{"id":1691,"date":"2022-03-21T07:01:32","date_gmt":"2022-03-21T07:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=1691"},"modified":"2023-09-07T19:15:15","modified_gmt":"2023-09-07T19:15:15","slug":"o-grito-que-custou-uma-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=1691","title":{"rendered":"O grito que custou uma d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

A narrativa mais presente nos livros de hist\u00f3ria, em \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal e at\u00e9 mesmo em telenovelas \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia do Brasil como a autonomia e liberdade do pa\u00eds. Enquanto o fato heroico \u00e9 de conhecimento geral, os n\u00fameros que cercam este per\u00edodo s\u00e3o pouco explorados. Com o famoso grito de D. Pedro, o Brasil tamb\u00e9m ganhou o come\u00e7o de uma eterna d\u00edvida externa. Ser\u00e1 que hoje, econ\u00f4mica e socialmente, o pa\u00eds est\u00e1 t\u00e3o longe de seu passado mon\u00e1rquico?<\/p>\n

Para entender o processo de Independ\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio olhar para a gest\u00e3o pol\u00edtica daquele per\u00edodo. \u00c9 o que aponta Carlos Gabriel Guimar\u00e3es, professor do Instituto de Hist\u00f3ria da Universidade Federal Fluminense<\/span><\/a> (UFF). \u201cA quest\u00e3o que envolve a independ\u00eancia \u00e9 uma tens\u00e3o que vai crescer justamente depois de 1815\u201d, revela, referindo-se ao ano em que o Brasil foi elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de reino. \u201cCada vez mais, para muitos, havia uma diferencia\u00e7\u00e3o entre os portugueses que se estabeleceram no estado do Brasil, ainda mais com a vida da Corte para o Rio de Janeiro, e os portugueses no Reino. Essa tens\u00e3o vai levar o Brasil ao processo de Independ\u00eancia. E ao contr\u00e1rio do que se fala, ela n\u00e3o foi nada pac\u00edfica. O que chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram os custos para essa independ\u00eancia: \u00e9 bom lembrar que o Brasil, para ter o reconhecimento internacional, teve que celebrar alguns acordos financeiros, como empr\u00e9stimos estrangeiros\u201d, detalha o especialista.<\/p>\n

Entre 1824 e 1825, o Brasil j\u00e1 estava devendo \u00e0 Inglaterra mais de quatro milh\u00f5es de libras esterlinas da \u00e9poca. A equa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida era clara: para ser visto internacionalmente como independente, o Brasil teve que pagar d\u00edvidas com o reino de Portugal referentes ao per\u00edodo colonial. Para isso, recorreu a empr\u00e9stimos em bancos ingleses.<\/p>\n

 <\/p>\n

“A problem\u00e1tica da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira come\u00e7ou com a nossa independ\u00eancia, esse \u00e9 o grande problema: n\u00f3s tivemos que pagar para sermos independentes.”<\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

Guimar\u00e3es aponta que a independ\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 trouxe problemas financeiros ao pa\u00eds como acirrou um cen\u00e1rio econ\u00f4mico defasado. Isso porque, quando a fam\u00edlia real voltou a Portugal em 1821, ela simplesmente limpou todas as reservas do primeiro banco portugu\u00eas com sede no Rio de Janeiro, o Banco do Brasil. Desta forma, o Brasil independente nasceu com mais d\u00edvidas do que dinheiro em caixa.<\/p>\n

\u201cA problem\u00e1tica da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira come\u00e7ou com a nossa independ\u00eancia, esse \u00e9 o grande problema: n\u00f3s tivemos que pagar para sermos independentes\u201d, pondera Guimar\u00e3es. \u201cAgora, o interessante \u00e9 que ficamos independentes de Portugal politicamente, mas culturalmente e economicamente ainda mantivemos rela\u00e7\u00f5es. E o que levou essa parceria comercial entre Portugal e Brasil ser t\u00e3o apagada [na hist\u00f3ria]? Foi apagada pela pr\u00f3pria quest\u00e3o de se construir uma mem\u00f3ria do Brasil independente\u201d, conclui.<\/p>\n

Economia rural e segrega\u00e7\u00e3o urbana<\/strong><\/h3>\n

Para Marcelo Gomes Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/a><\/span> (UFRJ) e pesquisador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/a><\/span>, um grupo de estudos do Institutos Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/a><\/span> (INCT), \u00e9 importante compreender como era a renda e a estrutura social do Brasil no per\u00edodo de independ\u00eancia e nas d\u00e9cadas seguintes. Na \u00e9poca, o pa\u00eds era essencialmente rural, e se organizava a partir da exist\u00eancia de alguns centros urbanos importantes, como Salvador, Recife e Rio de Janeiro, ent\u00e3o a capital do pa\u00eds. \u201cEra uma estrutura social baseada no trabalho escravo, que tinha uma elite branca com o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, que constitu\u00eda seu n\u00edvel de renda principalmente a partir da atividade de exporta\u00e7\u00e3o do caf\u00e9, o principal produto de exporta\u00e7\u00e3o brasileiro. Uma elite com muito poder, assentado nessa exporta\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 e que se desdobrava em outras atividades mercantis existentes na cidade, mas que tamb\u00e9m se viabilizavam a partir do trabalho escravo\u201d.<\/p>\n

O processo de independ\u00eancia, no entanto, n\u00e3o provocou nenhuma altera\u00e7\u00e3o significativa nessa organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social baseada na rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra escravizada. As mudan\u00e7as come\u00e7aram a aparecer apenas d\u00e9cadas depois, com a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, mas n\u00e3o foram necessariamente positivas. \u201c\u00c9 uma aboli\u00e7\u00e3o em que os negros deixam de ser escravos, mas n\u00e3o se constitui ali uma condi\u00e7\u00e3o de cidadania plena para esses negros libertos. Isso significa que eles se tornam libertos, mas sem nenhum direito, nenhuma garantia e nenhuma possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o das suas vidas\u201d, explica Ribeiro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Figura 1. A falta de recursos e pol\u00edticas de garantia de direitos impactou diretamente na segrega\u00e7\u00e3o e no empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o negra ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o
\n<\/strong>(\u201cVendedoras de alu\u00e1, lim\u00f5es doces e cana-de-a\u00e7\u00facar: os refrescos usuais nas tardes de ver\u00e3o\u201d. Jean-Baptiste Debret. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

O v\u00e1cuo de recursos e garantias p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o teve implica\u00e7\u00f5es em diversos aspectos da vida da popula\u00e7\u00e3o negra. Isso refletiu em uma segrega\u00e7\u00e3o urbana, com os rec\u00e9m-libertos sendo obrigados a buscar moradia nas periferias das cidades. Al\u00e9m disso, eram considerados pela elite\u00a0apenas aptos a exercerem trabalhos de escravizados, sendo ainda desprovidos de qualquer direito como cidad\u00e3o. Essa segrega\u00e7\u00e3o urbana se assentou de vez no s\u00e9culo seguinte, com a pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou nos anos 1930 e se intensificou a partir dos anos 1950. Houve um crescimento exponencial das cidades e a forma\u00e7\u00e3o dos grandes centros urbanos que conhecemos hoje, mas que n\u00e3o conseguiram incorporar toda a popula\u00e7\u00e3o nessa din\u00e2mica modernizante. Boa parte das pessoas que passou a viver nestas metr\u00f3poles n\u00e3o tinha acesso a trabalho formal e nem a habita\u00e7\u00e3o de qualidade, e novamente acabou por se instalar nas periferias das cidades. \u201cEssas periferias passam a ter uma express\u00e3o social por serem lugares desprovidos da infraestrutura e dos servi\u00e7os urbanos necess\u00e1rios para reprodu\u00e7\u00e3o da vida da cidade\u201d, finaliza Ribeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

“O v\u00e1cuo de recursos e garantias p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o teve implica\u00e7\u00f5es em diversos aspectos da vida da popula\u00e7\u00e3o negra.”<\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

A estrutura social do pa\u00eds e o cen\u00e1rio de segrega\u00e7\u00e3o urbana e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sobretudo da popula\u00e7\u00e3o negra, n\u00e3o mudaram muito da aboli\u00e7\u00e3o para c\u00e1. Dados do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Ra\u00e7a no Brasil<\/a><\/span> feito em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/a> <\/span>(IBGE), apontaram que pretos ou pardos representavam 64,2% da popula\u00e7\u00e3o desocupada no pa\u00eds e 47,3% trabalhavam no mercado informal. Al\u00e9m disso, o rendimento m\u00e9dio mensal das pessoas pretas ou pardas (R$ 1.608,00) era cerca de 74% inferior ao de pessoas brancas (R$ 2.796,00). As condi\u00e7\u00f5es de moradia tamb\u00e9m s\u00e3o piores para esta popula\u00e7\u00e3o, com 44,5% de pretos e pardos vivendo em domic\u00edlios com a aus\u00eancia de pelo menos um servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico em compara\u00e7\u00e3o com 27,9% da popula\u00e7\u00e3o branca.<\/p>\n

Uma cadeia produtiva, ontem e hoje<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da estrutura social desigual que se desencadeou com esse modelo de produ\u00e7\u00e3o baseado na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u2014 o agroneg\u00f3cio \u2014 especialistas tamb\u00e9m afirmam que a reprodu\u00e7\u00e3o deste modelo econ\u00f4mico dedicado ao setor rural \u00e9 uma heran\u00e7a negativa da independ\u00eancia, que prejudica o desenvolvimento e a autonomia do pa\u00eds. \u201cSe voc\u00ea olhar bem essa estrutura agro exportadora atual, ela n\u00e3o \u00e9 distribuidora de renda, n\u00e3o \u00e9 distribuidora de tecnologia e n\u00e3o permite uma amplia\u00e7\u00e3o da cadeia estrutural. Enquanto continuarmos assim, o Brasil vai continuar do jeito que est\u00e1: assim\u00e9trico, desigual e racista\u201d, alerta Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Em setembro de 2021, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria<\/a><\/span> (Abra), divulgou um dossi\u00ea para denunciar as pol\u00edticas governamentais dedicadas ao agroneg\u00f3cio e, consequentemente, uma falta de retorno econ\u00f4mico e desenvolvimentista. Intitulado O agro n\u00e3o \u00e9 tech, o agro n\u00e3o \u00e9 pop e muito menos tudo isso<\/em><\/a><\/span>, o documento alerta que o mercado rural se beneficia de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas, mas n\u00e3o d\u00e1 o retorno proporcional aos caixas governamentais correspondentes aos benef\u00edcios que recebe. Ou seja, \u00e9 um mercado que se utiliza de recursos p\u00fablicos sem a devida contrapartida, beneficiando unicamente a cadeia privada.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Figura 2. A estrutura social desigual que se desencadeou com o agroneg\u00f3cio \u00e9 uma heran\u00e7a negativa da independ\u00eancia, que n\u00e3o favorece a distribui\u00e7\u00e3o de renda e prejudica o desenvolvimento e a autonomia do pa\u00eds.
\n<\/strong>(\u201cCaf\u00e9\u201d. C\u00e2ndido Portinari. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

Para Guimar\u00e3es, o Brasil tem potencial de ter autonomia econ\u00f4mica, por conta do seu capital humano e ser um pa\u00eds rico em mat\u00e9ria-prima, mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente se a hegemonia da pol\u00edtica econ\u00f4mica agr\u00e1ria exportadora continuar. \u201cA primeira coisa necess\u00e1ria \u00e9 uma nova pol\u00edtica ambiental, uma pol\u00edtica industrial voltada \u00e0 tecnologia e ligada ao meio ambiente. Porque existe a quest\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de produtos da Amaz\u00f4nia, produtos locais com alto valor agregado. Se voc\u00ea exportar cacau da Amaz\u00f4nia, castanhas, rende muito mais por hectares do que qualquer boi. Agora, n\u00e3o \u00e9 isso que n\u00f3s estamos vendo\u201d.<\/p>\n

D\u00edvida externa versus<\/em> d\u00edvida interna<\/strong><\/h3>\n

Segundo Ribeiro, todo pa\u00eds que faz parte do mercado econ\u00f4mico mundial acaba tendo algum tipo de d\u00edvida externa, por conta das rela\u00e7\u00f5es que se estabelece com outro pa\u00eds. A quest\u00e3o \u00e9 em qual moeda essa d\u00edvida foi realizada. \u201cN\u00f3s tivemos um per\u00edodo em que a d\u00edvida externa brasileira foi altamente problem\u00e1tica para todo o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, entre os anos 1980 e o come\u00e7o dos anos 1990, porque grande parte da d\u00edvida do pa\u00eds era estrangeira. E a d\u00edvida externa tem que ser paga em moeda internacional \u2014 no caso, o d\u00f3lar. N\u00e3o ser uma moeda emitida por n\u00f3s torna o pagamento muito complicado, porque requer a obten\u00e7\u00e3o de d\u00f3lares para poder fazer frente ao abatimento da d\u00edvida. Essa foi uma d\u00edvida contra\u00edda pelos governos militares na d\u00e9cada anterior e, por conta do aumento da taxa de juros que o Banco Central dos Estados Unidos realizou no final dos anos 1970, acabou comprometendo a nossa capacidade de pagamento.\u201d<\/p>\n

Ribeiro aponta ainda que o Brasil hoje possui uma situa\u00e7\u00e3o bem mais confort\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua d\u00edvida externa. \u201cAtualmente, temos uma d\u00edvida externa muito pequena em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reservas cambiais que possu\u00edmos. Desde meados da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, ainda no Governo Lula, o pa\u00eds conseguiu manter reservas cambiais suficientes que pudessem servir, inclusive, como garantia para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros no pa\u00eds. O que passou a ter, e aumentou, foi uma d\u00edvida interna, que \u00e9 tema de debates nos \u00faltimos tempos por seu tamanho. Mas essa \u00e9 uma d\u00edvida feita em moeda nacional, que n\u00f3s temos soberania\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Imagem de capa. Nota de 200 cruzeiros com a imagem do imperador D. Pedro I. A moeda em sua primeira fase circulou de 1942 a 1967, quando foi substitu\u00edda pelo Cruzeiro Novo (NCr$).
\n<\/strong>(\u201cNota de Cr$ 200,00\u201d. Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n
\n
XAVIER, Ana Augusta Odorissi \u00a0e\u00a0 REVADAM, Rafael.\u00a0O grito que custou uma d\u00edvida. Empr\u00e9stimos internacionais, disputas internas e uma pol\u00edtica baseada primariamente no agroneg\u00f3cio marcaram um Brasil que ainda reproduz desigualdades econ\u00f4micas e sociais.<\/span>\u00a0Cienc. Cult.<\/i>\u00a0[online]. 2022, vol.74, n.1 [citado\u00a0 2023-09-07], pp.1-4. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252022000100013&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0009-6725.\u00a0 http:\/\/dx.doi.org\/10.5935\/2317-6660.20220013.<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A narrativa mais presente nos livros de hist\u00f3ria, em \u00f3rg\u00e3os do Governo…\n","protected":false},"author":13,"featured_media":1746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1691"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4697,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1691\/revisions\/4697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}