Uma nova amea\u00e7a paira sobre a comunidade cient\u00edfica brasileira. O Minist\u00e9rio da Economia anunciou um bloqueio de cerca de R$ 8,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022 de v\u00e1rios minist\u00e9rios, incluindo o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), no dia 31 de maio. Dos R$ 8,2 bilh\u00f5es imobilizados, R$ 2,9 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 ci\u00eancia, equivalendo a 42% do or\u00e7amento do MCTI para este ano.<\/p>\n
O valor foi confirmado oficialmente pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, alegando que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 para \u201cgarantir o cumprimento do Teto de Despesas\u201d. O Teto \u00e9, na pr\u00e1tica, um regime tribut\u00e1rio introduzido em 2016 por uma emenda constitucional que estabelece limites de gastos, reajustados anualmente pela infla\u00e7\u00e3o, para diversos segmentos do governo por 20 anos.<\/p>\n
Do corte de R$ 2,9 bilh\u00f5es do MCTI, R$ 2,5 bilh\u00f5es correspondem a um bloqueio no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que comp\u00f5e o or\u00e7amento anual do MCTI. Criado em 1969, o FNDCT canaliza investimentos em institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, empresas e projetos especiais com temas priorit\u00e1rios para ci\u00eancia e tecnologia no Brasil.<\/p>\n
O an\u00fancio oficial, por\u00e9m, n\u00e3o surpreendeu as entidades cient\u00edficas brasileiras, que souberam do bloqueio alguns dias antes. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/a> emitiu uma nota de rep\u00fadio<\/a> no dia 27 de maio.<\/p>\n Na nota assinada pelo presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, consta que a manobra governamental \u00e9 ilegal porque a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDCT \u00e9 garantida pela Lei Complementar 177 de 2021. Esta lei estabelece que o dinheiro do fundo n\u00e3o pode ser restringido, e constitui uma garantia de prote\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis bloqueios e conting\u00eancias, que vinham ocorrendo ano ap\u00f3s ano desde 2016 e foram motivo de intensa luta por parte da comunidade cient\u00edfica para que os recursos poderiam ser que eles poderiam usar.<\/p>\n \u201cO corte de recursos comunicado pela Secretaria de Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia ao MCTI reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4.527.830.563,00 (US$ 940 milh\u00f5es). Tamb\u00e9m representa uma queda de 44,76% nos recursos do fundo de ci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento divulgado em 2021\u201d, alerta Ribeiro na carta.<\/p>\n Comentando a situa\u00e7\u00e3o ao SciDev.Net<\/a>, o ex-presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, membro do conselho da Sociedade, detalha que os recursos do Fundo costumam ser mais destinados \u00e0 infraestrutura e institui\u00e7\u00f5es. \u201cO fundo tem ajudado ao longo de d\u00e9cadas na infraestrutura de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, na cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, projetos robustos de C&T, apoio a parques tecnol\u00f3gicos e inova\u00e7\u00e3o nas empresas. Ao contr\u00e1rio dos recursos, por exemplo, do CNPq, que s\u00e3o mais voltados para o financiamento direto de pesquisadores\u201d, destaca.<\/p>\n Segundo Moreira, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es de recursos do FNDCT j\u00e1 foram comprometidos para este ano, ou seja, recursos j\u00e1 reservados para fazer um pagamento planejado. Com a decis\u00e3o do governo, os recursos restantes dos planejados R$ 4,5 bilh\u00f5es (US$ 940 milh\u00f5es) est\u00e3o bloqueados.\u00a0\u201cNa minha opini\u00e3o, \u00e9 uma decis\u00e3o que j\u00e1 come\u00e7ou a violar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, o artigo 218, que diz que a pesquisa b\u00e1sica e tecnol\u00f3gica s\u00e3o de responsabilidade do Estado e s\u00e3o priorit\u00e1rias. A redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento de pesquisa de um ano para o outro pela metade n\u00e3o \u00e9 um tratamento priorit\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n <\/p>\n * Com informa\u00e7\u00f5es de SciDev.Net<\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\nImagem por Freepik.com<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uma nova amea\u00e7a paira sobre a comunidade cient\u00edfica brasileira. O Minist\u00e9rio da…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":2394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2395,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2393\/revisions\/2395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}