Como esperar que algo que é socialmente marginalizado seja reconhecido como patrimônio? Além da luta por suas existências, os patrimônios periféricos lutam para que suas trajetórias sejam valorizadas. Do hip hop a vilas operárias, a cultura nascida fora dos centros de elite vive um momento tenso, no qual órgãos que deveriam proteger suas memórias se recusam a reconhecer o seu valor histórico.
“Pensando, por exemplo, em gêneros musicais, que é uma forma bastante expressiva de cultura, os gêneros musicais que são oriundos de periferias urbanas, que são oriundos, evidentemente, de um entrecruzamento muito forte entre uma experiência de classe e uma experiência racial, têm muitas dificuldades para entrarem nos cânones da legitimação cultural, utilizando aí o conceito do sociólogo francês Pierre Bourdieu. E mesmo quando tem o reconhecimento, esse reconhecimento vai muito mais pelo lado mercadológico, porque a música que é produzida na periferia, em alguns momentos, ela é acaparada pelo mercado”, conta Tiarajú Pablo D’Andrea, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Centro de Estudos Periféricos (CEP). Em seus estudos, ele busca refletir sobre modos de vida das periferias, suas organizações políticas e o desenvolvimento da cultura, seja na produção artística, seja ao olhar para hábitos e costumes. Para ele, como a sociedade demorou para reconhecer a existência das periferias, demorou mais ainda para reconhecer seus patrimônios. “Tanto no âmbito de uma produção cultural, olhando para a arte, a música, houve essa demora de reconhecimento, mas também, se a gente pensar patrimônio a partir de uma concretude territorial, arquitetônica, etc. As periferias não são tratadas como cidade, né? Tudo começa por aí. Elas são uma parte da cidade que é uma cidade ilegítima. Nós temos cidades legítimas, que é a cidade onde habita a classe média, onde habita a burguesia, mas há também onde se habitam as pessoas mais pobres, que em sua maioria são pessoas negras. Esses territórios têm muita dificuldade de provar a sua história e a sua historicidade.”
Foi a vontade de reconhecer a história não reconhecida que mobilizou os trabalhos de Simone Scifoni, professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Geógrafa, ela se apaixonou por um campo com atuação predominantemente de historiadores e arquitetos: os estudos sobre patrimônio. Iniciou as pesquisas em patrimônios naturais, mas logo em seguida começou a dar aulas sobre educação patrimonial, até chegar ao tema que tem marcado seus estudos nos últimos anos: os patrimônios da classe trabalhadora. “Quando a gente vai ver os conjuntos patrimoniais, percebe que eles são marcadamente a história das classes dominantes. Então, eu busco dar essa guinada em direção a um outro sujeito social, que é a classe trabalhadora. Um sujeito social que produz uma base material que não se destaca muitas vezes do ponto de vista estético e arquitetônico, né? Se a gente for pensar na moradia da classe trabalhadora, é o conjunto habitacional, é a vila operária. Os bens representativos dessa memória estão muito ligados à história de luta da classe trabalhadora, mas também, se a gente pensar nas formas de lazer, é o futebol de várzea, é o campo de várzea”, explica.
História e valorização
A pesquisadora conta que as reflexões nacionais sobre patrimônios foram iniciadas nos anos 1980, com os debates da nova Constituição Federal e as promessas de uma virada social do País. Entretanto, mesmo com a Constituição considerando a importância da democratização do patrimônio, essas reflexões já começam de um panorama das classes dominantes, ou seja, reproduzindo um padrão elitista que se mantém até os dias de hoje. “Quando a gente fala de patrimônio da classe trabalhadora, a gente está falando de outra qualidade de patrimônio. Não é um grande monumento, não é o palacete, não é a igreja católica, mas são outros objetos dotados de importância e que não são valorizados pelas políticas”, diz Simone Scifoni. Ela ainda alerta que, nos tempos atuais, existe uma grande flexibilização de quem gerencia os órgãos públicos dedicados aos patrimônios. Muitas vezes, esses órgãos ficam sob o comando de pessoas alinhadas com governos que não reconhecem a importância da gestão histórica patrimonial, fazendo com que memórias sejam, literalmente, destruídas.
“Esses territórios têm muita dificuldade de provar a sua história e a sua historicidade.”
“Recentemente teve um caso de uma vila operária aqui no Tatuapé, zona leste de São Paulo, em que o proprietário a demoliu quase toda, sobraram apenas algumas casinhas que estavam em processo de tombamento. Mas o Conpresp [Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo], que é o órgão municipal, recentemente abriu mão dessas casinhas, e aí elas já foram demolidas. Então, a gente vê isso, a dificuldade de avançarmos politicamente porque os órgãos estão comprometidos com os interesses do mercado imobiliário, ou seja, os interesses privados”, complementa a pesquisadora.
Este caso aconteceu em junho deste ano, quando três vilas operárias localizadas nos bairros paulistas de Tatuapé, Catumbi e Belenzinho perderam a proteção de patrimônio histórico que o próprio Conpresp havia destinado em 2023, com base em estudos realizados pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) do município. Por seis votos a três, o Conselho retirou o tombamento, atendendo a pedidos da proprietária dos terrenos. O então presidente do órgão, Ricardo Ferrari Nogueira, chegou a declarar que o tombamento das vilas operárias foi uma das maiores injustiças que ele já tinha visto.
Mas ainda existem exceções, como o caso da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus, um patrimônio que fica na periferia de São Paulo. “Foi um tombamento muito importante dos anos 1990, que foi feito totalmente diferente da maioria, em cima de história oral com os antigos trabalhadores, que valorizaram uma memória de luta. Eles tiveram uma greve que durou sete anos durante a ditadura. A fábrica foi tombada não exatamente como um patrimônio industrial, pensando na edificação, na história do capital, mas foi pensada na memória da luta dos trabalhadores. Então, é um caso único. A gente tem outras fábricas tombadas? Temos, mas sempre pensadas na ótica da história do capital”, conta Simone Scifoni. (Figura 1)
Figura 1. Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus
(Foto: Humberto do Lago Müller. CC BY-SA 3.0. Reprodução)
Quem também lamenta a destruição dos patrimônios é Tiarajú D’Andrea. “A cidade de São Paulo destrói a memória muito facilmente. Às vezes até comento para os meus estudantes: ‘Olha, se você passou pela estação de Itaquera, quem passou, passou; quem viveu, viveu, porque ela já não existe mais’. Eu fico pensando também nos estádios de futebol, sempre fui muito frequentador. E estádios de futebol, mesmo que não localizados exatamente nas periferias, eram frequentados por moradores de periferias, e foram destruídos, houve um processo de apagamento da memória.”
Andrea Scifoni ressalta que a não valorização de patrimônios rompe uma relação afetuosa entre pessoas e os locais. “Há um processo de apagamento de uma série de memórias que foram construídas por muitas pessoas durante muito tempo, e essas memórias fazem parte da relação dessas pessoas com a sua própria cidade. À medida que a gente apaga e invisibiliza essas marcas, a gente está quebrando uma relação de afeto que as pessoas têm com o próprio urbano, com a própria cidade. As pessoas passam a não mais se reconhecer no lugar onde elas nasceram, cresceram, construíram seus afetos e suas memórias.”
Professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alexandre Magalhães também é um estudioso da organização política nas periferias, incluindo culturas e modos de vida no território. Ele acredita que os patrimônios periféricos podem ser visualizados como uma manifestação cultural, mas igualmente como um modo de fazer, uma memória de luta, uma prática religiosa, uma festa, uma forma de ocupação do território, um espaço de sociabilidade ou mesmo nas narrativas elaboradas pelos moradores. “O Museu de Favela, o Museu da Maré e o Museu das Remoções, no Rio de Janeiro, são experiências interessantes justamente porque desconstroem a noção de patrimônio como um objeto isolado e apostam nas próprias territorialidades e experiências daqueles que os habitam”, explica. (Figura 2)
Figura 2. Museu da Favela
(Foto: Divulgação)
Alexandre Magalhães ressalta que muitas manifestações que podem ser definidas como patrimônios periféricos são resultados das ações de populações negras e portam histórias de resistência às variadas formas de violência e destituição. “O Hip-Hop, os Slams, o samba, o jongo, entre tantas outras manifestações, não podem ser considerados somente como expressões culturais situadas na periferia, mas como formas de produção de memória, identidade, conhecimento e pertencimento. Dessa forma, imaginar os patrimônios periféricos seria também se perguntar como processos de racialização colaboraram para definir quais culturas seriam reconhecidas como legítimas e quais seriam qualificadas como marginais.”
Quem reconhece e quem qualifica os patrimônios
A questão do reconhecimento dos patrimônios periféricos está menos na população das periferias, que já luta pela valorização de suas memórias, e mais nos órgãos públicos criados para o reconhecimento de patrimônios, que tendem a reproduzir comportamentos elitistas. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) chama os patrimônios periféricos de “bens culturais não hegemônicos, vinculados a grupos e comunidades historicamente invisibilizados pelas políticas públicas de preservação, como os patrimônios de matriz africana e indígenas”.
O órgão, em nota, listou algumas ações recentes, como a Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro de 2023, que regulamenta os procedimentos para a declaração de tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. “Em março de 2026, o Quilombo Tia Eva tornou-se o primeiro a ser declarado tombado por meio do novo instrumento, dando cumprimento ao determinado na Constituição Federal de 1988. No campo do patrimônio material, destacam-se o tombamento da Coleção Perseverança e do terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê, ambos em 2024”, complementa.
“Os bens representativos dessa memória estão muito ligados à história de luta da classe trabalhadora.”
O Iphan também destacou o reconhecimento ao Hip Hop, que está em processo de registro, tendo o pedido sido recebido em 2023. “Naquele ano, o Iphan recebeu o inventário participativo do movimento. O Inventário Participativo é uma ferramenta de Educação Patrimonial que busca estimular discussões sobre Patrimônio Cultural e incentivar grupos sociais a identificar suas próprias referências identitárias. Seus princípios de aplicação consideram territórios, sociabilidades e o direito ao espaço público como instrumentos para formação e aprendizado que podem ser associados a valores como cidadania, democracia, participação social e melhoria da qualidade de vida. Finalmente, está em curso o processo de registro dos Clubes Sociais Negros, que teve pertinência aprovada e deverá passar pela etapa de instrução técnica.”
Apesar dos reconhecimentos em nível federal, esta não é a realidade de estados e municípios. Simone Scifoni alerta para o período de eleições atual, que exige que a população questione os candidatos sobre suas propostas olhando para história, memória e patrimônio. Ela também destaca que, somente na região de São Paulo, a gestão de patrimônio está ligada a denúncias e suspeitas. “As notícias são cada vez piores, né? O Conpresp [Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo] acabou de mudar a sua composição. O órgão está sendo investigado pelo Ministério Público por conta de várias ações, inclusive as da vila operária do Tatuapé, e outras ações que contrariam a lei, como autorizações no Parque do Ibirapuera.”
Em agosto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no Conpresp. O procedimento atende a uma denúncia da Appit (Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados), que afirma que o órgão está se afastando de sua “missão institucional de proteção do patrimônio cultural para incorporar, cada vez mais, critérios urbanísticos, econômicos e imobiliários em suas deliberações”. Como resposta, no dia 21 de setembro, a Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para discutir a atualização do regimento interno do Conpresp e também a sua atuação. É a primeira vez que este tipo de consulta pública é realizado. Sugestões e considerações podem ser enviadas até o dia 20 de novembro, por meio da plataforma municipal Participe+.
“Há um processo de apagamento de uma série de memórias que foram construídas por muitas pessoas durante muito tempo, e essas memórias fazem parte da relação dessas pessoas com a sua própria cidade.”
Alexandre Magalhães defende que o que está em debate nos patrimônios periféricos não é a consciência da população sobre o valor e a importância daquilo que se produz, mas, fundamentalmente, o reconhecimento institucional, bem como recursos e condições materiais para sua preservação. “Isso nos coloca diante de uma questão política importante. Talvez as pessoas periféricas não precisem aprender a reconhecer o patrimônio que elas próprias produzem. Talvez as instituições necessitem aprender a reconhecer as formas pelas quais as periferias já produzem, preservam e comunicam suas próprias memórias. Temos aí uma inversão importante na relação tradicional entre especialistas e as comunidades: em vez de o especialista chegar ao território para identificar o que mereceria, de seu ponto de vista, ser preservado, é possível começar pelas práticas de memória já existentes e perguntar como as instituições públicas podem apoiá-las sem necessariamente submetê-las a uma lógica externa”, conclui.
