{"id":3039,"date":"2022-08-16T10:43:14","date_gmt":"2022-08-16T10:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3039"},"modified":"2022-08-16T10:43:14","modified_gmt":"2022-08-16T10:43:14","slug":"do-patio-da-faculdade-de-direito-um-grito-unissono-ecoa-em-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3039","title":{"rendered":"Do p\u00e1tio da Faculdade de Direito, um grito un\u00edssono ecoa em defesa da democracia"},"content":{"rendered":"

Milhares de pessoas lotaram a pra\u00e7a e o interior da escola do Largo de S\u00e3o Francisco para acompanhar a leitura das cartas que pedem respeito ao processo eleitoral e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/span><\/h4>\n

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Q<\/span>uarenta e cinco anos depois da leitura da\u00a0Carta ao Brasileiros<\/i>\u00a0pelo professor Goffredo da Silva Telles J\u00fanior, que marcou um ponto de virada no combate \u00e0 ditadura militar, as arcadas do pr\u00e9dio da Faculdade de Direito da USP foram, mais um vez, palco de um ato hist\u00f3rico em defesa da democracia, no dia 11 de agosto, data que marca os 150 de cria\u00e7\u00e3o dos cursos jur\u00eddicos no Brasil.<\/p>\n

Milhares de pessoas lotaram as depend\u00eancias da escola, no Largo de S\u00e3o Francisco, para ouvir a leitura de duas novas cartas: o manifesto\u00a0Em Defesa da Democracia e Justi\u00e7a<\/i>, subscrito por 107 entidades das mais variadas matizes pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais \u2014 incluindo desde a elite do empresariado nacional at\u00e9 centrais sindicais, universidades, organiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, ambientalistas e de defesa dos direitos humanos \u2014, e a\u00a0Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito!<\/i>, redigida por um grupo de professores e ex-alunos do Direito da USP, que, na noite do pr\u00f3prio dia 11, superou a marca de 1 milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n

A primeira foi lida no grande Sal\u00e3o Nobre da faculdade pelo advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, precedido por uma s\u00e9rie de oradores que bradaram em defesa da democracia, das urnas eletr\u00f4nicas e do processo eleitoral. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00eam um vencedor: o sistema eleitoral brasileiro\u201d, discursou enfaticamente o diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, diante de um anfiteatro lotado. \u00c0 esquerda e \u00e0 direita, dezenas de autoridades do mundo pol\u00edtico, acad\u00eamico e empresarial conferiam peso \u00e0s suas palavras. Do lado de fora de pr\u00e9dio, milhares de pessoas acompanhavam tudo por um tel\u00e3o, instalado no Largo de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

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A abertura do evento coube ao reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, que falou em nome n\u00e3o apenas da USP, mas de todas as universidades p\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cEstamos aqui, em uni\u00e3o, para defender a democracia. Estamos aqui para defender a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a Justi\u00e7a Eleitoral e o sistema eleitoral com as urnas eletr\u00f4nicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana\u201d, afirmou (leia aqui o discurso na \u00edntegra<\/span><\/a>).<\/p>\n

Ao lado dele, a vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, n\u00e3o escondia a emo\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u201cH\u00e1 muito tempo n\u00e3o vejo uma mobiliza\u00e7\u00e3o dessa natureza no Brasil. H\u00e1 muito tempo n\u00e3o vejo tantas figuras centrais da sociedade civil se unindo em nome de um ideal maior, que s\u00e3o os direitos democr\u00e1ticos e a perman\u00eancia da democracia. Estou de fato muito emocionada\u201d, disse ela ao\u00a0Jornal da USP, com l\u00e1grimas nos olhos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A\u00a0lista de oradores<\/span><\/a>\u00a0foi ecl\u00e9tica, incluindo economistas, juristas, sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais. \u201cEssa carta n\u00e3o define classe social, porque \u00e9 plural. Ela n\u00e3o define g\u00eanero, porque \u00e9 plural. Ela n\u00e3o tem religi\u00e3o, porque \u00e9 plural, assim como \u00e9, tamb\u00e9m, a nossa na\u00e7\u00e3o laica. Ela n\u00e3o tem partido pol\u00edtico, porque \u00e9 plural\u201d, discursou o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canind\u00e9 Pegado. \u201cEla n\u00e3o \u00e9 um documento partid\u00e1rio, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um bilhete ou uma cartinha, como algu\u00e9m insinua\u201d, continuou ele. \u201cRespeitem essa carta.\u201d (A \u00edntegra do documento\u00a0pode ser vista aqui<\/a><\/span>.)<\/p>\n

Ambas as cartas \u2014 tanto a das entidades quanto a da Faculdade de Direito da USP \u2014 buscam se contrapor \u00e0s reiteradas investidas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus correligion\u00e1rios contra o sistema eleitoral, contra as institui\u00e7\u00f5es e contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O nome do presidente, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 citado nos documentos nem foi mencionado nominalmente ao microfone durante o evento, que transcorreu sem incidentes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento muito importante porque se forma aqui um grande arco em defesa da democracia, que compreende toda a sociedade brasileira\u201d, disse ao\u00a0Jornal da USP\u00a0o ex-ministro da Justi\u00e7a e professor aposentado da USP, Miguel Reale J\u00fanior. \u201c\u00c9 a sociedade brasileira mostrando que n\u00e3o vai admitir retrocessos democr\u00e1ticos. \u00c9 um momento que sinaliza a quem pretender retrocessos e medidas autorit\u00e1rias que n\u00e3o passar\u00e1\u201d, completou o jurista, que foi um dos autores do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e que defende agora, tamb\u00e9m, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cEste momento simboliza esperan\u00e7a\u201d, disse a cientista Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) \u2014 uma das entidades signat\u00e1rias da carta. \u201cEsperan\u00e7a de que juntos vamos voltar a ter o Brasil que todas as brasileiras e brasileiros merecem: um Brasil com democracia plena para todos.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura do primeiro documento no anfiteatro do Sal\u00e3o Nobre, o p\u00fablico (de aproximadamente 800 convidados) foi convidado a se deslocar para o p\u00e1tio central da faculdade, para acompanhar a leitura da\u00a0Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito!<\/i><\/p>\n

Lan\u00e7ado publicamente em 26 de julho, com cerca de 300 assinaturas iniciais, o documento rapidamente viralizou e ganhou apoio em massa da sociedade, transformando a Faculdade de Direito da USP no epicentro de um novo movimento em defesa da democracia. O p\u00e1tio central, mais conhecido como P\u00e1tio das Arcadas, ficou novamente lotado. Foi exatamente ali que Goffredo da Silva Telles J\u00fanior leu a hist\u00f3rica\u00a0Carta aos Brasileiros<\/span><\/i><\/a>, em 8 de agosto de 1977, pedindo o fim da ditadura e o retorno do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

\u201cNum Estado Democr\u00e1tico de Direito, o direito controla e dosa o uso da for\u00e7a. A \u00fanica for\u00e7a que pode dizer algo a respeito do processo eleitoral brasileiro \u00e9 a for\u00e7a do eleitor, a for\u00e7a do brasileiro, e de ningu\u00e9m mais\u201d, discursou, novamente, o diretor Campilongo. Acima dele, uma grande faixa amarela conclamava em letras mai\u00fasculas: ESTADO DE DIREITO SEMPRE!<\/p>\n

A carta foi lida por quatro oradores, tr\u00eas mulheres e um homem, acompanhados de um m\u00fasico ao viol\u00e3o: as professoras Eunice Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Bechara, e o professor Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que participou da confec\u00e7\u00e3o da carta de 1977.\u00a0 \u201cA semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas institui\u00e7\u00f5es, restabelecendo o Estado Democr\u00e1tico de Direito com a preval\u00eancia do respeito aos direitos fundamentais\u201d, diz o novo manifesto.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAo inv\u00e9s de uma festa c\u00edvica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr\u00e1tica, risco \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e insinua\u00e7\u00f5es de desacato ao resultado das elei\u00e7\u00f5es. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democr\u00e1tico de Direito t\u00e3o duramente conquistado pela sociedade brasileira. S\u00e3o intoler\u00e1veis as amea\u00e7as aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 ruptura da ordem constitucional\u201d, continua a carta. (Leia a \u00edntegra e assine o documento aqui<\/a><\/span>.)<\/p>\n

\u00a0<\/span>A ex-senadora e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi uma das personalidades pol\u00edticas presentes no evento. Ao falar com o\u00a0Jornal da USP,\u00a0\u00a0<\/span>ela louvou o movimento iniciado pela Faculdade de Direito e fez uma analogia carnavalesca: \u201cIsso aqui \u00e9 s\u00f3 a comiss\u00e3o de frente que est\u00e1 entrando na avenida, e isso n\u00e3o vai parar. \u00c9 um estado de vigil\u00e2ncia ativa, permanente, em defesa da democracia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA maior parte do tempo voc\u00ea ouve falar em setor p\u00fablico e setor privado, mas h\u00e1 momentos em que h\u00e1 quest\u00f5es t\u00e3o importantes que quem se levanta para defend\u00ea-las \u00e9 o setor plural\u201d, continuou ela. \u201cE \u00e9 essa for\u00e7a que est\u00e1 aqui dizendo: que neste momento quem deve ser eleito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um partido ou um presidente, \u00e9 a pr\u00f3pria democracia.\u201d<\/p>\n

Faltando dois meses para as elei\u00e7\u00f5es de outubro, a expectativa dos organizadores, assim como em 1977, \u00e9 que as cartas mobilizem e unifiquem a sociedade em torno de um objetivo comum, independentemente de prefer\u00eancias pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou partid\u00e1rias. \u201c\u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o coletiva, de v\u00e1rias correntes do pensamento, que querem democracia no Pa\u00eds, que querem elei\u00e7\u00f5es livres, e que n\u00e3o aceitam nenhuma volta ao passado\u201d, disse o reitor Carlotti ao\u00a0Jornal da USP. \u201cIsso \u00e9 muito importante, e que bom que a USP liderou esse movimento.\u201d<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal da USP<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

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Capa: Nas arcadas do pr\u00e9dio da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, manifestos\u00a0em defesa da democracia e justi\u00e7a<\/strong>
\n(Foto: Cec\u00edlia Bastos\/USP Imagens)<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Milhares de pessoas lotaram a pra\u00e7a e o interior da escola do…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":3040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3041,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3039\/revisions\/3041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}