{"id":3357,"date":"2022-11-09T10:35:04","date_gmt":"2022-11-09T10:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3357"},"modified":"2022-11-09T10:35:04","modified_gmt":"2022-11-09T10:35:04","slug":"ataques-a-liberdade-academica-gera-movimento-de-professores-e-pesquisadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3357","title":{"rendered":"Ataques \u00e0 liberdade acad\u00eamica gera movimento de professores e pesquisadores"},"content":{"rendered":"

Criado pela SBPC, Observat\u00f3rio Pesquisa, Ci\u00eancia e Liberdade vem mapeando a\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es e profissionais em prol de uma ci\u00eancia aberta e difusora do conhecimento<\/span><\/h4>\n

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Criado em 2021, o Observat\u00f3rio Pesquisa, Ci\u00eancia e Liberdade \u00e9 uma iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) em defesa da liberdade acad\u00eamica. A chegada do movimento Escola Sem Partido, entre os anos de 2015 e 2016, encabe\u00e7ou um movimento de ataque a docentes e pesquisadores, um cen\u00e1rio que foi intensificado durante o Governo Bolsonaro. Como consequ\u00eancia, pessoas e institui\u00e7\u00f5es vivem um momento delicado em que uma pol\u00edtica autorit\u00e1ria vem amea\u00e7ando a difus\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n

\u201cO Escola Sem Partido tinha uma esp\u00e9cie de cartaz que orientava as crian\u00e7as sobre o que podia ser dito ou n\u00e3o ser dito em sala de aula. Voc\u00ea imagina crian\u00e7as e adolescentes fiscalizando professores e professoras, o que isso resultou, n\u00e9? Ent\u00e3o, a partir dessa \u00e9poca come\u00e7a um processo violent\u00edssimo de persegui\u00e7\u00e3o a professores, principalmente nas quest\u00f5es envolvendo g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Voc\u00ea n\u00e3o sabia muito bem o que podia dizer em sala de aula, porque tudo podia ser interpretado como uma viola\u00e7\u00e3o daqueles princ\u00edpios\u201d, explica a jurista Deborah Duprat, integrante do Observat\u00f3rio.<\/p>\n

Apesar do Escola Sem Partido n\u00e3o ter avan\u00e7ado no n\u00edvel federal, leis estaduais e municipais foram aprovadas com essa prerrogativa, o que fez o Supremo Tribunal Federal (STF) ter de intervir e declarar, por unanimidade, que todas essas leis eram inconstitucionais, baseado nos princ\u00edpios de Liberdade de C\u00e1tedra, presente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, e no pluralismo de ideias. Entretanto, os ataques aos docentes ganhariam mais for\u00e7a com o passar dos anos.<\/p>\n

\u201cQuando surge o Governo Bolsonaro, em 2019, esse movimento que j\u00e1 tinha vindo em rela\u00e7\u00e3o aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, vai aparecer muito forte contra professores universit\u00e1rios. O Governo Bolsonaro, assim que assumiu, seus primeiros atos foram dirigidos contra as universidades. No in\u00edcio, houve um contingenciamento da ordem de 30% no or\u00e7amento de todas as universidades federais e institutos federais, o que comprometia muito a sobreviv\u00eancia financeira das pr\u00f3prias universidades\u201d, complementa Duprat.<\/p>\n

Outras medidas foram idealizadas para al\u00e9m do financiamento, como interven\u00e7\u00f5es no comando das institui\u00e7\u00f5es federais e o cerceamento direto da liberdade das institui\u00e7\u00f5es produtoras de conhecimento, como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Biblioteca Nacional e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico):<\/p>\n

\u201cEspa\u00e7os vocacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, de alguma maneira, foram neutralizados na sua capacidade de produzir conhecimento a partir da persegui\u00e7\u00e3o de servidores, do estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio e do desvirtuamento das fun\u00e7\u00f5es administrativas. Por exemplo, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 n\u00e3o cuidava mais da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o era contra as universidades, e assim por diante.\u201d<\/p>\n

58% dos educadores conhecem casos de pessoas que sofreram interven\u00e7\u00f5es em pesquisas e aulas<\/strong><\/h4>\n

Durante a 74\u00aa Reuni\u00e3o Anual da SBPC, realizada entre os dias 24 a 30 de julho de 2022 na Universidade de Bras\u00edlia (UnB),\u00a0o Observat\u00f3rio lan\u00e7ou a pesquisa \u201cA liberdade acad\u00eamica est\u00e1 em risco no Brasil?\u201d<\/a>, uma iniciativa realizada em conjunto com o Observat\u00f3rio do Conhecimento e o Centro de An\u00e1lise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 1.116 professores e pesquisadores espalhados pelo Pa\u00eds.<\/p>\n

O objetivo da pesquisa foi investigar a percep\u00e7\u00e3o de docentes do ensino superior e de pesquisadores e estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sobre viola\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as \u00e0 liberdade acad\u00eamica. Entre os cen\u00e1rios mais agravantes, 42% dos entrevistados alegaram que mudaram seus conte\u00fados a serem passados em salas de aula com medo de alguma retalia\u00e7\u00e3o ou repres\u00e1lia, e 35% chegaram a mudar suas pr\u00f3prias pesquisas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 58% dos entrevistados alegaram conhecer pessoas que receberam diretamente interfer\u00eancias em suas aulas ou em suas pesquisas, e 43% consideram ruins ou p\u00e9ssimos os procedimentos das institui\u00e7\u00f5es para lidar com as den\u00fancias de liberdade acad\u00eamica.\u00a0Confira o estudo completo neste link<\/a>.<\/p>\n

Alguns casos tiveram repercuss\u00e3o midi\u00e1tica e acad\u00eamica, como o boicote realizado pelo Governo Federal \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Deisy Ventura para compor o Comit\u00ea da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Professora da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, n\u00e3o deu explica\u00e7\u00f5es, o que abriu margem para uma interpreta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, j\u00e1 que Ventura foi cr\u00edtica \u00e0s decis\u00f5es federais durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n

Recentemente, outro caso que ganhou for\u00e7a foi o da professora Maria Elisa M\u00e1ximo, \u00a0demitida da Faculdade IELUSC ap\u00f3s apoiar o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em suas redes sociais de cunho pessoal. Para a professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do Observat\u00f3rio, Maria Filomena Gregori, o combate \u00e0 censura acad\u00eamica s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel trazendo estes casos \u00e0 tona.<\/p>\n

\u201cA gente vai em muitas audi\u00eancias p\u00fablicas, fizemos uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, com as comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia e de Educa\u00e7\u00e3o, para aproximar as associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e as pessoas pela prote\u00e7\u00e3o da liberdade acad\u00eamica. A gente faz um trabalho de natureza pol\u00edtica, no sentido de articular para se defender. Se articula, se junta gente, gera conhecimento, para assim dizer que esse \u00e9 um problema real\u201d, conclui.<\/p>\n

Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/a><\/span><\/p>\n

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Capa: Shubham Sharan<\/a> | Unsplash.com<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Criado pela SBPC, Observat\u00f3rio Pesquisa, Ci\u00eancia e Liberdade vem mapeando a\u00e7\u00f5es contra…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":3331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3358,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3357\/revisions\/3358"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}