{"id":9346,"date":"2025-11-26T07:55:33","date_gmt":"2025-11-26T07:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9346"},"modified":"2025-11-25T10:53:33","modified_gmt":"2025-11-25T10:53:33","slug":"financiamento-climatico-na-cop-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9346","title":{"rendered":"Financiamento clim\u00e1tico na COP 30"},"content":{"rendered":"

Por que as promessas ainda n\u00e3o viraram recursos e o que est\u00e1 em jogo para a Amaz\u00f4nia?<\/span><\/h4>\n

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Desde a Confer\u00eancia de Copenhagen (COP\u202f15, 2009), os pa\u00edses desenvolvidos assumiram o compromisso de mobilizar US\u202f$\u202f100\u202fbi anuais at\u00e9 2020 para apoiar a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em desenvolvimento. A meta foi reafirmada no Acordo de Paris (COP\u202f21, 2015) e novamente no \u201cbook\u2011of\u2011rules<\/em>\u201d (livro de regras) da COP\u202f26, em Glasgow. Um relat\u00f3rio da OCDE<\/a><\/strong><\/span> apontou que o aporte efetivo foi de US$ 115,9 bilh\u00f5es, atingindo finalmente a meta, somente em 2022. No entanto, quase 70\u202f% desse montante chegou na forma de empr\u00e9stimos onerosos, n\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es, agravando a d\u00edvida externa dos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 muita burocracia e custo de transa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o dos bancos multilaterais e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Pedro Luiz C\u00f4rtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/strong><\/a><\/span> e revisor de relat\u00f3rios do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), destaca: \u201ch\u00e1 um impedimento para os pa\u00edses pobres, pa\u00edses insulares, sendo a necessidade de equipes t\u00e9cnicas para fazer uma formata\u00e7\u00e3o adequada dos projetos e evidenciar para quem vai ceder os recursos, seja a fundo perdido, juros subsidiados, ou mesmo como investimento, que aqueles recursos ser\u00e3o aplicados adequadamente.\u201d Ele acrescenta que, al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u201c\u00e9 necess\u00e1ria uma estrutura de governan\u00e7a e compliance<\/em> para fazer a auditoria da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d. Essa dupla falha \u2014 aus\u00eancia de mecanismo vinculativo e prefer\u00eancia por cr\u00e9dito \u2014 impede que as promessas se traduzam em recursos reais.<\/p>\n

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A burocracia dos fundos multilaterais<\/strong><\/h4>\n

Mesmo quando o dinheiro existe, ele costuma ficar \u201cpreso\u201d em processos burocr\u00e1ticos. O Fundo Verde para o Clima (GCF) j\u00e1 aprovou US$ 15,9 bilh\u00f5es em projetos<\/strong><\/a><\/span>, mas a maioria dos recursos segue um modelo \u201ctop\u2011down<\/em>\u201d, atravessando m\u00faltiplas camadas institucionais antes de chegar \u00e0s comunidades locais. Gustavo Luedemann, t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa na Coordena\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade Ambiental (COSAM) do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA)<\/strong><\/a><\/span> e membro da Rede Clima<\/strong><\/a><\/span>, explica: \u201ca maior parte do recurso dispon\u00edvel \u00e9 onerosa, precisa ser restitu\u00edda, ao menos em parte, aos fundos. Todavia, temos situa\u00e7\u00f5es em que empr\u00e9stimos s\u00e3o fornecidos com dez anos de car\u00eancia, sem juros e d\u00e9cadas para pagar, taxas de servi\u00e7os baix\u00edssimas e risco assumido pelo doador.\u201d Ele ressalta ainda que \u201ch\u00e1 muita burocracia e custo de transa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o dos bancos multilaterais e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, o que cria gargalos que atrasam a entrega efetiva dos recursos.<\/p>\n

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Quanto chega realmente \u00e0s comunidades?<\/strong><\/h4>\n

Embora povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais protejam cerca de 82\u202f% da biodiversidade<\/strong><\/a><\/span> planet\u00e1ria, segundo Ane Alencar, diretora de ci\u00eancia no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM)<\/strong><\/a><\/span>, \u201cmenos de 10\u202f% dos recursos clim\u00e1ticos alcan\u00e7am as comunidades que est\u00e3o protegendo florestas e territ\u00f3rios, e isso \u00e9 um contrassenso. Mecanismos como fundos descentralizados, gest\u00e3o comunit\u00e1ria e repasses diretos mostram ser poss\u00edvel garantir esse repasse localmente\u201d. A \u201cevapora\u00e7\u00e3o\u201d de recursos acontece porque os fundos s\u00e3o distribu\u00eddos por governos nacionais que, muitas vezes, carecem de capacidade operacional ou de incentivos para repassar o dinheiro eficientemente.<\/p>\n

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A Amaz\u00f4nia: risco e oportunidade<\/strong><\/h4>\n

A floresta amaz\u00f4nica representa um ativo clim\u00e1tico global: sua degrada\u00e7\u00e3o poderia liberar 300 bilh\u00f5es de toneladas de carbono, inviabilizando os objetivos do Acordo de Paris. Falta de financiamento coloca a regi\u00e3o \u00e0 beira de um ponto de n\u00e3o retorno, onde a perda da cobertura florestal desencadearia efeitos clim\u00e1ticos catastr\u00f3ficos. Entretanto, a pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia pode gerar receita. O Tropical Forest Forever Facility (TFFF)<\/em><\/strong><\/a><\/span> prop\u00f5e um financiamento misto de US$ 125 bi, combinando capital soberano, filantr\u00f3pico e privado, remunerando as na\u00e7\u00f5es tropicais com US$ 4 por hectare de floresta mantida. Como afirma Pedro Luiz C\u00f4rtes: \u201cFundos ou a\u00e7\u00f5es como Tropical Forest Forever Facility<\/em> s\u00e3o \u00f3timos, porque t\u00eam a oportunidade de captar recursos, sejam recursos p\u00fablicos, recursos privados, sobre diversas formas, e dar a garantia de uma aplica\u00e7\u00e3o correta, de auditoria sobre a execu\u00e7\u00e3o.\u201d (Figura 1<\/strong>)<\/p>\n

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\nFigura 1. Participantes da COP30 discutem o TFFF
\n<\/strong>(Foto: Bruno Peres\/ Ag\u00eancia Brasil. Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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Paralelamente, o mercado de carbono jurisdicional (REDD+<\/span><\/strong><\/a>\u00a0Jurisdicional<\/span><\/strong>) estima que os estados da Amaz\u00f4nia Legal poderiam gerar entre US$ 10,8 bilh\u00f5es e US$ 21,6 bilh\u00f5es em receitas de cr\u00e9ditos de carbono entre 2023\u20132030, com potencial de US$ 1,4 bilh\u00e3o anuais por estado, considerando um pre\u00e7o m\u00ednimo de US$ 10 por cr\u00e9dito.<\/p>\n

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Por que as promessas permanecem obstru\u00eddas?<\/strong><\/h4>\n

Os recursos globais s\u00e3o finitos, mas a aloca\u00e7\u00e3o atual favorece setores que perpetuam a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Em 2024, os gastos militares globais somaram US$\u202f2,7\u202ftri<\/strong><\/a><\/span>, quase o dobro da meta de financiamento clim\u00e1tico (US$\u202f1,3\u202ftri). Al\u00e9m disso, subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis chegam a US$ 1,<\/strong><\/a>3 tri<\/strong><\/span>, valor compar\u00e1vel ao alvo clim\u00e1tico. Essa competi\u00e7\u00e3o de prioridades evidencia que o obst\u00e1culo n\u00e3o \u00e9 a disponibilidade de capital, mas a vontade pol\u00edtica de redirecion\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 falta de presta\u00e7\u00e3o de contas. Sem indicadores claros de desembolso e monitoramento independente, os pa\u00edses do Norte podem alegar cumprimento parcial enquanto a maior parte dos recursos permanece \u201cno papel\u201d. Gustavo Luedemann refor\u00e7a que: \u201cN\u00e3o se trata de criar mecanismos novos para o recurso chegar a povos ind\u00edgenas. Mas, sim, de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es assumidas e fazer com que todos os agentes tenham voz \u2014 informada \u2014 na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do financiamento clim\u00e1tico internacional\u201d.<\/p>\n

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\u201cMenos de 10\u202f% dos recursos clim\u00e1ticos alcan\u00e7am as comunidades que est\u00e3o protegendo florestas e territ\u00f3rios.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Lucas Ferrante, pesquisador da USP<\/strong><\/a><\/span> e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)<\/strong><\/a><\/span>, traz uma perspectiva nacional: \u201cO problema do financiamento clim\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de vontade pol\u00edtica dos pa\u00edses ricos, mas a aus\u00eancia de coer\u00eancia interna nas pol\u00edticas ambientais do pr\u00f3prio Brasil. Enquanto o governo federal continuar investindo em infraestrutura destrutiva e explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, qualquer aporte financeiro externo se tornar\u00e1 irrelevante ou at\u00e9 contradit\u00f3rio.\u201d Ele ainda argumenta que \u201ccomunidades tradicionais j\u00e1 possuem economias pr\u00f3prias e que o dinheiro precisa chegar sem condicionalidades e sem impor modelos externos que desrespeitam o modo de vida tradicional\u201d. Ane Alencar aponta a dimens\u00e3o social da burocracia: \u201cA burocracia e a predomin\u00e2ncia de empr\u00e9stimos agravam as desigualdades, porque imp\u00f5em novas d\u00edvidas aos pa\u00edses que menos contribu\u00edram para a crise clim\u00e1tica.\u201d (Figura 2<\/strong>)<\/p>\n

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\nFigura 2. Financiamentos n\u00e3o chegam \u00e0s comunidades amaz\u00f4nicas.
\n<\/strong>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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O papel da COP 30 em Bel\u00e9m<\/strong><\/h4>\n

Como anfitri\u00e3o, o Brasil tem a oportunidade \u00fanica de transformar promessas em acordos execut\u00e1veis. O financiamento clim\u00e1tico est\u00e1 preso a um ciclo de promessas n\u00e3o cumpridas, burocracia excessiva e prioridades de gasto desalinhadas. Enquanto isso, a Amaz\u00f4nia, guardi\u00e3 de bilh\u00f5es de toneladas de carbono, arrisca-se a se tornar um dos maiores \u201cd\u00e9bitos\u201d da humanidade.\u00a0 Entretanto, a pr\u00f3pria crise abre espa\u00e7o para inova\u00e7\u00e3o: financiamento misto, pagamentos por servi\u00e7os ambientais, mercados regulados de carbono e financiamento direto a comunidades oferecem caminhos para romper a depend\u00eancia da boa vontade dos pa\u00edses ricos. Se a comunidade internacional conseguir transformar essas ideias em pol\u00edticas concretas, o futuro da floresta e, por extens\u00e3o, do planeta, ser\u00e1 muito mais seguro. Caso contr\u00e1rio, continuaremos a assistir ao esgotamento de um recurso que, ao mesmo tempo, sustenta a vida e gera riqueza para poucos.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o se trata de criar mecanismos novos para que o recurso chegue a povos ind\u00edgenas, mas sim de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es assumidas e fazer com que todos os agentes tenham voz \u2014 informada \u2014 na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do financiamento clim\u00e1tico internacional.\u201d<\/em><\/span><\/h4>\n

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Capa. Negocia\u00e7\u00f5es na COP30 esbarram no financiamento e comprometem avan\u00e7os para prote\u00e7\u00e3o do clima, da floresta e dos povos.
\n<\/strong>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/h6>\n

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