Antes mesmo de serem festas, são memórias. Estão no batuque que atravessa gerações, na dança aprendida com os mais velhos, no ritual que reúne a comunidade, nas histórias contadas e recontadas, nas ruas que, por alguns dias, ganham outros sons, cores e significados. Nas festas populares, o patrimônio cultural imaterial deixa de ser conceito e se torna experiência: uma forma viva de preservar identidades, saberes, crenças e modos de existir. No Brasil, onde diferentes povos e tradições se encontraram — nem sempre de forma pacífica —, esses festejos também carregam marcas de resistência às lógicas coloniais e revelam a diversidade que está na própria formação do país. Entre celebração e pertencimento, arte e religiosidade, memória e reinvenção, as festas populares não apenas guardam histórias: elas as mantêm vivas, transformam-nas no presente e ajudam a escrever, geração após geração, a história cultural de suas comunidades.
Algumas dessas manifestações são reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial. É o caso do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Pará; da Festa do Divino Espírito Santo, em Pirenópolis; do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão; e da Festa do Divino Espírito Santo em Paraty, no Rio de Janeiro. Cada uma, a seu modo, reúne práticas, conhecimentos, símbolos e formas de participação comunitária que permanecem vivas. (Figura 1)
Figura 1. Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Pará
(Foto: Emerson Pardo/ CC BY 2.0. Reprodução)
É justamente essa dimensão coletiva que permite que uma festa atravesse o tempo. “A festa é fruto da recepção, elaboração e transmissão da memória coletiva de um povo. E a festa se mantém na medida em que este povo, ou comunidade se mantém sendo o ator da mesma”, explica Marina Massimi, professora sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), onde coordena o Grupo de Pesquisa “Tempo, Memória e Pertencimento”. Segundo a pesquisadora, a festa também é um grande repositório das culturas orais, como pode ser observado nas Folias de Reis, Congadas, procissões e celebrações barrocas.
Essa transmissão acontece no cotidiano. Crianças aprendem com os mais velhos; músicos e dançarinos reproduzem e transformam repertórios; famílias preservam receitas e rituais; comunidades reorganizam práticas diante de novas circunstâncias. É nesse movimento entre permanência e transformação que a festa se mantém viva — e é também por isso que ela pode ser compreendida como patrimônio.
Para Edson Farias, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Comitê de Pesquisa em Sociologia da Cultura da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a festa está entre as mais potentes formas humanas de organização da vida. Ela transforma os rastros da experiência em práticas que podem ser retomadas e recriadas. “A festa conduz à percepção de estarmos integrados, mesmo antes de nascer, em dependências mútuas com pessoas e coisas”, afirma.
Essa dimensão ajuda a compreender a ideia de festa como um “arquivo vivo”. Diferentemente de um arquivo convencional, porém, seu conteúdo não está simplesmente armazenado: ele é continuamente atualizado pela experiência coletiva. “Uma festa se configura também como uma espécie de ‘arquivo vivo’ de uma sociedade. Uma vez que de várias formas esta contribui para reproduzir, reconstruir, cotidianamente, tradições, costumes, valores”, afirma Edmar Aparecido de Barra e Lopes, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio (PROMEP/UEG) da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Para ele, reconhecer essa dimensão significa também reconhecer o papel das festas na construção da identidade cultural em âmbito local, regional ou nacional.
Quando a festa vira patrimônio
Se as festas são arquivos vivos da memória coletiva, reconhecê-las como patrimônio significa também reconhecer os saberes, práticas, símbolos e modos de fazer que carregam. No caso do patrimônio imaterial, porém, esse reconhecimento não significa congelar uma tradição no tempo. Ao contrário: preservar implica criar condições para que ela continue sendo praticada, transmitida e transformada por aqueles que lhe dão sentido.
O próprio Iphan define o patrimônio imaterial como práticas e domínios da vida social expressos em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão e lugares. Essas manifestações são transmitidas entre gerações e constantemente recriadas pelas comunidades.
“A festa é fruto da recepção, elaboração e transmissão da memória coletiva de um povo.”
Essa recriação envolve conhecimentos que não estão simplesmente armazenados, mas incorporados aos modos de agir, pensar e sentir. Para Edson Farias, é justamente essa dimensão incorporada que permite compreender como os saberes permanecem vivos. “Os saberes circulam nas conversas, nos textos, nos filmes, nas músicas etc., são partes dos nossos corpos em diferentes circunstâncias; ao estarem corporificados, os saberes se efetivam como atos”, explica.
No Brasil, o reconhecimento federal de um bem cultural imaterial ocorre por meio do Registro, e não do tombamento, procedimento associado principalmente ao patrimônio material. O Registro foi instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, que também criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
O processo envolve pesquisa, documentação e a participação dos grupos relacionados à manifestação. Quando o reconhecimento é aprovado, o bem é inscrito em um dos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial. A partir daí, entram em cena ações de salvaguarda voltadas à continuidade da manifestação e às condições sociais e materiais necessárias para sua transmissão.
A diferença é fundamental: preservar uma festa não significa preservá-la como uma fotografia do passado. Significa criar condições para que seus protagonistas continuem podendo celebrá-la, transmiti-la e transformá-la.
Quem decide o que é patrimônio?
Se reconhecer uma festa como patrimônio significa garantir condições para sua continuidade, esse reconhecimento também envolve uma questão anterior: quem decide quais memórias, práticas e identidades que serão reconhecidas como parte da história coletiva?
Durante muito tempo, a definição do que deveria ser preservado esteve concentrada em especialistas e instituições governamentais. A Constituição de 1988 amplia esse entendimento ao reconhecer e proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras. Em seu artigo 215, o texto constitucional estabelece que o Estado brasileiro “protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
Esse marco é aprofundado, em 2000, pelo Decreto nº 3.551, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Livro de Registro das Celebrações, destinado a reconhecer rituais e festas vinculados às experiências comunitárias, à religiosidade, ao trabalho, ao entretenimento e a outras práticas da vida social. O instrumento também amplia a participação social na preservação do patrimônio, ao reconhecer a sociedade civil organizada como legítima para solicitar o registro dessas manifestações.
A mudança não é apenas institucional. Ela altera também a própria compreensão sobre quem pode participar da definição do que merece ser preservado. “A decisão sobre o que dever ou não ser preservado, atualmente está profundamente caracterizada pela participação social ampliada neste processo, o que permite também uma compreensão de patrimônio que dialoga de forma mais afinada com a grande diversidade cultural de nosso país”, afirma Edmar Lopes.
Para Edson Farias, a patrimonialização foi historicamente utilizada pelos Estados nacionais como instrumento de construção de políticas de memória. Por isso, ele defende mecanismos capazes de tornar visíveis as disputas envolvidas na definição do que será reconhecido como patrimônio. “A patrimonialização requer, cada vez mais, mecanismos institucionais que exponham as disputas e seus efeitos na consagração de objetos do bem-comum”, afirma.
“Uma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam – e também ao território no qual acontece.”
No caso das festas, ouvir quem as pratica é particularmente importante. São as comunidades que conhecem seus significados, mantêm seus rituais e transmitem seus saberes. Sem esse protagonismo, o próprio processo de reconhecimento pode produzir efeitos de descaracterização sobre a manifestação que pretende preservar. “Quando uma tradição é reconhecida de forma centralizada por órgãos governamentais, ou seja, sem a participação da comunidade que a vivencia cotidianamente, sem o protagonismo comunitário, se configura um cenário propício ao risco para que tal tradição passe a ser cada vez mais afetada negativamente pelos processos de engessamento e mercantilização”, afirma Edmar Lopes.
Para Marina Massimi, esse protagonismo deve estar no centro do processo: “A decisão deve ser das comunidades, o Estado deve apoiar, inclusive com recursos institucionais e financeiros, os pesquisadores devem estudar e comunicar o valor destas festas à população como um todo, a partir das escolas”.
Mas o protagonismo comunitário não se resume à participação em processos institucionais. Ele está ligado também ao lugar onde a festa acontece, aos espaços que ocupa e às relações que estabelece com o território.
A festa também pertence ao território
Uma festa popular não ocupa simplesmente uma praça, uma rua ou uma paisagem: ela transforma esses lugares. Espaços cotidianos ganham novos significados e se tornam pontos de encontro, memória e pertencimento. Por isso, pensar a continuidade de uma celebração implica considerar também as condições territoriais que permitem que ela aconteça. “As festas não podem ser dissociadas dos territórios onde estão situadas, porque não podem prescindir do espaço, o qual é um componente crucial na estruturação das práticas que as realizam na passagem do tempo”, explica Edson Farias.
Ao festejar, as comunidades transformam tanto a celebração quanto o próprio lugar. “Uma festa popular pertence a todas as pessoas que a vivenciam, que a praticam – e também ao território no qual acontece”, afirma Edmar Lopes.
Essa relação, entretanto, também pode entrar em conflito com transformações urbanas e processos de mercantilização. Uma festa comunitária pode se tornar um grande espetáculo, com a entrada de empresas, produtores e interesses comerciais, deslocando parte do protagonismo de quem tradicionalmente a realiza. (Figura 2)
Figura 2. Festa do Divino Espírito Santo de Paraty, no Rio de Janeiro
(Foto: IPHAN. Reprodução)
Para Edmar Lopes, isso pode afastar a comunidade originalmente ligada à celebração. Mas não significa necessariamente o desaparecimento da tradição. “Tais sujeitos (que festejam) – silenciosamente no seu cotidiano – tendem a desenvolver formas de resistências individuais e coletivas capazes de ressignificar tal processo, recriando a festa”, afirma.
É nesse ponto que preservar o patrimônio significa mais do que registrar uma manifestação ou reconhecer sua importância cultural. Significa também olhar para as condições sociais e territoriais que permitem que ela continue sendo cotidianamente vivenciada por seus protagonistas.
Preservar é também disputar sentidos
Se a continuidade de uma festa depende das comunidades e dos territórios que lhe dão vida, sua preservação também envolve disputas sobre os sentidos que essa manifestação assume. A política brasileira de patrimônio imaterial ganhou novos contornos com a Constituição de 1988 e, posteriormente, com o Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. A política de salvaguarda procura apoiar a identificação, documentação, valorização e continuidade das manifestações culturais, em parceria com comunidades e outras instituições. Mas reconhecer e apoiar uma festa não elimina as disputas que existem dentro dela — nem aquelas que surgem em torno dela.
“Toda festa é também um espaço de disputa pelo poder, marcado por tensões e contradições; por múltiplas temporalidades históricas; por dinâmicas de formas de produção e reprodução; por lutas por interesses (individuais e coletivos); por alianças mais ou menos provisórias”, afirma Edmar Lopes.
As festas podem reproduzir desigualdades relacionadas a gênero, raça e classe, mas também podem abrir espaços de resistência e visibilidade. Para a antropóloga e ativista Lélia Gonzalez, em sua obra “Festas Populares no Brasil”, as celebrações de origem popular no Brasil são uma “espécie de ruptura dos limites impostos pelo modelo dominante”. Segundo ela, as celebrações populares perpetuadas pelas populações afro-indígenas brasileiras são, antes de tudo, manifestações de resistência e um chamado ao entendimento de que essas expressões carregam em seu bojo a capacidade de fusionar tradições diversas, de maneira a não suprimir saberes, mas potencializá-los por meio do encontro. Para Marina Massimi, a resistência está justamente na vitalidade das comunidades. “O que garante a festa como espaço de resistência é que a comunidade que cria e propõe a festa seja sempre o ator principal”, afirma.
“O que garante a festa como espaço de resistência é que a comunidade que cria e propõe a festa seja sempre o ator principal.”
Essa dimensão política também aparece na própria experiência de participar da festa. Há, portanto, uma questão que vai além de quem organiza ou quem decide seus sentidos: quem consegue participar? Quando uma celebração se transforma em mercadoria, a possibilidade de participar dela pode passar a depender cada vez mais das condições econômicas dos indivíduos. A festa, que antes funcionava como espaço de encontro, pode adquirir novas barreiras de acesso.
No fim, é essa participação que permite que uma tradição continue existindo. O Estado pode reconhecer, documentar e apoiar; pesquisadores podem estudar e comunicar; políticas públicas podem criar condições materiais para a salvaguarda. Mas são as comunidades que colocam a festa novamente em movimento. Porque uma festa só permanece patrimônio quando continua sendo vivida: por pessoas que lembram, ensinam, ocupam seus territórios, reinventam seus rituais e encontram, a cada geração, novos motivos para celebrar.
