{"id":3572,"date":"2022-12-06T10:53:56","date_gmt":"2022-12-06T10:53:56","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3572"},"modified":"2022-12-06T10:53:56","modified_gmt":"2022-12-06T10:53:56","slug":"sbpc-entrega-a-gt-de-transicao-em-cti-propostas-urgentes-para-o-setor-nos-primeiros-100-dias-do-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3572","title":{"rendered":"SBPC entrega a GT de transi\u00e7\u00e3o em CT&I propostas urgentes para o setor nos primeiros 100 dias do novo governo"},"content":{"rendered":"

Diretores da SBPC foram convidados pelo Grupo de Transi\u00e7\u00e3o para encontro realizado na manh\u00e3 desta segunda-feira, 5 de dezembro<\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

REUNI\u00c3O DA SBPC COM O GT DE TRANSI\u00c7\u00c3O EM CT&I<\/p>\n

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) foi convidada pelo GT do governo de transi\u00e7\u00e3o relativo \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (de novo no singular) para apresentar as medidas mais urgentes para o setor a serem tomadas nos primeiros 100 dias da nova gest\u00e3o federal, em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 5 de dezembro. O encontro foi presidido pelo ex-ministro de C&T e presidente de honra da SBPC, Sergio Rezende, e a entidade foi representada pelo presidente Renato Janine Ribeiro, os dois vice-presidentes Fernanda Sobral e Paulo Artaxo, e pela secret\u00e1ria Francilene Garcia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o professor Sergio Rezende exp\u00f4s as principais medidas que est\u00e3o sendo propostas pelo GT, com as quais temos ampla converg\u00eancia, dado que montam \u00e0 retomada da valoriza\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um per\u00edodo de negacionismo e de descaso com o conhecimento rigoroso.<\/p>\n

O documento apresentado pela SBPC \u00e9 o que segue. Some-se a ele apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o oral, do presidente da SBPC, no sentido de que os cientistas que em 2021 recusaram a Ordem Nacional do M\u00e9rito Cient\u00edfico, ou que tiveram sua comenda cassada ap\u00f3s a concess\u00e3o por serem defensores das vacinas contra a covid-19 ou contr\u00e1rios ao uso de cloroquina para trat\u00e1-la, tenham as medalhas concedidas, em reconhecimento \u00e0 sua dignidade.<\/p>\n

O documento da SBPC \u00e9 este:<\/p>\n

PAUTA DA SBPC PARA O GT DE CTI DE TRANSI\u00c7\u00c3O PARA O GOVERNO LULA-ALCKMIN<\/p>\n

MEDIDAS URGENTES (OS \u201c100 DIAS\u201d)<\/p>\n

    \n
  1. Repactua\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MCTI, com destaques: pronto reajuste das bolsas de todos os n\u00edveis, em especial as atribu\u00eddas por entidades do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio, mas tamb\u00e9m da CAPES (embora esta perten\u00e7a a outro minist\u00e9rio), segundo a infla\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo reajuste (em 2013); retomada dos investimentos em pesquisa b\u00e1sica e de investimentos estrat\u00e9gicos (repatria\u00e7\u00e3o de jovens cientistas; estrutura\u00e7\u00e3o de programas de fixa\u00e7\u00e3o de doutores; investimentos na infraestrutura de pesquisas feitas de acordo com a Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia);\u00a0 cumprimento dos repasses junto \u00e0s UPs; etc.
    \nO or\u00e7amento do MCTI deve ser suficiente para ele n\u00e3o precisar ser complementado mediante a retirada de recursos do FNDCT.<\/li>\n
  2. Recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do FNDCT, com a revoga\u00e7\u00e3o da MP 1136, a \u201cMP Antici\u00eancia\u201d, sem uso do Fundo para encomendas do Governo e sem contingenciamentos ou bloqueio de qualquer natureza, garantido o porcentual m\u00ednimo de 85% para o n\u00e3o-reembols\u00e1vel;<\/li>\n
  3. Recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e dos quadros das unidades vinculadas ao MCTI, v\u00e1rias das quais est\u00e3o muito desfalcadas e at\u00e9 com perspectiva de fechamento, sem pessoal qualificado, haja vista as aposentadorias e a falta de concursos;<\/li>\n
  4. Retomada do CCT, como principal f\u00f3rum pol\u00edtico para constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de estado de CT&I, em sintonia com a retomada de crescimento inclusivo e sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/li>\n
  5. Defini\u00e7\u00e3o de claras prioridades no or\u00e7amento, seguindo o previsto na Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, e outras que tenham a mesma urg\u00eancia.<\/li>\n
  6. Prepara\u00e7\u00e3o de uma nova Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, para o segundo semestre de 2023 ou o primeiro de 2024;<\/li>\n
  7. Proposi\u00e7\u00e3o ao Congresso de um Projeto de Lei regulamentando Sistema Nacional de CTI, bem como edi\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo de um decreto sobre a Pol\u00edtica Nacional de CTI.<\/li>\n
  8. Ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a desigualdade racial e de g\u00eanero no sistema de C&T, em todas as \u00e1reas.<\/li>\n
  9. Aumento do n\u00famero de bolsas do CNPq, bem como da CAPES, at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2023;<\/li>\n
  10. In\u00edcio de estudos para viabilizar a concess\u00e3o, ao longo do mandato presidencial, de direitos previdenci\u00e1rios a estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que tenham conclu\u00eddo sua disserta\u00e7\u00e3o ou tese, devidamente aprovadas. (A exemplo do que acontece com os alunos de col\u00e9gios militares, que contam o tempo de \u201cestudo\u201d para aposentadoria).<\/li>\n<\/ol>\n

    Finalmente, pedimos ao GT que facilite nosso di\u00e1logo com os demais GTs. J\u00e1 enviamos propostas aos de Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, por\u00e9m n\u00e3o tivemos retorno.<\/p>\n

    Renato Janine Ribeiro<\/em><\/p>\n

    Presidente da SBPC<\/em><\/p>\n

    Jornal da Ci\u00eancia<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Diretores da SBPC foram convidados pelo Grupo de Transi\u00e7\u00e3o para encontro realizado…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":3345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3573,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3572\/revisions\/3573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}