{"id":3324,"date":"2022-10-25T07:30:31","date_gmt":"2022-10-25T07:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3324"},"modified":"2022-10-24T10:39:40","modified_gmt":"2022-10-24T10:39:40","slug":"a-atual-politica-de-destruicao-da-floresta-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3324","title":{"rendered":"A atual pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

\u201cA sociedade brasileira n\u00e3o pode permitir a destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas dos quais tanto depende\u201d, diz Paulo Artaxo, professor titular do Departamento de F\u00edsica Aplicada do Instituto de F\u00edsica da USP e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/span><\/h4>\n

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A derrubada de florestas na Amaz\u00f4nia alcan\u00e7ou um novo e alarmante patamar nos \u00faltimos quatro anos. Desde 2018, houve aumentos consecutivos do desmatamento na regi\u00e3o, que vem batendo recordes anualmente. Entre 2019 e 2022, o desmatamento na Amaz\u00f4nia cresceu 56% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2016-2018. Tivemos um aumento s\u00f3 em 2022 de 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Um dos grandes fracassos do atual governo \u00e9 na pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Estudos mostram que 51% do desmatamento do \u00faltimo tri\u00eanio ocorreu em terras p\u00fablicas, e a derrubada em \u00e1reas protegidas \u2013 como Terras Ind\u00edgenas (TIs) e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) aumentou em 80%. Tais dados s\u00e3o consequ\u00eancias do desmonte da pol\u00edtica ambiental no Brasil, evidenciadas pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle por parte do governo. A grilagem avan\u00e7a sobre terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas e n\u00e3o respeita nem aquelas terras j\u00e1 alocadas para fins espec\u00edficos, como TIs e UCs, implicando em amea\u00e7a aos direitos fundamentais de habitantes locais e no aumento dos conflitos com viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos quatro anos, foram estimulados crimes ambientais, tais como: invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, garimpo ilegal, invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O crime organizado e mil\u00edcias passaram a dominar parte da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, como ficou claro no brutal assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, que como Chico Mendes e Dorothy Stang perderam suas vidas por estarem protegendo um patrim\u00f4nio brasileiro riqu\u00edssimo.<\/p>\n

O proposital enfraquecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e de a\u00e7\u00f5es de comando e controle na \u00e1rea ambiental contribu\u00edram para que o desmatamento tenha atingido o patamar de 1.454 quil\u00f4metros quadrados de floresta derrubados em setembro de 2022. Foi o\u00a0pior setembro<\/a>\u00a0<\/span><\/strong>desde 2015, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) adotou a atual metodologia. Na compara\u00e7\u00e3o entre os meses de setembro de 2022 e 2021, houve uma explos\u00e3o de 48% no \u00edndice de desmatamento. \u00a0Al\u00e9m de ilegal, a destrui\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo configura um verdadeiro crime de lesa-p\u00e1tria, e uma grande burrice.\u00a0Desmatar a Amaz\u00f4nia \u00e9 perder riqueza, em termos de biodiversidade, clima e agroneg\u00f3cio do Pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 trilha vi\u00e1vel para o agroneg\u00f3cio brasileiro se n\u00e3o forem equacionados seus equ\u00edvocos e inconsist\u00eancias legais, ambientais e sociais.\u00a0 A floresta em p\u00e9 presta servi\u00e7os ambientais e ecol\u00f3gicos: \u00e9 ela que garante a qualidade do solo, dos estoques de \u00e1gua doce e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico, colaborando com o bem-estar humano e provendo seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica. Estudos recentes comprovam que o desmatamento da Amaz\u00f4nia pode resultar em grandes preju\u00edzos para o agroneg\u00f3cio. A expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas, por meio do desmatamento, reduz a evapotranspira\u00e7\u00e3o, a umidade e as chuvas da regi\u00e3o, e essa altera\u00e7\u00e3o nos ciclos hidrol\u00f3gicos prejudica a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil Central. Podemos estar chegando cada vez mais perto do chamado ponto de inflex\u00e3o da Amaz\u00f4nia, ou seja, uma situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o sustentabilidade da floresta que ainda ficou de p\u00e9. O r\u00e1pido aumento dos \u00edndices de desmatamento florestal leva \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, agravando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que exacerbam ainda mais a degrada\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n

A atividade madeireira tamb\u00e9m \u00e9 um vetor de destrui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. De acordo com um\u00a0levantamento<\/a><\/span><\/strong>\u00a0apresentado pela Rede Simex (formada por Imazon, Idesam, Imaflora e ICV), quase 40% da \u00e1rea com registro de atividade madeireira na regi\u00e3o amaz\u00f4nica n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o oficial, adentrando inclusive em \u00e1reas nas quais a pr\u00e1tica \u00e9 totalmente ilegal, como Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. A lei tem que valer tamb\u00e9m para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

A quest\u00e3o ind\u00edgena e o desmonte da FUNAI faz parte do processo de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. O decreto presidencial 11.226\/22 pode ser o golpe de morte na Funda\u00e7\u00e3o como a conhecemos. O texto determina a exclus\u00e3o dos comit\u00eas regionais respons\u00e1veis por planejar com os ind\u00edgenas a\u00e7\u00f5es e estudos voltados \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras. Junto aos comit\u00eas, se v\u00e3o as frentes e coordena\u00e7\u00f5es subordinadas ao \u00f3rg\u00e3o. O novo Estatuto da FUNAI inviabiliza a consulta p\u00fablica e os estudos etnoambientais necess\u00e1rios para o reconhecimento de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas. Um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Arns concluiu que h\u00e1 graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Vale do Javari (e outras regi\u00f5es amaz\u00f4nicas) e cobra o governo brasileiro a combater a forte criminalidade na regi\u00e3o, em documento apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O novo C\u00f3digo Florestal brasileiro, em vigor desde 2012, dita que o montante de reserva legal que uma propriedade deve manter na Amaz\u00f4nia \u00e9 de 20%. Ou seja, legalmente, ainda \u00e9 poss\u00edvel desmatar 11.3 Mha (milh\u00f5es de hectares) na Amaz\u00f4nia brasileira. Incentivos financeiros, o fomento da bioeconomia e do empreendedorismo de base florestal e a constru\u00e7\u00e3o de acordos multissetoriais e de uma governan\u00e7a ambiental estruturada s\u00e3o poss\u00edveis estrat\u00e9gias para combater o desmatamento legal. O Brasil j\u00e1 mostrou que o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia aliado ao crescimento econ\u00f4mico \u00e9 poss\u00edvel e eficaz.<\/p>\n

O desmatamento da Amaz\u00f4nia gera impactos socioambientais e clim\u00e1ticos em \u00e2mbitos nacional e global.\u00a0 Desde 2021, cientistas confirmaram que partes da Amaz\u00f4nia est\u00e3o emitindo mais carbono do que podem absorver. Isso ocorre porque as queimadas emitem mais do que o crescimento de novas \u00e1rvores \u00e9 capaz de reter pela fotoss\u00edntese. \u00a0O desmonte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do IBAMA e do ICMBIO e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle na regi\u00e3o prejudicam muito a imagem e a credibilidade internacional do Brasil. Na COP26, o governo brasileiro assinou o compromisso de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2028, mas os mecanismos de comando e controle foram desmontados no atual governo.<\/p>\n

\u00c9 importante mencionar que a floresta j\u00e1 perdeu as elei\u00e7\u00f5es. Principalmente por causa da composi\u00e7\u00e3o do futuro Congresso Nacional. Mesmo com a vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo, ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar com o Centr\u00e3o e, nesse caso, a agenda ambiental poder\u00e1 ser uma das moedas de troca. O Congresso tem forte participa\u00e7\u00e3o de ruralistas que querem manter a atual pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o de nossos ecossistemas. A sociedade brasileira n\u00e3o pode permitir a destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas\u00a0dos quais tanto depende. A Amaz\u00f4nia, Pantanal, Caatinga, Pampas e o Cerrado s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos brasileiros e sua destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da ru\u00edna do futuro do Brasil. Vamos todos reverter este processo de destrui\u00e7\u00e3o e lutar pela reconstru\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Sobre o autor:<\/em><\/strong><\/p>\n

Paulo Artaxo \u00e9 professor titular do Instituto de F\u00edsica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), atua com f\u00edsica aplicada a problemas ambientais, especialmente com quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais, meio ambiente na Amaz\u00f4nia, f\u00edsica de aeross\u00f3is atmosf\u00e9ricos, polui\u00e7\u00e3o do ar urbana e outros temas. \u00c9 membro titular da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, membro do Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) e de sete outros pain\u00e9is cient\u00edficos internacionais. \u00c9 considerado um dos mais influentes e mais citados mundialmente entre os cientistas do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

*O artigo expressa exclusivamente a opini\u00e3o do autor.<\/em><\/p>\n

Jornal da Ci\u00eancia<\/a><\/em><\/span><\/p>\n

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Capa: Ivars Utin\u0101ns<\/a> | Unsplash.com<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cA sociedade brasileira n\u00e3o pode permitir a destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas dos quais…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":3325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3324"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3327,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3324\/revisions\/3327"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}