A permanência de pedra e cal

Quando novas intervenções também agregam valor

Resumo

O artigo discute a preservação do patrimônio cultural material brasileiro a partir da compreensão de que os bens patrimoniais constituem realidades dinâmicas, continuamente ressignificadas pelas comunidades que lhes atribuem valor. Tomando como ponto de partida a provocação “é proibido agregar valor?”, argumenta-se que a preservação não implica a cristalização dos bens culturais, mas sua permanente atualização por meio de intervenções arquitetônicas e urbanísticas capazes de ampliar seus significados sem comprometer seus valores reconhecidos. Para sustentar essa perspectiva, são analisados exemplos paradigmáticos da atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde as intervenções pioneiras de Lucio Costa nas Missões Jesuítico-Guarani até projetos desenvolvidos por arquitetos e paisagistas como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx, Alcides da Rocha Miranda, Brasil Arquitetura e A+P Arquitetos Associados. O texto demonstra que muitas dessas intervenções, inicialmente objeto de controvérsia, foram progressivamente incorporadas aos próprios valores dos bens protegidos, evidenciando que a preservação se constrói pela articulação entre continuidade e transformação. Por fim, defende-se a necessidade de superar práticas institucionais excessivamente conservadoras e consolidar políticas públicas orientadas pela participação social, pela qualificação técnica e pelo reconhecimento do patrimônio cultural como instrumento de cidadania, desenvolvimento e construção do futuro.

Em palestra ministrada durante o 16º Seminário Docomomo Brasil (2026), realizado em Porto Alegre, diante de um auditório lotado de arquitetos, o então diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee, tomando como referência o tema do evento — O futuro do passado — lançou a seguinte provocação: é proibido agregar valor?

Na tentativa de responder à questão, Schlee projetou a imagem de uma tela branca marcada apenas por uma longa linha pontilhada vermelha, disposta horizontalmente. Convidando o público a imaginar que essa linha representava a longa duração da existência de um artefato qualquer, passou, a cada nova imagem projetada, a dividi-la em pelo menos três segmentos.

O primeiro corresponde ao processo de produção do artefato, isto é, ao momento de sua manufatura ou fabricação, seja por meios artesanais, seja por processos industriais. É nessa etapa que se constitui um bem cultural, que pode assumir as mais diversas formas: um copo, uma cadeira, uma edificação, uma cidade ou mesmo uma paisagem cultural. Ressaltou, contudo, que a imensa maioria dos bens culturais produzidos ao longo da história seguirá sua trajetória até desaparecer, sem jamais receber qualquer reconhecimento patrimonial.

O segundo segmento representa o processo de valoração, experiência reservada a uma parcela ínfima desses bens. Trata-se do momento em que determinados bens passam a ser reconhecidos como referências culturais por suas comunidades e para elas, tornando-se, por essa razão, objetos de proteção, preservação e salvaguarda. Para tanto, instituições especializadas são constituídas com a finalidade de, em nome da sociedade e em diálogo com as comunidades, definir quais bens serão oficialmente reconhecidos como patrimônio cultural. Considerando-se, portanto, o universo praticamente infinito de bens culturais produzidos cotidianamente e que jamais alcançarão tal reconhecimento, pode-se afirmar que os bens patrimoniais constituem exceções. No contexto da legislação federal brasileira, essas exceções materializam-se em bens materiais tombados, bens imateriais registrados, bens ferroviários valorados, sítios arqueológicos cadastrados, bens linguísticos inventariados e paisagens culturais chanceladas.

O terceiro segmento do esquema didático corresponde ao processo de preservação, iniciado imediatamente após o reconhecimento de um bem cultural como patrimônio cultural. Trata-se de uma etapa prolongada, que envolve a gestão contínua dos bens patrimoniais com o objetivo de assegurar sua permanência e evitar seu desaparecimento.

 

“Preservar implica, necessariamente, agregar novos valores aos bens patrimoniais.”

 

Retomando a provocação inicial, Schlee sustentou que do processo de preservação decorrem duas premissas fundamentais: a primeira é que preservar implica, necessariamente, agregar novos valores aos bens patrimoniais; a segunda é que as gerações presentes possuem o direito — e, em certa medida, o dever — de intervir nos bens herdados das gerações anteriores.

Para ilustrar essa argumentação, foram apresentados exemplos de intervenções realizadas em bens culturais protegidos em âmbito federal que, ao longo do tempo, foram plenamente assimiladas e incorporadas aos próprios valores dos sítios históricos, passando elas mesmas a integrar seu significado cultural.

O primeiro exemplo remete àquela que pode ser considerada a intervenção inaugural do Iphan. Em 1937, diante da necessidade de preservar os remanescentes das antigas missões jesuítico-guaranis no sul do Brasil, Lucio Costa assumiu papel de destaque na instituição então em processo de estruturação. A pedido de Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizou vistoria in loco e elaborou um relatório detalhado sobre a região dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul. O documento, de caráter descritivo e analítico, amplamente ilustrado, apresentava um conjunto de medidas destinadas a garantir a conservação dos bens identificados. (Figura 1)

Figura 1. Ruínas da antiga redução jesuítico-guarani de São Miguel Arcanjo, integrante dos Sete Povos das Missões e reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1983. — Iphan
(Foto: Renato Costa/ Creative Commons Attribution 2.0 Generic. Reprodução)

 

No caso específico de São Miguel, Costa propôs, de um lado, a consolidação das ruínas e, de outro, projetou o Museu das Missões, concebido como “um simples abrigo para as peças que, todas de regular tamanho, muito lucrarão vistas assim em contato direto com os demais vestígios”.[1]. Passados quase noventa anos dessa intervenção pioneira, há consenso em reconhecer que o “simples abrigo”, além de constituir um marco da arquitetura moderna brasileira, tornou-se elemento fundamental para a leitura e compreensão espacial do conjunto tombado em 1938. Sua presença parece hoje inseparável da paisagem, como se sempre tivesse integrado o sítio histórico, conciliando, de maneira exemplar, respeito ao patrimônio e linguagem arquitetônica contemporânea.

Dois outros exemplos decorrem da atuação de Oscar Niemeyer, cujos projetos introduziram atributos modernos capazes de valorizar conjuntos urbanos coloniais. Em Ouro Preto destaca-se o Grande Hotel, enquanto em Diamantina sobressai o Hotel Tijuco. Ambos responderam a programas contemporâneos em cidades tombadas em 1938: o primeiro foi projetado ainda naquele ano e construído entre 1940 e 1945; o segundo data de 1951. Em ambos os casos, as barras horizontais elevadas em relação ao terreno afirmam uma linguagem arquitetônica assumidamente moderna, sintetizando a célebre afirmação de Lucio Costa: “A boa arquitetura de um determinado período vai sempre bem com a de qualquer período anterior; o que não combina com coisa nenhuma é a falta de arquitetura”. [2]

Ainda em Ouro Preto, embora em escala mais modesta, encontra-se o emblemático caso da Igreja Metodista. O projeto inicialmente submetido ao Iphan, em 1946, previa a construção de um pequeno templo que reproduzia a arquitetura colonial, com janelas em arco pleno, portada de inspiração barroca e beiral com telhas cerâmicas. Novamente, Lucio Costa foi decisivo ao rejeitar a proposta. Segundo ele, “a reprodução do estilo das casas de Ouro Preto só é possível, hoje em dia, à custa de muito artifício (…); teríamos depois de concluída a obra, ou uma imitação perfeita (…) ou um arremedo neocolonial”. [3] Em substituição, o arquiteto José de Souza Reis apresentou um novo projeto, posteriormente aprovado, caracterizado por uma fachada treliçada sem janelas, porta dupla e cobertura em telhado borboleta, assumindo claramente uma linguagem arquitetônica de seu tempo.

Outro caso particularmente emblemático, sobretudo por envolver uma intervenção sensível em uma paisagem cultural, é a Igreja-Abrigo da Serra da Piedade, projetada por Alcides da Rocha Miranda entre 1956 e 1957 no alto do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, Minas Gerais, conjunto arquitetônico e paisagístico tombado em 1955. A composição, formada por lajes triangulares de concreto inclinadas, estabelece um diálogo direto com as formações rochosas pontiagudas que caracterizam o local de peregrinação. Inserida discretamente na paisagem, a igreja-abrigo não apenas respeita o conjunto preexistente, mas o reinventa, demonstrando como a arquitetura contemporânea pode ampliar os significados de um bem patrimonial sem comprometer sua autenticidade.

Da mesma época da intervenção em Caeté destaca-se, na Bahia, a emblemática adaptação do antigo Convento e Igreja de Santa Teresa, tombado em 1938, para sediar o Museu de Arte Sacra. O projeto, desenvolvido pelos arquitetos Wladimir Alves de Souza e Geraldo Câmara em 1959, foi marcado por constantes divergências com a representação local do Iphan. Ainda que tenha exigido intervenções mais significativas no interior do conjunto, a proposta assegurou os espaços necessários para uma museografia moderna e funcional. O resultado, que em nenhum momento procura mimetizar a linguagem arquitetônica original do convento, consolidou-se como referência para intervenções posteriores promovidas pelo próprio Iphan, chegando a influenciar, na década de 1980, o paradigmático projeto de adaptação do Paço Imperial, no Rio de Janeiro. (Figura 2)

Figura 2. Adaptação do antigo Convento e Igreja de Santa Teresa, tombado pelo Iphan em 1938, para abrigar o Museu de Arte Sacra, na Bahia.
(Foto: Wellington da Costa Gomez/ Creative Commons Attribution 2.0 Generic. Reprodução)

 

Na escala urbana, situam-se as intervenções paisagísticas de Roberto Burle Marx, cujos projetos, sem exceção, transformaram significativamente a configuração dos sítios históricos onde foram implantados. Um dos exemplos mais expressivos é a Praça do Terreiro de Jesus, em Salvador, integrante do conjunto tombado em 1938. Em 1952, Burle Marx concebeu um amplo tapete de pedra portuguesa preta e branca, organizado em canteiros sinuosos, cuja força compositiva tornou-se indissociável da imagem do lugar. Tamanha foi sua assimilação pela população soteropolitana que, atualmente, qualquer proposta de alteração é percebida como uma ameaça ao que passou a ser entendido como o “projeto original” da praça.

Situação semelhante verifica-se em Congonhas, Minas Gerais, também integrante do conjunto tombado em 1938. Em 1974, Burle Marx projetou um caminho empedrado que, atravessando áreas gramadas, estabelecia a conexão entre as capelas da Paixão de Cristo. Com o passar das décadas, essa intervenção foi igualmente incorporada ao imaginário coletivo como parte constitutiva do santuário, convertendo-se, paradoxalmente, em um novo “projeto original”, frequentemente invocado para restringir propostas contemporâneas voltadas à melhoria das condições de acessibilidade.

Em Tiradentes, igualmente tombada em 1938, Burle Marx concebeu uma praça singular, estruturada por canteiros circulares que preservam a vegetação preexistente e valorizam a relação entre os espaços livres e o conjunto histórico. Ao longo do tempo, o projeto consolidou-se como espaço de convivência da comunidade e de acolhimento aos visitantes, oferecendo áreas sombreadas que qualificam a experiência urbana e reforçam sua integração à paisagem patrimonial.

No centro do Rio de Janeiro, coube a Aloísio Magalhães, como presidente da Fundação Nacional Pró-Memória, obter a transferência da sede dos Correios (antigo Paço Imperial, tombado em 1938) para a Instituição e, a partir daí, dar início ao projeto de reciclagem da edificação para um centro cultural. O arquiteto Glauco Campello assumiu a coordenação de uma equipe técnica multidisciplinar responsável pelos projetos de intervenção. Obra paradigmática, permite distinguir a história dos “restauros” do Iphan antes e depois do Paço. Trata-se de um projeto de concepção contemporânea, caracterizado pela clara diferenciação entre o antigo e o novo — evidenciada, por exemplo, nas escadas e nos sanitários —; pela incorporação da arqueologia à prática arquitetônica; e pelo respeito ao preexistente, sem determinismo histórico. Ou seja, o projeto de intervenção propõe uma nova leitura: não a busca por uma forma original perdida, mas a valorização das múltiplas camadas históricas. Elementos contemporâneos são introduzidos de maneira clara e respeitosa, enquanto vestígios arqueológicos emergem como parte integrante da narrativa arquitetônica. O resultado, além de orientar outras intervenções patrimoniais, permitiu que o Paço Imperial cumprisse seu destino: abrir-se à mais nobre das funções, a cultural. Hoje, o Paço Imperial apresenta-se como um espaço de cultura e memória. Seus pátios, escadas e salões não apenas evocam o passado, mas convidam à experiência sensível do tempo. Percorrê-lo é atravessar séculos de história, onde cada pedra, cada vão e cada intervenção revelam as continuidades e rupturas que moldaram a cidade. [4]

 

“A incorporação de novos valores não representa uma ameaça à autenticidade, mas uma condição para a permanência de sua relevância cultural.”

 

Em período mais recente, destacaram-se as intervenções realizadas no centro histórico da cidade de Goiás, tombado em âmbito federal desde 1978. Inicialmente recebidas com resistência por parte da comunidade local, que rejeitava a introdução de uma linguagem arquitetônica contemporânea em um contexto histórico consolidado, essas obras foram gradualmente assimiladas à medida que seus princípios projetuais e sua contribuição para a qualificação do conjunto urbano se tornaram evidentes. Inserem-se nesse contexto o anexo da sede da Prefeitura Municipal (2014) e o Arquivo Diocesano de Goiás (2015), os dois projetados pelo escritório A+P Arquitetos Associados. Em ambos os casos, as soluções adotadas não apenas valorizaram as edificações preexistentes, mas também agregaram novas camadas de significado ao sítio histórico, qualificando seu uso contemporâneo. O primeiro projeto proporcionou instalações mais adequadas ao funcionamento do poder público municipal, enquanto o segundo criou condições apropriadas para a conservação e a difusão de um expressivo acervo documental, ampliando o papel cultural do conjunto.

O escritório Brasil Arquitetura, por sua vez, enfrentou desafios de natureza distinta ao desenvolver dois projetos de grande impacto para o patrimônio cultural do Rio Grande do Sul. Na fronteira sul, concebeu o Centro de Interpretação do Pampa (2009–2016), destinado a ocupar as ruínas de uma antiga enfermaria militar em Jaguarão, conjunto tombado em 2011. Na região missioneira, desenvolveu o projeto do atual Centro de Interpretação das Missões (2016–2026), implantado junto ao sítio de São Miguel das Missões. Em ambos os casos, equipamentos culturais de alcance regional e internacional foram concebidos a partir de um diálogo contemporâneo com as preexistências históricas, perceptível no resgate da tipologia em pátio, na adoção de coberturas planas e na criteriosa seleção e expressão dos materiais construtivos. Infelizmente, por questões econômicas, as duas iniciativas seguem paralisadas.

Mais do que estabelecer um contraste formal com os bens protegidos, essas intervenções demonstram que a arquitetura contemporânea pode constituir um poderoso instrumento de valorização do patrimônio, ampliando suas possibilidades de uso, interpretação e apropriação social. Ao incorporarem novas camadas de significado sem comprometer os valores culturais previamente reconhecidos, evidenciam que a preservação não implica a cristalização dos bens patrimoniais, mas sua permanente atualização diante das demandas e dos desafios de cada época.

Os exemplos apresentados demonstram, portanto, que a preservação do patrimônio cultural brasileiro — especialmente dos bens materiais protegidos pelos instrumentos de acautelamento — pressupõe o reconhecimento de que tais bens permanecem em contínua transformação, assim como as comunidades que neles se reconhecem. Nesse contexto, a incorporação de novos valores não representa uma ameaça à autenticidade, mas uma condição para a permanência de sua relevância cultural. Caso contrário, o conjunto de intervenções exitosas aqui analisado permanecerá como exceção, e não como expressão de uma prática consolidada de preservação.

Torna-se, assim, fundamental superar uma cultura institucional de matriz excessivamente conservadora que, por razões de segurança administrativa ou jurídica — muitas vezes associadas ao receio de questionamentos por parte dos órgãos de controle —, tem privilegiado a recusa de soluções projetuais mais complexas, inovadoras e qualificadas, em detrimento de análises técnicas mais aprofundadas e contextualizadas.

 

“As intervenções que melhor resistiram ao tempo foram aquelas capazes de estabelecer um diálogo qualificado entre preexistência e contemporaneidade.”

 

Um importante passo nessa direção foi dado pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, em 2018, com a consolidação da Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan, por meio da Portaria nº 374/2018. O documento reúne princípios que sinalizam uma mudança significativa na compreensão da preservação patrimonial. Entre eles, destacam-se o reconhecimento de que “a preservação do patrimônio cultural deve considerar sua contribuição para garantir a cidadania e a dignidade da pessoa humana”; que “constantemente novos significados são atribuídos ao patrimônio cultural que, em consequência, deve ser entendido para além de um registro do passado”; e que “deve ser assegurada à sociedade a participação ativa na elaboração de estratégias para a preservação do patrimônio cultural material”. [5]

Amparados por esses princípios, bem como por outras diretrizes construídas coletivamente, os servidores do Iphan resistiram ao processo de fragilização institucional ocorrido entre 2019 e 2022 e, a partir de 2023, passaram a conduzir um amplo processo de reorganização administrativa e de reconstrução das políticas públicas de preservação. Entre os resultados desse movimento destacam-se o fortalecimento da participação social nos processos decisórios da instituição; a retomada e a aceleração dos processos de tombamento de terreiros; a regulamentação do tombamento de documentos e de sítios portadores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; a ampliação das políticas de reconhecimento dos lugares de memória sensível; a institucionalização de processos de escuta qualificada das comunidades na elaboração das normas de preservação para conjuntos urbanos tombados; e, por fim, a implantação, em parceria com universidades, institutos federais e comunidades locais, dos canteiros-modelo de conservação. Essa iniciativa representa uma estratégia inovadora ao articular preservação patrimonial, formação profissional, participação social e promoção da cidadania, reafirmando que a proteção do patrimônio cultural somente se justifica quando vinculada às necessidades e aos direitos da sociedade contemporânea.

Ao retomar a pergunta que deu início a esta reflexão — é proibido agregar valor? —, a resposta parece inequívoca. A história da preservação do patrimônio cultural brasileiro demonstra exatamente o contrário: as intervenções que melhor resistiram ao tempo foram aquelas capazes de estabelecer um diálogo qualificado entre preexistência e contemporaneidade. Longe de comprometer a autenticidade dos bens protegidos, essas ações ampliaram seus significados, qualificaram seus usos e fortaleceram sua capacidade de permanecer como referências culturais para sucessivas gerações. Preservar, portanto, não significa congelar o patrimônio em um passado idealizado, mas reconhecer seu caráter dinâmico e sua permanente construção social. O verdadeiro desafio colocado às instituições de preservação consiste em abandonar a lógica da mera contenção das transformações para assumir, com responsabilidade técnica, sensibilidade cultural e ampla participação social, a gestão das mudanças inevitáveis. Afinal, se todo patrimônio é herança do passado, sua preservação somente se justifica quando também constitui um projeto de futuro.

 

Capa. Entre continuidade e transformação, intervenções contemporâneas podem agregar novos valores ao patrimônio e contribuir para sua preservação.
(Foto do autor. Reprodução)

 

Ciência & Cultura © 2022 by SBPC is licensed under CC BY-SA 4.0  
[1] COSTA, Lucio. Documentos de trabalho. Rio de Janeiro: Iphan, 1999.
[2] COSTA, Lucio. Reproduzido por COMAS, Carlos Eduardo Dias. O passado mora ao lado. Vitruvius. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.122/3486
[3] COSTA, Lucio. Reproduzido por COMAS, Carlos Eduardo Dias. O passado mora ao lado. Vitruvius. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.122/3486
[4] SCHLEE, Andrey. A história do Paço e de sua mais importante intervenção. Constelações, 40 anos do Paço Imperial. Rio de Janeiro: AREA27, 2026.
[5] IPHAN. Portaria nº 375, de 17 de agosto de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material.
Andrey Rosenthal Schlee é professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).

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