Em agosto de 1823, um ano após a independência do Brasil, o combativo Cipriano Barata, conhecido político publicista baiano que fazia uma feroz oposição ao governo de Pedro I, publica em seu emblemático jornal “Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Alerta!” uma carta assinada por quase cem mulheres, moradoras da Vila Real do Brejo da Areia, na província da Paraíba, que se autodenominam “Atenciosas e amantes Patrícias”. Na correspondência, elas exaltam o serviço prestado pelo redator em nome da defesa dos valores liberais e contra o “despotismo”, já que o mesmo conclamava os povos a estarem atentos aos direcionamentos da política realizados a partir do Rio de Janeiro.
As atenciosas senhoras escrevem que tanto os “famigerados Varões” como as “Ilustres Matronas” tinham “os mais ardentes desejos de reassumir os seus direitos, há tanto usurpado, e de quebrar os vergonhosos ferros da vil escravidão em que jazíamos”. Para o leitor de hoje a frase pode parecer banal, mas nas primeiras décadas do século XIX tais palavras, publicadas no jornal de maior oposição ao imperador e proferidas por mulheres, são sinais de um novo tempo.
É importante dizer que, nos idos de 1823, a liberdade de imprensa era muito recente no Brasil. A livre circulação de opiniões nas folhas impressas havia sido iniciada apenas dois anos antes, como decorrência dos desdobramentos da Revolução do Porto em 1820, a qual obrigou D. João, instalado no Rio de Janeiro, a voltar a Portugal. Além da liberdade de imprensa, o movimento constitucional do Porto trouxe à tona a discussão de que os monarcas deveriam se submeter a uma constituição liberal. Havia, portanto, uma conclamação contra o passado “absolutista, despótico”, fruto dos movimentos revolucionários similares que tomaram a Europa e a América desde finais do século XVIII.
A independência do Brasil se deu em meio a esse clima revolucionário, marcado por um discurso em nome dos direitos universais, da separação dos poderes políticos (Legislativo, Executivo e Judiciário) e contra o tradicional funcionamento da política nas esferas cortesãs vinculadas ao rei. O exemplo da França, talvez o mais conhecido, evidencia o quanto se abriram possibilidades amplas de participação das mulheres nos espaços de debate público, nos conflitos e nas guerras. O mesmo ocorreu no mundo ibérico e em toda a América espanhola, onde as mulheres desempenharam um papel importantíssimo nas Independências, seja no apoio público, no financiamento das lutas ou como soldados nas intensas guerras que se travaram em muitos lugares.
“Na América espanhola as mulheres desempenharam um papel importantíssimo nas Independências, seja no apoio público, no financiamento das lutas ou como soldados nas intensas guerras que se travaram em muitos lugares.”
No Brasil não foi diferente. Como podemos ler na carta das Patrícias paraibanas, as mulheres estão inseridas no debate público com posturas ativas e mesmo críticas à política de D. Pedro. É fundamental frisar que estar ao lado de Cipriano Barata significava, na época, estar do lado “exaltado” do debate público, ou seja, à esquerda do imperador. Para além dos casos mais conhecidos e emblemáticos, como o de Maria Quitéria, baiana que lutou nas tropas a favor da separação do Brasil, vale descortinar como se deu a aparição e a ação feminina na imprensa que, como dissemos, proliferou imensamente nesses anos posteriores à Independência. Mesmo que o momento não tenha significado uma alteração drástica na condição social e jurídica do ser mulher, o tema nos permite discutir os limites e as ambiguidades do engajamento feminino na cena pública.
Figura 1. Como Maria Quitéria, várias mulheres se envolveram na luta pela Independência do Brasil
(“Monumento à Maria Quitéria”, Luiz Humberto de Carvalho. Divulgação)
Na carta das paraibanas, a expressão “reassumir seus direitos”, por elas utilizada, pode ser lida ao menos de duas maneiras. Por um lado, demonstra que elas falam contra os despotismos dos regimes absolutistas — no que se alinhavam muito à postura crítica de Cipriano Barata em relação ao novo Imperador. Por outro, podemos dizer que tocar em direitos significa também afirmá-los e, nesse sentido, serem detentoras dos mesmos. Segundo análise pioneira que a historiadora Maria de Lourdes Vianna Lyra fez deste manifesto, essas mulheres colocavam, à sua maneira, o dedo na ferida na descomunal desigualdade no tratamento dado ao gênero feminino na sociedade onde elas estavam inseridas.
É enorme a quantidade de vezes que as mulheres brasileiras, nos jornais da época, foram adjetivadas com a expressão “belo sexo”. Nesse sentido, é importante mencionar que, mais à frente na carta, as paraibanas afirmam estarem unidas aos seus “Esposos, Pais, Filhos, e Irmãos” para lançarem “mãos de armas”, ou mesmo fazerem “a mais cruenta guerra” aos despotismos. Nessas expressões é nítido que elas falem também de um lugar ainda muito estreitamente relacionado aos seus papéis dentro da família. No entanto, é visível as expectativas que elas tinham em relação aos seus direitos.
Sentimento patriótico e participação política
Neste momento, todos os papéis sociais apontados acima (mãe, esposa, filha e irmã) aparecem em uma chave fortemente ligada ao patriotismo e evocavam projetos políticos. É digna de nota a publicação de um poema de Maria Clemência da Silveira Sampaio, considerada a primeira poetisa do Rio Grande do Sul, nascida no emblemático ano de 1789. A vida de Maria Clemência é ainda pouco conhecida, mas sabemos que o famoso viajante francês Auguste de Saint Hilaire afirmou ser ela “uma espécie de fenômeno”: dominava o francês e seu inventário trazia a informação de que possuía cinquenta livros, o que não era pouco se considerarmos não só a época, mas seu gênero e a província que habitava.
A primeira obra de Maria Clemência, intitulada “Versos heroicos”, foi publicada em 1823 na forma de um opúsculo de oito páginas. O mote dos versos era a Aclamação do “Primeiro Imperador Constitucional do Brasil”. Segundo Maria Eunice Moreira, ensaísta e estudiosa da obra de Clemência, o poema foi recitado pela poetisa na noite na qual os comerciantes do Rio Grande celebraram o fato e homenagearam D. Pedro. Da mais extrema província brasileira, Maria Clemência, uma mulher que não teve filhos, nem foi casada, escreve felicitando o Imperador e agradecendo aos céus o fato de o Brasil não ter ficado órfão e “sem representação”. Não menos importante nos parece ser o fato da mesma felicitar “Carolina”, forma pela qual se refere à Imperatriz Leopoldina.
Segundo os versos de Maria Clemência, Leopoldina teria tido um papel fundamental para que no Brasil fossem derrotados “a intriga e o despotismo”. Ao se referir à Imperatriz com um dos seus nomes próprios, a poetisa procura demonstrar um clima de proximidade e de cumplicidade com Leopoldina, afinal as duas eram mulheres. Nos versos, Maria Clemência opina sobre o que seria necessário para que se prosperasse um império: “Comércio, agricultura e belas artes”. Uma das suas fontes de riqueza seriam as mulheres que, como ela, nutrem-se de amor e patriotismo.
Os versos dedicados a Leopoldina possuem dois sentidos fundamentais. O primeiro, que destacamos abaixo, é o de apontar sua importância no processo de Independência do Brasil:
E aos olhos do alto esposo mostrar, quanto
Cá deste continente os habitantes
Se penetram de júbilo, e de alvoroço,
Vendo seus imperantes desejados
Reger em paz o brasileiro império.
Fazer a Imperatriz ser alvo dos agradecimentos significa também reconhecer o papel fundamental de Leopoldina não só na Independência, mas nos rumos políticos do novo Império. Há ainda outro sentido nos versos escritos por Maria Clemência: o de pedir que a Imperatriz interceda junto a seu marido, o imperador D. Pedro, pela província de Rio Grande:
Eis, ó grande Princesa, os sentimentos,
Que vos tributa uma Província inteira
A quem o Rio Grande dá seu nome,
Que é fértil em terreno, doce em clima,
Abundante de matas, rios, montes,
De searas, e vinhas, e de gados.
Ao listar em versos as qualidades da província por onde passam “os rios, que o País dividem”, Maria Clemência tocava em um dos temas sensíveis da necessidade de infraestrutura para o bom desenvolvimento do comércio. O pedido pode parecer, à primeira vista, modesto, ou mesmo inocente, mas não o é. Chama à atenção do leitor a forma como nestes “Versos heroicos”, uma mulher se coloca como porta-voz dos interesses de uma “província inteira” ao felicitar o novo imperador e sua esposa.
Quase uma década após a proclamação da Independência, o jornal Tribuna do Povo traz impressa a transcrição de uma carta de uma esposa cujo marido esteve engajado na guerra da Cisplatina. O ano é o de 1831 e o nome da “fluminense de 26 anos, mas de grande instrução” é omitido, segundo redator, por pedido da própria autora. Os termos e motivos arregimentados são significativos:
Se essa guerra é útil à minha pátria: e se o seu bem exige que tu morras, eu me conformo com a minha sorte, não te lembres mais de mim, e prefere a honra da pátria, aos interesses de tua esposa e a existência do teu filhinho.
A pátria é tratada como um bem maior. E essa mulher, por sacrificar sua felicidade em nome da honra da pátria, merece ter sua carta publicada no jornal com o provável propósito de servir de exemplo para outras leitoras.
Os paradoxos do engajamento feminino
No início da mesma década de 1830, o jornal “Nova Luz Brazileira” destaca como a ação das “valorosas mulheres portenhas” nas guerras e conflitos na Argentina deveria servir de exemplo às “Ilustres brasileiras” para que se interessem “calorosamente pela Independência e [pela] Constituição Brasileira”. Advertia ainda que, se assim não agissem, restaria “nenhuma representação na sociedade” às mulheres. O redator do jornal, o crítico Ezequiel Correa dos Santos, figura que teve importante papel na radicalização do debate político da época, afirma que a ação das mulheres é fruto do novo século, o “de luzes americanas!”, e as conclama vivamente à participação política:
Eia ó deidades da espécie humana, avançai; o triunfo será todo vosso. Sem pátria constitucional e independente serão escravas sem mérito as encantadoras damas brasileiras.
Apesar de seu vivo discurso em nome do engajamento das mulheres e o apelo ao sentimento patriótico do “belo sexo”, o redator do “Nova Luz Brazileira” não deixa de marcar o lugar social da mulher em uma chave estritamente ligada à família: as mulheres seriam as primeiras a combater o “infame governo absoluto, excitando maridos, pais e irmãos, causando inveja aos presentes e admiração aos vindouros”.
Marcadores de circunscrição do papel social das mulheres aparecem na imprensa em muitos outros momentos. Um exemplo está no periódico “Astrea”, editado no Rio de Janeiro por Antônio José do Amaral e José Joaquim Vieira Souto, de 28 de março de 1827, em que se circunscreve um papel inferiorizado à mulher. A resposta a uma leitora que afirma estar interessada em adquirir copropriedade no jornal traz à tona o discurso acerca dos limites sociais do gênero feminino. Os redatores, homens, afirmam que, mesmo com dinheiro e em uma sociedade que goza da liberdade de imprensa, uma mulher não pode ser coproprietária de um jornal, uma vez que ela é considerada pela lei “um menor”.
Com certa naturalidade, a fala dos redatores descortina um ambiente onde a politização tinha que lidar e, não poucas vezes, conviver com uma estrutura de sociedade marcada fortemente pelo patriarcado. Não há como negar a existência de uma concepção de ordem natural profundamente católica, em que à mulher era delegado um papel subalterno e vinculado à família. Pertencer ao “belo sexo” no contexto de que tratamos poderia não ser tão belo assim. As mulheres continuaram cotidianamente a sofrer com falta de direitos efetivos sendo, muitas vezes, vítimas das mais diversas violências.
“A participação das mulheres na cena política, vinda à tona no desenrolar dos movimentos revolucionários, fez com que a própria ideia de direitos universais do “homem” fosse em alguns momentos tensionada e questionada.”
Hoje se sabe como eram numerosas as mulheres – conhecidas e desconhecidas, brancas, pardas, negras e indígenas – que cuidavam de suas famílias, propriedades e negócios, algumas constituindo-se verdadeiras matronas. As estratégias das mulheres, que tantas vezes engajaram-se na tentativa de obter ou ampliar direitos civis, são extremamente importantes, mesmo quando se davam dentro dos limites que lhes eram demarcados.
Assim, devemos ter em mente que a participação das mulheres na cena política, vinda à tona no desenrolar dos movimentos revolucionários, era fruto direto do surgimento da ideia de direitos naturais e universais. Por um lado, essa ideia tencionou e questionou a própria ideia de que o sujeito universal de direitos seria apenas masculino, como os exemplos nos mostram. E, por outro, a adoção de uma ideia de “igualdade” baseada em princípios naturais criaria seus próprios paradoxos na luta das mulheres desde então, como já enunciou Joan Scott há décadas. É fundamental que tenhamos esse quadro em mente para entendermos as tensões sociais que eram espelhadas na imprensa.
Belo sexo
Histórias que destoam da imagem de sexo frágil, ou mesmo da mulher submissa, também estavam ali. Um exemplo muito significativo dessa ação pode ser encontrado na edição de 2 de março de 1824 do jornal baiano “Grito da Razão”, editado por Vicente Ribeiro Moreira. Trata-se de uma matéria que traz ao conhecimento do público o escandaloso caso do espancamento de uma mulher que, pelo que se pode deduzir, é uma mãe, solteira e branca, e que se encontra “sangrada” — ou seja, menstruada. Ana Maria das Virgens havia sido, nessas condições, agredida com chicotadas por José Joaquim Vilela, comandante do destacamento do distrito de Pilar, na província da Bahia.
Figura 2. A cabocla representa as mulheres e a identidade do povo brasileiro que lutou pela Independência no Monumento ao Dois de Julho em Salvador
(“Monumento ao Dois de Julho”, Carlo Nicoli y Manfredi. Divulgação)
A história começa porque um homem, escravo de uma mulher chamada Antonia, teria agredido o filho de seis anos de Ana Maria que, enfurecida, foi à casa onde morava o agressor de seu filho. Segundo a petição, transcrita no Grito da Razão, o irmão de Antonia, Ignacio José da Silva, a expulsou violentamente da casa. Ana, pedindo por ajuda, foi acudida pela patrulha do destacamento do Hospício do Pilar, e conseguiu, assim, retornar à sua casa. No entanto, no final da tarde, alguns homens entraram em sua casa e a levaram presa.
Ana Maria das Virgens, então, relata que na cadeia havia sofrido uma série de agressões, uma delas feita com cipó. Segundo afirma, mais de um homem a teria espancado, colocando-a em um “estado miserável”. O comandante do destacamento militar do distrito de Pilar, acusado da agressão, decide, dias após a denúncia ser tornada pública, escrever ao periódico afirmando que a mulher teria tentado lhe estocar, bem como a Antonia e a seu irmão, com uma “faquinha”. Vale destacar a resposta do editor, Vicente Ribeiro Moreira que afirma, mesmo diante das justificativas do agressor, que pouco importa se Ana teria atacado ou não o comandante, mas sim o fato de se tratar de uma atitude despótica, inaceitável nos novos tempos. Os termos usados por ele nos interessam muito:
Nada disso pode servir de defesa, pois jamais Cidadão algum pode dar pancadas e chicotear a outrem.
Ainda que a brutalidade de tal episódio salte aos olhos e nos faça querer enxergar somente a existência de maus tratos e agressões contra uma mulher, há que salientar que o caso foi publicado com vários documentos: o da denúncia, o da transcrição da petição de Ana Maria e o da resposta do agressor. A mulher agredida é, como vimos, defendida no periódico com o importante argumento de que ela é, antes de tudo, uma cidadã e que, justamente por sê-la, não pode sofrer pancadas ou ser chicoteada por outro cidadão.
É importante frisarmos que, naquele momento, estava na ordem do dia a crítica às prisões nas quais não houvesse culpa formada. Do mesmo modo, criticava-se publicamente qualquer tipo de violência direcionada aos cidadãos considerada desnecessária ou injusta. Essas foram bandeiras que ganharam protagonismo nesses tempos constitucionais nos quais também as mulheres aparecem como vítimas da infração desses direitos fundamentais.
Dessa forma, mesmo que não se possa encontrar um abalo profundo nos padrões da sociedade patriarcal e na força que a ideia da família teve no período, a imprensa teve papel fundamental em servir como porta-voz e suporte para questões relacionadas ao gênero feminino e aos seus direitos. A ampliação da participação das mulheres na cena pública foi uma novidade que pode ser observada nas folhas e impressos que circulavam no, ainda nascente, Império do Brasil. No entanto, o engajamento político das mulheres teria, a partir de então, de se defrontar com a construção social de um indivíduo construído sob a base de uma “natural” separação entre gêneros, o que projetou uma ideia de igualdade que, nestes termos, passaria a ser muito mais inalcançável. Em função disso, a participação política das mulheres se deu em meio a avanços e retrocessos, idas e vindas, durante todo o século XIX e, ainda hoje, nos vemos às voltas com essa luta.
Imagem de capa . Maria Leopoldina da Áustria, atuando como regente em nome de seu marido, o príncipe D. Pedro, durante a reunião de 2 de setembro de 1822, decidindo apoiar a independência do Brasil
(“Sessão do Conselho de Estado”, Georgina de Albuquerque. Reprodução)
Saiba mais:
PodCast “As mulheres independentes na Independência da Sociedade”.
Autoras: Andréa Slemian e Danielly de Jesus Teles
Festival SEOCast, da Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO):
As Mulheres Independentes na Independência – SEOCast | Podcast on Spotify
