Regressando \u00e0 Europa ap\u00f3s o descobrimento da Am\u00e9rica, que ele achava ser as \u00cdndias (\u00c1sia), o navegador genov\u00eas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo parou em Lisboa em 1493 e relatou sua fa\u00e7anha a D. Jo\u00e3o II. O descobrimento tinha ocorrido numa expedi\u00e7\u00e3o financiada pela rainha Isabel de Castela, pois D. Jo\u00e3o II havia recusado a Colombo o apoio que ele tinha pedido em 1484. Essa negativa foi pelo fato de Colombo pretender chegar ao Oriente navegando para o oeste, sentido contr\u00e1rio do que estavam tentando os navegadores portugueses ap\u00f3s cruzar o Cabo da Boa Esperan\u00e7a. Assessorado por bons ge\u00f3grafos, D. Jo\u00e3o II devia saber do equ\u00edvoco de Colombo, achando ter chegado \u00e0s \u00cdndias. Mas ele j\u00e1 se preocupava em assegurar a Portugal o direito pelas terras que fossem descobertas, pois aparentemente ele j\u00e1 sabia da exist\u00eancia do Brasil.<\/p>\n
De fato, Cabral pode n\u00e3o ter sido o primeiro a chegar \u00e0s costas do Brasil, pois D. Manuel I, sucessor de D. Jo\u00e3o II teria encarregado o navegador e explorador Duarte Pacheco Pereira (1460-1533) de comandar uma expedi\u00e7\u00e3o para reconhecer o lado ocidental do Atl\u00e2ntico Sul. Pereira teria chegado ao litoral norte do Brasil, nos atuais estados do Amazonas, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. Nesse sentido, ele teria chegado ao Brasil antes de Cabral. H\u00e1 relatos sobre Pereira, mas n\u00e3o h\u00e1 documentos comprobat\u00f3rios, at\u00e9 porque essa viagem seria secreta.<\/p>\n
Portugal j\u00e1 tinha conquistado dom\u00ednios na costa ocidental africana para explora\u00e7\u00e3o mar\u00edtimo-comercial. A Espanha acabava de constituir o seu estado nacional e pretendia tamb\u00e9m iniciar sua explora\u00e7\u00e3o mar\u00edtimo-comercial, apostando na descoberta de Colombo. Assim sendo, fazia sentido que D. Jo\u00e3o II achasse necess\u00e1rio firmar um tratado de parti\u00e7\u00e3o do globo entre Espanha e Portugal.<\/p>\n
A pedido dos espanhois feito num gesto preventivo, em 1493 o papa emitiu uma bula atendendo ao apelo da Espanha pelo direito de posse de todas as terras descobertas ou por descobrir, localizadas a oeste do meridiano situado 100 l\u00e9guas a oeste do Cabo Verde. As terras localizadas a leste pertenceriam a Portugal. Mas D. Jo\u00e3o II n\u00e3o aceitou essa imposi\u00e7\u00e3o. A disputa foi resolvida em 1494 sem o papa, envolvendo apenas os representantes de D. Jo\u00e3o II de Portugal e dos reis Fernando e Isabel da Espanha, numa reuni\u00e3o na cidade espanhola de Tordesilhas. Agora, o Tratado de Tordesilhas estatu\u00eda que o meridiano de divis\u00e3o das novas terras estaria n\u00e3o 100 l\u00e9guas, mas 370 l\u00e9guas a oeste do arquip\u00e9lago do Cabo Verde. Isso asseguraria para Portugal um maior territ\u00f3rio do Brasil ainda n\u00e3o descoberto oficialmente, e tamb\u00e9m o direito \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nos mares a leste do Cabo da Boa Esperan\u00e7a.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o meridiano de Tordesilhas nunca p\u00f4de ser determinado com precis\u00e3o: a pr\u00f3pria determina\u00e7\u00e3o de longitude, como j\u00e1 vimos, j\u00e1 era eivada de incertezas; e o pr\u00f3prio Tratado deixava ambiguidades, pois o arquip\u00e9lago de Cabo Verde compreende v\u00e1rias ilhas e se estende por cerca de 3\u00ba de longitude. N\u00e3o obstante, o tratado foi aceito por ambas as partes e entrou em vig\u00eancia, com o importante detalhe: n\u00e3o foi sancionado pelo papa. Assim o Tratado de Tordesilhas de 1494 foi o primeiro tratado internacional s\u00f3 entre estados.<\/p>\n
Embora no achamento do Brasil um Novo Mundo tivesse acabado de surgir, com novas terras, novas riquezas naturais e novos povos, j\u00e1 havia um fundamento legal para a posse de novas terras. Alegando enormes investimentos e labores, preciosas vidas de corajosos navegadores e o talento dos criadores das novas t\u00e9cnicas navais, Portugal como na\u00e7\u00e3o reivindicou o direito \u00e0 posse das terras rec\u00e9m \u201cdescobertas\u201d e ao monop\u00f3lio comercial dos bens provenientes dessas terras.[1] Para consolidar esse direito com base na posse do conhecimento das t\u00e9cnicas que levaram \u00e0s descobertas,[2]\u00a0os portugueses mediam a latitude (tarefa astron\u00f4mica) que era registrada nos mapas formando redes de refer\u00eancias. Da\u00ed a import\u00e2ncia dos mapas. Tamb\u00e9m eram implantados in loco <\/em>marcos, geralmente colunas de pedra encimadas com a cruz para atestar o dom\u00ednio lusitano. A pr\u00f3pria cerim\u00f4nia ritual da chegada de Cabral estabeleceu o dom\u00ednio lusitano atrav\u00e9s da medi\u00e7\u00e3o e registro da latitude do local de desembarque pelo Mestre Jo\u00e3o.<\/p>\n Esses direitos, bem como a validade do Tratado de Tordesilhas foram contestados pelos rivais como Inglaterra, Fran\u00e7a e Holanda. Por isso eles praticaram pirataria para os portugueses, mas n\u00e3o para eles. E qual era o direito aos oceanos? Na Holanda, o contestador foi Hugo Grotius (1583-1645) da cidade de Delft, considerado fundador do moderno Direito Internacional. Ele colocou em discuss\u00e3o a diferen\u00e7a entre mare clausum<\/em> e mare liberum<\/em> (todos os oceanos, como sabemos, est\u00e3o interligados) em sua obra Mare Liberum<\/em> (1609).<\/p>\n
\nNotas<\/h5>\n
[1] Seed, Patricia, Contesting Possession, Chapter 13, in<\/em> Early Modern Europe. Issues and Interpretations<\/em>, Eds.: James B. Collins and Karen L. Taylor, 197-206, Blackwell Publishing, Oxford, UK, 2006.<\/h6>\n
[2] O(s) pr\u00f3prios criador(es) da t\u00e9cnica j\u00e1 n\u00e3o tinha(m) o direito de explor\u00e1-la, sen\u00e3o os seus patrocinadores.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Regressando \u00e0 Europa ap\u00f3s o descobrimento da Am\u00e9rica, que ele achava ser…\n","protected":false},"author":44,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[144],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2631"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3089,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2631\/revisions\/3089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}