Cuidar da saúde mental é um caminho que envolve o bem-estar emocional, físico, psicológico e social. A jornada pode incluir o tratamento de condições, a formação de uma rede de apoio e a criação de um ambiente seguro, estável e digno para viver. Mas a distância entre as garantias previstas no papel e o acesso efetivo ao cuidado pode ser maior quando o contexto social e econômico são invisibilizados, impondo uma narrativa de igualdade em uma sociedade marcada por diferenças. Para que o direito constitucional à saúde se concretize, políticas públicas, programas e iniciativas de acolhimento precisam levar em conta tanto as vivências plurais do sofrimento psíquico quanto as diferentes barreiras enfrentadas para acessar e manter o cuidado.
A saúde mental também tem contexto social e racial
Um estudo publicado na revista Debates em Psiquiatria aponta que, em 2025, cerca de 18 milhões de brasileiros conviviam com transtornos mentais graves, enquanto cerca de 20% da população apresentava sintomas de ansiedade e depressão. Mas a saúde mental não se restringe aos diagnósticos. Um levantamento realizado em 2026 pelo Instituto Cactus, em parceria com a AtlasIntel calculou o Índice Contínuo de Avaliação da Saúde Mental (ICASM), que avalia o estado geral da saúde mental da população com mais de 16 anos. A partir de dimensões como confiança, vitalidade e foco, que refletem aspectos como autoestima, disposição e relação com o ambiente, o índice, que varia até 1000 pontos, alcançou 671 pontos. A pesquisa também identificou algumas das principais preocupações que atravessam o cotidiano dos brasileiros: 78% dos entrevistados demonstraram preocupação com a saúde financeira, 37% relataram sentir-se sozinhos, 63% disseram ter medo da violência urbana e 13% apontaram ter sofrido assédio ou preconceito.
Embora esses dados não permitam afirmar, isoladamente, que esses fatores causam sofrimento psíquico, ajudam a compreender por que a saúde mental não pode ser analisada sem considerar o contexto social. “O sofrimento não acontece em um vazio no tempo e no espaço: ele é relacional e situado”, explica Fernando Santana de Paiva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Segundo o pesquisador, condições como habitação precária, insegurança alimentar, falta de recursos financeiros e sobrecarga de trabalho podem agravar o sofrimento psíquico, mas nem sempre são consideradas pelas políticas e práticas de cuidado. “Geralmente, as ações e terapêuticas adotadas são única e exclusivamente focalizadas no sujeito individual, sem contexto, sem conexões e interdependências”, diz. Para ele, as condições de trabalho e mobilidade urbana também fazem parte desse cenário: “a maneira como experimentamos o mundo do trabalho, com jornadas exaustivas e sem descanso, e questões como as dificuldades no deslocamento, em que permanecemos horas entre um local e outro, favorecem certamente a manifestação de quadros de adoecimento psíquico”, declara.
“O sofrimento não acontece em um vazio no tempo e no espaço: ele é relacional e situado.”
Luís Eduardo Batista, que atua no Instituto Adolfo Lutz, no grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) e no Grupo de Pesquisa Territórios Negros e Saúde da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), aprofunda a discussão ao destacar o papel das desigualdades raciais na saúde mental. Com base no referencial dos determinantes sociais da saúde, que considera as circunstâncias em que as pessoas vivem e trabalham, explica que raça, cor e etnia interferem nas condições de vida e no acesso a direitos fundamentais, como educação, alimentação adequada, trabalho e saúde, afetando, direta ou indiretamente, a manutenção do bem-estar mental. Além disso, ressalta que as experiências de discriminação também podem ter impactos negativos na saúde. “Ambos os casos podem ser fatores de risco para uma maior prevalência de problemas de saúde mental”, afirma.
Essa relação também foi identificada em um estudo publicado em 2019 na revista Health Services Research, que constatou uma associação entre experiências discriminatórias relatadas por adultos e desfechos negativos de saúde mental. Entre os resultados, a análise aponta possíveis relações com pior qualidade do sono, propensão à obesidade, consumo de álcool, menor procura por atendimento e menor adesão aos tratamentos médicos. Luís Eduardo Batista alerta que a discriminação, porém, não se limita às relações sociais. “Algumas pessoas sofrem discriminação por parte dos próprios profissionais de saúde e, para evitar serem desqualificadas ou receberem um atendimento inadequado, para serem vistas e tocadas pelos profissionais, recorrem a estratégias como, por exemplo, vestir suas melhores roupas para irem ao serviço de saúde”, exemplifica. O pesquisador menciona ainda relatos de profissionais que fornecem menos informações a pessoas com menor escolaridade por presumirem que elas não serão capazes de compreendê-las. “Então, não é só sobre chegar no serviço, é também sobre ser incluído na elaboração das ações e ser respeitado pelos profissionais de saúde”, comenta.
Precisar de ajuda não garante o acesso
Embora as barreiras para cuidar da saúde mental ultrapassem a dimensão física, a distância entre o direito e o acesso também pode ser literal. Uma pesquisa realizada no bairro Brasilândia, zona norte de São Paulo, e publicada em 2021 na revista Research, Society and Development, identificou um descompasso entre o local de residência de crianças e adolescentes negros atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a localização desses serviços. Enquanto as unidades estavam situadas em áreas nobres, os usuários viviam, em sua maioria, em comunidades periféricas, em regiões cujo relevo acidentado e as dificuldades de deslocamento por transporte público dificultavam a busca por atendimento. “Quem está construindo as políticas públicas não está olhando para as especificidades dos grupos populacionais e nem mesmo para as especificidades dos territórios; uma política construída assim serve para perpetuar iniquidades”, defende Luís Eduardo Batista. (Figura 1)
Figura 1. Algumas pessoas sofrem preconceito dos profissionais de saúde, o que demonstra que é importante que elas sejam incluídas na criação das ações de saúde.
(Foto: Ministério da Saúde. Reprodução)
Aline Conceição Silva, professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, chama a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas famílias, especialmente quando o cuidado envolve crianças e adolescentes. “Por exemplo, uma família pode enfrentar dificuldades para se ausentar do trabalho, custear o transporte ou acompanhar uma criança em atendimentos frequentes”, explica. Ela observa que, quando essas barreiras comprometem a continuidade do tratamento, a resposta não deve ser atribuir a ausência a uma falta de compromisso da família, mas compreender os obstáculos envolvidos e como os serviços e as políticas públicas podem enfrentá-los.
Infância, escola e maternidade: quem sustenta o cuidado?
Para Aline Conceição Silva, concentrar apenas nas famílias a responsabilidade pelo cuidado mental de crianças e adolescentes pode levar à individualização de problemas que também são estruturais. “Mas essa responsabilidade também não pode recair apenas sobre a saúde: é preciso construir respostas intersetoriais com educação, assistência social e demais políticas de proteção, com fluxos, equipes suficientes e ações construídas a partir das necessidades de cada território”, afirma. Nesse cenário, destaca o papel da escola na promoção dos cuidados à saúde mental infanto-juvenil. “Promover saúde mental na escola envolve construir ambientes seguros, fortalecer vínculos, combater discriminações e garantir espaços de escuta e participação dos estudantes”, declara, acrescentando que a escola deve ser reconhecida como participante ativa na promoção da saúde mental, na construção de relações protetivas e na garantia de direitos. “A comunidade escolar também pode reconhecer mudanças no comportamento, na participação e nas relações, mas essas manifestações não significam, necessariamente, um transtorno mental: precisam ser acolhidas e compreendidas a partir dos contextos em que os adolescentes vivem”, diz. (Figura 2)
Figura 2. Promover a saúde mental na escola significa criar lugares seguros, lutar contra a discriminação e garantir que os alunos possam ser ouvidos e participar.
(Foto: Prefeitura Municipal de Manaus. Reprodução)
Entre os desafios identificados, Aline Conceição Silva ressalta a necessidade de pôr em prática ações já bem estabelecidas no papel. “No Brasil, temos marcos importantes, como a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e o Programa Saúde na Escola (PSE), que articula as políticas de saúde e educação, e temos leis que preveem serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica”, exemplifica. Ela cita os dados da avaliação nacional do PSE, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e publicada em 2025: embora a adesão municipal ao programa tenha alcançado 98,83% no ciclo 2023–2024, apenas cerca de um terço dos grupos de trabalho intersetoriais municipais estava formalizado por documento. “Os resultados mostram que a adesão formal às políticas não garante, por si só, ações contínuas e articuladas nos territórios”, salienta.
Outro desafio mencionado pela pesquisadora é o de posicionar as crianças e adolescentes no centro das discussões sobre a própria saúde mental, dando a eles a oportunidade de expressar as próprias emoções e sentimentos. “Identificamos desafios para reconhecer a autonomia, promover a escuta e garantir o protagonismo dos adolescentes, frequentemente atravessados por respostas adultocêntricas e estigmatizantes”, explica.
“Não é só sobre chegar no serviço, é também sobre ser incluído na elaboração das ações e ser respeitado pelos profissionais de saúde.”
Atravessando o cuidado com os filhos, a discussão também se estende à saúde mental das mães. “Os dados indicam que são as mulheres que mais procuram serviços de cuidado em saúde mental, seja para si mesmas, seja para os filhos, mas a elevada miopia em relação às relações de poder que se instauram a partir do gênero pode configurar obstáculos à realização do cuidado, como também pode contribuir para práticas violentas, injustas e que promovam o silenciamento”, diz Fernando Santana de Paiva. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acompanhamento pré-natal, atenção ao puerpério e assistência em saúde mental materna. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher também orienta a oferta de um cuidado integral, que considere as diferentes necessidades das mulheres ao longo da vida. No entanto, mais do que garantir consultas e identificar sintomas, Aline Conceição Silva diz que é preciso assegurar espaço para acolher as experiências e necessidades das mulheres. “Uma mulher pode comparecer ao pré-natal, receber orientações sobre amamentação e cuidados com o bebê e, ainda assim, não encontrar espaço para falar sobre exaustão, tristeza, ansiedade, violência, dificuldades financeiras ou falta de apoio”, sinaliza. “Cuidar da saúde mental das mães significa cuidar das mulheres como sujeitos de direitos, não apenas como responsáveis pelo desenvolvimento de seus filhos”, argumenta.
O que significa garantir o direito à saúde mental?
Reconhecer a pluralidade das experiências e das condições de vida parece ser a chave para estratégias mais eficazes e equitativas visando a garantia do direito à saúde mental. Luís Eduardo Batista defende que, embora parte das políticas públicas atuais leve em conta as desigualdades sociais, é preciso avançar no reconhecimento das diferentes formas de vulnerabilização. “É fundamental considerar desigualdades sociais vivenciadas pelas pessoas negras, indígenas, ribeirinhas, do campo, da floresta e das águas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou em cumprimento de medidas socioeducativas, tanto em áreas rurais quanto urbanas”, afirma. Ele destaca também o enfrentamento do racismo estrutural na Atenção Primária à Saúde como um ponto crucial para a construção de um cuidado mais inclusivo.
Essa perspectiva exige que a diversidade étnico-racial seja incorporada ao planejamento e à gestão das ações e dos programas de saúde mental, de modo a orientar políticas capazes de enfrentar desigualdades históricas. Para o pesquisador, isso passa também pela qualificação da produção de dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) — da qual os CAPS fazem parte — com o registro adequado de informações sobre raça e cor, etnia, gênero e classe nos prontuários do SUS. Reconhecer essas dimensões é um passo importante para identificar disparidades no acesso e no atendimento e orientar respostas mais adequadas às necessidades da população.
Uma melhor distribuição e articulação entre os serviços e o fortalecimento dos programas existentes também são medidas essenciais. “Devemos fortalecer e ampliar a Atenção Primária à Saúde, com financiamento adequado, equipes suficientes e condições de trabalho que permitam acolher as pessoas, reconhecer o sofrimento psíquico e garantir a continuidade do cuidado quando houver necessidade de acompanhamento especializado”, afirma Aline Conceição Silva. Fernando Santana de Paiva, por sua vez, defende que a saúde mental seja incorporada a outras políticas públicas. “Ações desenvolvidas no âmbito da educação, da assistência social, da habitação e da segurança alimentar podem e devem incorporar a discussão da saúde mental como sua perspectiva de ação”, ressalta. O pesquisador também propõe investir em iniciativas de base territorial e comunitária, articuladas aos serviços existentes e a outros espaços de convivência, a partir da escuta das necessidades de cada localidade.
“Quem está construindo as políticas públicas não está olhando para as especificidades dos grupos populacionais e nem mesmo para as especificidades dos territórios.”
Para Aline Conceição Silva, a saúde mental precisa ser compreendida como uma questão coletiva e política. “Não basta ensinar as pessoas a lidar individualmente com o sofrimento se não transformamos as condições sociais que o produzem ou intensificam”, diz. A proteção à licença-maternidade, a ampliação gradual da licença-paternidade e o fim da escala 6×1 são exemplos de medidas que, em sua avaliação, dialogam com uma agenda mais ampla de garantia de direitos e de melhoria das condições de vida e trabalho, o que também pressupõe a participação das pessoas na formulação das políticas que afetam seu cotidiano. “As respostas tendem a ser mais contextualizadas quando são construídas com as pessoas diretamente envolvidas, e não apenas destinadas a elas”, destaca.
Garantir o direito à saúde mental implica reconhecer que o sofrimento psíquico não pode ser dissociado das condições em que as pessoas vivem e trabalham, nem das barreiras que enfrentam para acessar direitos. Isso exige fortalecer as redes de cuidado, enfrentar desigualdades históricas e construir políticas públicas que considerem as diferentes realidades da população. “Garantir equidade não significa oferecer exatamente a mesma resposta a todos, mas reconhecer que as pessoas enfrentam barreiras diferentes e, por isso, precisam de apoios e recursos proporcionais às suas necessidades”, conclui Aline Conceição Silva.
