{"id":3314,"date":"2022-10-19T07:28:24","date_gmt":"2022-10-19T07:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3314"},"modified":"2022-10-17T11:42:08","modified_gmt":"2022-10-17T11:42:08","slug":"a-saude-dos-brasileiros-e-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3314","title":{"rendered":"A sa\u00fade dos brasileiros e brasileiras"},"content":{"rendered":"

\u201cO fortalecimento do SUS deve, portanto, ser encarado como prioridade do pr\u00f3ximo governo\u201d, afirmam\u00a0Gulnar Azevedo e Silva, m\u00e9dica e professora titular do Instituto de Medicina Social da UERJ, e Eli Iola Gurgel Andrade, professora titular do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG<\/span><\/h4>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, de forma in\u00e9dita na hist\u00f3ria brasileira, reconheceu que a sa\u00fade \u00e9 um direito universal e que o Estado tem por dever prover e garantir este direito a todos, a partir de pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas. Assim nasceu o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sua implanta\u00e7\u00e3o possibilitou o aumento do acesso \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias de hoje, o SUS tem enfrentado dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao seu financiamento. Para se ter ideia, a primeira defini\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade dos n\u00edveis federal, estadual e municipal no financiamento do SUS s\u00f3 ocorreu doze anos depois, no ano 2000, com a Emenda Constitucional n. 29 (EC-29). Enquanto isso, a oferta de servi\u00e7os privados em sa\u00fade, seja no plano da assist\u00eancia m\u00e9dica individual e familiar, os chamados \u201cplanos de sa\u00fade\u201d, seja no segmento de servi\u00e7os hospitalares e diagn\u00f3stico-terap\u00eauticos apresentaram grande expans\u00e3o. Os planos de sa\u00fade, por exemplo, puderam ter sua clientela ampliada \u00e0 custa da ren\u00fancia fiscal que passou a permitir o desconto de despesas com sa\u00fade no imposto de renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Por outro lado, os investimentos insuficientes para a estrutura\u00e7\u00e3o da rede pr\u00f3pria de servi\u00e7os p\u00fablicos do SUS, potencializou a depend\u00eancia da compra de servi\u00e7os privados pelo sistema p\u00fablico amplificando o mix p\u00fablico-privado que, desde os anos 1970, caracteriza o complexo m\u00e9dico industrial no pa\u00eds1<\/sup>. Hoje, avaliando-se do ponto de vista dos gastos globais em sa\u00fade, o Brasil gasta 9,6 % do PIB2\u00a0<\/sup>em sa\u00fade. Por\u00e9m, \u00e0 diferen\u00e7a de grande parte dos pa\u00edses que possuem sistemas universais de sa\u00fade, o gasto p\u00fablico equivalente a 3,8% do PIB brasileiro, \u00e9 menor do que o gasto privado, estimado em 5,8% do PIB. A participa\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica (federal, estados, munic\u00edpios) com sa\u00fade no Brasil representa 39,6% dos gastos, contra 60,4% dos gastos privados.<\/p>\n

Durante todo o per\u00edodo que o Brasil foi governado pelo presidente Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e da presidente Dilma Roussef (2011-2014; 2015-maio 2016), a pol\u00edtica governamental priorizou o aumento do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a formaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. As pol\u00edticas sociais estabelecidas tiveram foco importante na diminui\u00e7\u00e3o da pobreza com a expans\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia de renda. Esses anos, apesar de todas as limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas persistentes do setor p\u00fablico, foram marcados por uma prioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social que incidiu sobre a sa\u00fade, seja no fortalecimento da rede assistencial (com a amplia\u00e7\u00e3o das unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia), como tamb\u00e9m na retomada de estrat\u00e9gias para amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de medicamentos e insumos, dentro das prioridades tra\u00e7adas pelo SUS. Foram desenvolvidos programas que permitiram a expans\u00e3o da oferta de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade bucal, doen\u00e7as cr\u00f4nicas e acesso a medicamentos. Ao mesmo tempo, a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, criada em 1994, foi bastante fortalecida e aperfei\u00e7oada com a incorpora\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais incluindo agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.<\/p>\n

Foi durante o governo Dilma que foi criado o Programa Mais M\u00e9dicos, que teve como finalidade prover m\u00e9dicos nas regi\u00f5es mais pobres, remotas e perif\u00e9ricas do pa\u00eds. Os resultados evidentes apontaram a cobertura dos vazios assistenciais em comunidades carentes como as habitadas por ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades vivendo em periferias urbanas. Contudo, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos por acordo mediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS), foi alvo de dura oposi\u00e7\u00e3o por parte de entidades m\u00e9dicas e o Programa foi desativado.<\/p>\n

O SUS protagonizou uma grande expans\u00e3o da cobertura da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, em especial pela Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que se transformou em porta de entrada nos mais de cinco mil munic\u00edpios brasileiros, impactando a rede assistencial em v\u00e1rios aspectos.\u00a0 A cobertura vacinal para v\u00e1rias doen\u00e7as se manteve alta e o n\u00famero de hospitaliza\u00e7\u00f5es decorrentes de causas sens\u00edveis de serem assistidas na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria diminuiu3<\/sup>.<\/p>\n

Pol\u00edticas e programas implementados no per\u00edodo, como o combate \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, o controle do tabagismo e a pol\u00edtica de controle do HIV\/AIDS mostraram resultados satisfat\u00f3rios. Houve decl\u00ednio marcante na mortalidade infantil, sobretudo na regi\u00e3o Nordeste. Queda tamb\u00e9m aconteceu nas taxas de mortalidade de crian\u00e7as at\u00e9 cinco anos de idade e de mortalidade materna. Diminuiu a mortalidade por doen\u00e7as preven\u00edveis por vacinas, por diarreia, por doen\u00e7as respirat\u00f3rias e por doen\u00e7as cardiovasculares4<\/sup>.<\/p>\n

Inegavelmente avan\u00e7os ocorreram. N\u00e3o foram, contudo, suficientes para acabar com as desigualdades entre as regi\u00f5es do pa\u00eds, mas deram in\u00edcio a um processo buscando caminhos para minimiz\u00e1-las.<\/p>\n

Em 2016, o agravamento da crise social e pol\u00edtica marcado pelo impeachment da presidente Dilma e a amplia\u00e7\u00e3o de medidas neoliberais implementadas no governo Temer, remeteram o pa\u00eds \u00e0 austeridade fiscal, reduzindo investimentos sociais e consequentemente atingindo fortemente o SUS. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional no<\/sup>\u00a095, em 2016, que congelou os gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos, o hist\u00f3rico subfinanciamento do SUS passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desfinanciamento, trazendo consequ\u00eancias ser\u00edssimas para as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento da crise sanit\u00e1ria que sobreveio em 2020, com a covid-19.<\/p>\n

A partir de 2016, a estrutura tripartite do SUS que requer a a\u00e7\u00e3o conjunta entre as tr\u00eas esferas governamentais para cobrir a responsabilidade do Estado com a sa\u00fade foi gravemente abalada. A esfera federal, que na d\u00e9cada de 1990, era respons\u00e1vel por 63% do financiamento do SUS, em 2020, compareceu com apenas 42 % das transfer\u00eancias.\u00a0 Ou seja, estamos diante de uma trajet\u00f3ria de crescente desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do governo federal com a sustenta\u00e7\u00e3o do SUS.\u00a0 A partir de 2019, tal tend\u00eancia ficou evidente tanto na altera\u00e7\u00e3o do mecanismo de transfer\u00eancia dos recursos federais aos munic\u00edpios5<\/sup>, quanto na nova forma de financiamento da ESF que rompe com o modelo que vinha sendo implementado6<\/sup>, impedindo o trabalho das equipes multiprofissionais e n\u00e3o considerando uma abordagem territorial e comunit\u00e1ria. Finalmente, em 2020, no enfrentamento da pandemia de covid-19 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, enquanto autoridade central no comando do SUS, deu mostras fartas do empenho desagregador de suas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es.<\/p>\n

O fortalecimento do SUS deve, portanto, ser encarado como prioridade do pr\u00f3ximo governo e cabe \u00e0 comunidade cient\u00edfica e \u00e0 sociedade como um todo defenderem a vida e o direito universal \u00e0 sa\u00fade como prev\u00ea a nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/h5>\n
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  1. Cordeiro H. O Instituto de Medicina Social e a Luta pela Reforma Sanit\u00e1ria: Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Hist\u00f3ria do SUS. PHYSIS. 2004;14(2):343-362.<\/li>\n
  2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Contas Sat\u00e9lite-Sa\u00fade 2010-2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101928_informativo.pdf<\/li>\n
  3. Macinko J et al. Major expansion of primary care in Brazil linked to decline in unnecessary hospitalization. Health Affairs. 2010; 29(12):2149\u201360.<\/li>\n
  4. Machado CV, Azevedo e Silva G. Political struggles for a universal health system in Brazil: successes and limits in the reduction of inequalities. Globalization and Health, 2019;15(Suppl 1):77.<\/li>\n
  5. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. PORTARIA N\u00ba 2.979\/12\/11\/2019. Programa Previne Brasil. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/gm\/2019\/prt2979_13_11_2019.html<\/a><\/li>\n
  6. Azevedo e Silva. Giovanella L. Camargo Jr K R. Brazil\u2019s National Health Care System at Risk for Losing Its Universal Character. Am J Public Health. 2020;110(6):811-812.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Sobre as autoras:<\/em><\/strong><\/h5>\n

    Gulnar Azevedo e Silva \u00e9 m\u00e9dica sanitarista e professora titular do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ)<\/em><\/p>\n

    Eli Iola Gurgel Andrade \u00e9 professora titular do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Jornal da Ci\u00eancia<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

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    Capa: CDC | Unsplash.com<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cO fortalecimento do SUS deve, portanto, ser encarado como prioridade do pr\u00f3ximo…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":3316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3314"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3314"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3317,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3314\/revisions\/3317"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}