{"id":4411,"date":"2023-07-05T08:00:58","date_gmt":"2023-07-05T08:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4411"},"modified":"2023-10-16T12:31:03","modified_gmt":"2023-10-16T12:31:03","slug":"os-desafios-de-consolidar-politicas-publicas-baseadas-em-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4411","title":{"rendered":"Os desafios de consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em ci\u00eancia"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"em-tempos-de-negacionismo-e-fake-news-e-ainda-mais-crucial-ampliar-o-dialogo-entre-formuladores-de-politicas-publicas-e-a-ciencia-basica\"><span style=\"color: #808080;\">Em tempos de negacionismo e fake news \u00e9 ainda mais crucial ampliar o di\u00e1logo entre formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e a ci\u00eancia b\u00e1sica <\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA hist\u00f3ria da vida na Terra tem sido uma hist\u00f3ria de intera\u00e7\u00e3o entre os seres vivos e seu ambiente. Apenas no per\u00edodo representado pelo s\u00e9culo presente uma das esp\u00e9cies \u2013 o ser humano \u2013 adquiriu poder significativo para alterar a natureza de seu mundo\u201d, escreveu a bi\u00f3loga Rachel Carson em \u201c<em>Primavera Silenciosa\u201d. <\/em>Publicado em 1962, o livro foi a semente de um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o do quanto a natureza \u00e9 vulner\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o humana, um processo que acabou colocando o meio ambiente na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas em todo o mundo. Mais recentemente, a pandemia de covid-19 trouxe \u00e0 tona o quanto medidas sanit\u00e1rias baseadas em dados cient\u00edficos salvam vidas. \u201cA ci\u00eancia, por meio da investiga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, fornece valor, seguran\u00e7a e confiabilidade \u00e0s escolhas e ao processo de tomada de decis\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Al\u00e9m disso, uma pol\u00edtica p\u00fablica baseada em evid\u00eancia tende a ser mais efetiva e eficiente, reduzindo tempo e energia com medidas que pouco alteram o problema social em si. Claro que, a ci\u00eancia n\u00e3o sendo neutra, a defini\u00e7\u00e3o do problema, os m\u00e9todos e os dados denotam escolhas e vis\u00e3o de mundo. A diferen\u00e7a \u00e9 que essas escolhas est\u00e3o expl\u00edcitas e alicer\u00e7adas em racionalidades objetivas\u201d, afirma Milena Pavan Serafim, professora da Faculdade de Ci\u00eancias Aplicadas (FCA) da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.unicamp.br\/\"><strong>Universidade Estadual de Campinas<\/strong><\/a><\/span> (Unicamp). Em tempos de negacionismo e <em>fake news<\/em>, o desafio de ampliar o di\u00e1logo entre formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e a ci\u00eancia b\u00e1sica ainda \u00e9 significativo, a despeito de in\u00fameros exemplos da relev\u00e2ncia dessa intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso brasileiro, um exemplo em que a ci\u00eancia foi preterida aconteceu na tramita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grandes altera\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental no Congresso Nacional entre 2005 e 2015, o c\u00f3digo florestal, a lei de acesso a recursos gen\u00e9ticos e a regulamenta\u00e7\u00e3o de pesticidas. Ao analisar esse processo, Fl\u00e1via Donadelli, professora de pol\u00edticas e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"Victoria%2520University%2520of%2520Wellington\"><strong><em>Victoria University of Wellington<\/em><\/strong><\/a><\/span>, na Nova Zel\u00e2ndia, conclui que houve baixa incorpora\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas pelos parlamentares. O motivo, segundo ela, est\u00e1 relacionado ao equil\u00edbrio de poder do Congresso, com predomin\u00e2ncia da coaliz\u00e3o ruralista. \u201cNo Brasil, tais institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o caracterizadas como gerando uma necessidade m\u00e9dia de consenso entre os atores e como pouco inclusivas ou abertas a opini\u00f5es divergentes. As decis\u00f5es s\u00e3o relativamente centralizadas, ou seja, o Congresso \u00e9 capaz de tomar decis\u00f5es que contradizem evid\u00eancias cient\u00edficas sem grande \u00f4nus pol\u00edtico e institucional\u201d, pontuou a pesquisadora. Para Donadelli, as barreiras que dificultam a intera\u00e7\u00e3o entre a ci\u00eancia e pol\u00edticas p\u00fablicas v\u00e3o al\u00e9m da oferta de evid\u00eancias. \u201cNo caso brasileiro, havia oferta de evid\u00eancias cient\u00edficas, mas n\u00e3o houve incorpora\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Donadelli. (Figura 1)<\/p>\n<h6 id=\"figura-1-um-exemplo-em-que-a-ciencia-foi-preterida-aconteceu-no-brasil-na-tramitacao-de-tres-grandes-alteracoes-na-regulamentacao-ambiental-no-congresso-nacional-entre-2005-e-2015-o-codigo-florestal\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-4413\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-300x180.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"299\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-300x180.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-768x460.jpg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-1536x919.jpg 1536w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-18x12.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-800x479.jpg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1-1160x694.jpg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura1.jpg 1691w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br \/>\n<strong>Figura 1. Um exemplo em que a ci\u00eancia foi preterida aconteceu no Brasil na tramita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grandes altera\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental no Congresso Nacional entre 2005 e 2015: o c\u00f3digo florestal, a lei de acesso a recursos gen\u00e9ticos e a regulamenta\u00e7\u00e3o de pesticidas.<br \/>\n<\/strong>(Imagem: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em outro exemplo, tamb\u00e9m no \u00e2mbito federal, Natalia Koga, diretora-adjunta de Estudos e Pol\u00edticas do Estado das <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"Institui%25C3%25A7%25C3%25B5es%2520e%2520da%2520Democracia%2520do%2520Instituto%2520de%2520Pesquisas%2520Aplicadas\"><strong>Institui\u00e7\u00f5es e da Democracia do Instituto de Pesquisas Aplicadas<\/strong><\/a><\/span> (Ipea), detectou que a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica tem uma influ\u00eancia baixa sobre as decis\u00f5es dos servidores envolvidos em pol\u00edticas\u00a0p\u00fablicas. \u201cSobre esses achados, \u00e9 importante considerar dois aspectos inicialmente. O primeiro \u00e9 que estamos falando da influ\u00eancia direta da ci\u00eancia na decis\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, isto \u00e9, n\u00e3o significa que indiretamente (por exemplo, pelos conhecimentos acumulados ao longo da trajet\u00f3ria educacional dos servidores ou por outras fontes como recomenda\u00e7\u00f5es de organismos internacionais que talvez sintetizem ou considerem conhecimentos cient\u00edficos) ela n\u00e3o possa influenciar. E o segundo \u00e9 que esse fen\u00f4meno do baixo uso direto da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica n\u00e3o \u00e9 exclusividade no Brasil. Vemos isso em outros pa\u00edses que fizeram pesquisas similares como Austr\u00e1lia e Rep\u00fablica Checa\u201d, esclarece.<\/p>\n<p>Para Koga, \u00e9 necess\u00e1rio explorar formas indiretas de influ\u00eancia da ci\u00eancia e quem seriam potenciais intermediadores desses conhecimentos. \u201cOs servidores e formuladores de pol\u00edtica n\u00e3o costumam procurar artigos cient\u00edficos ou relat\u00f3rios de pesquisa quando v\u00e3o tomar decis\u00f5es, mas o que eles procuram? Por qu\u00ea? Ser\u00e1 que esses outros recursos t\u00eam respaldo cient\u00edfico? Nossos resultados mostraram que eles e elas, em geral, buscam diretamente recursos como normas, estat\u00edsticas oficiais, notas t\u00e9cnicas, recomenda\u00e7\u00f5es dos entes do controle como Tribunal de Contas, entre outros recursos produzidos pela pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Isto pode indicar uma forma de atuar do nosso Estado que se vale mais de um lastro normativo do que cient\u00edfico para justificar suas a\u00e7\u00f5es\u201d, detalha.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"diversas-formas-de-interacao\"><strong>Diversas formas de intera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>Sem descartar a import\u00e2ncia da ci\u00eancia como fonte informacional e de conhecimento para a produ\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, Koga lembra que, no dia-a-dia das pol\u00edticas e dos tomadores de decis\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte e n\u00e3o \u00e9 utilizada apenas de uma mesma forma. \u201cO conhecimento cient\u00edfico certamente contribui para ampliar o entendimento sobre os problemas p\u00fablicos e pode ajudar a identificar rumos e fundamentar decis\u00f5es. Contudo, temos que reconhecer que a ci\u00eancia pode ser utilizada para justificar\u00a0<em>a posteriori<\/em>\u00a0decis\u00f5es j\u00e1 tomadas, ou seja, n\u00e3o com a finalidade de aprimorar defini\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, mas apenas para dar o lastro cient\u00edfico a algo j\u00e1 decidido\u201d, diz. Outros tipos de conhecimento e outros fatores, para al\u00e9m da ci\u00eancia, interagem quando as pol\u00edticas s\u00e3o formuladas. \u201cA constru\u00e7\u00e3o da legitimidade \u00e9 t\u00e3o relevante quanto a garantia da racionalidade no processo de formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Isto \u00e9, n\u00e3o basta uma pol\u00edtica p\u00fablica ser produzida calcada em comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, ela precisa ser entendida como leg\u00edtima por aqueles e aquelas que ser\u00e3o por ela atingidos\u201d, pondera a pesquisadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"outros-tipos-de-conhecimento-e-outros-fatores-para-alem-da-ciencia-interagem-quando-as-politicas-sao-formuladas\" style=\"text-align: center;\"><em><span style=\"color: #800000;\">\u201cOutros tipos de conhecimento e outros fatores, para al\u00e9m da ci\u00eancia, interagem quando as pol\u00edticas s\u00e3o formuladas.\u201d<\/span><\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o bi\u00f3logo Marcos Buckeridge, professor do Instituto de Bioci\u00eancias da <a href=\"https:\/\/www5.usp.br\/\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Universidade de S\u00e3o Paulo<\/span><\/strong><\/a> (USP), foi o que aconteceu no processo de concess\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, casos da Serra do Mar e a Cantareira, pol\u00edtica p\u00fablica elaborada com base em dados produzidos pelo <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/fapesp.br\/biota\/\"><strong>Biota-FAPESP<\/strong><\/a><\/span>. \u201cO processo foi feito atrav\u00e9s de planos muito bem-feitos e discutidos com cientistas e com a comunidade em geral atrav\u00e9s de conversas com lideran\u00e7as e audi\u00eancias p\u00fablicas. S\u00f3 depois \u00e9 que cada concess\u00e3o foi colocada em licita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cA ci\u00eancia \u00e9 uma importante fonte de informa\u00e7\u00e3o que deve ser usada em parceria com outras fontes de informa\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicas, processos participativos, por exemplo, para auxiliar no processo decis\u00f3rio relativo a pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 importante ressaltar que a ci\u00eancia \u00e9 uma fonte apenas e n\u00e3o deve ser tratada como \u00fanica ferramenta decis\u00f3ria\u201d, afirma Donadelli. (Figura 2)<\/p>\n<h6 id=\"figura-2-o-projeto-biota-visa-conhecer-mapear-e-analisar-a-biodiversidade-do-estado-de-sao-paulo-e-ja-contribuiu-para-a-tomada-de-decisoes-em-politicas-publicas-imagem-iva-castro-pixabay-reprodu\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-4415\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-300x225.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-768x576.jpg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-16x12.jpg 16w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-800x600.jpg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2-1160x870.jpg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CC-2E23-reportagem-Os-desafios-de-consolidar-poli\u0301ticas-pu\u0301blicas-baseadas-em-cie\u0302ncia-figura2.jpg 1691w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br \/>\n<strong>Figura 2. O projeto BIOTA visa conhecer, mapear e analisar a biodiversidade do Estado de S\u00e3o Paulo e j\u00e1 contribuiu para a tomada de decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas.<br \/>\n<\/strong>(Imagem: Iva Castro\/Pixabay. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO que vi acontecer na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e do Estado de S\u00e3o Paulo (SIMA) mostra que \u00e9 poss\u00edvel desenhar e implantar pol\u00edticas p\u00fablicas embasadas em conhecimento\u201d, contou Buckeridge, que acompanhou os processos de concess\u00e3o como membro do Conselho do <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"Sistema%2520de%2520Informa%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520de%2520Gest%25C3%25A3o%2520de%2520%25C3%2581reas%2520Protegidas%2520e%2520de%2520Interesse%2520Ambiental%2520do%2520Estado%2520de%2520S%25C3%25A3o%2520Paulo\"><strong>Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de \u00c1reas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a><\/span> (SIGAP). O projeto BIOTA foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 1999 com objetivo de conhecer, mapear e analisar a biodiversidade do Estado de S\u00e3o Paulo, incluindo a fauna, a flora e os microrganismos. Pr\u00f3ximo de completar 25 anos, o escopo do Programa tamb\u00e9m inclui avaliar as possibilidades de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de plantas ou de animais com potencial econ\u00f4mico e subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes florestais.<\/p>\n<p>No caso das concess\u00f5es de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, os investimentos da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/fapesp.br\/\"><strong>Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a><\/span> (Fapesp) \u2013 e tamb\u00e9m do <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"http:\/\/www.cnpq.br\/\"><strong>Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico<\/strong><\/a> <\/span>(CNPq) e da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\"><strong>Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior<\/strong><\/a><\/span> (Capes) principalmente no Programa BIOTA, propiciaram a forma\u00e7\u00e3o de um banco de conhecimentos in\u00e9dito na \u00e1rea de biodiversidade. Al\u00e9m disto, a SIMA manteve uma equipe com especialistas capazes de trocar informa\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel com a comunidade de pesquisadores relacionada ao tema da conserva\u00e7\u00e3o. Para Serafim, a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de seus servidores \u00e9 justamente um dos desafios para consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em ci\u00eancia. \u201cN\u00e3o basta termos os dados, \u00e9 importante que os servidores p\u00fablicos saibam fazer boas perguntas e saibam interpretar esses dados\u201d, disse a pesquisadora.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"medir-monitorar-melhorar\"><strong>Medir, monitorar, melhorar<\/strong><\/h4>\n<p>\u201c\u00c9 claro que, uma vez em a\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ocorrer mudan\u00e7as no plano, mas o embasamento cient\u00edfico, na minha opini\u00e3o, tem maior probabilidade de diminuir erros. Provavelmente tamb\u00e9m diminui os custos das opera\u00e7\u00f5es posteriores. Temos que continuar observando e avaliar a efici\u00eancia dessa forma inovadora de operar\u201d, explica Buckeridge. Ele destaca ainda a import\u00e2ncia de fazer investimentos em pesquisa b\u00e1sica: \u201cQuando tentamos usar somente a pesquisa orientada por problemas, podemos acabar encontrando falta de conhecimento b\u00e1sico que impede o avan\u00e7o da pesquisa aplicada. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar primeiro as pesquisas b\u00e1sicas, para entender os sistemas e somente depois iniciar a integra\u00e7\u00e3o dos conhecimentos em um m\u00f3dulo de pesquisa orientada por problemas para subsidiar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Em outras palavras, se tivermos grande quantidade e variedade de resultados de pesquisa b\u00e1sica, fica muito mais f\u00e1cil eleger problemas centrais e compilar conhecimentos que levam \u00e0 ci\u00eancia orientada por problemas. S\u00f3 assim se chega nas pol\u00edticas p\u00fablicas embasadas\u201d, enfatiza o bi\u00f3logo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"o-conhecimento-cientifico-pode-contribuir-tambem-para-produzir-diagnosticos-monitorar-e-corrigir-a-implementacao-e-por-vezes-para-analisar-a-efetividade-das-politicas\" style=\"text-align: center;\"><em><span style=\"color: #800000;\">\u201cO conhecimento cient\u00edfico pode contribuir tamb\u00e9m para produzir diagn\u00f3sticos, monitorar e corrigir a implementa\u00e7\u00e3o, e, por vezes, para analisar a efetividade das pol\u00edticas.\u201d<\/span><\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O conhecimento cient\u00edfico pode contribuir tamb\u00e9m para produzir diagn\u00f3sticos, monitorar e corrigir a implementa\u00e7\u00e3o, e, por vezes, para analisar a efetividade das pol\u00edticas. \u201cEspecialmente aquelas pesquisas baseadas em instrumentos informacionais de pol\u00edticas p\u00fablicas, como registros administrativos e estat\u00edsticas oficiais, colaboram para gerar mapeamentos e diagn\u00f3sticos sobre a capacidade de atendimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e para acompanhar e avaliar as pol\u00edticas adotadas pelo poder p\u00fablico na resolu\u00e7\u00e3o de problemas como a pobreza, trabalho infantil, desmatamento e baixa qualidade educacional\u201d, aponta Koga. Para a pesquisadora, um exemplo de como a ci\u00eancia apoia a produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas \u00e9 o caso da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"Comiss%25C3%25A3o%2520Nacional%2520de%2520Incorpora%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520de%2520Tecnologia\"><strong>Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologia<\/strong><\/a><\/span> (Conitec), que recomenda os medicamentos e tratamentos a serem utilizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A escolha dessas tecnologias em sa\u00fade passa por uma an\u00e1lise complexa que segue padr\u00f5es internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias que garantam a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a das tecnologias dispon\u00edveis e, ainda, considera a rela\u00e7\u00e3o de custo para o SUS. \u201cO processo de an\u00e1lise envolve consulta a especialistas externos, representantes dos pacientes, da ind\u00fastria farmac\u00eautica e da sociedade em geral. Podemos dizer que as centenas de recomenda\u00e7\u00f5es geradas pela Conitec na \u00faltima d\u00e9cada t\u00eam possibilitado escolhas mais racionais e leg\u00edtimas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, pontua Koga. (Figura 3)<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"encurtando-distancias\"><strong>Encurtando dist\u00e2ncias<\/strong><\/h4>\n<p>Seja na fase de elabora\u00e7\u00e3o, em diagn\u00f3sticos ou no monitoramento, pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em ci\u00eancia t\u00eam mais chance de ser bem-sucedidas com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores. Nesse sentido, \u00e9 correto dizer que sua implementa\u00e7\u00e3o inclui uma boa comunica\u00e7\u00e3o. No caso das concess\u00f5es feitas pela SIMA, em S\u00e3o Paulo, o processo envolveu um planejamento estrat\u00e9gico discutido interna e externamente. \u201cOs planejadores se expuseram a v\u00e1rios conselhos e depois fizeram as audi\u00eancias p\u00fablicas. O processo como um todo possui uma s\u00e9rie de fases que eu chamo de \u2018diplom\u00e1ticas\u2019, em que o plano \u00e9 explicado, discutido a ajustado atrav\u00e9s de di\u00e1logos com v\u00e1rios atores. \u00c9 preciso ter equipes muito bem montadas na gest\u00e3o de governo, capazes de explicar os planos para pol\u00edticas p\u00fablicas para v\u00e1rios atores. Os pr\u00f3prios cientistas, como eu, s\u00e3o atores que far\u00e3o cr\u00edticas quando o plano de pol\u00edtica p\u00fablica for apresentado\u201d, descreve Buckeridge. \u201cA sociedade deve ser consultada no \u00e2mbito das pessoas que ser\u00e3o afetadas direta e indiretamente. N\u00e3o adianta s\u00f3 ter a ci\u00eancia se n\u00e3o houver compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo que parcial \u2013 pelos atores na sociedade. Sem nenhuma d\u00favida, o elemento transversal mais importante no processo \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o\u201d, complementa o pesquisador.<\/p>\n<p>Outra forma de aproxima\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o e o incentivo dos programas de extens\u00e3o universit\u00e1ria. \u201cA extens\u00e3o \u00e9 um caminho prof\u00edcuo para aproximar as universidades dos problemas e quest\u00f5es pr\u00e1ticas vivenciados pelos governos e sociedade. E isso passa inevitavelmente pela discuss\u00e3o sobre os sistemas de avalia\u00e7\u00f5es e de destina\u00e7\u00e3o de recursos dos programas acad\u00eamicos\u201d, destaca Koga. Ainda de acordo com ela, uma segunda frente de a\u00e7\u00e3o estaria na reflex\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia. \u201cA pandemia da covid-19 trouxe muitos desafios, mas tamb\u00e9m novidades nessa \u00e1rea, especialmente com o surgimento de mais atores, ferramentas e din\u00e2micas de intermedia\u00e7\u00e3o do conhecimento (<em>knowledge brokerage<\/em>), como a expans\u00e3o do jornalismo cient\u00edfico, podcasts especializados, observat\u00f3rios, etc. Mobilizar e avaliar os resultados dessas iniciativas trar\u00e3o subs\u00eddios para gerar boas a\u00e7\u00f5es com essa finalidade\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"nao-adianta-so-ter-a-ciencia-se-nao-houver-compreensao-e-aceitacao-mesmo-que-parcial-pelos-atores-na-sociedade\" style=\"text-align: center;\"><em><span style=\"color: #800000;\">\u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 ter a ci\u00eancia se n\u00e3o houver compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo que parcial \u2013 pelos atores na sociedade.\u201d<\/span><\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 para Donadelli, a presen\u00e7a de cientistas no governo, de forma institucionalizada, aumentaria o equil\u00edbrio de poder e tamb\u00e9m teria uma fun\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica importante em indicar prioridades governamentais. \u201cNa Nova Zel\u00e2ndia existe a figura do\u00a0<em>&#8216;Prime Minister\u2019s Chief Science Advisor<\/em>&#8216;, uma pessoa encarregada de aconselhar o primeiro-ministro em quest\u00f5es relacionadas ao uso e incorpora\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Uni\u00e3o Europeia e Estados Unidos tamb\u00e9m mant\u00e9m consultores de ci\u00eancia no governo\u201d, explica.<\/p>\n<p>Foi buscando ampliar o impacto da pesquisa na sociedade e encurtar a dist\u00e2ncia entre a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e a gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que a Fapesp criou o N\u00facleo de Pesquisas Orientadas por Problemas (NPOP). Segundo Wagner Caradori do Amaral, assessor da Diretoria Cient\u00edfica da Fapesp, \u201cn\u00e3o se trata somente de usar resultados de pesquisa estocados anteriormente para aplic\u00e1-los a problemas emergentes. Trata-se, tamb\u00e9m, de orientar certa fra\u00e7\u00e3o da pesquisa para ser concebida, projetada e realizada tendo em mente, desde o in\u00edcio, problemas espec\u00edficos enfrentados pela sociedade\u201d.<\/p>\n<p>Essa considera\u00e7\u00e3o fundamenta a abordagem de Centros de Ci\u00eancia para o Desenvolvimento (CCD) da Fapesp que visa estimular e facilitar a intera\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o entre pesquisadores e lideran\u00e7as de setores como Institutos de Pesquisa com miss\u00e3o dirigida, Universidades ou Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, empresas e\/ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, e \u00f3rg\u00e3os governamentais. Os CCDs t\u00eam a miss\u00e3o de abordar\u00a0grandes desafios p\u00fablicos enfrentados pelo governo e, a partir deles, concatenar diversos atores para avan\u00e7ar nas possibilidades de solu\u00e7\u00e3o correspondentes. Em 2022, <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/fapesp.br\/15622\/fapesp-anuncia-os-novos-centros-de-ciencia-para-o-desenvolvimento\"><strong>foram aprovados 15 CCDs<\/strong><\/a><\/span>, com investimentos que ultrapassam os R$ 400 milh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que haja transfer\u00eancia dos resultados para as secretarias do Estado de S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m para o setor privado.<\/p>\n<p>Um deles \u00e9 o <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/sites.google.com\/unicamp.br\/ceuci\/sobreabout?authuser=0\"><strong>Centro de Estudos sobre Urbaniza\u00e7\u00e3o para o Conhecimento e a Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span> (<a href=\"https:\/\/sites.google.com\/unicamp.br\/ceuci\/sobreabout?authuser=0\">CEUCI<\/a>) cuja miss\u00e3o contribuir para a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas do conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, em particular aquelas situadas em zonas de franjas ou de expans\u00e3o urbana, tendo como diretrizes os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da <a href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/span><\/strong><\/a> (ONU).\u00a0Para Serafim, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora de parcerias do CEUCI, trata-se de uma iniciativa com bom potencial de ampliar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em ci\u00eancia na medida em que esse reconhece a ci\u00eancia como alicerce fundamental para enfrentarmos os problemas sociais, incentivando maior engajamento por parte da comunidade cient\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o aos problemas locais e regionais. \u201cAl\u00e9m isso, enquanto na Academia temos uma tend\u00eancia de fragmentar o conhecimento em disciplinas, o formato do CCD propicia a interdisciplinaridade e o aprendizado m\u00fatuo, algo muito positivo quando sabemos que a realidade n\u00e3o \u00e9 fragmentada\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6 id=\"capa-ciencia-pode-contribuir-tambem-para-diagnosticar-monitorar-analisar-a-efetividade-e-corrigir-a-implementacao-de-politicas-publicas-imagem-freepik-com-reproducao\"><strong>Capa. Ci\u00eancia pode contribuir tamb\u00e9m para diagnosticar, monitorar, analisar a efetividade e corrigir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<br \/>\n<\/strong>(Imagem: Freepik.com\/ Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<hr \/>\n<h6 id=\"mariuzzo-patricia-os-desafios-de-consolidar-politicas-publicas-baseadas-em-ciencia-em-tempos-de-negacionismo-e-fake-news-e-ainda-mais-crucial-ampliar-o-dialogo-entre-formuladores-de-politicas\"><span style=\"color: #808080;\">MARIUZZO, Patricia.<span class=\"article-title\">\u00a0Os desafios de consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em ci\u00eancia: em tempos de negacionismo e fake news, \u00e9 ainda mais crucial ampliar o di\u00e1logo entre formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e a ci\u00eancia b\u00e1sica.<\/span><i>\u00a0Cienc. Cult.<\/i>\u00a0[online]. 2023, vol.75, n.2 [citado\u00a0 2023-10-16], pp.01-06. Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0009-67252023000200011&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. ISSN 0009-6725.\u00a0 http:\/\/dx.doi.org\/10.5935\/2317-6660.20230027.<\/span><\/h6>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em tempos de negacionismo e fake news \u00e9 ainda mais crucial ampliar&hellip;\n","protected":false},"author":18,"featured_media":4416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4411"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4411"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4923,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4411\/revisions\/4923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}