{"id":3585,"date":"2022-12-20T10:55:21","date_gmt":"2022-12-20T10:55:21","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3585"},"modified":"2022-12-20T10:55:21","modified_gmt":"2022-12-20T10:55:21","slug":"volume-12-da-colecao-povos-tradicionais-e-biodiversidade-esta-disponivel-no-portal-da-sbpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=3585","title":{"rendered":"Volume 12 da Cole\u00e7\u00e3o \u201cPovos Tradicionais e Biodiversidade\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da SBPC"},"content":{"rendered":"

A nova se\u00e7\u00e3o do comp\u00eandio discute a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas agr\u00e1rias e ambientais\u00a0e seus efeitos para o acesso de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais a seus direitos<\/span><\/h4>\n

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A SBPC lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 19 de dezembro, o volume 12 da obra \u201cPovos tradicionais e biodiversidade no Brasil \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, pol\u00edticas e amea\u00e7as<\/a><\/strong><\/span>\u201d. Esta se\u00e7\u00e3o discute a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas agr\u00e1rias e ambientais e os seus efeitos para o acesso de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais a seus direitos territoriais \u00e9 o tema deste volume.<\/p>\n

Sem pretens\u00f5es de esgotar o tema, chama-se aqui a aten\u00e7\u00e3o para alguns movimentos recentes e se os evidencia com an\u00e1lise de alguns casos. Observa-se que, por um lado, a implementa\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas, como um todo, \u00e9 geradora de conflitos, e envolve a\u00e7\u00f5es que por vezes se traduzem em vetores de expropria\u00e7\u00e3o e de viola\u00e7\u00f5es de direitos de povos e comunidades tradicionais. E, por outro lado, que as rubricas jur\u00eddicas de destina\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de reconhecimento territorial hoje dispon\u00edveis ainda s\u00e3o demasiado limitadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade de territorialidades.<\/p>\n

O livro analisa as sobreposi\u00e7\u00f5es territoriais envolvendo unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral e territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados, recorrentes por todo o pa\u00eds, assim como evidencia formas de resist\u00eancia diversas das comunidades impactadas e a sua incontorn\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas. Poder-se-ia afirmar que estas \u00e1reas existem exatamente por que contaram com a presen\u00e7a e zelo destas comunidades. E discute em profundidade os conflitos, envolvendo grupos e biomas diversos. Trata de casos nos estados do Par\u00e1, de Rond\u00f4nia e de S\u00e3o Paulo e se debru\u00e7a sobre a luta empreendida por comunidades tradicionais para incidir sobre legisla\u00e7\u00f5es ambientais que criminalizam algo central ao modo de vida da maioria delas: a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7as tradicionais. No mesmo contexto das sobreposi\u00e7\u00f5es, examina como as concess\u00f5es de florestas p\u00fablicas nessas modalidades de unidades de conserva\u00e7\u00e3o t\u00eam desrespeitado as garantias de povos e comunidades tradicionais previstas em lei em prol de interesses da ind\u00fastria madeireira.<\/p>\n

Discute-se tamb\u00e9m a forma com que a grilagem de terras se situa na conflu\u00eancia da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e da expropria\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, analisa-se como a pol\u00edtica dita de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, implementada nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, tem\u00a0 contribu\u00eddo para beneficiar a grilagem. A an\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) se insere nesse contexto.<\/p>\n

Por fim, apresenta-se um quadro geral dos conflitos recentes envolvendo povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil, com mapas de sua distribui\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds e uma breve s\u00edntese das tend\u00eancias e circunst\u00e2ncias envolvidas. No contexto dos conflitos, informa-se sobre a 50\u00aa sess\u00e3o do Tribunal Permanente dos Povos, realizada em 2022, na qual o presidente do Brasil \u00e9 julgado por crimes contra a humanidade e viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de Covid-19. E tamb\u00e9m se apresentam informa\u00e7\u00f5es relativas ao caso de Povos Ind\u00edgenas isolados para subsidiar a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2022.<\/p>\n

A obra completa, com 17 se\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/a>, tem coordena\u00e7\u00e3o de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), S\u00f4nia Barbosa Magalh\u00e3es (UFPA) e Cristina Adams (USP). \u00a0Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo comp\u00f5e um acervo important\u00edssimo, n\u00e3o s\u00f3 para os tomadores de decis\u00e3o, mas tamb\u00e9m para os povos tradicionais e cientistas de muitas \u00e1reas.<\/p>\n

Trata-se de uma s\u00edntese das contribui\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a gera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, al\u00e9m de outros servi\u00e7os ecossist\u00eamicos; das pol\u00edticas p\u00fablicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e amea\u00e7as a que est\u00e3o sujeitos. A pesquisa traz ainda avalia\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil tamb\u00e9m s\u00e3o repertoriados.<\/p>\n

O trabalho \u00e9 resultado de uma encomenda do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar an\u00f4nimo e, ainda, com contribui\u00e7\u00e3o da Plataforma Brasileira de Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (BPBES).<\/p>\n

Dirigida a tomadores de decis\u00e3o de todos os n\u00edveis, a obra segue as orienta\u00e7\u00f5es da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (IPBES). \u201cO objetivo \u00e9 reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acess\u00edveis ao p\u00fablico\u201d, enfatizam as coordenadoras do projeto.<\/p>\n

Confira abaixo a estrutura b\u00e1sica da obra, dividida em 6 partes e 17 se\u00e7\u00f5es, cada uma com um n\u00famero vari\u00e1vel de cap\u00edtulos:<\/p>\n

Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribui\u00e7\u00f5es dos Povos Ind\u00edgenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais, para a biodiversidade, Pol\u00edticas e Amea\u00e7as.<\/em><\/p>\n

PARTE I. TERRIT\u00d3RIOS E DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS<\/p>\n