{"id":11292,"date":"2026-11-17T07:30:53","date_gmt":"2026-11-17T07:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=11292"},"modified":"2026-11-17T10:40:06","modified_gmt":"2026-11-17T10:40:06","slug":"sbpc-e-abc-entregam-plano-brasil-2040-a-lula-com-recomendacoes-para-as-politicas-de-cti-nos-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=11292","title":{"rendered":"SBPC e ABC entregam Plano Brasil 2040 a Lula, com recomenda\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas de CT&#038;I nos pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"<p>A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) apresentam o <strong>Plano Brasil 2040 \u2013 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o como Projeto de Pa\u00eds<\/strong>. O documento nasceu de um pedido do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que em visita \u00e0 sede da SBPC e em participa\u00e7\u00e3o durante a 78\u00aa Reuni\u00e3o Anual da entidade em julho, solicitou que as entidades cient\u00edficas elaborassem um projeto de pol\u00edticas cient\u00edficas para o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Como o seu nome sugere, o <strong>Plano Brasil 2040<\/strong> parte de um conjunto gradativo de a\u00e7\u00f5es at\u00e9 o ano de 2040. Entre as principais, o documento defende o aumento progressivo do investimento nacional em Pesquisa &amp; Desenvolvimento (P&amp;D). Dos atuais 1,19% do PIB (Produto Interno Bruto) que o Pa\u00eds destina a CT&amp;I, para 2% em 2034 e 3% em 2040.<\/p>\n<p>Chegar a esse montante vai exigir um esfor\u00e7o compartilhado. Ao Estado, cabe assegurar a base cient\u00edfica, a forma\u00e7\u00e3o de pessoas e a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa. Para as empresas, \u00e9 importante a amplia\u00e7\u00e3o de forma substantiva do investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. Aos estados, \u00e9 necess\u00e1rio o fortalecimento de seus sistemas regionais e, para a Uni\u00e3o, cabe a utiliza\u00e7\u00e3o de forma coordenada de financiamento, regula\u00e7\u00e3o e poder de compra, de modo a orientar o esfor\u00e7o nacional.<\/p>\n<p>No documento, as institui\u00e7\u00f5es ressaltam que as metas or\u00e7ament\u00e1rias foram pensadas com base em realidades econ\u00f4micas globais, incluindo a meta de se chegar a 2% do PIB em P&amp;D em 2034, e n\u00e3o em 2030. Porque sair de 1,19% para 2% do PIB em quatro anos exigiria crescimento nominal das despesas nacionais em torno de 20% ao ano, o que representa cerca de 15% em termos reais, e nenhuma economia mundial realizou esse salto partindo deste patamar.<\/p>\n<p>\u201cHoje, o Pa\u00eds investe 1,19% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento. O plano prop\u00f5e chegar a 2% em 2034 e a 3% em 2040. Para isso, defende financiamento est\u00e1vel, universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa fortalecidas, talentos formados e valorizados, e ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o mobilizadas em torno de dez Miss\u00f5es Nacionais\u201d, explica a presidente da SBPC, Francilene Garcia.<\/p>\n<p>O Plano Brasil 2034 \u00e9 dividido em seis metas. A primeira, <strong>Ampliar os Investimentos em CT&amp;I<\/strong>, envolve a estrat\u00e9gia j\u00e1 apresentada de evolu\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto para P&amp;D. J\u00e1 a segunda, <strong>Formar, Repor e Reter Pessoas<\/strong>, apresenta crit\u00e9rios para a amplia\u00e7\u00e3o de cobertura das bolsas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 hoje, 47,2% dos estudantes matriculados possuem o subs\u00eddio. O planejamento defende crescimento para 55% at\u00e9 2030 e 70% em 2034, promovendo tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o de quadros e a reten\u00e7\u00e3o de talentos no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>A terceira meta aborda o campo de <strong>Construir Capacidades por Miss\u00f5es<\/strong>, no qual defende a implementa\u00e7\u00e3o de 10 miss\u00f5es nacionais divididas em eixos tem\u00e1ticos, como Sa\u00fade, Intelig\u00eancia Artificial, Bioeconomia, Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. Essas miss\u00f5es contariam com linhas de base p\u00fablicas e or\u00e7amentos presentes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n<p>J\u00e1 a quarta meta refere-se \u00e0 <strong>Equidade como Meta Verific\u00e1vel<\/strong>, que destaca a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o das assimetrias territoriais e sociais na capacidade cient\u00edfica brasileira, ampliando assim a distribui\u00e7\u00e3o territorial do financiamento, da forma\u00e7\u00e3o, da infraestrutura e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Nesse sentido, duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes: a aplica\u00e7\u00e3o de cota m\u00ednima de 30% dos recursos federais descentralizados para Norte, Nordeste e Centro-Oeste at\u00e9 2027, al\u00e9m de eleva\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no or\u00e7amento das funda\u00e7\u00f5es estaduais de amparo \u00e0 pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% at\u00e9 2036.<\/p>\n<p>A quinta meta corresponde aos mecanismos para <strong>Dar<\/strong> <strong>Perman\u00eancia Institucional ao Projeto<\/strong>, ou seja, proteger o Plano contra descontinuidades pol\u00edticas mediante ancoragem legal no Sistema Nacional de CT&amp;I, com a institui\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional e cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Brasil 2040, ferramenta gerenciada pela comunidade cient\u00edfica para acompanhamento das pol\u00edticas cient\u00edficas.<\/p>\n<p>Por fim, a sexta meta refere-se \u00e0 tem\u00e1tica <strong>Da Ci\u00eancia \u00e0 Escala<\/strong>, que visa garantir a transi\u00e7\u00e3o da pesquisa acad\u00eamica para o setor produtivo, convertendo conhecimento em produtos, processos, servi\u00e7os e tecnologias de escala comercial ou social.<\/p>\n<p>\u201cO documento Brasil 2040 enfoca a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o como motor de desenvolvimento da sociedade brasileira de forma social e ambientalmente sustent\u00e1vel. Ele traz propostas de como atingir a meta de 2% do PIB em investimentos para a \u00e1rea, bem onde buscar recursos e quais as prioridades que devem ser seguidas. \u00c9 um chamado para a ci\u00eancia pautar a economia do pa\u00eds. Esperamos ser ouvidos\u201d, ressalta Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias.<\/p>\n<p>Outro ponto importante do plano \u00e9 olhar para as formas de financiamento \u00e0 CT&amp;I, incluindo reestrutura\u00e7\u00f5es no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e est\u00edmulo \u00e0 iniciativa privada. No caso do FNDCT, o Plano Brasil 2040 defende que sua divis\u00e3o seja de 60% do seu montante como recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis e 40% como recursos reembols\u00e1veis \u2013 atualmente, o Fundo \u00e9 dividido em duas partes iguais (50% cada).<\/p>\n<p>H\u00e1, ainda, uma proposta de vincula\u00e7\u00e3o de 10% das receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal ao FNDCT; a regulamenta\u00e7\u00e3o de parcela expl\u00edcita das receitas do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) para projetos de CT&amp;I em descarboniza\u00e7\u00e3o, o aprimoramento da Lei do Bem e o aumento do disp\u00eandio empresarial em P&amp;D, passando de\u00a0 0,58% do PIB nos dias de hoje para 1,55% entre 2026 e 2036 \u2013 ou seja, de R$ 79 bilh\u00f5es para R$ 362 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil det\u00e9m biomas singulares, reservas de minerais cr\u00edticos, a maior reserva de \u00e1gua doce do planeta, matriz energ\u00e9tica limpa, popula\u00e7\u00e3o jovem ainda por formar e uma das popula\u00e7\u00f5es mais diversas do mundo. Nada disso se converte automaticamente em capacidade: a ci\u00eancia \u00e9 o que permite conhecer o que se tem antes de decidir o que fazer \u2014 e o conhecimento precede tanto o uso quanto a decis\u00e3o de conservar\u201d, ressalta o Plano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"concepcao-do-plano\">Concep\u00e7\u00e3o do Plano<\/h4>\n<p>A SBPC e a ABC destacam no documento que n\u00e3o se trata de um plano espec\u00edfico para o Governo Lula 4, que se iniciar\u00e1 em 2027, mas sim um planejamento de pol\u00edticas de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal. Inclusive, o documento corresponde a um ponto defendido por ambas as entidades, de que CT&amp;I n\u00e3o deve depender de determinadas gest\u00f5es governamentais.<\/p>\n<p>\u201cAs duas entidades fazem [o Plano Brasil 2040] na condi\u00e7\u00e3o que sempre exerceram: a de institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas independentes e n\u00e3o partid\u00e1rias, que dialogam com o Estado brasileiro e com todos os governos. O que aqui se prop\u00f5e \u00e9 uma estrat\u00e9gia de Estado, cujo horizonte \u2014 2040 \u2014 ultrapassa deliberadamente qualquer mandato.\u201d<\/p>\n<p>Historicamente, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a comunidade cient\u00edfica atende a demandas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 2008, na primeira vez que visitou a sede da SBPC, Lula solicitou \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que lhe encaminhassem \u201cuma cesta\u201d dos problemas que bloqueavam o andamento da ci\u00eancia, da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O documento final foi entregue em 26 de maio de 2010, na abertura da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de CT&amp;I, em Bras\u00edlia, e resultou na formula\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 290\/13, em 2013, que culminou com a Emenda Constitucional n\u00ba 85, promulgada em 26 de fevereiro de 2015. Um dos resultados dessa movimenta\u00e7\u00e3o foi a inser\u00e7\u00e3o do termo \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d no contexto das atividades de ci\u00eancia e tecnologia, consolidando a express\u00e3o \u201cCT&amp;I\u201d, assim como o Marco Legal da CT&amp;I, sancionado em 2016 pela presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Agora, com o novo Plano, espera-se que as pol\u00edticas cient\u00edficas sejam, de maneira efetiva, integradas ao projeto de desenvolvimento do Pa\u00eds.\u00a0 \u201cO Projeto Brasil 2040 prop\u00f5e que o conhecimento chegue a todos os territ\u00f3rios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais sa\u00fade, renda e qualidade de vida. Mais do que um documento para a ci\u00eancia, \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica a um projeto de pa\u00eds, aberta ao di\u00e1logo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade\u201d, observa a presidente da SBPC, Francilene Garcia.<\/p>\n<p>Garcia complementa que o momento \u00e9 de se pensar em pol\u00edticas com continuidade, periodicidade e, principalmente, planejamento. \u201cO futuro do Brasil n\u00e3o pode depender apenas das urg\u00eancias de cada or\u00e7amento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e constru\u00eddo coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional\u201d, conclui.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #333333;\"><em>Rafael Revadam \u2013 Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Academia&hellip;\n","protected":false},"author":19,"featured_media":11293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,2],"tags":[],"coauthors":[77],"class_list":["post-11292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-blog","category-blog-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11292"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11295,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11292\/revisions\/11295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11292"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=11292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}