{"id":3333,"date":"2022-10-27T07:30:05","date_gmt":"2022-10-27T07:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3333"},"modified":"2022-10-27T10:32:00","modified_gmt":"2022-10-27T10:32:00","slug":"sobre-a-demarcacao-das-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3333","title":{"rendered":"Sobre a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Ricardo Verdum, coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA), fala sobre a necessidade de retomar o processo demarcat\u00f3rio, aliado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 sustentabilidade das coletividades ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios, sem agravar o atual quadro de viol\u00eancia contra elas<\/em><\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 apenas uma tarefa administrativa do Estado, \u00e9 um ato fundamentalmente pol\u00edtico e de cidadaniza\u00e7\u00e3o. A forma de garantir aos povos e comunidades que nelas habitam a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sua continuidade como grupo social e ao seu desenvolvimento presente e futuro. Mas para efetivar esta condi\u00e7\u00e3o e este direito, \u00e9 necess\u00e1ria a proje\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que realizem este objetivo e garantam a sustenta\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os territoriais. Muitos, institu\u00eddos formalmente ao cabo de processos com dura\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios anos, entre idas e vindas, paralisa\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dios e tens\u00f5es.<\/p>\n

Mas se para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, viver em um territ\u00f3rio \u00e9 um dado natural de uma hist\u00f3ria social e cultural de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das fronteiras de uma Terra Ind\u00edgena \u2013 como unidade pol\u00edtica, jur\u00eddica e administrativa \u2013 \u00e9 outra coisa. Ela est\u00e1 sujeita \u00e0 din\u00e2mica da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as social e pol\u00edtica no \u00e2mbito do Estado e da sociedade brasileira; em um pa\u00eds de economia dependente e subdesenvolvida situado na periferia do sistema capitalista, pressionado pela gan\u00e2ncia extrativista empresarial agromineral interna e globalista.<\/p>\n

Saliento que existe evidentes interesses pr\u00e1ticos no que aqui desenvolvemos: denunciar problemas e limita\u00e7\u00f5es, e anunciar linhas gerais de supera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

Atualmente s\u00e3o em n\u00famero de 728 as \u00e1reas territoriais reconhecidas como habitadas por grupos e povos ind\u00edgenas, situadas em diferentes fases do processo de reconhecimento formal pelo Estado nacional. Dessas, 487 est\u00e3o homologadas como Terras Ind\u00edgenas por decreto presidencial, 74 contam com portaria declarat\u00f3ria assinada pelo Ministro da Justi\u00e7a, 43 est\u00e3o identificadas e 124 est\u00e3o em processo de identifica\u00e7\u00e3o. Cerca de 59% das \u00e1reas est\u00e3o localizadas nos estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal e o estado do Amazonas \u00e9 onde elas est\u00e3o em maior n\u00famero, 164, totalizando 45,800 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

As terras ind\u00edgenas no governo atual<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos 45 meses, n\u00e3o foi identificado, demarcado ou homologado um \u00fanico cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena.<\/p>\n

A an\u00e1lise das pr\u00e1ticas institucionais revela haver, da parte do governo federal e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), uma clara inten\u00e7\u00e3o de expor os grupos ind\u00edgenas em isolamento na Amaz\u00f4nia ao contato com os invasores das terras onde vivem. Concretamente, fazer com que desapare\u00e7am; possibilitar e legitimar a abertura definitiva das \u00e1reas territoriais hoje de uso restrito aos isolados, e sua ocupa\u00e7\u00e3o por usurpadores, grileiros, fazendeiros, madeireiros e outros.<\/p>\n

Mas a estrat\u00e9gia de fazer desaparecer n\u00e3o est\u00e1 centrada unicamente na popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em isolamento. Em 22\/04\/2020, a Funai publicou no DOU a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 9\/2020, onde estabeleceu novas regras para a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Limites em Rela\u00e7\u00e3o a Im\u00f3veis Privados: que a Funai, para efeito de emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00f5es solicitadas por ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas de terras (grileiros, posseiros, fazendeiros), s\u00f3 reconhece como Terras Ind\u00edgenas aquelas que est\u00e3o homologas mediante decreto presidencial. Ainda, que o Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, respons\u00e1vel pelo cadastro oficial contendo dados sobre os limites dos im\u00f3veis rurais, deveria seguir os conceitos e regras disciplinados nesta IN. A medida deixou as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que vivem nas \u00e1reas n\u00e3o homologadas completamente a descoberto, tendo de resistir e enfrentar, por conta pr\u00f3pria, o avan\u00e7o das frentes agropecu\u00e1rias e extrativistas sobre os territ\u00f3rios dos quais tiram o seu sustento.<\/p>\n

Mais recente, em 29\/12\/2021, a dire\u00e7\u00e3o da Funai determinou que as Coordena\u00e7\u00f5es Regionais, os Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial e as Coordena\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Locais do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deveriam incluir nos planos de trabalho e or\u00e7amento para 2022 a execu\u00e7\u00e3o de atividades de prote\u00e7\u00e3o territorial em Terras Ind\u00edgenas ainda n\u00e3o homologadas. Somente no estado do Amazonas, 40 terras ind\u00edgenas ficaram desprotegidas de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n

Com estas atitudes, o atual governo deixou \u00e0 pr\u00f3pria sorte uma parcela substantiva da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas e seus territ\u00f3rios tradicionais. Especialmente a parcela que est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o de maior risco e vulnerabilidade. O que tem sucedido tamb\u00e9m com popula\u00e7\u00f5es em Terras Ind\u00edgenas homologadas, como \u00e9 o caso da Terra Ind\u00edgena Yanomami, invadida por mais de 20 mil garimpeiros e milicianos armadas, que contam com a omiss\u00e3o e o apoio expl\u00edcito do governo federal.<\/p>\n

N\u00e3o demarcar, n\u00e3o homologar e n\u00e3o retirar invasores das terras ind\u00edgenas j\u00e1 homologadas s\u00e3o tr\u00eas diferentes maneiras do \u00f3rg\u00e3o indigenista agir para que os povos e comunidades ind\u00edgenas desapare\u00e7am fisicamente ou desapare\u00e7am enquanto coletividade organizada, aut\u00f4noma e territorializada.<\/p>\n

A quest\u00e3o pol\u00edtica premente neste cen\u00e1rio \u00e9, portanto, como criar uma ordem pol\u00edtica que viabilize retomar o processo demarcat\u00f3rio, aliado com a prote\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade das coletividades ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios, sem agravar o atual quadro de viol\u00eancia contra elas.<\/p>\n

__________________________________<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

Verdum, Ricardo.\u00a0O Acordo Comercial Mercosul-Uni\u00e3o Europeia: riscos e desafios para os povos ind\u00edgenas<\/em>. Copenhague, Dinamarca: IWGIA, 2021.<\/p>\n

Verdum, Ricardo. A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 4\/2021 e os crit\u00e9rios de indianidade: a tentativa de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 autoidentifica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e seus efeitos. In: Alarcon, Daniela F.; Pontes, Ana Lucia de M.; Cruz, Felipe Sotto M.; Santos, Ricardo Ventura (orgs.).\u00a0A gente precisa lutar de todas as formas: povos ind\u00edgenas e o enfrentamento da Covid-19 no Brasil<\/em>. S\u00e3o Paulo, SP: Hucitec Editora; Rio de Janeiro, RJ: ABRASCO, pp. 167-213, 2022.<\/p>\n

Verdum, Ricardo. O novo indigenismo \u00e9 insustent\u00e1vel e exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena a viola\u00e7\u00f5es. In:\u00a0Relat\u00f3rio Viol\u00eancias Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 Dados de 2021<\/em>. Bras\u00edlia, DF: Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, pp. 34-47, 2022.<\/p>\n

Verdum, Ricardo.\u00a0O extrativismo mineral do ouro e os direitos ind\u00edgenas amea\u00e7ados. Governo brasileiro impulsiona a atividade miner\u00e1ria sem garantir os direitos dos povos ind\u00edgenas<\/em>. Copenhague, Dinamarca: IWGIA, 2022.<\/p>\n

Sobre o autor:<\/strong><\/p>\n

Ricardo Verdum \u00e9 Cientista Social, doutor em Antropologia Social pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), pesquisador acad\u00eamico independente e coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (CAI\/ABA).<\/em><\/p>\n

*O artigo expressa exclusivamente a opini\u00e3o do autor.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ricardo Verdum, coordenador da Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":2859,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3333"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3335,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3333\/revisions\/3335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}