{"id":8190,"date":"2025-04-08T07:30:23","date_gmt":"2025-04-08T07:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8190"},"modified":"2025-04-07T19:27:31","modified_gmt":"2025-04-07T19:27:31","slug":"defender-o-mcti-e-um-ato-de-resistencia-diz-vice-presidente-da-sbpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8190","title":{"rendered":"Defender o MCTI \u00e9 um ato de resist\u00eancia, diz vice-presidente da SBPC"},"content":{"rendered":"

Francilene Garcia integrou debate realizado na Unicamp em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos da pasta ministerial e aos 40 anos do Departamento de Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica da universidade; evento contou com a presen\u00e7a da ministra Luciana Santos e de representantes de Finep, Fapesp, CGEE, entre outras institui\u00e7\u00f5es<\/span><\/h4>\n

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizou na \u00faltima sexta-feira (04\/04) um evento de dupla comemora\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da pol\u00edtica cient\u00edfica brasileira, repercutindo os 40 anos do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e os 40 anos de seu Departamento de Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (DPCT).<\/p>\n

A atividade contou com a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Francilene Garcia, e o reitor da Unicamp, Antonio Jos\u00e9 de Almeida Meirelles.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o diretor-presidente da Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo), Carlos Am\u00e9rico Pacheco; o diretor de Inova\u00e7\u00e3o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Elias Ramos de Souza; o diretor do CGEE (Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos), Caetano Penna; o professor do Instituto de Economia da Unicamp e um atores que participou da cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, Luciano Coutinho; o diretor do Instituto de Geoci\u00eancias da Unicamp, Emilson Pereira Leite; a coordenadora do DPCT\/Unicamp, Janaina Oliveira Pamplona da Costa e a coordenadora Programas e Pol\u00edticas P\u00fablicas da World-Transforming Technologies (WTT), Lara Ramos.<\/p>\n

Em sua fala, a vice-presidente da SBPC ressaltou a coincid\u00eancia do MCTI e do DPCT\/Unicamp comemorarem 40 anos simultaneamente. \u201cE esses 40 anos v\u00eam de um departamento que tanto contribui para as pol\u00edticas cient\u00edficas brasileiras, que \u00e9 o DPCT.\u201d<\/p>\n

A SBPC, fundada em 1948, tamb\u00e9m \u00e9 uma entidade que est\u00e1 na base da constru\u00e7\u00e3o desse hoje pujante Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, sempre presente na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Ci\u00eancia do Pa\u00eds, inclusive participando dos debates sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta ministerial para o setor, conforme pontuou Garcia.<\/p>\n

\u201cAnterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, nos anos 1960, j\u00e1 discut\u00edamos a institucionalidade da Ci\u00eancia brasileira. Quando o MCTI foi criado, em 1985, ele representou uma nova institucionalidade da \u00e1rea, dando musculatura \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do Pa\u00eds. Foi um movimento de reconhecer que o Brasil precisava investir em sua soberania nacional\u201d, contou.<\/p>\n

Para a especialista, o conjunto de instabilidades financeiras e organizacionais que o \u00f3rg\u00e3o ministerial passou ao longo de sua hist\u00f3ria mostra que o fato do Brasil possuir um Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia hoje \u00e9 consequ\u00eancia do ativismo cient\u00edfico de d\u00e9cadas. \u201cDefender o MCTI foi e \u00e9, muitas vezes, um movimento de resist\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Garcia falou sobre o papel das Reuni\u00f5es Anuais da SBPC como espa\u00e7os importantes para debates da agenda cient\u00edfica, incluindo a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, a 77\u00aa, que ter\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o dedicada aos 40 anos do MCTI e acontecer\u00e1 em julho em Recife.<\/p>\n

Entretanto, para a vice-presidente da SBPC, ainda h\u00e1 desafios estruturais que o Minist\u00e9rio e o Governo Federal precisam olhar. Um deles \u00e9 a assimetria regional, ou seja, o desenvolvimento da Ci\u00eancia brasileira n\u00e3o ocorre de forma igualit\u00e1ria em todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Outro ponto defendido por Garcia \u00e9 uma melhora nos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas cient\u00edficas, principalmente as dedicadas a fomento, para que o Pa\u00eds consiga obter diagn\u00f3sticos mais condizentes aos desafios atuais. Com isso, conseguir\u00e1 aprimorar o pr\u00f3prio desenho de suas pol\u00edticas. \u201cA gente tem que pegar os gargalos de frente para entregarmos sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ainda nesta gest\u00e3o presidencial\u201d, ponderou.<\/p>\n

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Aumento de recursos, programa de repatria\u00e7\u00e3o de cientistas e Fundos Setoriais s\u00e3o destaques da atual gest\u00e3o do MCTI<\/strong><\/h4>\n

A ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, utilizou sua fala para fazer um balan\u00e7o dos dois anos \u00e0 frente do MCTI e quais articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a pasta vem realizando. \u201cSomos liderados por um presidente que tem a convic\u00e7\u00e3o da CT&I (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) como pilar do desenvolvimento do Pa\u00eds. Porque a Ci\u00eancia tem que ser pol\u00edtica de Estado, estruturante e essencial para a na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Santos concordou com o discurso de Garcia sobre o hist\u00f3rico de resist\u00eancia que marca o \u00f3rg\u00e3o ministerial e que, como consequ\u00eancia, diminuiu seu poder pol\u00edtico ao longo dos anos, \u201cMas a sociedade e a comunidade cient\u00edfica se articularam e resistiram com for\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Para a ministra, a Ci\u00eancia tem um papel transversal e precisa de articula\u00e7\u00f5es com outros minist\u00e9rios e com demais estruturas administrativas do Governo Federal. Como destaque dessas articula\u00e7\u00f5es, citou oito projetos cient\u00edficos que foram contemplados, pela primeira vez, no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o PAC.<\/p>\n

Santos afirmou que vem se articulando sobre a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta, buscando um aumento de recursos para 2026 via Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), al\u00e9m de verbas para programas espec\u00edficos. \u201cEstamos conversando com o presidente Lula para conseguirmos aumentar os recursos de base dos Fundos Setoriais, e tamb\u00e9m para criarmos dois novos Fundos, um dedicado ao setor agro e outro para as Big Techs.\u201d<\/p>\n

A ministra abordou tamb\u00e9m o programa de repatria\u00e7\u00e3o de cientistas, que teve mais de duas mil solicita\u00e7\u00f5es e atender\u00e1 573 acad\u00eamicos em sua primeira chamada. \u201cConsiderando os retornos que tivemos e o atual panorama pol\u00edtico internacional, estamos cogitando abrir uma nova chamada que foque nos nossos cientistas que est\u00e3o nos Estados Unidos e na Argentina.\u201d<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia, Luciana Santos tamb\u00e9m entregou uma placa comemorativa ao professor Luciano Coutinho, do IE\/Unicamp, que participou da estrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, sendo o primeiro secret\u00e1rio-executivo da pasta. \u201c\u00c9 um reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados em prol das pol\u00edticas p\u00fablicas de ci\u00eancia e tecnologia.\u201d<\/p>\n

O jogo pol\u00edtico do MCTI tamb\u00e9m foi um destaque nas declara\u00e7\u00f5es do diretor-presidente da Fapesp, Carlos Am\u00e9rico Pacheco, que tamb\u00e9m comp\u00f4s a base administrativa do \u00f3rg\u00e3o no passado.<\/p>\n

Em sua fala, Pacheco destacou os desafios do Minist\u00e9rio no come\u00e7o dos anos 2000, quando houve uma reestrutura\u00e7\u00e3o federal e outras entidades que produziam ci\u00eancia ficaram, finalmente, integradas ao Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, como a Ag\u00eancia Espacial Brasileira e as institui\u00e7\u00f5es dedicadas aos estudos nucleares.<\/p>\n

O representante da Fapesp, ainda, afirmou que os recursos dispon\u00edveis \u00e0 pasta ministerial t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta com o poder pol\u00edtico que ela possui. \u201cO MCTI, infelizmente, \u00e9 um minist\u00e9rio fraco no sentido de despertar o interesse dos atores pol\u00edticos. Por isso, ele n\u00e3o consegue negociar em n\u00edvel de igualdade com as demandas de outras pastas ou no relacionamento com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal. Sua capacidade pol\u00edtica \u00e9 pequena, e isso \u00e9 um desafio.\u201d<\/p>\n

Ex-secret\u00e1rio executivo do MCTI, Luciano Coutinho falou do processo de estrutura\u00e7\u00e3o da pasta ministerial que participou em 1985. Coutinho ressaltou que, na \u00e9poca, n\u00e3o havia um consenso da comunidade cient\u00edfica sobre a constru\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio para o setor, pois havia um receio de que tornaria os processos pol\u00edticos mais burocr\u00e1ticos e haveria redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias nas pol\u00edticas p\u00fablicas de CT&I.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio nasceu no momento de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, quando o movimento contra a ditadura militar colecionou uma de suas vit\u00f3rias mais importantes. Quando foi eleito presidente da Rep\u00fablica, Tancredo Neves criou uma comiss\u00e3o do plano de governo, e nela montou-se uma segunda comiss\u00e3o dedicada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do MCTI.\u201d<\/p>\n

Como primeira tarefa, essa comiss\u00e3o, a qual Coutinho foi escalado para participar, teve que desenhar o funcionamento do futuro minist\u00e9rio, analisando o ecossistema de pesquisa do Brasil na \u00e9poca, incluindo entidades como Petrobr\u00e1s e Embraer. \u201cNaquele tempo, o Brasil investia 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em Ci\u00eancia. O nosso esfor\u00e7o era de subir para 1%, para que o Pa\u00eds pudesse alcan\u00e7ar os investimentos de outros pa\u00edses. Al\u00e9m disso, desde o come\u00e7o n\u00f3s t\u00ednhamos o desafio de aproximar o MCTI com outros minist\u00e9rios.\u201d<\/p>\n

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Concretude das pol\u00edticas e participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/h4>\n

Para o diretor do CGEE, Caetano Penna, o desafio atual da pol\u00edtica cient\u00edfica brasileira \u00e9 desenhar a\u00e7\u00f5es especificamente orientadas a miss\u00f5es. \u201cQuando se desenha uma pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 preciso entender o que n\u00f3s temos, o que n\u00e3o temos, onde est\u00e3o as nossas compet\u00eancias e o que buscamos fazer.\u201d<\/p>\n

Este ponto tamb\u00e9m foi defendido pelo diretor de Inova\u00e7\u00e3o da Finep, Elias Ramos de Souza, que trouxe as pol\u00edticas industriais como um case de sucesso das pol\u00edticas orientadas a miss\u00f5es. \u201cA pol\u00edtica cient\u00edfica brasileira ganhou um status de integra\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica nacional de Desenvolvimento\u201d, considerou.<\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora de Programas e Pol\u00edticas P\u00fablicas da WTT, Lara Ramos, apontou que a pol\u00edtica cient\u00edfica brasileira tem um desafio de integrar, cada vez mais, a participa\u00e7\u00e3o social em seus processos. \u201cPrecisamos integrar as redes de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos debates, porque elas v\u00eam desenvolvendo tecnologias sociais. E esse desafio \u00e9 ainda maior quando pensamos na integra\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, porque existe uma pluralidade muito grande que precisa ser ouvida.\u201d<\/p>\n

Encerrando as falas do dia, o reitor da Unicamp, Antonio Jos\u00e9 de Almeida Meirelles, afirmou que os esfor\u00e7os atuais em CT&I est\u00e3o dando resultados, mas precisamos ir al\u00e9m. \u201cNecessitamos trazer coisas mais palp\u00e1veis \u00e0 sociedade, para assim aumentar seu impacto na vida das pessoas. E a Inova\u00e7\u00e3o pode ser um caminho para tal\u201d, concluiu.<\/p>\n

Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Francilene Garcia integrou debate realizado na Unicamp em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":8191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8190"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8190"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8193,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8190\/revisions\/8193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}