O fundo do mar é rico em minerais que alguns países querem utilizar para a transição energética
Enquanto alguns países pressionam para lançar projetos mineiros para extrair minerais preciosos do fundo do mar, outros, incluindo vários na América Latina, desempenham um papel fundamental nas negociações internacionais para o evitar. É o caso do Chile, Costa Rica, Equador, Panamá, República Dominicana e Brasil, que nas últimas reuniões da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), realizadas em Kingston, Jamaica, promoveram uma proposta de pausa preventiva para evitar qualquer projeto de mineração marinha até que os seus riscos potenciais sejam totalmente conhecidos.
Este bloco tem insistido em “travar a negociação enquanto não existem condições para que ela chegue a uma conclusão bem-sucedida”. Além disso, pedem um “pacote completo de regulamentações que inclua a melhor ciência disponível, a garantia de que a mineração marinha trará benefícios e que não representará apenas custos econômicos e ambientais para os países em desenvolvimento”.
A proposta consiste numa política geral de proteção do meio marinho, que incluirá a discussão da pausa cautelar, cujo momento dependerá do acordo alcançado. A proposta será discutida na próxima reunião da ISA, no final de julho de 2024 e, caso haja quórum (81 dos 167 países membros da ISA) poderá ser colocada em votação.
A região em questão é a Zona Clarion-Clipperton (CCZ), localizada no Oceano Pacífico, do Havaí ao México, pois em seu fundo marinho existem milhares de nódulos polimetálicos com quantidades aparentemente imensas de cobalto e níquel, minerais que seriam utilizados para a construção de carros elétricos. Dos 31 contratos de exploração mineral de fundos marinhos aprovados pelo ISA, 19 foram para nódulos polimetálicos, e 17 deles foram solicitados no CCZ.
Mas agora se sabe que esta área possui uma grande riqueza ecológica já que os nódulos são habitat de muitas espécies. Alguns são conhecidos, como esponjas e corais, mas a maioria é desconhecida. Um estudo recente confirmou que “há uma falta histórica de trabalho taxonômico na região” e que “a proporção de espécies não descritas na ZCC, em geral, é estimada em 92%”. A preocupação com uma possível exploração da área aumentou porque, na última reunião do ISA, realizada em meados de julho, não foi alcançado nenhum acordo sobre a regulamentação. Isto implica que os países interessados na mineração marinha, como Nauru, um pequeno país insular a norte da Austrália, poderiam iniciar projetos de exploração dos fundos marinhos sem regulamentação em vigor.
Outra questão que preocupa os especialistas é a falta de transparência e diversidade de vozes nas negociações, especificamente grupos da sociedade civil, imprensa e povos indígenas.
Com informações de SciDev.com
