O mundo todo possui apenas 235 milhões de estudantes nas universidades. Segundo a Unesco, apesar desse número ter mais que dobrado nos últimos 20 anos, ele ainda se mantém baixo quando se considera a população mundial na faixa etária que deveria estar frequentando uma faculdade. Quando se coloca na equação o fator socioeconômico, a situação se torna ainda mais complicada.
A Unesco revela que apenas 1% dos estudantes mais pobres entre 25 e 29 anos conseguem completar quatro anos de ensino superior. Já entre os mais ricos, 20% em média acabam obtendo o diploma. As diferenças são nítidas também por região: cerca de 80% dos jovens da Europa e da América do Norte estão fazendo um curso superior, enquanto na África Subsaariana, a proporção é de menos de 10%.
Mensalidade nas universidades públicas?
Enquanto os desafios atuais do ensino superior eram discutidos durante reunião da Unesco em Barcelona, na Espanha, na semana passada, no Brasil, um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras.
A PEC 206, apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP), propõe a alteração da redação do artigo 206 da Constituição Federal que garante, por lei, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A proposta faz referência um relatório do Banco Mundial de 2017 que recomendou o fim de gratuidade nas universidades públicas do país e a um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que apontou em 2018 que, em 20 de 29 países estudados, havia cobranças em universidades públicas. Seguindo essa linha, o projeto propõe que as instituições públicas cobrem mensalidades de seus estudantes mediante o perfil financeiro. O texto da ainda sugere que o valor máximo da mensalidade seja o equivalente a 50% do preço médio cobrado pelos cursos particulares dentro de uma determinada região.
A previsão era que a PEC fosse votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por conta da ausência do deputado relator do projeto, Kim Kataguiri (União), que está de licença médica. Ainda assim, um debate entre os deputados presentes, incluindo o autor da proposta, General Peternelli (PSL-SP), resultou em um acordo que leva o projeto para uma audiência pública. Somente depois, a PEC retornará à pauta.
A notícia causou forte reação de entidades, intelectuais, políticos e artistas nas redes sociais. Várias sociedades — inclusive a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) — se manifestaram contra o projeto.
Confira aqui texto de Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC): Por que cobrar pelo ensino superior público não resolve seus problemas
* Com informações da ONU e da Unesco
