificidades dos grupos populacionais e nem mesmo para as especificidades dos territ\u00f3rios.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva, a sa\u00fade mental precisa ser compreendida como uma quest\u00e3o coletiva e pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o basta ensinar as pessoas a lidar individualmente com o sofrimento se n\u00e3o transformamos as condi\u00e7\u00f5es sociais que o produzem ou intensificam\u201d, diz. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, a amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade e o fim da escala 6&#215;1 s\u00e3o exemplos de medidas que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, dialogam com uma agenda mais ampla de garantia de direitos e de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, o que tamb\u00e9m pressup\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o das pessoas na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que afetam seu cotidiano. \u201cAs respostas tendem a ser mais contextualizadas quando s\u00e3o constru\u00eddas com as pessoas diretamente envolvidas, e n\u00e3o apenas destinadas a elas\u201d, destaca.<\/p>\n<p>Garantir o direito \u00e0 sa\u00fade mental implica reconhecer que o sofrimento ps\u00edquico n\u00e3o pode ser dissociado das condi\u00e7\u00f5es em que as pessoas vivem e trabalham, nem das barreiras que enfrentam para acessar direitos. Isso exige fortalecer as redes de cuidado, enfrentar desigualdades hist\u00f3ricas e construir pol\u00edticas p\u00fablicas que considerem as diferentes realidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cGarantir equidade n\u00e3o significa oferecer exatamente a mesma resposta a todos, mas reconhecer que as pessoas enfrentam barreiras diferentes e, por isso, precisam de apoios e recursos proporcionais \u00e0s suas necessidades\u201d, conclui Aline Concei\u00e7\u00e3o Silva.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6 id=\"capa-a-saude-mental-e-um-direito-humano-fundamental-inalienavel-e-indissociavel-da-saude-geral-e-da-dignidade-da-pessoa-humana\"><strong>Capa. A sa\u00fade mental \u00e9 um direito humano fundamental, inalien\u00e1vel e indissoci\u00e1vel da sa\u00fade geral e da dignidade da pessoa humana<\/strong><\/h6>\n<h6 id=\"foto-magnific-reproducao\">(Foto: Magnific. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<h6 id=\"ciencia-cultura-2022-by-sbpc-is-licensed-under-cc-by-sa-4-0\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #808080;\"><a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/\">Ci\u00eancia &amp; Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"http:\/\/www.sbpcnet.org.br\/\">SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0<a style=\"color: #808080;\" href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/4.0\/\">CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a><img decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/cc.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/by.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/mirrors.creativecommons.org\/presskit\/icons\/sa.svg\" alt=\"\" width=\"30\" height=\"30\" \/><\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Cuidar da sa\u00fade mental \u00e9 um caminho que envolve o bem-estar emocional,&hellip;\n","protected":false},"author":124,"featured_media":11206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[209],"class_list":["post-11203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reportagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/124"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11203"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11225,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11203\/revisions\/11225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11203"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=11203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}