{"id":6295,"date":"2024-07-01T08:00:49","date_gmt":"2024-07-01T08:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=6295"},"modified":"2024-06-27T18:02:54","modified_gmt":"2024-06-27T18:02:54","slug":"o-papel-das-instituicoes-e-da-sociedade-civil-como-importante-ferramenta-em-defesa-da-liberdade-academica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=6295","title":{"rendered":"O papel das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade civil na defesa da liberdade acad\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Quais estrat\u00e9gias podem ser adotadas para proteg\u00ea-la em meio a retrocessos e desafios atuais?\u00a0<\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

Liberdade ao realizar estudos visando o avan\u00e7o do conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e senso cr\u00edtico. A defini\u00e7\u00e3o de liberdade de pesquisa e acad\u00eamica pode ser t\u00e3o simples quanto a sua aplica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 um fundamento que permite a utiliza\u00e7\u00e3o livre de ideias e questionamentos. Seu princ\u00edpio essencial \u00e9 muito mais que proteger a integridade plena do conhecimento de acad\u00eamicos e pesquisadores: \u00e9 o reflexo direto para o desenvolvimento de uma sociedade livre e democr\u00e1tica. \u201cA liberdade cient\u00edfica \u00e9 fundamental para o desenvolvimento e foi historicamente de grande import\u00e2ncia: basta lembrar as grandes descobertas cient\u00edficas do passado\u201d, declara Sylvio Roberto Accioly Canuto, membro titular da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC)<\/a><\/strong><\/span> e pr\u00f3-reitor de pesquisa da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/a><\/strong><\/span>. \u201cAinda que a liberdade de pesquisa seja vital para um desenvolvimento sem amarras (embora sempre dentro dos limites \u00e9ticos), ela n\u00e3o pode como um todo se desvincular da sociedade\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Amea\u00e7as<\/strong><\/h4>\n

A sociedade por muitas vezes v\u00ea, ao longo de sua hist\u00f3ria, seu direito b\u00e1sico \u00e0 liberdade de pesquisa amea\u00e7ado por fatores que v\u00e3o desde quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas at\u00e9 \u00e9ticas e censuras. \u201cAs amea\u00e7as podem ocorrer de diferentes formas, via difama\u00e7\u00e3o e ataque \u00e0 credibilidade das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e dos pesquisadores, cortes em or\u00e7amentos e financiamentos levando ao estrangulamento das institui\u00e7\u00f5es e dos laborat\u00f3rios de pesquisa, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho acad\u00eamico, e ainda, viola\u00e7\u00f5es e press\u00f5es sobre professores e pesquisadores no exerc\u00edcio de suas atividades acad\u00eamicas. Essas amea\u00e7as fragilizam o Estado democr\u00e1tico e comprometem a liberdade de express\u00e3o dos pesquisadores, limitando a diversidade de pensamento e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento independente\u201d, declara Lucymara Fassarella Agnez Lima, professora do Departamento de Biologia Celular e Gen\u00e9tica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)<\/a><\/strong><\/span> e secret\u00e1ria regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/a><\/strong><\/span> no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA liberdade cient\u00edfica \u00e9 fundamental para o desenvolvimento e historicamente foi de grande import\u00e2ncia: basta lembrar as grandes descobertas cient\u00edficas do passado\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

Conforme o estudo \u201cA liberdade acad\u00eamica est\u00e1 em risco no Brasil?<\/a><\/strong><\/span>\u201d, conduzido pelo Observat\u00f3rio do Conhecimento em parceria com a SBPC, 58% dos 1.116 pesquisadores entrevistados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds afirmam conhecer experi\u00eancias de pessoas que j\u00e1 sofreram limita\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias indevidas em suas pesquisas. Ainda, 27% j\u00e1 limitaram aspectos de suas pr\u00f3prias pesquisas e conte\u00fados em suas aulas por receio de retalia\u00e7\u00f5es. \u201cA liberdade para pesquisar e ensinar \u00e9, por si pr\u00f3pria, um fundamento da democracia. Portanto, uma democracia plena n\u00e3o pode existir quando as pessoas s\u00e3o intimidadas, perseguidas e assediadas pelo trabalho que realizam na doc\u00eancia ou na pesquisa\u201d, aborda Fernando C\u00e1ssio, professor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Escolar e Economia da Educa\u00e7\u00e3o na USP. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es de ensino, de pesquisa, de fomento e de governo t\u00eam um papel fundamental na defesa dessas liberdades, uma vez que ataques ocorrem quase sempre contra indiv\u00edduos, visando infundir medo e estimular a autocensura. Isso envolve at\u00e9 a forma como os governos (que, frequentemente discordam dos diagn\u00f3sticos dos especialistas, por raz\u00f5es \u00f3bvias) lidam com as cr\u00edticas de pesquisadores\u201d.\u00a0\u00a0(Figura 1)<\/p>\n

\"\"
\nFigura 1. Pesquisa nacional com docentes, pesquisadores e estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o analisou cerceamentos \u00e0s suas atividades
\n<\/strong>(Fonte: SBPC. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

 <\/p>\n

Atua\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Ao promover uma cultura de liberdade acad\u00eamica, desenvolver pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o eficazes e atuar em defesa da autonomia acad\u00eamica, institui\u00e7\u00f5es como Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG)<\/a><\/strong><\/span>, ABC, SBPC, dentre outras, frequentemente atuam na promo\u00e7\u00e3o de debates e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de sustentar os valores democr\u00e1ticos de liberdade de express\u00e3o e pensamento cr\u00edtico, capacitando os cidad\u00e3os para avaliarem de forma independente as informa\u00e7\u00f5es e argumentos apresentados em debates p\u00fablicos. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas s\u00e3o basti\u00f5es na luta por maior desenvolvimento socioambiental, sendo essencial que estejam politicamente vivas, isto \u00e9, que escutem e dialoguem com a sociedade para melhoria na qualidade de vida hoje e sempre. A SBPC, como lideran\u00e7a nacional na defesa da ci\u00eancia e defesa da sociedade, \u00e9 parte essencial da luta pelo respeito social e desenvolvimento\u201d, declara Vandick da Silva Batista, doutor e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)<\/a><\/strong><\/span> e secret\u00e1rio regional da SBPC de Alagoas.\u00a0 Para Sylvio Canuto, \u201co conhecimento cient\u00edfico \u00e9 um elemento essencial para o desenvolvimento de uma sociedade e tanto a SBPC como a ABC t\u00eam se engajado fortemente apontando que recursos para a ci\u00eancia s\u00e3o verdadeiros investimentos para uma sociedade melhor\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

A divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica desempenha um papel essencial na promo\u00e7\u00e3o e defesa da liberdade de pesquisa e acad\u00eamica ao tornar a ci\u00eancia mais acess\u00edvel e compreens\u00edvel para o p\u00fablico em geral. Al\u00e9m disso, contribui para a transpar\u00eancia e a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento, ao combater a desinforma\u00e7\u00e3o e garantir que os resultados das pesquisas sejam compartilhados ampla e livremente. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 um caminho importante para o reconhecimento p\u00fablico da ci\u00eancia e, em certa medida, funciona como um est\u00edmulo para que a sociedade como um todo se acostume a valorizar a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e a reconhecer as tentativas de atac\u00e1-la\u201d, destaca Fernando C\u00e1ssio. \u201cContudo, para al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que parte de n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 infrequente que o debate em diversas \u00e1reas seja dominado por n\u00e3o especialistas na grande imprensa e nas m\u00eddias alternativas. Esse \u2018desperd\u00edcio\u2019 da intelig\u00eancia nacional, que quase sempre simplifica perigosamente o debate p\u00fablico de quest\u00f5es complexas, tamb\u00e9m contribui para afastar a sociedade de pesquisadores e cientistas e para dessensibiliz\u00e1-la em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tentativas de perseguir e intimidar aqueles e aquelas que trabalham para expandir as fronteiras do conhecimento\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA liberdade para pesquisar e ensinar \u00e9, por si pr\u00f3pria, um fundamento da democracia. Portanto, uma democracia plena n\u00e3o pode existir quando as pessoas s\u00e3o intimidadas, perseguidas e assediadas pelo trabalho que realizam na doc\u00eancia ou na pesquisa\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

A democracia depende de uma sociedade que tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o gerada com crit\u00e9rios transparentes e com amplo acesso. \u201cPesquisas com base cient\u00edfica que n\u00e3o sejam limitadas por repress\u00e3o, contratos ou constrangimentos, se torna um instrumento de defesa da voz da natureza e da sociedade e viabiliza o desenvolvimento sustent\u00e1vel de empresas, da cidadania e da evolu\u00e7\u00e3o cultural. Pseudo-informa\u00e7\u00e3o, gerada por opini\u00f5es n\u00e3o embasadas em informa\u00e7\u00e3o criteriosa e chec\u00e1vel, \u00e9 crime altamente danoso a todos, devendo ser fortemente combatida\u201d, refor\u00e7a Vandick da Silva Batista.<\/p>\n

 <\/p>\n

75 anos de comprometimento<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Idealizada no ano seguinte \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da SBPC em 1948, a revista Ci\u00eancia & Cultura<\/a><\/strong><\/span> fomenta a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico, sempre comprometida com a liberdade de pesquisa e com as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua realiza\u00e7\u00e3o. Durante seus 75 anos de exist\u00eancia, a revista testemunhou uma s\u00e9rie de avan\u00e7os cient\u00edficos, transforma\u00e7\u00f5es culturais e desafios enfrentados pela comunidade cient\u00edfica brasileira e internacional. Desde o per\u00edodo da ditadura militar, passando pelos mais recentes retrocessos \u00e0 democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a Ci\u00eancia & Cultura<\/a> <\/strong><\/span>\u00e9 uma das publica\u00e7\u00f5es mais antigas de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e um marco para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia no pa\u00eds. \u201cPassamos um dos piores momentos da ci\u00eancia brasileira com um governo negacionista. A SBPC foi e continua sendo um bra\u00e7o forte na defesa da ci\u00eancia, das institui\u00e7\u00f5es e dos pesquisadores, denunciando e combatendo as a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e o desmonte do nosso sistema de ensino e pesquisa. Entidades como a SBPC t\u00eam um papel fundamental em promover e proteger a autonomia cient\u00edfica, garantindo que os pesquisadores possam exercer suas atividades de forma independente\u201d, declara Lucymara Lima.\u00a0\u00a0(Figura 2)<\/p>\n

\"\"
\nFigura 2. Participantes da <\/strong>29\u00aa Reuni\u00e3o Anual da SBPC lotam o teatro da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo e protestam contra a ditadura
\n<\/strong>(Fonte: Marcos Santili\/ Editora Abril. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

 <\/p>\n

Ao celebrar essa longa jornada, \u00e9 crucial reconhecer n\u00e3o apenas sua relev\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m o impacto como importante ferramenta para os debates contempor\u00e2neos. \u201cA liberdade continua fundamental, mas hoje vivemos em uma sociedade muito complexa com demandas que necessitam que seus problemas sejam considerados. O conceito de excel\u00eancia hoje coloca o engajamento social como um ponto relevante de uma institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, segundo Sylvio Canuto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Papel da sociedade civil<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O papel da sociedade civil na defesa das liberdades de pesquisa e acad\u00eamicas tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel, em que estrat\u00e9gias podem ser adotadas para proteg\u00ea-las em meio a estes retrocessos e desafios atuais. \u201cA populariza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da pesquisa em todas as \u00e1reas do conhecimento s\u00e3o fundamentais, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e dos profissionais, garantindo liberdade \u00e0 pesquisa independente realizada com o rigor cient\u00edfico necess\u00e1rio\u201d, segundo Lucymara Lima. Al\u00e9m disso, a sociedade civil tem o papel de pressionar autoridades e institui\u00e7\u00f5es pelo estabelecimento de pol\u00edticas que garantam o desenvolvimento da ci\u00eancia, tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o (CT&I). \u201c\u00c9 necess\u00e1rio o engajamento nos debates p\u00fablicos, a defesa de pol\u00edticas que fortale\u00e7am a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, e a participa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o de um ambiente acad\u00eamico plural e democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio o engajamento nos debates p\u00fablicos, a defesa de pol\u00edticas que fortale\u00e7am a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, e a participa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o de um ambiente acad\u00eamico plural e democr\u00e1tico\u201d.<\/em><\/span><\/h4>\n

 <\/p>\n

A sociedade civil, ao mobilizar e defender a liberdade de pesquisa e acad\u00eamica, contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade indiscutivelmente mais democr\u00e1tica baseada no conhecimento. Para Vandick Batista, \u201cprecisamos de mais pontes entre os conhecimentos da pesquisa e as demandas sociais, demandando liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o. Para termos uma verdadeira Ordem e Progresso, h\u00e1 a necessidade da real comunica\u00e7\u00e3o entre gestores e pesquisadores, de onde conhecimentos venham a ser base das tomadas de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Capa. Pesquisas com base cient\u00edfica que n\u00e3o sejam limitadas por repress\u00e3o, contratos ou constrangimentos, se torna um instrumento de defesa da voz sociedade
\n<\/strong>(Fonte: ABC. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quais estrat\u00e9gias podem ser adotadas para proteg\u00ea-la em meio a retrocessos e…\n","protected":false},"author":42,"featured_media":6298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6295"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6295"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6421,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions\/6421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}