{"id":9715,"date":"2026-02-10T07:30:14","date_gmt":"2026-02-10T07:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9715"},"modified":"2026-02-09T19:37:27","modified_gmt":"2026-02-09T19:37:27","slug":"brasil-precisa-avancar-no-plano-nacional-de-educacao-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/?p=9715","title":{"rendered":"Brasil precisa avan\u00e7ar no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"para-participantes-do-quinto-debate-do-ciclo-vozes-da-ciencia-pais-precisa-olhar-para-a-educacao-como-fator-estruturante-do-desenvolvimento-da-nacao\"><span style=\"color: #808080;\">Para participantes do quinto debate do ciclo \u201cVozes da Ci\u00eancia\u201d, Pa\u00eds precisa olhar para a Educa\u00e7\u00e3o como fator estruturante do desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Brasil apenas conseguir\u00e1 evoluir em suas pol\u00edticas educacionais se houver a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e se considerar a Educa\u00e7\u00e3o como fator essencial ao desenvolvimento do Pa\u00eds. Este \u00e9 o diagn\u00f3stico do quinto debate do ciclo \u201cVozes da Ci\u00eancia \u2013 O Brasil que queremos\u201d, realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC).<\/p>\n<p>Intitulada \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a Emancipa\u00e7\u00e3o: da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\u201d, a mesa redonda reuniu Malvina Tuttman, professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Anfope); Marcia Angela da Silva Aguiar, professora em\u00e9rita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj); Luiz Davidovich, professor em\u00e9rito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Renato Cordeiro, pesquisador em\u00e9rito do Instituto Oswaldo Cruz e membro do Conselho da SBPC; e Giovana Lunardi, professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A media\u00e7\u00e3o foi realizada por Miriam \u00c1lves F\u00e1bia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped).<\/p>\n<p>\u201cO ciclo \u2018Vozes da Ci\u00eancia \u2013 O Brasil que queremos\u2019 prop\u00f5e uma ampla reflex\u00e3o sobre o papel da Ci\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o da democracia, da soberania e do desenvolvimento humano e social do Pa\u00eds. Ele vem reunindo pesquisadores, gestores e lideran\u00e7as cient\u00edficas em torno de temas estrat\u00e9gicos\u201d, explicou F\u00e1bia no in\u00edcio da discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao todo, o Vozes da Ci\u00eancia contar\u00e1 com 12 encontros virtuais, sempre \u00e0s 10h, com programa\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 24 de abril. As discuss\u00f5es ir\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de documentos propositivos, que ser\u00e3o organizados pela SBPC e encaminhados \u00e0s candidatas e aos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, como contribui\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica para uma agenda nacional orientada pela ci\u00eancia, pela educa\u00e7\u00e3o e pela justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>Come\u00e7ando com as apresenta\u00e7\u00f5es, a professora da Unirio e presidente da Anfope, Malvina Tuttman, defendeu a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, o PNE pensado para atender as pol\u00edticas educacionais no per\u00edodo de 2024-2034 foi elaborado pelo Governo Federal e aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2025.\u00a0<span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/172100\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Entretanto, o projeto de lei correspondente ao PNE segue parado no Senado Federal e aguardando despacho desde 16\/12<\/a><\/span>.<\/p>\n<p>Tuttmann defendeu alguns pontos que devem conduzir as diretrizes do PNE, como o fortalecimento do ensino p\u00fablico; a substitui\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica educacional atual, que tem elementos excludentes, para um sistema que garanta oportunidades; a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que garantam recursos adequados ao setor e a expans\u00e3o da oferta do ensino m\u00e9dio integral com o ensino profissional.<\/p>\n<p>A professora tamb\u00e9m defendeu uma forma\u00e7\u00e3o profissional e continuada. \u201cPensar na forma\u00e7\u00e3o de educadores \u00e9 essencial para uma educa\u00e7\u00e3o emancipadora, e ela deve ser constru\u00edda em fundamentos \u00e9ticos e pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n<p>Complementando a fala anterior, Marcia Angela da Silva Aguiar, professora da UFPE e presidente da Fundaj, ressaltou que a Educa\u00e7\u00e3o precisa ser respeitada como pr\u00e1tica social, e que possui um papel central na forma\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>Aguiar tamb\u00e9m defendeu o papel da Ci\u00eancia, presente no ecossistema da Educa\u00e7\u00e3o, e como ela \u00e9 estruturante para o olhar das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais.<\/p>\n<p>\u201cA Ci\u00eancia n\u00e3o produz somente conhecimento, mas tamb\u00e9m pode fortalecer os valores democr\u00e1ticos ao apoiar decis\u00f5es baseadas em dados, informa\u00e7\u00f5es fidedignas, incentivar o pensamento cr\u00edtico e tamb\u00e9m contribuir para uma sociedade com justi\u00e7a social, participativa e informada.\u201d<\/p>\n<p>A especialista tamb\u00e9m complementou sobre o papel da pesquisa cient\u00edfica, primordial para a autonomia tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds. \u201cEla cria solu\u00e7\u00f5es para todas as \u00e1reas e garante maior independ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica, que s\u00e3o fatores essenciais para a soberania nacional.\u201d<\/p>\n<p>Professor da UFRJ, Luiz Davidovich destacou um grupo de trabalho (GT) realizado pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias, que desde 2004 vem\u00a0<span style=\"color: #800000;\"><a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.abc.org.br\/publicacoes\/estudos-estrategicos\/educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">publicando relat\u00f3rios t\u00e9cnicos sobre caminhos da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/span>. O especialista pontuou que, trazendo o debate para os dias de hoje, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o refletir sob a vis\u00e3o geopol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos uma nova geopol\u00edtica no mundo. E quando n\u00f3s falamos de Educa\u00e7\u00e3o, temos que pensar nessa geopol\u00edtica. S\u00e3o pa\u00edses em descenso, alguns com uma grande chance de prejudicar sua pr\u00f3pria democracia. Nessa situa\u00e7\u00e3o, pa\u00edses come\u00e7am a dominar o mundo, enquanto outros reduzem a sua influ\u00eancia. E a quest\u00e3o \u00e9: como \u00e9 que o Brasil se coloca diante disso? Essa posi\u00e7\u00e3o do Brasil tem muito a ver com o tipo de educa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos fornecer.\u201d<\/p>\n<p>O especialista defendeu que o Pa\u00eds olhe para experi\u00eancias internacionais e citou o caso da China, que estabelece uma base para que a crian\u00e7a aprenda ao longo de sua vida n\u00e3o s\u00f3 sobre conhecimentos, mas aprendizados sobre o viver.<\/p>\n<p>Davidovich ressaltou que a Educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtima quando promove a emancipa\u00e7\u00e3o. \u201cA Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser meramente t\u00e9cnica e conformista, que produz submiss\u00e3o e semiforma\u00e7\u00e3o. Educar significa formar sujeitos aut\u00f4nomos capazes de reflex\u00e3o autocr\u00edtica e resist\u00eancia \u00e0 autoridade, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a democracia e para a preserva\u00e7\u00e3o da humanidade.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 o pesquisador da Fiocruz e membro do conselho da SBPC, Renato Cordeiro, come\u00e7ou sua fala lamentando caminhos educacionais do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201c\u00c9 de se lamentar que S\u00e3o Paulo, o estado mais rico da Federa\u00e7\u00e3o, tenha institu\u00eddo esse equivocado projeto das escolas c\u00edvico militares, em que monitores n\u00e3o sabem nem escrever, como \u00e9 poss\u00edvel ver em alguns v\u00eddeos na internet.\u201d<\/p>\n<p>Cordeiro tamb\u00e9m seguiu com experi\u00eancias internacionais que o Brasil pode se espelhar. \u201cA experi\u00eancia finlandesa surge como refer\u00eancia de excel\u00eancia. Trata-se de um sistema que rejeita a competi\u00e7\u00e3o precoce, valoriza profundamente o professor e entende a escola como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o apenas de transmiss\u00e3o de conte\u00fado.\u201d<\/p>\n<p>O especialista lamentou que, em paralelo, o Brasil tem um hist\u00f3rico de pol\u00edticas que deram certo e que foram descontinuadas, como os Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIEPs), escolas de tempo integral no Rio de Janeiro, idealizadas por Darcy Ribeiro e constru\u00eddas por Oscar Niemeyer nos anos 1980.<\/p>\n<p>\u201cA Finl\u00e2ndia transformou a educa\u00e7\u00e3o em uma pol\u00edtica de Estado inegoci\u00e1vel. J\u00e1 os CIEPs, 40 anos ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, foram interrompidos por descontinuidades pol\u00edticas e estrangulamento financeiro. Esse paralelo demonstra que n\u00e3o nos falta genialidade no Pa\u00eds, falta persist\u00eancia institucional.\u201d<\/p>\n<p>Encerrando as falas do dia, a professora da UDESC, Geovana Lunardi, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que segue em instabilidade desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2014, e em seguida com o governo eleito, de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cForam quatro anos com mais de nove ministros da Educa\u00e7\u00e3o, isso mostra a dificuldade que a gente tem em colocar a Educa\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Precisamos de um PNE que, de fato, aponte para o desenvolvimento do Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<p>Lunardi tamb\u00e9m ressaltou a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores. \u201cA gente tamb\u00e9m precisa trabalhar muito e fortemente na fragilidade do que \u00e9 a carreira do professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds. \u00c9 um professor que ganha um sal\u00e1rio horr\u00edvel. Os munic\u00edpios fazem tudo quanto \u00e9 manobra poss\u00edvel para n\u00e3o pagar o m\u00ednimo, e entendem que o piso salarial \u00e9 o m\u00e1ximo da carreira e n\u00e3o o seu m\u00ednimo. Tudo isso mostra o quanto os acordos dos entes federativos na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o acordos fr\u00e1geis e que trazem para o aprofundamento dessa crise.\u201d<\/p>\n<p>O quinto debate do ciclo \u201cVozes da Ci\u00eancia \u2013 O Brasil que queremos\u201d, intitulado \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a Emancipa\u00e7\u00e3o: da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\u201d, est\u00e1<span style=\"color: #800000;\">\u00a0<a style=\"color: #800000;\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0b7H6vjpKUY&amp;t=2152s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dispon\u00edvel na \u00edntegra no canal da SBPC no YouTube<\/a><\/span>.<\/p>\n<p><span style=\"color: #808080;\"><em>Jornal da Ci\u00eancia<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para participantes do quinto debate do ciclo \u201cVozes da Ci\u00eancia\u201d, Pa\u00eds precisa&hellip;\n","protected":false},"author":19,"featured_media":9716,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9715"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9718,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9715\/revisions\/9718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistacienciaecultura.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}