{"id":5095,"date":"2023-11-23T08:00:22","date_gmt":"2023-11-23T08:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=5095"},"modified":"2024-09-18T13:10:59","modified_gmt":"2024-09-18T13:10:59","slug":"povos-tradicionais-e-os-biomas-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=5095","title":{"rendered":"Povos tradicionais e os biomas brasileiros"},"content":{"rendered":"

Eles est\u00e3o em muitos lugares e fazem muito mais do que se reconhece <\/span><\/h4>\n

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No Brasil, povos e comunidades tradicionais s\u00e3o grupos culturalmente diferenciados que possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social e que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o. Essa defini\u00e7\u00e3o consta na Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNDSPCT<\/strong><\/a><\/span>), institu\u00edda em 2007 por meio do Decreto 6040. Nesse mesmo decreto constam ainda as defini\u00e7\u00f5es de Territ\u00f3rios Tradicionais e de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Ainda que se reconhe\u00e7a amplamente que decretos n\u00e3o bastam para que direitos e deveres sejam reconhecidos, os artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o Decreto 6040 constituem marcos no longo e discriminat\u00f3rio processo de reconhecimento da diversidade cultural brasileira.<\/p>\n

Carlos Alberto Dayrell, doutor em Desenvolvimento Social e integrante do N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)<\/strong><\/a><\/span>, aponta que os povos e comunidades tradicionais no Brasil enfrentam amea\u00e7as, discrimina\u00e7\u00f5es e um constante processo de desconsidera\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n

Conforme aponta Paul Elliott Little no artigo \u201cTerrit\u00f3rios sociais e povos tradicionais no Brasil<\/em><\/strong><\/a><\/span>\u201d<\/em><\/strong>, os diversos processos de expans\u00e3o de fronteiras no Brasil colonial e imperial \u2013como a coloniza\u00e7\u00e3o do litoral no s\u00e9culo XVI; as entradas ao interior pelos bandeirantes, a ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e a escraviza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios nos s\u00e9culos XVII e XVIII; o estabelecimento das plantations<\/em> a\u00e7ucareiras e algodoeiras no Nordeste nos s\u00e9culos XVII e XVIII; a expans\u00e3o das fazendas de gado no Sert\u00e3o do Nordeste e Centro-Oeste e as frentes de minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e no Centro-Oeste, ambas a partir do s\u00e9culo XVIII; e a expans\u00e3o da cafeicultura no Sudeste nos s\u00e9culos XVIII e XIX \u2013 resultaram na cria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios dos distintos grupos sociais decorrentes de diferentes formas de resist\u00eancia bem como processos de acomoda\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o, consentimento, influ\u00eancia m\u00fatua e mistura entre todas as partes envolvidas. Assim, o conceito de povos tradicionais cont\u00e9m tanto uma dimens\u00e3o emp\u00edrica quanto uma dimens\u00e3o pol\u00edtica, de tal modo que as duas dimens\u00f5es s\u00e3o quase insepar\u00e1veis.<\/p>\n

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De Norte a Sul, eles est\u00e3o por todo Brasil<\/strong><\/h4>\n

Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o, conforme destaca Carlos Dayrell, os donos da terra posteriormente chamada Brasil: \u201cos outros vieram depois e muitos foram massacrados\u201d. Dayrell destaca que \u201ca vis\u00e3o eurocentrista nos s\u00e9culos XV e XVI de que aqui era uma fronteira aberta habitada por ind\u00edgenas, uma categoria inferior aos brancos europeus, foi respons\u00e1vel por um processo extremamente violento de ocupa\u00e7\u00e3o, muitas vezes invibilizado. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que viviam ao longo do litoral brasileiro foram as primeiras a serem atacadas, e constitu\u00edram as primeiras frentes de resist\u00eancia, por vezes contradit\u00f3rias, porque ora eram portugueses, ora holandeses, ora franceses\u201d.<\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o reconhecidos no Brasil 28 povos e comunidades tradicionais. Al\u00e9m dos povos ind\u00edgenas, s\u00e3o listados no Brasil: andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, cai\u00e7aras, catadores de mangaba, castanheiros, catingueiros, ciganos, cipozeiros, comunidades de fundo e fecho de pasto, extrativistas, faxinalenses, geraizeiros, ilh\u00e9us, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, pia\u00e7aveiros, pomeranos, povos de terreiros, quebradeiras de coco baba\u00e7u, quilombolas, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e veredeiros. Levantamento feito para esta mat\u00e9ria, em diferentes fontes, aponta ainda a exist\u00eancia de outros 10 povos e comunidades tradicionais no Brasil, que se espalham por todos os biomas e que possuem diferentes hist\u00f3rias e culturas. S\u00e3o eles: os a\u00e7orianos, as benzedeiras e benzedeiros, os caboclos, os campeiros, os jangadeiros, as marisqueiras, os raizeiros, os sertanejos e os varjeiros (ribeirinhos n\u00e3o amaz\u00f4nicos). (Figura 1)<\/p>\n

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\nFigura 1. Atualmente, s\u00e3o reconhecidos no Brasil 28 povos e comunidades tradicionais.
\n<\/strong>(Foto: Weverson Paulino\/ Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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O reconhecimento de povos e comunidades tradicionais ocorre mediante um processo composto de dois est\u00e1gios: o autorreconhecimento e a autoidentifica\u00e7\u00e3o. Isso deve ser feito por meio de um documento elaborado pela comunidade, relatando sua hist\u00f3ria (como foi formada); sua ancestralidade (ou seja, os principais troncos familiares); suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais, como festejos, rituais, religiosidades, pr\u00e1ticas medicinais; suas atividades produtivas (extrativistas, agr\u00edcolas, agroflorestais, etc.) e demais informa\u00e7\u00f5es que possam ser \u00fateis no processo de autodeclara\u00e7\u00e3o como comunidade tradicional. \u00c9 importante que as pessoas da comunidade se reconhe\u00e7am como um grupo culturalmente diferenciado, com formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o e ocupando um territ\u00f3rio espec\u00edfico, ainda que este lhe tenha sido retirado, invadido ou negado. Este documento deve incluir tamb\u00e9m uma descri\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas; uma reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de sua reprodu\u00e7\u00e3o ou continuidade para o manejo e conserva\u00e7\u00e3o\/preserva\u00e7\u00e3o do ambiente em que vivem e de suas tradi\u00e7\u00f5es culturais origin\u00e1rias e outras pr\u00e1ticas, advindas da ancestralidade, e como essas s\u00e3o transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es na comunidade.<\/p>\n

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Contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico<\/strong><\/h4>\n

Em 2021 e 2022, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/span><\/strong><\/a>, com apoio do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCTI)<\/strong><\/a><\/span>, publicou uma s\u00e9rie de sete volumes intitulada \u201cPovos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil: Contribui\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais<\/strong><\/span>\u201d<\/em><\/a>, organizada por Manuela Carneiro da Cunha, S\u00f4nia Barbosa Magalh\u00e3es e Cristina Adams. O estudo contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de duzentos pesquisadores, entre acad\u00eamicos, ind\u00edgenas, quilombolas, membros de comunidades tradicionais e t\u00e9cnicos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que durante quatro anos (2018-2021), reuniram evid\u00eancias e discutiram o importante papel desses povos e comunidades para o conhecimento da biodiversidade brasileira e sua import\u00e2ncia para o pa\u00eds. Trata-se de obra fundamental para compreender a import\u00e2ncia de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que representam a megadiversa popula\u00e7\u00e3o tradicional que vive e atua em um pa\u00eds biologicamente tamb\u00e9m megadiverso.<\/p>\n

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\u201cA vis\u00e3o eurocentrista nos s\u00e9culos XV e XVI de que aqui era uma fronteira aberta habitada por ind\u00edgenas, uma categoria inferior aos brancos europeus, foi respons\u00e1vel por um processo extremamente violento de ocupa\u00e7\u00e3o, muitas vezes inviabilizado.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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A engenheira florestal Renata Evangelista de Oliveira, professora do Departamento de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar)<\/strong><\/a><\/span>, destaca que a contribui\u00e7\u00e3o de povos tradicionais para a ci\u00eancia pode ser constatada de v\u00e1rias formas. \u201cPrimeiro pela grande riqueza de perfis, pois cada um desses povos tem uma rela\u00e7\u00e3o diferenciada com a natureza; \u00e9 o saber tradicional atrelado \u00e0 diversidade. Segundo, porque eles mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa com os recursos naturais, que deve ser reconhecida e que muitas vezes falta no trabalho de cientistas\u201d. Existe todo um saber tradicional associado a essa natureza que \u00e9 base muitas vezes para a ci\u00eancia e para a pesquisa. Renata de Oliveira destaca que muito do que sabemos atualmente de princ\u00edpios ativos de compostos secund\u00e1rios v\u00eam do conhecimento desses povos e comunidades. E acrescenta: \u201cpovos e comunidades tradicionais compreendem a din\u00e2mica dos ecossistemas naturais, das esp\u00e9cies nativas na vegeta\u00e7\u00e3o, sabem identific\u00e1-las e sabem o papel que elas possuem\u201d. Segundo a professora, muitas vezes quando os pesquisadores v\u00e3o a campo para estudar recursos naturais e esp\u00e9cies nativas, contratam mateiros para auxiliar na pesquisa sobre fauna e o comportamento das esp\u00e9cies \u2013 o que muitas vezes se torna base para os estudos.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 o saber de mulheres. Renata de Oliveira aponta que existem v\u00e1rios grupos de mulheres que t\u00eam uma identidade de g\u00eanero at\u00e9 no nome desses povos. \u201cPor exemplo, as quebradeiras de coco baba\u00e7u, as apanhadoras de sempre viva, as catadoras de mangaba, as marisqueiras\u201d. Ou seja, existe uma quest\u00e3o de g\u00eanero e de cuidado feminino atrelado ao extrativismo e ao manejo. Tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 domestica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e a pr\u00e1ticas de extrativismo, a pesquisadora aponta que temos produtos que produzem toneladas por ano e prov\u00eam de extrativismo: \u201cningu\u00e9m cultiva capim dourado, baba\u00e7u, mangaba. Existe uma contribui\u00e7\u00e3o importante inclusive na continuidade da popula\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies. Muitas vezes nem nos damos conta do quanto o extrativismo subsidia o saber cient\u00edfico\u201d.<\/p>\n

Emmanu\u00e9lly Maria de Souza Fernandes, em sua disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Agroecologia defendida em 2022, avaliou a sustentabilidade e a capacidade de fornecimento de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos dos subsistemas de um lote gerido por uma comunidade tradicional de matriz africana, cujo manejo preza a conviv\u00eancia harmoniosa com o ambiente, valoriza a biodiversidade, a conserva\u00e7\u00e3o e o uso racional dos recursos naturais. Emmanu\u00e9lly Fernandes constatou que a riqueza de esp\u00e9cies cultivadas para os rituais e para alimenta\u00e7\u00e3o, atrelada ao aspecto cultural dos povos de terreiro, possui uma riqueza muito grande, que confere um papel importante para a conserva\u00e7\u00e3o da Agrobiodiversidade.<\/p>\n

Engenheiro agr\u00f4nomo de forma\u00e7\u00e3o, Carlos Dayrell relata que ao longo de sua trajet\u00f3ria conheceu diversas experi\u00eancias que evidenciam a import\u00e2ncia da sabedoria ind\u00edgena para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O pesquisador aponta que temos que aprender com os ind\u00edgenas a desenvolver sistemas de produ\u00e7\u00e3o e de consumo que respeitam a capacidade regenerativa dos ecossistemas. Ou seja, temos que reconhecer a import\u00e2ncia desse conhecimento, essa sabedoria, para a nossa sobreviv\u00eancia no futuro.<\/p>\n

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\u201cPovos e comunidades tradicionais compreendem a din\u00e2mica dos ecossistemas naturais, das esp\u00e9cies nativas na vegeta\u00e7\u00e3o, sabem identific\u00e1-las e sabem o papel que elas possuem.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Muito do que sabemos de plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais (PANC), por exemplo, vem de comunidades tradicionais e n\u00e3o apenas das de matriz africana, como aponta Renata de Oliveira. Ela est\u00e1 orientando uma estudante do Par\u00e1, filha de parteira e benzedeira, que est\u00e1 estudando na comunidade em que vive, as plantas medicinais que s\u00e3o extra\u00eddas, cultivadas e utilizadas por mulheres que s\u00e3o erveiras, parteiras ou benzedeiras, fazendo um elo com a medicina tradicional. O objetivo \u00e9 contribuir para a pol\u00edtica nacional voltada para fitoter\u00e1picos, trazendo o conhecimento dessas mulheres para os postos de sa\u00fade.<\/p>\n

Ol\u00edvia Macedo Miranda de Medeiros, professora da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)<\/strong><\/a><\/span>, aponta que os povos tradicionais possuem uma percep\u00e7\u00e3o do ambiente em que vivem que lhes permite construir narrativas (descri\u00e7\u00f5es de plantas, animais, rios, serras, etc.) que subsidiam a ci\u00eancia. Em artigo que trata da hist\u00f3ria de vida de Lucelina Gomes dos Santos, a Dona Juscelina, uma lideran\u00e7a da Comunidade Quilombola Dona Juscelina localizada em Muricil\u00e2ndia, no Tocantins, Ol\u00edvia Medeiros afirma que os saberes tradicionais s\u00e3o transmitidos e preservados no cotidiano da comunidade por meio da oralidade, da m\u00fasica, da escrita, das romarias, da arte como um todo, do artesanato com palha de coco baba\u00e7u e do conhecimento do percurso do rio Muricizal. Ela acrescenta que esses saberes tradicionais constituem parte de uma ecologia de saberes, na qual os conhecimentos se interconectam e a experi\u00eancia sociobiodiversa, em suas singularidades, \u00e9 essencial \u00e0 ci\u00eancia como escuta e como arcabou\u00e7o para novas e avan\u00e7adas proposi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n

Adriana de Souza de Lima, da comunidade cai\u00e7ara da Jureia, em S\u00e3o Paulo, e presidente da Uni\u00e3o dos Moradores da Jureia (UMJ), aponta que as comunidades cai\u00e7aras aprenderam ao longo dos s\u00e9culos com a Mata Atl\u00e2ntica. Isto porque dependem dela para sua reprodu\u00e7\u00e3o social, cultural, econ\u00f4mica e a conhecem com muita profundidade, desde os seus ecossistemas associados, esp\u00e9cies e per\u00edodos de reprodu\u00e7\u00e3o e toda din\u00e2mica de vida existente nela, sendo capazes de enriquec\u00ea-la e aumentar a biodiversidade com suas pr\u00e1ticas de manejo e governan\u00e7a. Cai\u00e7ara, educadora popular, e representante na Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Tradicionais Cai\u00e7aras<\/strong><\/a><\/span> no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)<\/strong><\/a><\/span>, Adriana de Lima destaca que o modo de viver cai\u00e7ara contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica porque possui um \u201csistema de uso simult\u00e2neo dos diferentes ambientes, sem desgastar ou super explor\u00e1-los\u201d. E acrescenta, \u201cpor ser um modo de vida baseado no uso diversificado, utiliza a altern\u00e2ncia para as pr\u00e1ticas, de acordo com a \u00e9poca de cada cultura, respeitando a reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie, conhecendo as esp\u00e9cies e o per\u00edodo certo de manej\u00e1-las\u201d. (Figura 2)<\/p>\n

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\nFigura 2. Os povos tradicionais dependem da natureza para sua reprodu\u00e7\u00e3o social, cultural, econ\u00f4mica e a conhecem com muita profundidade.
\n<\/strong>(Foto: manufaturadeideias. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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As amea\u00e7as<\/strong><\/h4>\n

O Estado Brasileiro deve reconhecer os povos e comunidades tradicionais bem como seus territ\u00f3rios, regularizando a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios coletivos. A partir do autorreconhecimento de cada um deles, deve criar um plano de salvaguarda do seu modo de viver com suas pr\u00e1ticas ancestrais. Adriana de Lima aponta que o Estado brasileiro tamb\u00e9m precisa reparar os danos causados pelos projetos governamentais e da iniciativa privada, exigir restaura\u00e7\u00e3o das comunidades que assim desejarem e o direito de retorno para as que foram expulsas de seus territ\u00f3rios. E acrescenta: \u201co processo de expropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio costeiro e marinho vem camuflando as v\u00e1rias formas de viol\u00eancia; querem nos expulsar dos lugares sagrados onde vivemos h\u00e1 s\u00e9culos e querem nos ver longe das \u00e1reas costeiras e marinhas onde temos um modo de vida integrado. Por isso amea\u00e7am nosso modo de viver, pro\u00edbem todas as pr\u00e1ticas tradicionais e o direito de viver com dignidade. Essas amea\u00e7as v\u00eam carregadas de racismo ambiental e viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

Liana Amin Lima da Silva e Isa Lunelli, autoras de um estudo<\/strong><\/a> <\/span>apontando m\u00faltiplas amea\u00e7as a que est\u00e3o submetidos diversos povos e comunidades tradicionais, descrevem in\u00fameros casos de viola\u00e7\u00f5es do direito de Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) no Brasil, seja por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do Estado, seja por meio da crescente tentativa de empresas privadas de realizarem os processos de CPLI no pa\u00eds no curso de procedimentos de licenciamento ambiental. Adriana de Lima relata que as comunidades cai\u00e7aras, por exemplo, enfrentam in\u00fameras amea\u00e7as, tanto na forma de grandes empreendimentos (portos, condom\u00ednios de luxo, estradas, aterro dos manguezais) como o turismo de massa, a pesca predat\u00f3ria, a proibi\u00e7\u00e3o das ro\u00e7as e extrativismo, o fechamento das escolas nas comunidades e legisla\u00e7\u00f5es ambientais preservacionistas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o prote\u00e7\u00e3o integral, projetos de cess\u00e3o das \u00e1guas da uni\u00e3o para a iniciativa privada e a privatiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde vivem as comunidades.<\/p>\n

A rigor, ainda que o Brasil tenha ratificado em 2002 a Conven\u00e7\u00e3o 169<\/a><\/strong><\/span>, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que consolida o Direito \u00e0 CPLI para intervir nessas \u00e1reas, Liana Amin e Isa Lunelli apontam v\u00e1rios exemplos de viola\u00e7\u00f5es ou equ\u00edvocos que evidenciam \u00a0que o Estado brasileiro tem violado o dever e a obriga\u00e7\u00e3o de realizar essa consulta a povos e comunidades tradicionais afetados por grandes obras de infraestrutura.\u00a0As autoras destacam o caso do licenciamento ambiental do empreendimento miner\u00e1rio na Volta Grande do Xingu (Projeto <\/strong>Volta Grande<\/strong><\/a> de minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>, da mineradora canadense Belo Sun Mining Ltda), cujo parecer aponta as irregularidades do processo de consulta.<\/p>\n

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\u201cNingu\u00e9m cultiva capim dourado, baba\u00e7u, mangaba. Existe uma contribui\u00e7\u00e3o importante inclusive na continuidade da popula\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies. Muitas vezes nem nos damos conta de o quanto o extrativismo subsidia o saber cient\u00edfico.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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O\u00a0Observat\u00f3rio de Protocolos Comunit\u00e1rios<\/strong> tem feito um levantamento de casos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, sendo que no primeiro levantamento de viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 CPLI, em 2022, foram reunidos 82 casos. Liana Amin e Isa Lunelli destacam estudo citado que \u201cesse equ\u00edvoco na transfer\u00eancia do dever de consulta vem sendo praticado n\u00e3o apenas pelo Judici\u00e1rio e acatado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, como tem se caracterizado uma orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria de Estado do Meio Ambiente\u201d.\u00a0Sobre este assunto, Joaquim Shiraishi Neto e colaboradores, dentre eles Liana Amin Lima da Silva, publicaram em 2021 o texto \u201cQuando o Estado n\u00e3o protege o seu povo<\/em><\/strong><\/a><\/span>\u201d, que apresenta na forma de livro o parecer explicitando as inconsist\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 11, de 26 de mar\u00e7o de 2020, que cont\u00e9m as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) para execu\u00e7\u00e3o da realoca\u00e7\u00e3o de centenas de fam\u00edlias quilombolas de Alc\u00e2ntara. Esta delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o do direito de do direito \u00e0 CPLI. Os quilombolas do munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, vivenciam esta situa\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1980, quando se anunciou a instala\u00e7\u00e3o da base espacial do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, tem afetado a vida de centenas de quilombolas, sem que se conhe\u00e7a precisamente a profundidade dos impactos sobre as condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, cultural e \u00e9tnica dessas comunidades. O caso foi levado \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em abril deste ano, o governo brasileiro emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span> reconhecendo as viola\u00e7\u00f5es cometidas e manifestando publicamente um pedido de desculpas \u00e0s 152 comunidades remanescentes de quilombos de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n

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Capa. Os povos e comunidades tradicionais no Brasil enfrentam amea\u00e7as, discrimina\u00e7\u00f5es e um constante processo de desconsidera\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica
\n<\/strong>(Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n
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