{"id":9299,"date":"2025-12-10T07:30:53","date_gmt":"2025-12-10T07:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9299"},"modified":"2025-11-25T10:50:25","modified_gmt":"2025-11-25T10:50:25","slug":"direitos-humanos-um-compromisso-renovado-com-a-dignidade-a-liberdade-e-a-justica-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9299","title":{"rendered":"Direitos Humanos: um compromisso renovado com a dignidade, a liberdade e a justi\u00e7a para todos"},"content":{"rendered":"

Em 2025, o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra a Declara\u00e7\u00e3o Universal e relembra a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria hist\u00f3rica para construir um futuro mais justo e humano<\/span><\/h4>\n

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No dia 10 de dezembro, o mundo celebra mais uma vez o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1948. Em 2025, o tema escolhido para a data \u00e9 \u201cDignidade, Liberdade e Justi\u00e7a para Todos\u201d \u2014 um chamado global \u00e0 a\u00e7\u00e3o diante dos desafios contempor\u00e2neos que amea\u00e7am os direitos fundamentais.<\/p>\n

O tema deste ano \u00e9 ainda mais simb\u00f3lico porque se insere em um contexto hist\u00f3rico marcante: os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, eventos que motivaram a cria\u00e7\u00e3o da ONU e da pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal. A mem\u00f3ria dessas trag\u00e9dias serve como alerta permanente sobre os riscos da intoler\u00e2ncia, da desumaniza\u00e7\u00e3o e da nega\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n

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Um marco global que ainda inspira<\/strong><\/h4>\n

Adotada em Paris em 10 de dezembro de 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi um marco in\u00e9dito. Pela primeira vez, a comunidade internacional reconheceu, de forma formal e abrangente, que todos os seres humanos t\u00eam direitos inalien\u00e1veis \u2014 independentemente de sua origem, religi\u00e3o, sexo, nacionalidade, opini\u00e3o pol\u00edtica ou condi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A DUDH tornou-se a base para legisla\u00e7\u00f5es nacionais, pactos internacionais e movimentos sociais ao longo das \u00faltimas sete d\u00e9cadas. Hoje, ela est\u00e1 dispon\u00edvel em 577 idiomas, sendo o documento mais traduzido do mundo.<\/p>\n

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\u201cAdotada em Paris em 10 de dezembro de 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi um marco in\u00e9dito.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Mais do que uma carta de princ\u00edpios, a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um pacto moral e pol\u00edtico que articula tr\u00eas pilares fundamentais \u2014 justamente os que d\u00e3o nome ao tema de 2025: Dignidade: Reconhecer o valor intr\u00ednseco de cada pessoa, combatendo pr\u00e1ticas que desumanizam, excluem ou oprimem. Liberdade: Assegurar que todas as pessoas possam expressar suas opini\u00f5es, praticar sua f\u00e9, se reunir pacificamente e viver sem medo. Justi\u00e7a: Promover sociedades onde o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 equitativo, onde os direitos s\u00e3o garantidos por leis justas e onde abusos s\u00e3o punidos.<\/p>\n

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Intelig\u00eancia Artificial e democracia: desafios emergentes<\/strong><\/h4>\n

Este ano, al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o dos 75 anos da DUDH e dos 80 anos do p\u00f3s-guerra, o Dia dos Direitos Humanos chama aten\u00e7\u00e3o para um desafio contempor\u00e2neo: a regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) como ferramenta para a governan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/p>\n

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Figura 1. Freepik. Reprodu\u00e7\u00e3o<\/h6>\n

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Para o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, a IA tem o potencial de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a equidade e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano. No entanto, alerta: se n\u00e3o for regulamentada de forma \u00e9tica e inclusiva, pode ampliar desigualdades, alimentar a vigil\u00e2ncia e amea\u00e7ar a democracia.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio recente do \u00f3rg\u00e3o consultivo de alto n\u00edvel sobre IA da ONU prop\u00f5e princ\u00edpios para sua governan\u00e7a: inclus\u00e3o global, transpar\u00eancia, centralidade da governan\u00e7a de dados e ancoragem nos direitos humanos e nas metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A mensagem \u00e9 clara: a tecnologia deve servir \u00e0s pessoas \u2014 e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

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Lembrar para n\u00e3o repetir: o Holocausto e a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos<\/strong><\/h4>\n

Outro foco das comemora\u00e7\u00f5es de 2025 \u00e9 o fortalecimento da mem\u00f3ria do Holocausto, com o lema: \u201cLembran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o para a dignidade e os direitos humanos\u201d<\/em>. O objetivo \u00e9 combater a crescente onda de negacionismo, discursos de \u00f3dio e distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n

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\u201cDia dos Direitos Humanos chama aten\u00e7\u00e3o para um desafio contempor\u00e2neo: a regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) como ferramenta para a governan\u00e7a democr\u00e1tica.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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A lembran\u00e7a dos horrores do nazismo \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para honrar as v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m para refor\u00e7ar o papel da educa\u00e7\u00e3o como ferramenta contra o \u00f3dio. Como destacam os organizadores do programa de sensibiliza\u00e7\u00e3o da ONU sobre o Holocausto, lembrar \u00e9 um ato de resist\u00eancia e de constru\u00e7\u00e3o da dignidade.<\/p>\n

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Democracia, participa\u00e7\u00e3o e direitos em tempos dif\u00edceis<\/strong><\/h4>\n

Em tempos de polariza\u00e7\u00e3o, ataques \u00e0 liberdade de imprensa e retrocessos em direitos conquistados, o Dia dos Direitos Humanos reafirma a urg\u00eancia de democratizar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, proteger a liberdade de express\u00e3o e garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil.<\/p>\n

O artigo 19 da DUDH segue mais atual do que nunca: \u201cTodo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o.\u201d<\/em> Esse direito \u00e9 a pedra angular das sociedades democr\u00e1ticas \u2014 e tamb\u00e9m um dos primeiros a ser atacado por regimes autorit\u00e1rios.<\/p>\n

A Unesco, que todos os anos promove atividades pelo Dia dos Direitos Humanos, refor\u00e7a que a democracia n\u00e3o \u00e9 apenas uma forma de governo, mas uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, baseada no respeito m\u00fatuo, na dignidade humana e na pluralidade de ideias.<\/p>\n

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Uma luta cont\u00ednua<\/strong><\/h4>\n

Embora tenha havido avan\u00e7os significativos desde 1948, a realidade global ainda est\u00e1 distante do ideal tra\u00e7ado na DUDH. Desigualdade, discrimina\u00e7\u00e3o, pobreza extrema, crises migrat\u00f3rias, guerras e crises clim\u00e1ticas continuam violando os direitos de milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo.<\/p>\n

O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9, portanto, uma oportunidade de reafirmar compromissos, cobrar os governos, empoderar a sociedade civil e lembrar que os direitos humanos s\u00e3o universais, indivis\u00edveis e interdependentes.<\/p>\n

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Capa. Freepik. Reprodu\u00e7\u00e3o<\/h6>\n

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Ci\u00eancia & Cultura<\/a>\u00a0\u00a9 2022 by\u00a0SBPC<\/a>\u00a0is licensed under\u00a0CC BY-SA 4.0 \u00a0 <\/a>\"\"\"\"\"\"<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em 2025, o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra a Declara\u00e7\u00e3o Universal…\n","protected":false},"author":19,"featured_media":9301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9299"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9373,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9299\/revisions\/9373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}