{"id":4819,"date":"2023-10-02T07:59:33","date_gmt":"2023-10-02T07:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4819"},"modified":"2024-02-15T11:08:31","modified_gmt":"2024-02-15T11:08:31","slug":"50-anos-do-golpe-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4819","title":{"rendered":"50 anos do golpe no Chile"},"content":{"rendered":"

Cinquenten\u00e1rio do golpe de 1973 \u00e9 uma oportunidade para refletir sobre os desafios enfrentados na busca por justi\u00e7a, igualdade e democracia na Am\u00e9rica Latina<\/span><\/h4>\n

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\u201cEnterramos a nossa democracia e enterramos nossa liberdade\u201d. \u00c9 assim que a escritora chilena Isabel Allende relembra o golpe militar de 11 de setembro de 1973 em entrevista para a Anistia Internacional<\/strong><\/a>.<\/span> O anivers\u00e1rio de 50 anos do golpe reacende o debate sobre uma das ditaduras mais sangrentas da Am\u00e9rica Latina, que deixou mais de tr\u00eas mil mortos e desaparecidos e 40 mil presos e torturados, al\u00e9m de for\u00e7ar cerca de 200 mil chilenos ao ex\u00edlio \u2013 incluindo Isabel Allende. E tamb\u00e9m convida a refletir sobre o impacto que teve sobre toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Em um \u00e1udio<\/strong><\/a><\/span> revelado este ano pela CNN Chile, o chanceler chileno Orlando Letelier relatou um almo\u00e7o com o ent\u00e3o presidente Salvador Allende no qual discutiram a aposentadoria de generais militares que amea\u00e7avam se insurgir contra o governo e o an\u00fancio de um plebiscito para uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Os comandantes militares n\u00e3o estavam satisfeitos com o primeiro socialista al\u00e7ado ao poder pelo voto popular nas Am\u00e9ricas e com os rumos do novo governo. Antes que Allende pudesse convocar o plebiscito popular, o Pal\u00e1cio de La Moneda, sede da Presid\u00eancia do Chile, foi cercado e bombardeado por for\u00e7as militares. Os militares tomaram o poder, Salvador Allende morreu, e Augusto Pinochet iniciou a ditadura que duraria at\u00e9 1990.<\/p>\n

“A ditadura chilena foi uma das piores da Am\u00e9rica Latina, pela crueldade, n\u00edveis
\nde viol\u00eancia e tamb\u00e9m, ou sobretudo, pela aniquila\u00e7\u00e3o da soberania do pa\u00eds e pela
\nimposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que em seguida seria vendida para o mundo ocidental: o
\nneoliberalismo”, afirma Vin\u00edcio Carrilho Martinez, professor do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFScar)<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n

Ap\u00f3s o golpe, Pinochet promulgou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 1980, que estabeleceu as bases do regime autorit\u00e1rio e limitou a responsabilidade do Estado na promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais e igualdade. Essa Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criou mecanismos de autodefesa que dificultaram mudan\u00e7as pol\u00edticas substanciais. No entanto, em 1988, Pinochet perdeu um plebiscito que decidiria se ele poderia continuar como presidente e em 1990 Patr\u00edcio Elwin, representando a\u00a0Concertaci\u00f3n,<\/em> tomou posse como primeiro presidente eleito ap\u00f3s a ditadura. \u201cMas isso n\u00e3o significou a abertura de uma fase de democracia plena\u201d, explica Alberto Aggio, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (UNESP)<\/strong><\/a><\/span>. Segundo o pesquisador, depois da derrota no plebiscito de 1988 era preciso fazer reformas na Constitui\u00e7\u00e3o para que os partidos pudessem voltar a existir e disputar as elei\u00e7\u00f5es. Nessa r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o, Pinochet negociou duramente com a\u00a0Concertaci\u00f3n<\/em>\u00a0e imp\u00f4s, em um novo plebiscito realizado em 1989, o que ficou conhecido como \u201cenclaves autorit\u00e1rios\u201d: um conjunto de normas que manteve o pinochetismo como uma sombra autorit\u00e1ria sobre a democracia rec\u00e9m-conquistada. \u201cForam necess\u00e1rios v\u00e1rios anos para que se suprimissem esses \u2018enclaves autorit\u00e1rios\u2019. Assim, o que se tem depois da retomada da democracia s\u00e3o governos submetidos a uma camisa de for\u00e7a imposta pelo autoritarismo\u201d.<\/p>\n

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\u201cO anivers\u00e1rio de 50 anos do golpe reacende o debate sobre uma das ditaduras mais sangrentas da Am\u00e9rica Latina, que deixou mais de tr\u00eas mil mortos e desaparecidos e 40 mil presos e torturados.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Desta forma, o novo governo eleito n\u00e3o convocou uma Assembleia Constituinte para invalidar a Carta Magna pinochetista e substitu\u00ed-la por outra mais adequada \u00e0 democracia. \u201cA reprodu\u00e7\u00e3o \u2018transformista\u2019 operada pela Concertaci\u00f3n<\/em>\u00a0consistiu\u00a0precisamente na exitosa reciclagem durante a redemocratiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da ditadura, de sua concep\u00e7\u00e3o despolitizada da pol\u00edtica e de sua cultura individualista, competitiva e aquisitiva\u201d, explica Jales\u00a0Dantas da Costa, professor no Departamento de Economia da\u00a0Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/span><\/strong><\/a>. \u201cA Concertaci\u00f3n<\/em>\u00a0atuou\u00a0sem questionar as finalidades\u00a0impostas\u00a0pela ditadura.\u00a0Procederam\u00a0como se o capitalismo neoliberal e sua democracia\u00a0semi-representativa\u00a0fossem os espa\u00e7os naturais do\u00a0conv\u00edvio\u00a0social\u201d, pontua.<\/p>\n

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Nova constitui\u00e7\u00e3o, velhos problemas<\/strong><\/h4>\n

A redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds disfar\u00e7ava uma s\u00e9rie de problemas sociais que foram se agravando at\u00e9 \u201cexplodirem\u201d em um grande levante popular, conhecido como “estallido social<\/em>“. O estopim dos eventos foi o aumento da tarifa do sistema de transporte p\u00fablico de Santiago. Isso desencadeou uma s\u00e9rie de protestos que se iniciaram em outubro de 2019 e continuaram at\u00e9 mar\u00e7o de 2020. Os protestos se espalharam rapidamente por todo o pa\u00eds, com muitos dist\u00farbios violentos. A situa\u00e7\u00e3o levou o ent\u00e3o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era a decretar estado de emerg\u00eancia e toque de recolher. (Figura 1)<\/p>\n