{"id":8976,"date":"2025-09-22T08:00:57","date_gmt":"2025-09-22T08:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8976"},"modified":"2025-09-26T12:13:12","modified_gmt":"2025-09-26T12:13:12","slug":"um-direito-a-moradia-escorrendo-pelo-ralo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=8976","title":{"rendered":"Um direito \u00e0 moradia escorrendo pelo ralo"},"content":{"rendered":"

Enquanto aguardam por pol\u00edticas mais transparentes e participativas da prefeitura e do governo estadual de S\u00e3o Paulo, moradores do Jardim Pantanal tentam sobreviver \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es do Rio Tiet\u00ea<\/span><\/h4>\n

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No dia 3 de fevereiro, a regi\u00e3o do Jardim Pantanal, distrito localizado na zona leste de S\u00e3o Paulo, enfrentou um cen\u00e1rio de inunda\u00e7\u00f5es. A \u00e1gua na altura dos joelhos tem se tornado cada vez mais comum para quem vive h\u00e1 30 anos nas v\u00e1rzeas do Rio Tiet\u00ea. Entretanto, segundo moradores, o territ\u00f3rio est\u00e1 enchendo com mais rapidez e o poder de destrui\u00e7\u00e3o das chuvas tamb\u00e9m cresce exponencialmente.<\/p>\n

Em 2010, a regi\u00e3o ficou alagada por mais de 40 dias. Agora, em 2025, as estimativas variam entre uma semana e dez dias. Na for\u00e7a da chuva, moradores viram de m\u00f3veis a casas escorrerem pelo ralo. Parte da popula\u00e7\u00e3o desabrigada recorreu a parentes e vizinhos, escolas ou abrigos constru\u00eddos pela Defesa Civil. Ao retornarem, encontraram lixo, destrui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 multas ambientais no valor de R$ 5 mil<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n

\u201cNo Jardim Pantanal existe um conflito entre a forma de produ\u00e7\u00e3o da cidade e a quest\u00e3o ambiental. As solu\u00e7\u00f5es empregadas mais recentemente pelo Estado e pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo invisibilizam esse conflito e tratam a quest\u00e3o como algo meramente t\u00e9cnico. Ali, a gente tem uma hist\u00f3rica ocupa\u00e7\u00e3o da v\u00e1rzea do Rio Tiet\u00ea, mas ningu\u00e9m faz a correla\u00e7\u00e3o, por exemplo, de que essa ocupa\u00e7\u00e3o deriva de uma aus\u00eancia de pol\u00edtica habitacional, seja municipal ou estadual. Ent\u00e3o, o direito \u00e0 moradia n\u00e3o \u00e9 aplicado, n\u00e3o \u00e9 garantido, e isso empurra a popula\u00e7\u00e3o para uma \u00e1rea que, em geral, \u00e9 mais prec\u00e1ria ou inapta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, porque est\u00e1 fora do mercado imobili\u00e1rio, portanto, \u00e9 barata, de f\u00e1cil ocupa\u00e7\u00e3o, e a\u00ed essa popula\u00e7\u00e3o vai para l\u00e1. Esses elementos precisam ser cruzados\u201d, pondera Jeferson Tavares, professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (IAU\/USP)<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

Jeferson Tavares ressalta que o Jardim Pantanal \u00e9 palco de uma incongru\u00eancia das pol\u00edticas setoriais, ou seja, quando se tem uma s\u00e9rie de pol\u00edticas urbanas que n\u00e3o atuam conjuntamente, como pol\u00edticas de drenagem, de saneamento e at\u00e9 de transporte e moradia. \u201cS\u00e3o diferentes setores da pol\u00edtica p\u00fablica que v\u00e3o se acumulando no territ\u00f3rio e n\u00e3o conversam entre si, e a\u00ed uma vira barreira para a outra. Isso vai intensificando esses conflitos que eram potenciais e que emergem principalmente para quem est\u00e1 na ponta mais fraca, que s\u00e3o os moradores. Os moradores foram empurrados para l\u00e1, n\u00e3o \u00e9 uma escolha: \u2018ah, eu vou morar na v\u00e1rzea do Tiet\u00ea, onde alaga a cada chuva mais intensa\u2019. Isso \u00e9 uma falta de op\u00e7\u00e3o, na verdade. \u00c9 uma falta de op\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica para isso, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica habitacional. As aus\u00eancias e presen\u00e7as de pol\u00edticas setoriais levam a essa condi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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\u201cNo Jardim Pantanal existe um conflito entre a forma de produ\u00e7\u00e3o da cidade e a quest\u00e3o ambiental.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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De fato, existe uma s\u00e9rie de pol\u00edticas e de aus\u00eancias que ajudam a dimensionar a realidade do Jardim Pantanal. O trecho do Tiet\u00ea que passa pelo territ\u00f3rio, por exemplo, ficou dez anos sem limpeza. Quando o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo retomou essas atividades, em mar\u00e7o deste ano, foram retiradas mais de 150 carca\u00e7as de carros<\/strong><\/a><\/span>, que estavam criando uma barragem subaqu\u00e1tica e intensificavam as inunda\u00e7\u00f5es. Outra quest\u00e3o \u00e9 que a obra de drenagem do Rio Tiet\u00ea na zona leste de S\u00e3o Paulo, sob responsabilidade da gest\u00e3o municipal, deveria ter sido finalizada em setembro de 2023, mas houve um atraso de cerca de um ano e meio. A constru\u00e7\u00e3o do p\u00f4lder, que \u00e9 um recurso usado para evitar inunda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas pr\u00f3ximas a beiras de rios, come\u00e7ou somente em fevereiro deste ano<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n

Jeferson Tavares comenta que um grande problema \u00e9 que projetos pol\u00edticos tendem a olhar somente para o per\u00edodo de cada gest\u00e3o. Por exemplo, uma pol\u00edtica p\u00fablica tende a ser pensada para ser executada no tempo de mandato daquele prefeito ou governador. S\u00f3 que pol\u00edticas habitacionais e ambientais precisam ser pol\u00edticas estruturantes, pensadas a longo prazo. Inclusive, o professor ressalta que projetos de drenagem do Tiet\u00ea j\u00e1 existiram aos montes no decorrer da hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo. \u201cJ\u00e1 existem v\u00e1rios projetos estruturantes de drenagem para evitar esse problema, e esses projetos t\u00eam d\u00e9cadas j\u00e1, n\u00e3o s\u00e3o de hoje. Eles deveriam ter sido constru\u00eddos, mas n\u00e3o foram priorizados. Ent\u00e3o, \u00e9 o primeiro ponto: colocar esses projetos na ordem priorit\u00e1ria. Por que eles n\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddos? Porque, talvez, eles impe\u00e7am o tr\u00e1fego da marginal Tiet\u00ea, porque eles n\u00e3o afetam outras classes sociais. Os seus impactos est\u00e3o sob uma camada [da popula\u00e7\u00e3o] que aparece pouco, do ponto de vista da import\u00e2ncia que o Estado d\u00e1.\u201d (Figura 1<\/strong>)<\/p>\n

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\nFigura 1. H\u00e1 d\u00e9cadas, moradores do Jardim Pantanal (SP) sofrem com recorrentes inunda\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>(Foto: Letycia Bond\/ Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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Pressionada a lidar com a realidade de inunda\u00e7\u00f5es do Jardim Pantanal, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo apresentou uma solu\u00e7\u00e3o cerca de tr\u00eas meses ap\u00f3s a cheia do Tiet\u00ea em fevereiro. Em conjunto com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, o prefeito Ricardo Nunes anunciou em maio o projeto Renova Pantanal<\/em>, que visa demolir mais de 4.300 im\u00f3veis irregulares e conter os impactos das chuvas<\/strong><\/a><\/span>. Para a popula\u00e7\u00e3o local e especialistas, uma medida que carece de transpar\u00eancia, estudos e di\u00e1logo.<\/p>\n

Na primeira fase do Renova Pantanal<\/em>, prevista para in\u00edcio em julho \u2014 o que n\u00e3o ocorreu \u2014 a Prefeitura iria come\u00e7ar com o isolamento de uma \u00e1rea e a retirada de mil im\u00f3veis para a constru\u00e7\u00e3o\u00a0de um gabi\u00e3o, um tipo de muro de conten\u00e7\u00e3o feito com malha de a\u00e7o e pedras. A previs\u00e3o \u00e9 que este muro tenha um metro de altura e 4,2 km de extens\u00e3o. J\u00e1 na segunda fase, prevista para iniciar em novembro de 2026, mais mil im\u00f3veis seriam demolidos at\u00e9 maio de 2028. Por fim, na terceira e \u00faltima fase, a previs\u00e3o \u00e9 a retirada de 2.344 im\u00f3veis da regi\u00e3o entre o per\u00edodo de julho de 2028 a dezembro de 2029. O or\u00e7amento previsto para o Renova Pantanal <\/em>\u00e9 de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs remo\u00e7\u00f5es ou aluguel social s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o colocadas como algo definitivo. Mas houve uma consulta local a respeito delas? Isso \u00e9 urgente. \u00c9 necess\u00e1rio tal n\u00edvel de remo\u00e7\u00e3o desse conjunto de pessoas sem consulta? Sem perspectiva de outras solu\u00e7\u00f5es? Acredito que h\u00e1 outras alternativas j\u00e1 consolidadas no campo do planejamento urbano e regional h\u00e1 d\u00e9cadas, mais de 40 anos, que mostram outros caminhos poss\u00edveis e muito mais adequados\u201d, pondera Jeferson Tavares.<\/p>\n

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo<\/span><\/strong><\/a>, a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes estudou outras alternativas antes de desenhar o projeto do Renova Pantanal<\/em>. A primeira era a cria\u00e7\u00e3o de uma obra de macrodrenagem envolvendo um dique, sete reservat\u00f3rios, um parque e um canal de 5,5 km para desviar a \u00e1gua da chuva. Este conjunto de a\u00e7\u00f5es custaria R$ 1,02 bilh\u00e3o e precisaria remover 484 fam\u00edlias. J\u00e1 outra alternativa envolveria a constru\u00e7\u00e3o de um canal e a abertura de lagoas para a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, al\u00e9m de medidas para revers\u00e3o do fluxo do Rio Tiet\u00ea. Este projeto era chamado de \u201ca\u00e7\u00f5es intermunicipais integradas para o controle de inunda\u00e7\u00f5es Cidade-Esponja Pantanal\u201d, custaria aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o, mas seu or\u00e7amento seria dividido com a cidade de Guarulhos. Nele, n\u00e3o haveria a necessidade de desapropria\u00e7\u00f5es. Ricardo Nunes, inclusive, afirma que retirar as fam\u00edlias \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m. Mas existem estudos da pr\u00f3pria Prefeitura, realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), que mostram que retirar fam\u00edlias de \u00e1reas alagadas \u00e9 op\u00e7\u00e3o mais cara<\/strong><\/a><\/span>. (Figura 2<\/strong>)<\/p>\n

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\nFigura 2. Situado no Distrito Jardim Helena, extremo leste de S\u00e3o Paulo, o Jardim Pantanal est\u00e1 inserido em uma \u00e1rea ambientalmente fr\u00e1gil na v\u00e1rzea do rio Tiet\u00ea.
\n<\/strong>(Foto: Jorge Maruta\/ USP Imagens. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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Pol\u00edticas de se ouvir e pol\u00edticas para participar<\/strong><\/h4>\n

Caique Bodine \u00e9 mestrando em Planejamento Urbano pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de S\u00e3o Paulo, a FAU-USP<\/strong><\/a><\/span>. Ele integra o LabCidade<\/strong><\/a><\/span>, um laborat\u00f3rio que estuda a conflu\u00eancia entre crise clim\u00e1tica, crise habitacional e a ideia de risco, como o risco passa dentro desses diversos campos. Nesse sentido, a pesquisa de Bodine olha essencialmente para o Jardim Pantanal. \u201cO Jardim Pantanal se mostra um estudo de caso interessante, porque ele apreende esse risco ambiental e parece ser entendido como uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. A gente est\u00e1 estudando um pouco mais a fundo para entender se \u00e9 realmente isso, se \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo, de infraestrutura, ou se tem uma quest\u00e3o urbana tamb\u00e9m, uma quest\u00e3o das din\u00e2micas da pr\u00f3pria economia da cidade.\u201d<\/p>\n

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\u201cO Jardim Pantanal se mostra um estudo de caso interessante, porque ele apreende esse risco ambiental e parece ser entendido como uma quest\u00e3o t\u00e9cnica.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Assim como Jeferson Tavares, Caique Bodine tamb\u00e9m questiona a pol\u00edtica cont\u00ednua de remo\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. \u201c\u00c0s vezes, o poder p\u00fablico, e at\u00e9 a opini\u00e3o p\u00fablica, acaba indo para o lado de que a simples remo\u00e7\u00e3o das pessoas por si s\u00f3 seria a solu\u00e7\u00e3o desse problema. S\u00f3 que s\u00e3o pessoas que est\u00e3o em um processo muito vulner\u00e1vel, fam\u00edlias que t\u00eam muita fragilidade econ\u00f4mica, fragilidade social e, por conta disso, acabam sendo obrigadas a se deslocar para outros locais que tamb\u00e9m s\u00e3o na beira do rio, tamb\u00e9m s\u00e3o \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e1reas sujeitas a enchentes. No pr\u00f3prio Jardim Pantanal, j\u00e1 houve tentativas de remo\u00e7\u00e3o anteriores, mas as pessoas n\u00e3o foram encaminhadas para algum atendimento habitacional definitivo, n\u00e3o houve nenhum processo de acolhimento por parte do poder p\u00fablico. Consequentemente, essas pessoas mudaram de novo para o Pantanal, retornaram para a \u00e1rea de risco, ou acabaram se deslocando para outros locais da cidade que tamb\u00e9m t\u00eam problemas de infraestrutura.\u201d<\/p>\n

O LabCidade mant\u00e9m um projeto chamado Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/span>, que h\u00e1 mais de 10 anos identifica, cartografa e analisa amea\u00e7as, remo\u00e7\u00f5es e despejos for\u00e7ados de indiv\u00edduos e grupos na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. No caso da pesquisa de Caique Bodine, ele e demais pesquisadores v\u00eam acompanhando a realidade do Jardim Pantanal e, inclusive, acompanharam de perto quando a prefeitura anunciou o Recupera Pantanal<\/em>. \u201cO Recupera Pantanal prop\u00f5e a remo\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias, mas de uma maneira muito vaga, uma maneira que n\u00e3o explica ainda com precis\u00e3o o que vai ser feito na \u00e1rea depois e quais s\u00e3o os processos de infraestrutura que v\u00e3o ser levados. Porque existem diversos projetos anteriores que j\u00e1 previam obras naquela regi\u00e3o para mitigar enchentes e alagamentos, seja a constru\u00e7\u00e3o de parques lineares, de p\u00f4lderes ou piscin\u00f5es. Mas a prefeitura n\u00e3o justificou porque ela n\u00e3o escolheu nenhuma das alternativas e acabou escolhendo a remo\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Outra quest\u00e3o apontada pelo pesquisador \u00e9 a aus\u00eancia de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o local. Ap\u00f3s o an\u00fancio oficial do Renova Pantanal<\/em> feito em um evento aberto \u00e0 imprensa, a comunidade foi chamada para uma audi\u00eancia p\u00fablica, mas esta comunica\u00e7\u00e3o se deu quando todas as decis\u00f5es da Prefeitura e do Governo do Estado j\u00e1 estavam tomadas. \u201cA audi\u00eancia p\u00fablica tem uma estrutura muito diferente. Ela tem um car\u00e1ter expositivo, eu mostro um projeto j\u00e1 feito e a comunidade pode tirar d\u00favidas sobre esse projeto. \u00c9 diferente de um projeto elaborado de fato em conjunto com as pessoas, entendendo quais s\u00e3o as particularidades daquele territ\u00f3rio, quais s\u00e3o as vulnerabilidades a que essas pessoas est\u00e3o expostas, quais s\u00e3o os v\u00ednculos que elas t\u00eam com aquele espa\u00e7o e quais s\u00e3o as alternativas que se tem na mesa. Acho que quando o poder p\u00fablico s\u00f3 apresenta [uma pol\u00edtica] de cima para baixo, sem consultar as pessoas que de fato moram ali, torna-se um projeto um pouco problem\u00e1tico\u201d, explica Caique Bodine.<\/p>\n

A aus\u00eancia de di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos, principalmente com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, \u00e9 a principal reclama\u00e7\u00e3o de Vagner Moura, um dos moradores do Jardim Pantanal. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o obtusa que os pr\u00f3prios moradores est\u00e3o se organizando para acionar judicialmente o poder p\u00fablico. \u201cEles est\u00e3o oferecendo duas propostas, aux\u00edlio e indeniza\u00e7\u00e3o ou atendimento definitivo de moradias. Aux\u00edlio \u00e9 uma indeniza\u00e7\u00e3o regida pela lei n.\u00ba 17.777<\/strong><\/a><\/span>, que foi sancionada pelo pr\u00f3prio prefeito Ricardo Nunes e limita indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 60 mil. J\u00e1 esse atendimento definitivo de moradia, eles n\u00e3o falam, mas as condi\u00e7\u00f5es para a entrega s\u00e3o via financiamento. S\u00f3 que n\u00e3o sabemos quais as condi\u00e7\u00f5es desse financiamento, se \u00e9 baseado no programa [habitacional] Pode entrar<\/em>, da prefeitura, ou no Casa Paulista<\/em>, do Governo do Estado.\u201d<\/p>\n

Vagner Moura tamb\u00e9m denuncia que o poder p\u00fablico n\u00e3o fala o prazo para entrega dessas novas resid\u00eancias e nem em quais locais elas se encontrar\u00e3o. Tamb\u00e9m aponta o baixo valor oferecido \u00e0s fam\u00edlias removidas \u2014 entre R$ 400 e R$ 600 por m\u00eas \u2014 que n\u00e3o custeia um novo aluguel. \u201cNa verdade, as alternativas que se t\u00eam s\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o ou voc\u00ea ficar em um eterno aux\u00edlio aluguel sem saber se vai receber e como vai receber essa moradia.\u201d<\/p>\n

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Imbr\u00f3glios pol\u00edticos<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental e habitacional por si s\u00f3, o Jardim Pantanal tamb\u00e9m \u00e9 cen\u00e1rio de diversas articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, afetando diretamente os moradores. Na primeira semana de abril, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou a abertura de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) visando investigar as causas dos alagamentos no Pantanal. Segundo a proposta, encabe\u00e7ada pelo vereador Alessandro Guedes (PT), a CPI tem dois focos de investiga\u00e7\u00e3o: O primeiro \u00e9 o fechamento da barragem da Penha durante as cheias do Rio Tiet\u00ea, uma decis\u00e3o realizada pela atual gest\u00e3o estadual, comandada por Tarc\u00edsio de Freitas. A barragem \u00e9 administrada pela SP \u00c1guas, ag\u00eancia subordinada ao Governo do Estado, e que tem, entre as suas fun\u00e7\u00f5es, o objetivo de regular a vaz\u00e3o do Tiet\u00ea. O governo, inclusive, alega que tal medida n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as inunda\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. J\u00e1 a segunda medida para investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma inten\u00e7\u00e3o apresentada pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, de remover moradias e multar constru\u00e7\u00f5es consideradas irregulares, o que corrobora com den\u00fancias realizadas por moradores da regi\u00e3o. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da CPI, o que se viu em seguida foram movimenta\u00e7\u00f5es para que ela n\u00e3o sa\u00edsse do papel. Autor da proposta, o vereador Alessandro Guedes chegou a denunciar uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes com os vereadores de sua base aliada para que eles n\u00e3o indicassem representantes que pudessem compor esta CPI. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo negou tal articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cAo inv\u00e9s de se pensar em solu\u00e7\u00f5es para os eventos extremos de forma isolada, por munic\u00edpios, precisa-se pensar coletivamente.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Uma semana depois da aprova\u00e7\u00e3o da CPI, vereadores do PT e do PSOL, partidos de oposi\u00e7\u00e3o a Nunes, acionaram a Justi\u00e7a para que a CPI fosse implementada. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu um prazo at\u00e9 30 de abril para que a C\u00e2mara Municipal a instaurasse \u2014 ela deveria ter sido instaurada at\u00e9 o dia 17 daquele m\u00eas. Apesar da interfer\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a C\u00e2mara n\u00e3o cumpriu o novo prazo. A CPI para investigar as causas de alagamento do Jardim Pantanal foi aberta somente no dia 4 de setembro<\/strong><\/a><\/span>. Com a sua abertura, tamb\u00e9m foram aprovados 10 requerimentos que convidam autoridades pol\u00edticas, entidades da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a participarem de suas reuni\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a CPI realizou uma segunda reuni\u00e3o, no dia 11 de setembro. Nela, foram aprovados mais 55 requerimentos, entre convites a representantes e pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo. A CPI tamb\u00e9m prev\u00ea conversas com o prefeito Ricardo Nunes, o governador Tarc\u00edsio de Freitas e com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Segundo a vice-presidente da CPI, a vereadora Marina Bragante (REDE), a Comiss\u00e3o est\u00e1 recolhendo informa\u00e7\u00f5es para entender quais s\u00e3o as melhores tratativas cab\u00edveis aos moradores e alinhadas \u00e0 natureza. \u201cA gente est\u00e1 tentando levantar com a Prefeitura, com o Estado e com diferentes \u00f3rg\u00e3os, o que j\u00e1 foi feito para o Jardim Pantanal, quanto j\u00e1 foi investido, quais projetos foram destinados para a regi\u00e3o e quantas fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico [para Programas Sociais]\u201d, disse em nota da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo<\/span>.<\/strong><\/a><\/p>\n

Outra quest\u00e3o pol\u00edtica envolve diretamente a realoca\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Jardim Pantanal. Com o in\u00edcio dos debates or\u00e7ament\u00e1rios para 2026, via Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o prefeito Ricardo Nunes recusou 127 propostas encabe\u00e7adas por vereadores \u2014 entre elas, uma que destinava verbas para a constru\u00e7\u00e3o de 5 mil moradias destinadas \u00e0s fam\u00edlias que residem em \u00e1reas de alagamento no Pantanal. Para Jeferson Tavares, o caso do Jardim Pantanal impulsiona a reflex\u00e3o de alternativas. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade nacional voltada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e com articula\u00e7\u00e3o nos 27 estados e nos mais de 5 mil munic\u00edpios do Pa\u00eds, para integrar os debates sobre. Outra sugest\u00e3o \u00e9 o est\u00edmulo a cons\u00f3rcios clim\u00e1ticos, que tamb\u00e9m olhem para as pol\u00edticas usando os conhecimentos cient\u00edficos e, principalmente, de forma integrada entre regi\u00f5es. \u201cAo inv\u00e9s de se pensar em solu\u00e7\u00f5es para os eventos extremos de forma isolada, por munic\u00edpios, precisa-se pensar coletivamente. Por exemplo, olhando o Estado de S\u00e3o Paulo: o que a cidade de S\u00e3o Caetano faz, a cidade de Santo Andr\u00e9 recebe as consequ\u00eancias; o que S\u00e3o Paulo faz, S\u00e3o Caetano recebe as consequ\u00eancias. No n\u00edvel em que estamos de urbaniza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, n\u00e3o d\u00e1 mais para pensar em pol\u00edticas municipalistas isoladas\u201d, conclui.<\/p>\n

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Capa. Falta de di\u00e1logo e de pol\u00edticas p\u00fablicas agrava situa\u00e7\u00e3o de moradores em bairro vulner\u00e1vel de S\u00e3o Paulo
\n<\/strong>(Foto: Rafael Pereira Martins\/ Alesp. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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