{"id":1713,"date":"2022-03-21T07:03:45","date_gmt":"2022-03-21T07:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=1713"},"modified":"2023-09-07T19:19:53","modified_gmt":"2023-09-07T19:19:53","slug":"liberdade-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=1713","title":{"rendered":"Liberdade para Quem?"},"content":{"rendered":"

O per\u00edodo de independ\u00eancia n\u00e3o se reveste no Brasil do mesmo car\u00e1ter seminal (poder\u00edamos dizer at\u00e9 tot\u00eamico) que possui nos Estados Unidos da Am\u00e9rica: as imensas transforma\u00e7\u00f5es institucionais desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889 e a combina\u00e7\u00e3o de fracasso educacional e complexo de vira-lata ajudam a entender esta diferen\u00e7a. Nossa identidade nacional foi frequentemente definida por nossas potencialidades e pela compara\u00e7\u00e3o com o exterior que ressalta nossas defici\u00eancias. Esse desprendimento tem seus elementos positivos \u2014 afinal, crer em Pais Fundadores de sabedoria inigual\u00e1vel \u00e9 bastante infantil \u2014 mas favorece uma vis\u00e3o a-hist\u00f3rica que ignora as m\u00faltiplas possibilidades e debates que marcaram a trajet\u00f3ria do pa\u00eds. Talvez ainda mais importante, ignorar o tema arrisca lan\u00e7\u00e1-lo no colo da extrema-direita no poder, que recolhe sua vis\u00e3o do passado na lata de lixo da historiografia<\/a>.<\/span><\/p>\n

O senso comum enfatiza a continuidade no processo de independ\u00eancia, como conv\u00e9m a um pa\u00eds supostamente avesso a rupturas: a col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o torna-se um imp\u00e9rio escravista, governado pela mesma dinastia da metr\u00f3pole e subordinado a interesses econ\u00f4micos estrangeiros. Como muitas ideias herdadas e repetidas sem reflex\u00e3o, seu problema \u00e9 mais a superficialidade simplificadora do que propriamente a incorre\u00e7\u00e3o. Apesar dos constrangimentos impostos pelo bin\u00f4mio formado pelas elites senhoriais e pela depend\u00eancia estatal das rendas derivadas da produ\u00e7\u00e3o escravista, o destino do Brasil n\u00e3o estava dado em 1822 \u2014 ou em momento algum, pois a hist\u00f3ria \u00e9 sempre o resultado incerto de m\u00faltiplos embates.<\/p>\n

Longe de ser apenas um div\u00f3rcio relativamente pac\u00edfico<\/a><\/span>[<\/span>i]<\/a> ou mesmo \u201cuma guerra civil de portugueses\u201d,[2]<\/a> a independ\u00eancia do Brasil inseriu-se nos estertores da Era das Revolu\u00e7\u00f5es. Assim, liberdade e soberania popular foram conceitos t\u00e3o centrais no Brasil de 1822 como nos Estados Unidos de 1776 e na Fran\u00e7a de 1789. Como escreveu o senhor de engenho baiano Miguel Calmon, \u201co amor da liberdade sempre \u00e9 mais ardente nos pa\u00edses onde h\u00e1 escravos […]; aqueles que vivem entre escravos olham para a liberdade n\u00e3o s\u00f3 como uma frui\u00e7\u00e3o comum a todos, mas como uma esp\u00e9cie de privil\u00e9gio e de hierarquia<\/span>\u201d<\/a>.[3]<\/a> Tratava-se, portanto, apenas da liberdade do senhor.<\/p>\n

Entretanto, a experi\u00eancia de opress\u00e3o daria origem a interpreta\u00e7\u00f5es distintas entre escravizados e livres pobres (brancos ou n\u00e3o), preocupando as classes dominantes.[4]<\/a> Como escreveu um franc\u00eas an\u00f4nimo em 1822, escaldado pela Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana<\/a><\/span>, \u201cse se continua a falar dos direitos dos homens, de igualdade, terminar-se-\u00e1 por pronunciar a palavra fatal: liberdade, palavra terr\u00edvel e que tem muito mais for\u00e7a num pa\u00eds de escravos do que em qualquer outra parte\u201d.[5]<\/a><\/p>\n

A independ\u00eancia resolveu relativamente r\u00e1pido a problem\u00e1tica do autogoverno, pois a autonomia formal do pa\u00eds jamais foi novamente amea\u00e7ada, mas apenas deu in\u00edcio \u00e0 quest\u00e3o muito mais crucial sobre quem deveria governar, com a qual nos debatemos at\u00e9 hoje.[6]<\/a> Como a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional norte-americana de 1787, a Assembleia Constituinte do Brasil em 1823 n\u00e3o era representativa da popula\u00e7\u00e3o que dizia representar, sendo composta quase que unicamente por brancos (o baiano Francisco Montezuma, pardo, era uma das raras exce\u00e7\u00f5es) e ricos. Em uma \u00e9poca em que o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de africanos continuava a pleno vapor (cerca de 90 mil foram desembarcados aqui apenas no bi\u00eanio 1822-1823<\/a><\/span>), os deputados eram tamb\u00e9m escravocratas.<\/p>\n

Mesmo assim, esses homens precisaram discutir quem seriam os cidad\u00e3os do novo Estado: se a exclus\u00e3o das mulheres nem sequer foi posta em pauta, o que fazer com negros e ind\u00edgenas foi um ponto de muita pol\u00eamica. O baiano Francisco Carneiro de Campos foi expl\u00edcito quanto ao car\u00e1ter excludente da cidadania na nova na\u00e7\u00e3o: \u201cos escravos crioulos, os ind\u00edgenas, etc. […] n\u00e3o entram no pacto social: vivem no meio da sociedade civil, mas rigorosamente n\u00e3o s\u00e3o partes integrantes dela, e os ind\u00edgenas nos bosques nem nela vivem. [… Eles] n\u00e3o t\u00eam direitos se n\u00e3o os de mera prote\u00e7\u00e3o<\/span>\u201d<\/a>[7]<\/sup><\/a> \u2013 e esta, como a viol\u00eancia do cativeiro e da expropria\u00e7\u00e3o deixava claro, era muito mais formal que efetiva.<\/p>\n

Alguns deputados como o di\u00e1cono Jos\u00e9 Martiniano de Alencar, veterano de Revolu\u00e7\u00e3o de 1817 em Pernambuco e mais progressista que seu filho romancista \u2014 o qual defenderia a escravid\u00e3o at\u00e9 a morte \u2014 admitiam que a extens\u00e3o da cidadania a todos os homens era a atitude correta. Entretanto, a necessidade de preservar a ordem social, defender a propriedade privada e garantir as rendas do Estado impediam que essa medida fosse tomada em um pa\u00eds escravista.[8]<\/a> A preocupa\u00e7\u00e3o do intendente de pol\u00edcia do Rio de Janeiro em reprimir pap\u00e9is incendi\u00e1rios que circulavam em ajuntamentos de negros<\/a> <\/span>sugere a amplitude da dissemina\u00e7\u00e3o desses debates em 1822-24,[9]<\/a> mas a for\u00e7a das estruturas pol\u00edticas olig\u00e1rquicas impedia que demandas pela amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica alcan\u00e7assem as estruturas institucionais em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Figura 1. O resgate de uma mulher branca fantasiada de ind\u00edgena das garras de um monstro das profundezas por parte do Imperador busca representar a salva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do Brasil das garras da anarquia, prenunciando uma uni\u00e3o amorosa entre soberano e na\u00e7\u00e3o. Tratava-se de um esfor\u00e7o propagand\u00edstico para reconstruir a imagem de D. Pedro como um soberano liberal<\/strong>.<\/strong><\/h6>\n
(\u201cAlegoria do Juramento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, de Giuseppe Gianni. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

Ao final, os deputados decidiram incluir os africanos libertos como cidad\u00e3os e seu projeto de Constitui\u00e7\u00e3o previa que o Legislativo deveria tomar medidas para a \u201cemancipa\u00e7\u00e3o lenta dos negros\u201d,[10]<\/a> por\u00e9m a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte por D. Pedro e a outorga de uma Constitui\u00e7\u00e3o escrita pelos elementos mais conservadores retiraram at\u00e9 essas pequenas concess\u00f5es. Cidad\u00e3os seriam apenas os homens livres nascidos no Brasil ou europeus naturalizados, excluindo-se os povos origin\u00e1rios e africanos, entendidos como \u201cb\u00e1rbaros\u201d. Quanto \u00e0 escravid\u00e3o, nenhuma palavra: ela foi naturalizada para ser mais bem preservada.[11]<\/a><\/p>\n

Mais do que des\u00e2nimo ou conformismo, o que esse passado nos sugere \u00e9 que m\u00faltiplos caminhos s\u00e3o vislumbrados em todas as encruzilhadas hist\u00f3ricas. Em 1823, como em 1787 nos Estados Unidos, alguns membros da elite vislumbraram uma lenta extin\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, mas a demanda internacional por algod\u00e3o e caf\u00e9 al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o de poderosas classes senhoriais se encarregariam de enterrar essas aspira\u00e7\u00f5es. Que tais ideias tenham sido aventadas, inclusive entre setores populares, sugere que outros mundos eram poss\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

“O progresso n\u00e3o foi obtido gra\u00e7as a burocratas ilustrados ou governantes benem\u00e9ritos, mas da a\u00e7\u00e3o social que transformou possibilidades abertas por mudan\u00e7as estruturais em realidade.”<\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

Entretanto, sonhar n\u00e3o \u00e9 o suficiente para mudar. Apesar das rebeli\u00f5es da d\u00e9cada de 1830, a escravid\u00e3o s\u00f3 foi extinta 65 anos depois da Constituinte, ap\u00f3s o isolamento do Brasil como \u00faltimo pa\u00eds escravista das Am\u00e9ricas e da ascens\u00e3o de novas elites menos dependentes do cativeiro, bem como de um forte movimento abolicionista. O progresso n\u00e3o foi obtido gra\u00e7as a burocratas ilustrados ou governantes benem\u00e9ritos, mas da a\u00e7\u00e3o social que transformou possibilidades abertas por mudan\u00e7as estruturais em realidade.<\/p>\n

A luta pela liberdade e pela cidadania \u2014 o direito de ter direitos[12]<\/a> \u2014 n\u00e3o se encerrou com sua conquista formal em 1888, sequer com a Constitui\u00e7\u00e3o que, promulgada cem anos depois, finalmente transformou o Brasil em uma democracia. A persist\u00eancia de m\u00faltiplas desigualdades (raciais, econ\u00f4micas e de g\u00eanero) e a for\u00e7a que o reacionarismo demonstrou sempre que se viu amea\u00e7ado por reivindica\u00e7\u00f5es subalternas, por modestas que fossem \u2014 como nas d\u00e9cadas de 1830, 1890, 1960 e 2010 \u2014 demonstram que h\u00e1 muito por fazer.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Assim, o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia n\u00e3o deveria servir de desculpa para nacionalismos rasos que comemorem os de sempre \u2014 homens, brancos, ricos e poderosos.”<\/span><\/h4>\n

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Assim, o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia n\u00e3o deveria servir de desculpa para nacionalismos rasos que comemorem os de sempre \u2014 homens, brancos, ricos e poderosos. O governo federal n\u00e3o far\u00e1 nada diferente, agora que se lembrou da exist\u00eancia da efem\u00e9ride<\/a><\/span>. Portanto, cabe \u00e0 sociedade a tarefa de recuperar os fracassos nacionais, mas principalmente os esfor\u00e7os para san\u00e1-los, construindo um passado pr\u00e1tico que aponte para onde queremos chegar.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, evidentemente, de uma hist\u00f3ria panflet\u00e1ria: a simplicidade nunca reflete a realidade, de modo que dicotomias e manique\u00edsmos s\u00e3o p\u00e9ssimos guias para a a\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o significado que atribu\u00edmos ao passado \u00e9 inevitavelmente pol\u00edtico: 1822 por 1822 interessa apenas aos antiqu\u00e1rios, enquanto o bicenten\u00e1rio precisa ser relevante para n\u00f3s, brasileiras e brasileiros de 2022. Lembremos n\u00e3o s\u00f3 naqueles que perpetuaram nossas iniquidades, mas tamb\u00e9m daqueles que as combateram, tantas vezes esquecidos e invisibilizados. Que a reflex\u00e3o sobre 200 anos de lutas, com muitas derrotas \u2014 mas tamb\u00e9m algumas vit\u00f3rias \u2014 nos inspire para o embate decisivo na elei\u00e7\u00e3o que se avizinha, e para os muitos que se seguir\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Imagem de capa. Devemos refletir sobre o significado desses 200 anos de luta e sobre o futuro que queremos para o pa\u00eds<\/strong><\/span><\/h6>\n
(\u201cPano de boca executado para a representa\u00e7\u00e3o do extraordin\u00e1rio no Teatro da Corte\u201d, de Jean-Baptiste Debret. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/h6>\n

 <\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/h5>\n

1. Oliveira Lima, O Movimento da Independ\u00eancia, 1821-1822. Bras\u00edlia: FUNAG, 2019 [1922], p. 7.<\/span><\/p>\n

2. Holanda, S\u00e9rgio Buarque de. A heran\u00e7a colonial \u2013 sua desagrega\u00e7\u00e3o in: id. (org.) O Brasil mon\u00e1rquico, Tomo II: O processo de emancipa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003 [1962], 9\u00aa ed., p. 18.<\/span><\/p>\n

3. Americus, Miguel Calmon du Pin e Almeida. \u201cCarta II\u201d [1823?] in: id. Cartas Pol\u00edticas Extrahidas do Padre Amaro. Londres: Greenlaw, 1825, p. 55.<\/span><\/p>\n

4. Reis, Jo\u00e3o Jos\u00e9. O jogo duro do Dois de Julho: o \u2018Partido Negro\u2019 na Independ\u00eancia da Bahia. in: id. & Silva, Eduardo. Negocia\u00e7\u00e3o e conflito: A resist\u00eancia negra no Brasil escravista. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 79-88.<\/span><\/p>\n

5. Mott, Luiz. Um documento in\u00e9dito para a hist\u00f3ria da independ\u00eancia. in: Mota, Carlos Guilherme. 1822: Dimens\u00f5es. S\u00e3o Paulo: Perspectiva, 1986 [1972], 2\u00aa ed., p. 482.<\/span><\/p>\n

6. Parafraseando aqui o classico livro de Becker, Carl. The History of Political Parties in the Province of New York, 1760-1776. Madison: the University of Wisconsin Press, 1960 [1909], p. 22: \u201cthe first was the question of home rule; the second was the question, if we may so put it, of who shall rule at home\u201d.<\/span><\/p>\n

7. Sess\u00e3o de 24 de setembro, Di\u00e1rio da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imp\u00e9rio do Brasil. Bras\u00edlia: Senado Federal, 2003 [1973], ed. fac-similar, vol. III, p. 106.<\/span><\/p>\n

8. Sess\u00e3o de 30 de setembro, Di\u00e1rio, vol. III, p. 133.<\/span><\/p>\n

9. Ribeiro, Gladys. O desejo da liberdade e a participa\u00e7\u00e3o de homens livres pobres e \u2018de cor\u2019 na independ\u00eancia do Brasil. Cadernos Cedes, vol. 22, n. 58, 2002, p. 39.<\/span><\/p>\n

10. Projecto de Constitui\u00e7\u00e3o para o Imp\u00e9rio do Brasil, Di\u00e1rio, vol. II, p. 699, artigo 254<\/span><\/p>\n

11. Parron, T\u00e2mis. Escravid\u00e3o e as funda\u00e7\u00f5es da ordem constitucional moderna: representa\u00e7\u00e3o, cidadania, soberania, c. 1780 \u2013 c. 1830, in\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

12. Arendt, Hannah. Origens do Totalitarismo. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1989 [1949], p. 330.<\/span><\/p>\n

\n
KRAUSE, Thiago.\u00a0Liberdade para Quem? Duzentos anos de disputas.<\/span>\u00a0Cienc. Cult.<\/i>\u00a0[online]. 2022, vol.74, n.1 [citado\u00a0 2023-09-07], pp.1-3. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252022000100016&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0009-6725.\u00a0 http:\/\/dx.doi.org\/10.5935\/2317-6660.20220016.<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O per\u00edodo de independ\u00eancia n\u00e3o se reveste no Brasil do mesmo car\u00e1ter…\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1713"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1713"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4701,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1713\/revisions\/4701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}