Conferência internacional criará diretrizes para governos, órgãos reguladores e empresas digitais
Combater a desinformação e o discurso de ódio e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos. Esse é o objetivo do diálogo global promovido pela Unesco, que visa fornecer diretrizes para regulamentar as plataformas digitais. O ponto alto será uma conferência internacional organizada na sede da Organização em Paris, de 21 a 23 de fevereiro, que resultará na apresentação de diretrizes globais para governos, órgãos reguladores e empresas digitais.
As mídias sociais e plataformas digitais permitem que pessoas em todo o mundo se comuniquem e compartilhem informações e vem transformando as sociedades. Porém, cada vez mais, essas plataformas vêm se tornando terreno fértil para desinformação, discurso de ódio e teorias da conspiração. Nos últimos anos, a questão do monitoramento e moderação de conteúdo tem sido um fator importante quando se fala em violência, insurreição, eleições prejudicadas e transferências democráticas de poder em dezenas de países.
Estudos mostram que o engajamento muitas vezes é priorizado a qualquer custo. Isso leva a algoritmos que favorecem um conteúdo mais controverso, porque desencadeia uma reação maior, apesar da evidência de que esse conteúdo pode trazer danos para a sociedade, sociedades, semeando desconfiança, extremismo, ódio e até mesmo minando os direitos humanos fundamentais.
Questões globais exigem diretrizes globais
Muitos países estão avançando na regulamentação para responder a essas questões, mas até agora esse movimento tem sido descoordenado e fragmentado, com alguns países claramente não alinhados com as normas internacionais sobre liberdade de expressão.
A Unesco lidera consultas globais sobre esse tema, envolvendo governos, órgãos reguladores, empresas digitais, academia, sociedade civil e agências da ONU. Esse diálogo global culminará naquela que se acredita ser a primeira conferência global voltada especificamente para orientações para a regulamentação de plataformas digitais. Os especialistas da Unesco incorporarão o feedback recebido durante essas discussões e se envolverão em novas rodadas de consultas visando finalizar e publicar as primeiras diretrizes globais sobre o tema ainda em 2023. Essas diretrizes serão usados por governos, reguladores, empresas digitais e outros grupos para implementar políticas e ferramentas conforme necessário, garantindo que estejam alinhados com as normas internacionais de direitos humanos.
A iniciativa da Unesco responde ao chamado do Secretário-Geral da ONU em “Nossa Agenda Comum” para enfrentar a disseminação da desinformação e a negação de fatos cientificamente comprovados, que representam “um risco existencial para a humanidade”.
Com informações da Unesco
