{"id":8804,"date":"2025-08-26T07:30:28","date_gmt":"2025-08-26T07:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8804"},"modified":"2025-08-25T17:24:31","modified_gmt":"2025-08-25T17:24:31","slug":"sbpc-divulga-mocao-pela-participacao-efetiva-nos-eixos-de-cti-das-convencoes-do-rio-clima-desertificacao-e-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8804","title":{"rendered":"SBPC divulga mo\u00e7\u00e3o \u201cPela participa\u00e7\u00e3o efetiva nos eixos de CT&#038;I das Conven\u00e7\u00f5es do Rio-Clima, Desertifica\u00e7\u00e3o e Biodiversidade\u201d"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"aprovacao-de-documento-foi-durante-a-assembleia-geral-de-socios-da-sbpc-realizada-em-17-de-julho-como-parte-da-programacao-da-77a-reuniao-anual\"><span style=\"color: #808080;\">Aprova\u00e7\u00e3o de documento foi durante a\u00a0Assembleia Geral de S\u00f3cios da SBPC,\u00a0realizada em 17 de julho como parte da programa\u00e7\u00e3o da 77\u00aa Reuni\u00e3o Anual<\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Realizada no dia 17 de julho, como parte da 77\u00aa Reuni\u00e3o Anual, a Assembleia Geral de S\u00f3cios da SBPC aprovou a mo\u00e7\u00e3o \u201cPela participa\u00e7\u00e3o efetiva nos eixos de CT&amp;I das Conven\u00e7\u00f5es do Rio-Clima, Desertifica\u00e7\u00e3o e Biodiversidade\u201d.<\/p>\n<p>O documento afirma que a complexa governan\u00e7a clim\u00e1tica e ambiental internacional coloca desafios para que essa implementa\u00e7\u00e3o seja feita com participa\u00e7\u00e3o social integrada e efetiva. Nesse contexto, o Brasil pode ser pioneiro com o desenho e operacionaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes de participa\u00e7\u00e3o social em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&amp;I), a partir do ac\u00famulo de atores n\u00e3o-governamentais, a exemplo da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e da pr\u00f3pria SBPC.<\/p>\n<p>Confira o documento na \u00edntegra:<\/p>\n<p><strong>MO\u00c7\u00c3O APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDIN\u00c1RIA DOS S\u00d3CIOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CI\u00caNCIA (SBPC), REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2025, NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), EM RECIFE-PE, POR OCASI\u00c3O DE SUA 77\u00aa REUNI\u00c3O ANUAL.<\/strong><\/p>\n<p><strong>T\u00edtulo:<\/strong>\u00a0Pela participa\u00e7\u00e3o efetiva nos eixos de CT&amp;I das Conven\u00e7\u00f5es do Rio-Clima, Desertifica\u00e7\u00e3o e Biodiversidade.<\/p>\n<p><strong>Destinat\u00e1rios:<\/strong>\u00a0Presidente da COP30, Sr. Embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago; Diretora Executiva da COP30, Sra. Ana Toni; Ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima, Marina Silva; Secret\u00e1ria-Executiva da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Kelli Cristine Mafort.<\/p>\n<p><strong>Texto:<\/strong>\u00a0\u201cA Assembleia Geral de S\u00f3cios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia \u2013 SBPC, em sua 77\u00aa Reuni\u00e3o Anual em Recife, pleiteia pela participa\u00e7\u00e3o efetiva da CT&amp;I nos eixos das Conven\u00e7\u00f5es do Clima (UNFCCC), da Biodiversidade (CDB) e da Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD).<\/p>\n<p>Tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a Rio-92, a mobiliza\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&amp;I) permanece central para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos atrelados ao Clima (UNFCCC), Biodiversidade (CDB) e Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD). Contudo, a complexa governan\u00e7a clim\u00e1tica e ambiental internacional coloca desafios para que essa implementa\u00e7\u00e3o seja feita com participa\u00e7\u00e3o social integrada e efetiva. Nesse contexto, o Brasil pode ser pioneiro com o desenho e operacionaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes de participa\u00e7\u00e3o social em CT&amp;I, a partir do ac\u00famulo de atores n\u00e3o-governamentais, a exemplo da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC).<\/p>\n<p>A presid\u00eancia brasileira da COP30 tem a oportunidade de ampliar e conduzir um di\u00e1logo nacional e internacional, promovendo debates e oficinas para concretizar esses mecanismos. Como subs\u00eddio, a World-Transforming Technologies (WTT) e a Plataforma CIP\u00d3 lan\u00e7ar\u00e3o um Policy Brief com estudo aprofundado sobre CT&amp;I nas tr\u00eas conven\u00e7\u00f5es e na Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, apresentando 20 recomenda\u00e7\u00f5es. Pontos centrais incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Fortalecimento das sinergias entre as Conven\u00e7\u00f5es e da participa\u00e7\u00e3o integrada e efetiva, com o foco na integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os cient\u00edficos subsidi\u00e1rios (\u00d3rg\u00e3o Subsidi\u00e1rio de Assessoramento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico da Conven\u00e7\u00e3o do Clima \u2013 SBSTA; \u00d3rg\u00e3o Subsidi\u00e1rio de Aconselhamento Cient\u00edfico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico da Conven\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 SBSTTA; e o Comit\u00ea de Ci\u00eancia e Tecnologia da Conven\u00e7\u00e3o da Desertifica\u00e7\u00e3o), e nos \u00f3rg\u00e3os-chave da politica cientifica (IPCC, Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services \u2013 IPBES; e o Science-Policy Interface);<\/li>\n<li>Necessidade de um protocolo inter conven\u00e7\u00f5es para a governan\u00e7a de dados sobre clima e meio ambiente;<\/li>\n<li>No \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o do Clima: necessidade de constituir um grupo de trabalho permanente sobre regimes de conhecimento, com a fun\u00e7\u00e3o de aproximar os di\u00e1logos e mecanismos sobre conhecimentos cient\u00edficos, tradicionais e locais;<\/li>\n<li>Transversalmente: fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul em CT&amp;I para clima e meio ambiente, com foco na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, sociais e pol\u00edticas adaptadas \u00e0s realidades ecol\u00f3gicas, culturais e econ\u00f4micas dos pa\u00edses do Sul Global;<\/li>\n<\/ul>\n<p>A oportunidade colocada para a presid\u00eancia da COP30 se d\u00e1 tanto no \u00e2mbito internacional quanto no \u00e2mbito nacional. O debate ampliado com a comunidade cient\u00edfica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil nos temas de CT&amp;I no \u00e2mbito nacional pode trazer resultados pioneiros no que tange a revis\u00e3o dos atuais instrumentos legais, como o Marco Legal de CT&amp;I. O Brasil, ao olhar para os ajustes e revis\u00f5es necess\u00e1rias neste Marco Legal, pode potencializar a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de CT&amp;I inclusivo e diverso, orientado para os grandes desafios socioambientais e para as demandas dos atores. A atualiza\u00e7\u00e3o pode e deve dialogar, por exemplo, com a Lei de Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios e a Lei de Economia Solid\u00e1ria, fortalecendo outros paradigmas de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com o protagonismo de atores locais e regionais, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais, e com a visibilidade e dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais. Integrar saberes locais, tradicionais e cient\u00edficos em uma vis\u00e3o \u00fanica, capaz de inovar por um futuro mais justo, sustent\u00e1vel e humano.<\/p>\n<p>Por fim, os encaminhamentos esperados desses debates ampliados: Defini\u00e7\u00e3o de mensagens-chave e prioridades a partir dos subs\u00eddios e de amplo di\u00e1logo com a comunidade cient\u00edfica e sociedade civil organizada (ciclo de webinars; e\/ou Vozes da Ci\u00eancia; e\/ou evento presencial); desenho e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos cont\u00ednuos, integrados e permanentes de participa\u00e7\u00e3o social em CT&amp;I, em di\u00e1logo com o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social (Decreto n\u00b0 11.407\/2023); desenho e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o unificada rumo \u00e0 COP30; identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na COP30 para constru\u00e7\u00e3o coletiva e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recife, 17 de julho de 2025.\u201d<\/p>\n<p><span style=\"color: #800000;\"><strong><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.jornaldaciencia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Of.-SBPC-148-Mo%C3%A7%C3%A3o-Pela-participa%C3%A7%C3%A3o-efetiva-nos-eixos-de-CTI-das-Conven%C3%A7%C3%B5es-do-Rio-Clima-Desertifica%C3%A7%C3%A3o-e-Biodiversidade..pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja o documento em PDF<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #808080;\"><em>Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o de documento foi durante a\u00a0Assembleia Geral de S\u00f3cios da SBPC,\u00a0realizada em&hellip;\n","protected":false},"author":19,"featured_media":4790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8804"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8806,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8804\/revisions\/8806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}