N\u00e3o \u00e9 de hoje que a r\u00e3 kamb\u00f4 \u2014 um pequeno anf\u00edbio amaz\u00f4nico \u2014 \u00e9 alvo de disputa internacional. A secre\u00e7\u00e3o da pele do animal \u00e9 rica em ingredientes ativos, como deltorfina e eledoisina \u2014 subst\u00e2ncias opioides que aliviam a dor e produzem uma sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar. Seus fins medicinais podem atrair interesses comerciais, e foi exatamente o que aconteceu. Um estudo recente encontrou 11 registros de patentes internacionais usando secre\u00e7\u00e3o do sapo kamb\u00f4.<\/p>\n
Publicada na revista Direito GV<\/a>, o estudo pesquisou um banco de dados internacional em busca de evid\u00eancias dos registros. Encontrou 11 patentes registradas, todas concedidas a pa\u00edses desenvolvidos como Estados Unidos, Canad\u00e1, Fran\u00e7a e Jap\u00e3o. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o na lista \u00e9 o M\u00e9xico.<\/p>\n Segundo o autor da pesquisa, Marcos Vin\u00edcio Feres, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a an\u00e1lise sugere uma forma moderna de colonialismo, presente nas rela\u00e7\u00f5es internacionais estabelecidas entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento.<\/p>\n Para que a patente seja concedida deve haver inova\u00e7\u00e3o, novidade e aplica\u00e7\u00e3o industrial. O estudo, no entanto, discute se \u00e9 leg\u00edtimo patentear uma inova\u00e7\u00e3o feita com subst\u00e2ncias extra\u00eddas de animais e plantas que j\u00e1 s\u00e3o utilizadas por pessoas em seus pa\u00edses de origem. O primeiro registro etnogr\u00e1fico com relatos do uso da secre\u00e7\u00e3o data de 1925, conforme a pesquisa.<\/p>\n Desta forma, as regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais sobre patentes e biodiversidade podem estar facilitando a apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento dos povos tradicionais. Nesse sentido, a cultura da oralidade dos povos tradicionais n\u00e3o \u00e9 respeitada pelo ordenamento jur\u00eddico, que exige documenta\u00e7\u00e3o no momento do pedido de registro.<\/p>\n O estudo tamb\u00e9m analisou criticamente duas normas internacionais que comp\u00f5em o ordenamento jur\u00eddico de patentes: o acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS, em ingl\u00eas) de 1994, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) de 1992.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o relatada no artigo j\u00e1 se repetiu em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina devido \u00e0 rica biodiversidade da regi\u00e3o. No Peru, por exemplo, at\u00e9 agora foram identificados 243 casos de patentes estrangeiras utilizando recursos gen\u00e9ticos do pa\u00eds, e 76 foram resolvidos em favor dos povos origin\u00e1rios, segundo dados da Comiss\u00e3o Nacional contra a Biopirataria, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Instituto Nacional de Defesa da Concorr\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual (INDECOPI<\/a>).<\/p>\n Duas poss\u00edveis formas de deter a biopirataria passam pela elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que defenda a biodiversidade local e os interesses dos povos ind\u00edgenas, bem como um cat\u00e1logo que registre o conhecimento dos povos tradicionais associados aos recursos biol\u00f3gicos.<\/p>\n No Peru, existe a Lei 27.811 de 2002, uma das primeiras do mundo a tentar proteger o conhecimento ind\u00edgena sobre os recursos biol\u00f3gicos, e a Lei 29.785, que garante o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via dos povos quando houver medidas que afetem diretamente. Outros pa\u00edses da regi\u00e3o possuem legisla\u00e7\u00e3o para proteger o conhecimento tradicional de seus povos em mat\u00e9ria de biodiversidade, como a Comunidade Andina \u2014 bloco formado por Peru, Col\u00f4mbia, Equador e Bol\u00edvia \u2014 com as decis\u00f5es 391 e 486, e Costa Rica, com a Lei 7.788. O Brasil, por exemplo, possui a Lei 13.123 de 2015, mas n\u00e3o possui cat\u00e1logo.<\/p>\n <\/p>\nBiopirataria<\/strong><\/h3>\n