{"id":4868,"date":"2023-10-16T08:00:48","date_gmt":"2023-10-16T08:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4868"},"modified":"2024-02-15T11:07:42","modified_gmt":"2024-02-15T11:07:42","slug":"direitos-humanos-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=4868","title":{"rendered":"Direitos humanos na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"lutas-sociais-e-desafios-em-uma-regiao-marcada-por-desigualdades\"><span style=\"color: #808080;\">Lutas sociais e desafios em uma regi\u00e3o marcada por desigualdades<\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/strong><\/a><\/span> (DUDH) completa 75 anos em 2023 desde que foi elaborada por representantes de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo na Assembleia Geral da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\"><strong>Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/a><\/span> (ONU), em 1948. Para al\u00e9m dela, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o instrumentos regionais, conven\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os encarregados de lidar com o cumprimento dos compromissos assumidos. Em teoria, o amplo tema dos direitos humanos abrange o cuidado e a prote\u00e7\u00e3o da vida de qualquer pessoa, atribuindo oportunidades igualit\u00e1rias \u00e0s diferen\u00e7as. Ou seja, falar dos direitos humanos \u00e9 algo incontorn\u00e1vel no projeto de uma sociedade melhor.<\/p>\n<p>Ao longo do tempo, a constru\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na regi\u00e3o apresenta diversos avan\u00e7os em processos hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e sociais, como \u00e9 o caso de redemocratiza\u00e7\u00f5es, reformas de base e a descoloniza\u00e7\u00e3o de uma Am\u00e9rica Latina marcada pelo per\u00edodo colonial. A pr\u00f3pria transposi\u00e7\u00e3o das ideias da DUDH, discutidas e criadas em um contexto europeu p\u00f3s-guerras, \u00e9 carregada de contradi\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel observar uma distor\u00e7\u00e3o do significado e da amplitude do tema, cujo retrocesso de liberdades fundamentais, viol\u00eancias, impunidades e crises humanit\u00e1rias apontam para uma alarmante discuss\u00e3o e defesa de espa\u00e7os democr\u00e1ticos que pareciam j\u00e1 consolidados. \u201cN\u00f3s temos desafios imensos, visto que os direitos humanos na Am\u00e9rica Latina t\u00eam uma pauta de implementa\u00e7\u00e3o muito ligada aos direitos pol\u00edticos de ditaduras que nos impulsionaram para um ajuste de contas, mas que foi tardio em termos de direitos humanos\u201d, pontua Silene Freire, professora da Faculdade de Servi\u00e7o Social da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.uerj.br\/\"><strong>Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)<\/strong><\/a><\/span>, coordenadora do <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.proealc.uerj.br\/observatorio-de-direitos-humanos\/\"><strong>Programa de Estudos de Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/strong><\/a><\/span> (PROEALC) e do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da Am\u00e9rica Latina (ODHAL).<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"atuais-ameacas-e-retrocessos\"><strong>Atuais amea\u00e7as e retrocessos<\/strong><\/h4>\n<p>Dentre as principais amea\u00e7as aos direitos humanos, a viol\u00eancia relacionada ao crime organizado arru\u00edna a estabilidade social e coloca em risco a vida das pessoas. Com isso, a Am\u00e9rica Latina enfrenta atualmente um dos seus mais graves desafios em d\u00e9cadas: quase nove em cada dez assassinatos de ativistas registrados em 2022 ocorreram na regi\u00e3o, com mais de um ter\u00e7o de todos os ataques ocasionados na Col\u00f4mbia, mais do que em qualquer outro pa\u00eds no mundo, segundo o recente relat\u00f3rio da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/d.docs.live.net\/a539bed36b38f2a6\/Documentos\/relat%C3%B3rio%20da%20Global%20Witness\"><strong>Global Witness<\/strong><\/a><\/span> publicado em setembro de 2023. A pr\u00f3pria entidade j\u00e1 havia classificado a Am\u00e9rica Latina como a mais afetada pela viol\u00eancia desde que iniciou a publica\u00e7\u00e3o de seus dados, em 2012.<\/p>\n<p>A impunidade tamb\u00e9m \u00e9 um problema persistente que mina a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, onde por muitas vezes, os respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o levados \u00e0 justi\u00e7a, o que perpetua um ciclo de abusos cont\u00ednuos de corrup\u00e7\u00e3o, enfraquecendo o estado de direito e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. No Brasil a pol\u00edcia matou 6.400 pessoas em 2020, sendo que cerca de 80% das v\u00edtimas eram negras, segundo o <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/world-report\/2022\"><strong>Relat\u00f3rio Mundial 2022 da Human Rights Watch<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"retrocesso-de-liberdades-fundamentais-violencias-impunidades-e-crises-humanitarias-apontam-para-uma-alarmante-discussao-e-defesa-de-espacos-democraticos-que-pareciam-ja-consolidados\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cRetrocesso de liberdades fundamentais, viol\u00eancias, impunidades e crises humanit\u00e1rias apontam para uma alarmante discuss\u00e3o e defesa de espa\u00e7os democr\u00e1ticos que pareciam j\u00e1 consolidados.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda a viol\u00eancia, fundamentada em fatores discriminat\u00f3rios como g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, ocasiona em uma s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, tendo a Am\u00e9rica Latina e o Caribe enfrentado n\u00edveis elevados de persegui\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0s pessoas LGBTQIA+. Pa\u00edses como Guiana, Jamaica, Ant\u00edgua e Barbuda, Barbados, dentre outros, mant\u00eam leis que criminalizam as sexualidades e identidades de g\u00eanero que n\u00e3o se conformam com as normas estabelecidas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/ilga.org\/\"><strong><em>International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association<\/em> (ILGA)<\/strong><\/a><\/span> em 2020. J\u00e1 o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, liderando o ranking por 14 anos consecutivos, segundo o <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/antrabrasil.files.wordpress.com\/2022\/01\/dossieantra2022-web.pdf\"><strong>Dossi\u00ea Assassinatos e Viol\u00eancias contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)<\/strong><\/a><\/span>. M\u00e9xico e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.<\/p>\n<p>Outro fator comum \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada resultante de conflitos internos, como \u00e9 o caso de pa\u00edses como Nicar\u00e1gua, Haiti e Venezuela, resultando em xenofobias, abusos, persegui\u00e7\u00f5es e falta de oportunidades econ\u00f4micas e migrat\u00f3rias, cuja realidade coloca em risco os direitos das pessoas em deslocamento. \u201c\u00d3rg\u00e3os internacionais, como a <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/brazil.iom.int\/pt-br\"><strong>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM)<\/strong><\/a><\/span> e a <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.cepal.org\/pt-br\"><strong>Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL)<\/strong><\/a><\/span><strong>,<\/strong> s\u00e3o fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos migrantes na Am\u00e9rica Latina. Eles trabalham para estabelecer padr\u00f5es internacionais de direitos, monitorar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas migrantes e fornecer orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos governos\u201d, afirma Marta Rangel, consultora da CEPAL e especialista em pesquisa, an\u00e1lise social e diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes e em recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas para a inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de seus direitos. \u201cEntidades assim trabalham na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos grupos mais vulner\u00e1veis e a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o regional em diversas \u00e1reas que possam contribuir para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, ressalta. (Figura 1)<\/p>\n<h6 id=\"figura-1-migracao-forcada-resultante-de-conflitos-internos-alem-de-fome-e-pobreza-aumentou-em-toda-a-america-latinafoto-marcelo-camargo-agencia-brasil-reproducao\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-4869\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-300x157.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"262\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-300x157.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-1024x537.jpg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-768x403.jpg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-1536x806.jpg 1536w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-18x9.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-380x200.jpg 380w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-800x420.jpg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1-1160x608.jpg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura1.jpg 1691w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br \/>\n<strong>Figura 1. Migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada resultante de conflitos internos, al\u00e9m de fome e pobreza, aumentou em toda a Am\u00e9rica Latina<br \/>\n<\/strong>(Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O aumento da repress\u00e3o pol\u00edtica enfrentada por pa\u00edses latinos s\u00e3o verdadeiros retrocessos de direitos humanos nos \u00faltimos anos, com pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de opositores pol\u00edticos e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Na Venezuela, a popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado uma crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e humanit\u00e1ria. Conforme o relat\u00f3rio publicado pela Miss\u00e3o Internacional Independente de Investiga\u00e7\u00e3o dos Fatos sobre a Venezuela, designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2020, as viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos ocorridas no pa\u00eds denunciam de maneira minuciosa os abusos e crimes cometidos por \u00f3rg\u00e3os policiais e de &#8220;seguran\u00e7a do Estado&#8221;, incluindo execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, desaparecimentos for\u00e7ados, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e torturas, dentre outros. Em pa\u00edses como Col\u00f4mbia, Chile, Equador e Peru, as for\u00e7as de seguran\u00e7a cometeram graves abusos contra manifestantes nos \u00faltimos anos. No Brasil foram 2.507 agricultores e ind\u00edgenas assassinados por motivo de conflitos de terra entre 1964 e 2016, de acordo com <a href=\"http:\/\/www.iela.ufsc.br\/noticia\/sobre-os-massacres-no-campo\"><span style=\"color: #800000;\"><strong>dados<\/strong><\/span> d<\/a>o <a href=\"https:\/\/iela.ufsc.br\/\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA)<\/span>.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"impactos-da-pandemia-de-covid-19-e-mudancas-climaticas\"><strong>Impactos da pandemia de covid-19 e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/h4>\n<p>Para al\u00e9m das crises econ\u00f4micas, a pandemia de covid-19 trouxe \u00e0 tona as disparidades e desigualdades sociais que afetam as popula\u00e7\u00f5es e os grupos mais vulner\u00e1veis na Am\u00e9rica Latina. Em abril de 2020, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Brasil revelou que um em cada tr\u00eas \u00f3bitos por covid-19 ocorreu entre pessoas negras. \u201cNesse contexto de desigualdades m\u00faltiplas e exacerbadas, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres e das pessoas afrodescendentes se apresentou como um grande desafio, considerando as v\u00e1rias dimens\u00f5es da crise\u201d, declara Marta Rangel. \u201cIsso porque a pandemia revelou de forma contundente as desigualdades estruturais que afetam a essas popula\u00e7\u00f5es, principalmente as mulheres afrodescendentes, incluindo o acesso desigual a servi\u00e7os de infraestrutura b\u00e1sica como \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto, eletricidade e internet, assim como servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. (Figura 2)<\/p>\n<h6 id=\"figura-2-pandemia-de-covid-19-trouxe-a-tona-as-disparidades-e-desigualdades-sociais-que-afetam-as-populacoes-e-os-grupos-mais-vulneraveis-na-america-latina-foto-carlos-mamani-afp-reproducao\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-4870\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-300x215.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"358\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-300x215.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-1024x733.jpg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-768x550.jpg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-1536x1099.jpg 1536w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-18x12.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-800x572.jpg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2-1160x830.jpg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura2.jpg 1691w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br \/>\n<strong>Figura 2. Pandemia de covid-19 trouxe \u00e0 tona as disparidades e desigualdades sociais que afetam as popula\u00e7\u00f5es e os grupos mais vulner\u00e1veis na Am\u00e9rica Latina.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Carlos Mamani\/ AFP. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00f5es em que as mulheres precisaram conviver por prolongados per\u00edodos com seus parceiros, frequentemente sujeitas a agress\u00f5es verbais, sexuais e psicol\u00f3gicas atreladas \u00e0 crescente crise financeira (j\u00e1 que o setor de servi\u00e7os dom\u00e9sticos foi um dos mais afetados), teve como resultado o alarmante aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres durante a pandemia, levando a ONU a criar uma p\u00e1gina e central de ajuda dedicadas especificamente ao tema da covid-19 e mulheres. \u201cA pandemia foi uma verdadeira trag\u00e9dia na Am\u00e9rica Latina com v\u00e1rias experi\u00eancias de genoc\u00eddios e de aus\u00eancia do estado, deixando marcas profundas\u201d, declara Silene Freire.<\/p>\n<p>Outro agravamento se d\u00e1 por conta de quest\u00f5es clim\u00e1ticas. No Haiti, a pandemia, associada a um terremoto de magnitude 7,2 na escala Richter mais o assassinato de seu presidente Jovenel Mo\u00efse, resultou em uma grande instabilidade pol\u00edtica e humanit\u00e1ria. No Brasil, com a recente onda de calor ocasionou mortes em v\u00e1rios estados, al\u00e9m de desastres ambientais, como inunda\u00e7\u00f5es e desabamentos. Diante deste cen\u00e1rio, o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Federico Villegas, ressalta a import\u00e2ncia de olhar os temas ambientais com uma \u201cperspectiva humana\u201d, declarando que \u201cos temas ambientais n\u00e3o s\u00e3o temas sociais, econ\u00f4micos, cient\u00edficos, s\u00e3o temas de direitos humanos\u201d. (Figura 3)<\/p>\n<h6 id=\"figura-3-as-mudancas-climaticas-atingem-principalmente-os-mais-vulneraveis-na-regiao-colocando-em-cheque-os-direitos-humanos-foto-defesa-civil-do-rio-grande-do-sul-reproducao\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-4871\" src=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-300x180.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"299\" srcset=\"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-300x180.jpg 300w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-768x460.jpg 768w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-1536x919.jpg 1536w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-18x12.jpg 18w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-800x479.jpg 800w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3-1160x694.jpg 1160w, https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/CC-3E23-reportagem-Direitos-humanos-na-Ame\u0301rica-Latina-figura3.jpg 1691w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br \/>\n<strong>Figura 3. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atingem principalmente os mais vulner\u00e1veis na regi\u00e3o, colocando em cheque os direitos humanos.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"avancos-na-garantia-dos-direitos-humanos\"><strong>Avan\u00e7os na garantia dos direitos humanos<\/strong><\/h4>\n<p>Na contram\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio destacar os avan\u00e7os frente a uma Am\u00e9rica Latina marcada por um conservadorismo herdado do per\u00edodo colonial: \u201ccomo \u00e9 o caso das mudan\u00e7as em alguns pa\u00edses da regi\u00e3o que apontam para um caminho de busca e manuten\u00e7\u00e3o de direitos humanos e sua promo\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, analisa Ana Carolina Delgado, professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da <a href=\"https:\/\/portal.unila.edu.br\/\"><strong><span style=\"color: #800000;\">Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unila)<\/span><\/strong><\/a> e presidente da <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.abri.org.br\/\"><strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (ABRI)<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n<p>O Uruguai e a Argentina foram os pa\u00edses pioneiros na aprova\u00e7\u00e3o de lei que garante o aborto seguro, um grande avan\u00e7o para os direitos reprodutivos das mulheres \u2013 segundo a <span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.who.int\/pt\/about\"><strong>Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/strong><\/a><\/span>, 25 milh\u00f5es de interrup\u00e7\u00f5es inseguras s\u00e3o feitas anualmente no mundo, o que resulta em uma taxa de mortalidade que varia de 4,17% a 13,8%. No M\u00e9xico, a Suprema Corte emitiu uma decis\u00e3o que descriminaliza o aborto, removendo puni\u00e7\u00f5es para mulheres que realizam abortos no primeiro trimestre da gravidez.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"o-aumento-da-repressao-politica-enfrentada-por-paises-latinos-sao-verdadeiros-retrocessos-de-direitos-humanos-nos-ultimos-anos-com-prisoes-arbitrarias-de-opositores-politicos-e-restricoes-a\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cO aumento da repress\u00e3o pol\u00edtica enfrentada por pa\u00edses latinos s\u00e3o verdadeiros retrocessos de direitos humanos nos \u00faltimos anos, com pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de opositores pol\u00edticos e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o.\u201d <\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Col\u00f4mbia, que j\u00e1 havia legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2016, fez hist\u00f3ria ao permitir que uma crian\u00e7a tivesse legalmente tr\u00eas pais. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que os ataques homof\u00f3bicos passassem a ser criminalizados, classificando-os como equivalentes aos crimes de racismo. Outro avan\u00e7o significativo na atualidade foi a extens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no Brasil para abordar a viol\u00eancia contra mulheres trans.<\/p>\n<p>\u201cA regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina tem caminhado para avan\u00e7os hist\u00f3ricos, na medida em que tais camadas marginalizadas organizam-se para lutar por seus direitos e, paralelamente, a uma s\u00e9rie de iniciativas\u201d, enfatiza Ana Carolina Delgado. Contudo, ainda h\u00e1 um grande caminho a percorrer para que tais leis possam ser efetivas na pr\u00e1tica. \u201cEmbora atualmente muito se tenha avan\u00e7ado com o reconhecimento de direitos humanos n\u00e3o apenas nas constitui\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m na internaliza\u00e7\u00e3o de normativas internacionais, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre o reconhecimento de fato e a efetiva\u00e7\u00e3o da garantia destes direitos\u201d, ressalta.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h4 id=\"integracao-regional-para-a-uma-efetiva-defesa-dos-direitos-humanos\"><strong>Integra\u00e7\u00e3o regional para a uma efetiva defesa dos direitos humanos<\/strong><\/h4>\n<p>Para garantir os direitos das minorias, a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, j\u00e1 que a mudan\u00e7a de atitudes e comportamentos fortalecem leis e regulamenta\u00e7\u00f5es que protegem os seus direitos, bem como suas efetivas aplica\u00e7\u00f5es. Se por um lado, a partir de 2023 temos a retomada do protagonismo do Brasil na intermedia\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os governos da regi\u00e3o, por outro, a unifica\u00e7\u00e3o das pautas dos movimentos sociais e estruturais faz frente aos retrocessos experienciados nos \u00faltimos anos. \u201cTodo esse contexto deve ser decifrado e deve estar nas esferas da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Silene Freire ao defender a unifica\u00e7\u00e3o de pautas para uma luta de direitos humanos mais pluralizada. \u201cAs minorias, n\u00e3o por acaso, comp\u00f5em as classes trabalhadoras subalternizadas pelo capitalismo. Ou seja, sem que haja essa unifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia, n\u00f3s n\u00e3o vamos superar estes desafios. \u00c9 preciso denunciar, resistir, mas acima de tudo \u00e9 preciso lutar para superar\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 id=\"a-pandemia-revelou-de-forma-contundente-as-desigualdades-estruturais-que-afetam-a-essas-populacoes-principalmente-as-mulheres-afrodescendentes-incluindo-o-acesso-desigual-a-servicos-de-infr\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #800000;\"><em>\u201cA pandemia revelou de forma contundente as desigualdades estruturais que afetam a essas popula\u00e7\u00f5es, principalmente as mulheres afrodescendentes, incluindo o acesso desigual a servi\u00e7os de infraestrutura b\u00e1sica como \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto, eletricidade e internet, assim como servi\u00e7os de sa\u00fade.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar o papel dos Estados e organiza\u00e7\u00f5es no estabelecimento de padr\u00f5es e espa\u00e7os de discuss\u00e3o para a contribui\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional: \u201ca efic\u00e1cia dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o pode variar segundo a vontade pol\u00edtica dos governos e sua capacidade de implementar as medidas acordadas\u201d, destaca Marta Rangel. A integra\u00e7\u00e3o regional e o compromisso cont\u00ednuo com pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas s\u00e3o passos fundamentais para alcan\u00e7ar uma Am\u00e9rica Latina mais justa e igualit\u00e1ria. \u201cSomente com a defesa dos direitos humanos seremos capazes de fortalecer a\u00e7\u00f5es de den\u00fancia e afirmar a import\u00e2ncia da resist\u00eancia em face do avan\u00e7o nas diversas formas de desumaniza\u00e7\u00e3o que assistimos na Am\u00e9rica Latina\u201d, complementa Silene Freire.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6 id=\"capa-fortalecimento-da-integracao-regional-deve-auxiliar-na-discussao-e-defesa-de-espacos-democraticos-que-pareciam-ja-consolidados-foto-freepik-com-reproducao\"><strong>Capa: Fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o regional deve auxiliar na discuss\u00e3o e defesa de espa\u00e7os democr\u00e1ticos que pareciam j\u00e1 consolidados.<br \/>\n<\/strong>(Foto: Freepik.com. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n<hr \/>\n<h6 id=\"almeida-priscylla-e-nogueira-joao-direitos-humanos-na-america-latina-lutas-sociais-e-desafios-em-uma-regiao-marcada-por-desigualdades-cienc-cult-online-2023-vol-7\"><span style=\"color: #808080;\">ALMEIDA, Priscylla \u00a0e\u00a0 NOGUEIRA, Jo\u00e3o.<span class=\"article-title\">\u00a0Direitos humanos na Am\u00e9rica Latina: lutas sociais e desafios em uma regi\u00e3o marcada por desigualdades.<\/span><i>\u00a0Cienc. Cult.<\/i>\u00a0[online]. 2023, vol.75, n.3 [citado\u00a0 2024-02-15], pp.1-5. Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/cienciaecultura.bvs.br\/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0009-67252023000300010&amp;lng=pt&amp;nrm=iso&gt;. ISSN 0009-6725.\u00a0 http:\/\/dx.doi.org\/10.5935\/2317-6660.20230042.<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lutas sociais e desafios em uma regi\u00e3o marcada por desigualdades &nbsp; A&hellip;\n","protected":false},"author":42,"featured_media":4872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4868"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5506,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4868\/revisions\/5506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}