Esses n\u00fameros retratam uma assombrosa desigualdade que se mant\u00e9m no Brasil, revelando uma heran\u00e7a hist\u00f3rica de injusti\u00e7a social que exclui parte significativa da popula\u00e7\u00e3o do acesso a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade e cidadania. \u201cApesar dos processos de independ\u00eancia dos pa\u00edses latino-americanos, como o Brasil, e da consequente transi\u00e7\u00e3o do status de col\u00f4nias para o status de Estados independentes, n\u00e3o podemos dizer que a coloniza\u00e7\u00e3o se encerrou num passado. Mais do que falar em consequ\u00eancias ou em legados do colonialismo, \u00e9 preciso afirmar que o pacto colonial segue sendo reencenado e atualizado\u201d, explica Isaac Porto, mestre em Direito pela PUC-RJ<\/a><\/span> e consultor LGBTI do Instituto sobre Ra\u00e7a, Igualdade e Direitos Humanos<\/a> <\/span>(Race and Equality<\/em>). \u201cIsso \u00e9 percept\u00edvel nos processos de depend\u00eancia econ\u00f4mica que regem o mundo, mas n\u00e3o s\u00f3. Olhar para a realidade da popula\u00e7\u00e3o negra, dos povos origin\u00e1rios, e a forma desumana e desumanizante com que o Estado lida com essas popula\u00e7\u00f5es, escancara o quanto a humanidade do povo preto ainda \u00e9 expropriada em benef\u00edcios da hegemonia pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica e cultural branca\u201d, complementa.<\/p>\n O fato \u00e9 que o projeto da Independ\u00eancia do Brasil colocou uma quest\u00e3o muito importante no novo cen\u00e1rio: a defini\u00e7\u00e3o de uma \u201cidentidade nacional\u201d. Afinal, nascia uma na\u00e7\u00e3o que buscava, entre outras demandas, manter seu territ\u00f3rio unido. A cria\u00e7\u00e3o do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro (IHGB)<\/a><\/span> em 1838 foi o primeiro passo na tentativa estatal de refletir sobre temas relacionados \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira. A Literatura, anos depois, contribuiria para a constru\u00e7\u00e3o dessa identidade, aliando a imagem da na\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s suas belezas naturais, como tamb\u00e9m a mitifica\u00e7\u00e3o do ind\u00edgena como componente essencial da na\u00e7\u00e3o brasileira. Desta forma, a natureza e a gente brasileira s\u00e3o os elementos determinados para definir a identidade nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua gente, Brasil possu\u00eda uma situa\u00e7\u00e3o \u00fanica no mundo: a miscigena\u00e7\u00e3o entre brancos, negros e \u00edndios.<\/p>\n No entanto, \u00e9 bom ressaltar que, ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, o sentimento de nacionalidade ainda era bastante ins\u00edpido e a ideia de identidade nacional praticamente n\u00e3o existia. A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar a partir de conflitos externos contra inimigos estrangeiros, que fizeram emergir os sentimentos de patriotismo e civismo. A consolida\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s a Guerra do Paraguai (1864-1870): com a vit\u00f3ria brasileira, refor\u00e7ando s\u00edmbolos que marcariam esse nacionalismo, como a bandeira e o hino nacional.<\/p>\n Apesar de negros e ind\u00edgenas serem considerados parte fundamental da constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional, eles mesmos permaneciam sem identidade. No caso dos negros, a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura s\u00f3 aconteceu 66 anos ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia do Brasil. Embora tenham conquistado a liberdade, eles n\u00e3o conquistaram direitos: continuaram marginalizados na sociedade e relegados a subempregos ou mesmo a semiescravid\u00e3o. Foi a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, aprovada 100 anos depois, que trouxe conquistas significativas para a popula\u00e7\u00e3o negra, como o direito \u00e0 terra dos quilombolas e a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo. A mesma Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu o direito dos ind\u00edgenas, passando a considerar o Estado o respons\u00e1vel por adotar pol\u00edticas p\u00fablicas para preservar as formas de organiza\u00e7\u00e3o social, l\u00ednguas e costumes dos grupos tradicionais. Antes, esses grupos eram considerados representantes de uma cultura inferior que deveriam ser tutelados pelo Estado, e tiveram seus direitos ignorados ou negados at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n No caso das mulheres, elas constitu\u00edam um grande e silencioso grupo, que ficou de fora de todas as Constitui\u00e7\u00f5es e leis brasileiras at\u00e9 1932, quando finalmente conquistam o direito ao voto. Isso deu for\u00e7as para que passassem a lutar por mais direitos, e fez com que, em 1979, o Brasil assinasse o tratado internacional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a><\/span>, a \u201cConven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o e Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra As Mulheres<\/a><\/span>\u201d. J\u00e1 sobre a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, as discuss\u00f5es s\u00e3o bem mais recentes. Apesar de todos os avan\u00e7os, ainda h\u00e1 um longo caminho pela frente quando se trata dos direitos para esses grupos.<\/p>\n \u201cA gente \u00e9 t\u00e3o independente juridicamente, mas n\u00e3o tanto na pr\u00e1tica. Porque o universo que colonizou segue nos colonizando de outras formas. Por exemplo, no debate sobre povos ind\u00edgenas e quest\u00f5es LGBTI. Quem levanta esse tema normalmente s\u00e3o os jovens [ind\u00edgenas]. Acredito que foi s\u00f3 em 2018 a primeira vez que essa pauta entrou na Assembleia Nacional dos Estudantes Ind\u00edgenas, que \u00e9 um evento importante do movimento\u201d, reflete Renan Reis, mestre em antropologia e sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para o antrop\u00f3logo, este \u00e9 um exemplo de como a coloniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 enraizada nas culturas. \u201cEu penso que refletir sobre a Independ\u00eancia \u00e9 reconhecer essas coisas primeiro, esses processos hist\u00f3ricos muito pouco conhecidos. A coloniza\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da antropologia, do pensamento, dos conceitos filos\u00f3ficos, muito presente no povo com que eu trabalho hoje\u201d.<\/p>\n Evitar ser quem \u00e9 para conseguir viver n\u00e3o \u00e9 uma novidade para Gabrielle Weber, professora da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), uma institui\u00e7\u00e3o da USP. Marcada j\u00e1 na inf\u00e2ncia por n\u00e3o se identificar com o g\u00eanero que lhe atribu\u00edam, s\u00f3 pode se afirmar como mulher trans ap\u00f3s ter os diplomas acad\u00eamicos e um emprego na mesma academia. \u201cA idade m\u00e9dia em que uma travesti \u00e9 expulsa de casa \u00e9 de 13 anos, essa \u00e9 a raiz do problema. Porque se voc\u00ea \u00e9 expulsa de casa com 13 anos, o que vai fazer? Voc\u00ea n\u00e3o vai para a escola porque a escola n\u00e3o vai te dar o que comer, n\u00e3o vai te dar um teto. Voc\u00ea vai recorrer a formas de sobreviv\u00eancia, voc\u00ea vai acabar na prostitui\u00e7\u00e3o. E eu percebi que eu era trans quando tinha 10 anos, s\u00f3 que a minha ficha caiu exatamente com uma reportagem falando sobre viol\u00eancia. Ent\u00e3o, eu sabia que n\u00e3o era uma op\u00e7\u00e3o para mim. \u00d3bvio, com o tanto de consci\u00eancia que uma crian\u00e7a de 10 anos consegue formular, mas eu j\u00e1 tinha medo de ser expulsa de casa. De uma forma bem inconsciente no come\u00e7o, e que foi ficando mais consciente depois, eu tracei a minha carreira de forma a ter uma posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio, de seguran\u00e7a, para ent\u00e3o depois eu poder ser eu mesma\u201d, conta.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o de Weber tem justificativa. Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais<\/a> <\/span>(Antra), s\u00f3 em 2020 o Brasil bateu o recorde de assassinatos contra travestis e mulheres trans, com um total de 175 mortes. J\u00e1 no primeiro semestre de 2021, foram 80 assassinatos, 33 tentativas de assassinato e outras 27 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. \u201cUma coisa que \u00e9 muito importante ressaltar \u00e9 que esses dados n\u00e3o s\u00e3o reais, eles s\u00e3o minorantes. As organiza\u00e7\u00f5es que fazem esses levantamentos n\u00e3o trabalham com dados absolutos, elas trabalham muitas vezes com recortes de jornal, com algumas not\u00edcias mal passadas, no sentido de que tem muito ru\u00eddo\u201d, alerta a pesquisadora.<\/p>\n Em abril de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/a><\/span> (IBGE) anunciou oficialmente o cancelamento do Censo 2020. Desde 2014, diversas iniciativas v\u00eam solicitando a inclus\u00e3o de perguntas sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero no Censo, de modo a conseguir mapear a popula\u00e7\u00e3o LGBTI do pa\u00eds. Iniciativas ignoradas ou at\u00e9 recusadas por \u00f3rg\u00e3os federais. A a\u00e7\u00e3o mais recente \u00e9 o projeto de lei no. 420\/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE\/ES), que segue parado no plen\u00e1rio do Senado Federal desde fevereiro. Antes da PL, em agosto de 2020, a ong Alian\u00e7a Nacional LGBTI+<\/a><\/span> encaminhou um of\u00edcio ao pr\u00f3prio IBGE pedindo a inclus\u00e3o deste mapeamento social no Censo. O Instituto respondeu negando o pedido, alegando que \u00e9 um tipo de monitoramento n\u00e3o recomendado tanto do ponto de vista t\u00e9cnico quanto operacional, e que a investiga\u00e7\u00e3o de tais quest\u00f5es \u00e9 algo sens\u00edvel.<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea monitora, voc\u00ea est\u00e1 abrindo o problema. Olhando do ponto de vista mais acad\u00eamico, toda vez que voc\u00ea quiser levantar algum problema, voc\u00ea precisa de indicadores. Estou envolvida em um levantamento da popula\u00e7\u00e3o realizado pela Academia LGBTQIA+ Brasileira. Para saber quem a gente \u00e9, onde a gente est\u00e1, e assim poder falar que o problema existe. Porque sem n\u00fameros, parece que o problema n\u00e3o existe\u201d, denuncia a especialista.<\/p>\nUma quest\u00e3o de identidade<\/strong><\/h3>\n
Povos tradicionais \u2013 desafios n\u00e3o tradicionais<\/strong><\/h3>\n
“O universo que colonizou segue colonizando de outras formas, por exemplo, no debate sobre povos ind\u00edgenas e quest\u00f5es LGBTI.”<\/span><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/identitarias1.jpg\")
<\/p>\nFigura 1. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais violentos contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI
\n<\/strong>(\u201cKiss\u201d, de Murillo Chibana. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\nDando visibilidade para o invis\u00edvel<\/strong><\/h3>\n