Apresentação
Este artigo reafirma a importância da revisão dos valores atribuídos aos bens de natureza material – imóveis, sítios urbanos, paisagens, lugares e territórios – a partir de 1979, início do processo de redemocratização do Brasil, quando se intensificaram demandas pela proteção de bens culturais por grupos até então ignorados pelas políticas de preservação e houve uma aproximação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)[1] com as comunidades. O patrimônio definido no Decreto-Lei 25 de 1937 como histórico e artístico nacional foi ampliado e entendido como bens portadores de referência cultural das comunidades. Este conceito foi adotado na Constituição Federal de 1988, como sendo referência à memória, identidade e ação dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, dando uma base legal para políticas mais amplas de preservação, abrangendo bens até então excluídos das políticas de preservação.
Embora o campo da preservação venha contando com instituições estaduais e municipais, desde a década de 1970, neste artigo são tratadas as ações do Iphan, por ser fundadora das políticas de preservação no Brasil, em 1937, e pela capacidade de atualizar-se. Justifica-se o recorte nos bens materiais porque são menos estudados como referência cultural e sujeitos a maiores pressões, disputas e tensões diante dos interesses da propriedade privada, da força do capital imobiliário e agropecuário, que pressionam a cultura nas cidades e as populações tradicionais. Considera-se também a ação inicial do Iphan na proteção desses bens, priorizando acervos coloniais, imóveis excepcionais e a beleza das paisagens, com base em valores europeizados, comprometendo a identificação e proteção daqueles que não correspondem a essa imagem. Tendo como referência Maurice Halbwachs, [2, 3] pode-se responsabilizar o Iphan pela construção de um quadro social da memória, fixando na lembrança dos brasileiros uma determinada imagem que alimenta a memória social. [4]
Mesmo com poucos recursos financeiros e de pessoal, com um dos menores orçamentos e salários do governo, o Iphan vem sendo capaz de legitimar-se na construção de outras memórias e identidades, formulando novos discursos e protegendo as referências materiais de diferentes grupos da sociedade, pelo tombamento e outras formas de acautelamento. Desenvolve, ainda, ações de aproximação com moradores e usuários dos sítios tombados, visando um diálogo democrático. Aspectos dessa história serão vistos em duas seções do artigo, abordando discursos, tombamentos, novas ações, continuidades, dificuldades e avanços.
Discursos, tombamentos e novas ações nos sítios tombados
Aloísio Magalhães, que havia assumido a direção do IPHAN em 1979, propôs um entendimento da cultura brasileira fora dos padrões europeizados, conforme debate na Semana de Arte e Ensino, em São Paulo em 1980:
A nossa realidade é riquíssima, a nossa realidade é inclusive desconhecida. É como se o Brasil fosse um espaço imenso, muito rico, e como se um tapete velho roçado, um tapete europeu cheio de bolor e poeira, tentasse cobrir e abafar este espaço. É preciso levantar este tapete, tentar entender o que se passa por baixo. É dessa realidade que devemos nos aproximar, entendendo, tendo sobre ela uma certa noção. [5]
O imenso tapete velho e embolorado foi uma imagem forte para resumir suas críticas às políticas desenvolvidas até então, priorizando a arquitetura, a arte e os sítios urbanos coloniais. Esses bens, no entender dos modernistas que ajudaram a criar o Iphan, seriam referências de uma identidade nacional, por adaptarem ao território o que vinha de Portugal, aos seus materiais e à mão de obra dos negros e indígenas. Segundo Lucio Costa, “a arquitetura popular brasileira é o resultado do ‘amolecimento’ e da simplificação das construções que eram feitas na Metrópole”. [6] Atribuíram a essa produção um valor estético de características autenticamente brasileiras, passível de projetar o país no mundo moderno.
“O patrimônio definido no Decreto-Lei 25 de 1937 como histórico e artístico nacional foi ampliado e entendido como bens portadores de referência cultural das comunidades.”
Ítalo Campofiorito, diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro e presidente do Iphan no final da década de 1980, no seu artigo de nome sugestivo, “Muda o Mundo do Patrimônio”, destaca a ausência dos lugares sagrados da africanidade, dos quilombos, dos espaços coletivos das favelas e demais bens das vítimas da colonização do Brasil.
E os outros templos, os lugares sagrados da africanidade? E os heróis dos quilombos e das revoltas populares? E a apreciação do espaço na expressão coletiva das favelas, no que tem de criação da pobreza e dos quilombos contemporâneos? Não há traços, ainda que tênues e combalidos, de nada disso a documentar, a tombar e a conservar? Coisas outras ou outras leituras das mesmas coisas, mas que não demonstrem apenas a “criança asilada” e conduzida pela empresa colonial. [7]
A colonização escravizou africanos, empurrou povos indígenas para longe do litoral ou os escravizou, doou terras para a exploração por portugueses e financiou expedições em busca de minerais, desenhando o território que hoje é o Brasil. Mais adiante, o império e a república trouxeram imigrantes para trabalhar na lavoura e nas fábricas, substituindo os escravizados e ex-escravizados, contribuindo para um panorama de pobreza. Um “cenário da transformação de um mundo policêntrico e não capitalista antes de 1500 para uma ordem mundial monocêntrica e capitalista de 1500 a 2000”. [8] Uma ordem eurocêntrica, resultando numa cultura da sobrevivência, mas carregada de memórias coletivas e identidades que tiveram força para reivindicar seu reconhecimento pelas políticas de patrimônio durante a redemocratização.
De 1979 a 1988, dentre os trabalhos de atendimento às reivindicações, destacam-se alguns exemplos, como a ampliação do tombamento de Petrópolis (RJ), os tombamentos do Terreiro da Casa Branca em Salvador (BA), da Serra da Barriga em União dos Palmares (AL), do Casarão do Chá em Mogi das Cruzes (SP) e de Antônio Prado (RS), assim como ações em sítios já tombados, como os oito seminários com as comunidades e os inventários. Magalhães e a equipe que trouxe para o Iphan entendiam esses trabalhos como “ações-exemplo” que “apontavam caminhos” para “compatibilizar tanta abrangência conceitual com tanta exiguidade institucional e orçamentária”. [9] Além disso, era uma estratégia para estimular ações semelhantes por parte das novas instituições de patrimônio.
Petrópolis marcou um esforço de atribuição de valores para além da arquitetura colonial. A cidade foi projetada no Brasil Império e apenas os principais imóveis e a monumental Avenida Keller haviam sido merecedores de tombamento. Com isso, o restante da cidade ficou à disposição do capital imobiliário, com demolições para dar lugar a edifícios altos, provocando mobilizações sociais contrárias, que resultaram no envio de um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional para a preservação do seu patrimônio cultural e natural. Ao tomar conhecimento do pleito, Magalhães entendeu ser um caso importante de atendimento às demandas e de proteção de um sítio de características diferentes dos tradicionalmente tratados pela instituição. De 1979 a 1982 foi desenvolvido um plano urbanístico de preservação, contando com a participação da comunidade, valorizando a cidade como um projeto imperial contratado por Pedro II a um engenheiro alemão, Júlio Koeler, com um traçado ladeando os rios e canais, livrando os morros e com áreas diferenciadas para nobres e colonos europeus (Figura 1). Toda a área do Plano Koeler foi protegida, como um documento estampado no território, incluindo os rios e canais, independentemente das características arquitetônicas e da ocupação por prédios novos.
Figura 1. Entrevista com Aloísio Magalhães sobre a preservação de Petrópolis.
(Imagem: Jornal do Brasil, 31 de março de 1981. Arquivo Central do Iphan – Seção Rio de Janeiro. Processo de Tombamento 662-T62, Volume IA, fl.11. Reprodução)
A proteção do Terreiro da Casa Branca e da Serra da Barriga começou com os processos de tombamento abertos em 1982 e finalizados em 1985. A comunidade religiosa do Terreiro fez o pedido de tombamento por causa da ameaça de despejo pelos proprietários interessados em construir um empreendimento imobiliário. Os valores atribuídos na justificativa do pedido relacionavam o sítio com os rituais religiosos e sua história, como testemunho da cultura afrodescendente. O que se reivindicava, com apoio de setores do Iphan, professores universitários, escritores, dirigentes de instituições culturais, além dos movimentos afrodescendentes, era proteger o sítio como referência cultural de um grupo fundamental para a identidade brasileira, independentemente das características arquitetônicas de feição popular, sem enquadramento em categorias estilísticas consideradas pelo Iphan (Figura 2). Vale ressaltar como o valor simbólico do sítio prevaleceu, não bastando apenas impedir o despejo do terreiro. Mesmo após a prefeitura de Salvador desapropriar o terreno e tombar o sítio, a comunidade manteve o interesse no tombamento nacional. Gilberto Velho, conselheiro do Iphan, considerou o Terreiro um “conjunto monumental”, “patrimônio importante para a sociedade brasileira como um todo”. [10] No caso da Serra da Barriga, o Processo de Tombamento conta com um abaixo-assinado com mais de 5.000 assinaturas de pessoas e organizações envolvidas com a valorização da cultura afro-brasileira e foi tombado por causa da importância do Quilombo dos Palmares para a história nacional, como maior e mais duradouro reduto de resistência à escravização no Brasil. Tratava-se de símbolos de uma nação que deveria assumir os diferentes grupos sociais como participantes de sua formação, dirigindo a eles políticas de preservação.
Figura 2. Terreiro da Casa Branca, em Salvador/BA, tombado pelo Iphan em 1985.
(Imagem: Arquivo Central do Iphan – Seção Rio de Janeiro. Foto: Iphan. Processo de Tombamento 1.067-T-82. Ano: 1984. Reprodução)
A inclusão de outros grupos da sociedade brasileira contou com representações dos italianos e japoneses. O estudo desenvolvido pelo Iphan e pela Universidade de Caxias do Sul, iniciado em 1985, resultou no tombamento do conjunto histórico de Antônio Prado, em 1990, composto por casas de madeira da imigração italiana. A proteção de representações da imigração japonesa teve início com o tombamento de uma Fábrica de Chá, em Mogi das Cruzes, com características arquitetônicas e construtivas orientais, feita sem nenhum prego ou parafuso. A iniciativa foi de um cidadão em 1985 e o tombamento foi em 1986.
Ações importantes em sítios urbanos já tombados foram os seminários em Ouro Preto e Congonhas (MG), Paraty (RJ), Goiás (GO), Olinda (PE), São Luís (MA), São Cristóvão (SE) e Cachoeira (BA), marcando um diálogo democrático entre instituições envolvidas com a gestão urbana, habitantes e usuários de 1979 a 1982. Foram discutidos problemas e procedimentos de preservação para a melhoria da qualidade de vida e relacionados aos significados atribuídos aos lugares pelas comunidades. Com o mesmo objetivo de uma ação democrática, foi formulado, em 1986, o Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos Tombados para a produção de conhecimento e estabelecimento de normas de preservação. O método incluía entrevistas, o levantamento e mapeamento dos imóveis, arruamentos e dados das fontes documentais. As normas de intervenção nas edificações possibilitariam uma ação transparente, evitando que os habitantes ficassem sujeitos às mudanças de técnicos institucionais, podendo aplicar critérios diferenciados na análise para aprovação das intervenções nos imóveis. Para Tiradentes (MG), cujo inventário teve início em 1998 e normas editadas em 1994, foi feita uma releitura da cidade, como cidade-documento, possibilitando, por exemplo, preservar os becos nos fundos dos lotes, que estavam sendo ocupados, entendendo-os como vestígios da presença dos escravizados.
Cabe lembrar que as ações-exemplo eram divulgadas nos Boletins da instituição, uma linha editorial criada na época, com 30.000 exemplares distribuídos graciosamente por mala direta para instituições e interessados. Hoje, diante das redes sociais, isso pode parecer insignificante, mas, naquele contexto, era importante, influenciando debates e a revisão de conceitos de patrimônio.
Continuidades, dificuldades e avanços
Passados quase 40 anos desde a promulgação da Constituição, observa-se um processo lento de proteção de bens materiais, à semelhança daquelas das ações-exemplo, prevalecendo a continuidade dos critérios da fase inicial do Iphan, baseados na história dos estilos de acordo com a historiografia internacional da arquitetura e do urbanismo e na beleza das paisagens. Cerca de 85% de sítios urbanos tombados são semelhantes a esses critérios. [11] Mas constam, também, avanços importantes de valorização e proteção da diversidade cultural, à semelhança daquelas ações, independentemente das dificuldades das políticas de preservação, mesmo no período democrático pós-Constituição.
Sobre a continuidade dos critérios tradicionais, deve ser lembrado que, além da submissão a um quadro social da memória, que alimenta a memória social dos brasileiros, e dos conflitos com os interesses da propriedade privada e do capital, hoje temos consciência da submissão à colonialidade do saber e dos valores. Valorizar bens de natureza material, no contexto de territórios colonizados, requer enfrentar o imaginário colonial, favorecedor de determinadas imagens e histórias de interesse do colonizador. Mais do que o colonialismo, relacionado ao poder de submissão de um povo, a colonialidade constrói memórias e identidades a partir de referências do colonizador. Os colonizados têm seus valores e formas de valorizar sua cultura submetidos a um poder simbólico sem perceberem essa condição, conforme definição desse poder elaborada por Bourdieu. [12]. Ter consciência dessa submissão contribui para enfrentar as dificuldades na atribuição de valores fora dos padrões europeizados, apresentados como uma cultura verdadeira.
“Valorizar bens de natureza material, no contexto de territórios colonizados, requer enfrentar o imaginário colonial, favorecedor de determinadas imagens e histórias de interesse do colonizador.”
Quanto às dificuldades e avanços no período pós-Constituição, registra-se o início com uma fase neoliberal, no governo Collor, com a dissolução do Ministério da Cultura (MinC) e do Iphan. Mesmo depois de serem recuperados, manteve-se essa política, implantando o Programa Monumenta, dedicado aos sítios urbanos tombados, que em sua primeira fase incluía projetos preocupados com o turismo e a diminuição de recursos públicos na preservação. Foi apenas com o ministro Gilberto Gil, no governo Lula, que discursos e programas de valorização da produção popular brasileira foram recuperados, dando condições de continuidade na valorização da cultura de acordo com o conceito constitucional. Novas adversidades, no entanto, vieram com o governo Bolsonaro, fechando o MinC e transferindo o Iphan para a Secretaria de Turismo, somente recuperados em 2023.
Apesar das dificuldades, o Iphan conta hoje com 12 terreiros tombados e 24 quilombos acautelados em parceria com os quilombolas, no cumprimento do Artigo 216, § 5.º da Constituição, que determina o tombamento de todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. [13] Sobre os imigrantes europeus e japoneses, há também inúmeros imóveis, sítios urbanos e paisagens tombadas (Figura 3).
Figura 3: Igreja Episcopal Anglicana em Registro (SP), tombada pelo Iphan em 2013, entre os Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira.
(Imagem: Arquivo Central do Iphan – Seção Rio de Janeiro. Foto: Flávia Nascimento e Simone Scifoni. Ano: 2008. Reprodução)
Na continuidade das políticas de participação social, o Iphan criou o Inventário Participativo, abrindo espaço para o reconhecimento de valores manifestados pelas comunidades, como o Largo do Arouche em São Paulo, lugar de acolhimento, vivência e manifestações da comunidade LGBTQIA+. Esta ação não ficou isolada nem restrita ao inventário. O IPHAN editou a Portaria n. 260 de 2025, para implantar “uma política de preservação dos lugares, objetos, paisagens, celebrações, formas de expressão e demais referências culturais de grupos, coletivos, entidades e pessoas LGBTQIAPN+, a fim de garantir o direito à memória e salvaguarda do seu patrimônio”. [14]
“Fortalecer instituições que acumulam experiências e capacidade no atendimento às demandas sociais pela preservação, como o Iphan, é fortalecer memórias e identidades soberanas.”
As maiores dificuldades são identificadas na inclusão das referências culturais das populações indígenas. Seus lugares sagrados e territórios de seus modos de vida ainda são pouco compreendidos pelo Iphan. [15] Avanços podem ser identificados nos tombamentos dos Lugares indígenas sagrados denominados Kamukuwaká e Sagihenku, no Alto Xingu, em Mato Grosso, em 2006, situados na vizinhança da reserva indígena, ameaçado por proprietários das terras grandes obras, como o traçado de uma rodovia; da casa onde morou o ambientalista Chico Mendes e a ressignificação da Ruína de São Miguel das Missões/RS. O tombamento da Casa de Chico Mendes, em 2008, a partir de pedido de entidades ligadas aos seringueiros e povos indígenas, traz para a cena esses povos e a florestania, conceito que une indígenas e seringueiros por uma floresta preservada e economicamente viável. No caso das Missões, o retorno de grupos de Mbyá-Guarani à antiga redução jesuítica, tombada em 1938, causou tensões, levando o Iphan a desenvolver o Inventário de Referências Culturais e a registrar a ruína, em 2007, como uma Tava – lugar sagrado dos indígenas – construído e habitado pelos seus ancestrais. Hoje eles moram nas proximidades do sítio e ocupam o lugar vendendo artesanato e mostrando sua cultura (Figura 4).
Figura 4. Ruinas de São Miguel das Missões/RS, registradas como Tava, Lugar de Referência para o Povo Mbyá-Guarani, em 2024. Coral de grupo dos indígenas.
(Acervo Iphan Bem do Brasil. Foto: Daniele Pires. Reprodução)
As favelas, quilombos modernos de Campofiorito, contaram com ações de musealização desde a década de 2000, sendo recurso para sua valorização, em alguns casos contando com o Iphan ou com a participação de técnicos da instituição, como o Museu da Maré e o Museu de Favela no Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Neste caso, conforme descreve o site, seu “patrimônio construído de mais de 5.300 imóveis conectados por um impressionante labirinto de becos e escadarias”. [16] Sobre os valores atribuídos às favelas, destaca-se a resposta de Antônio Carlos Firmino, diretor do Museu Sankofa, da Rocinha, no Rio de Janeiro, ao ser perguntado sobre as edificações ou espaços que deveriam ser protegidos como patrimônio cultural. Além dos vestígios de muros da Estrada da Gávea e do Parque Ecológico, seriam todos os imóveis que resultaram das lutas dos moradores, como as escolas e o Posto de Saúde. [17]
Considerações finais
Essa história mostra uma trajetória de conquistas na construção de memórias e identidades, iniciada por demandas sociais na redemocratização e com a proteção de bens materiais como referências culturais, independentemente de suas características europeizadas; um caminho para continuar com os trabalhos em meio a tensões e conflitos contra a força do capital que destrói cidades, invade territórios tradicionais, desqualifica paisagens e modos de vida dos brasileiros. Fortalecer instituições que acumulam experiências e capacidade no atendimento às demandas sociais pela preservação, como o Iphan, é fortalecer memórias e identidades soberanas, para populações capazes de se libertar da colonialidade do saber e valores. Contribui, ainda, com avanços no combate à intolerância religiosa, ao racismo, à homofobia e a outras formas de exclusão social.
