A ciência é um direito do cidadão, mas ainda há um longo caminho para que ela possa ser totalmente usufruída pela sociedade
“Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam”. Isso é o que afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Porém, ainda há um logo caminho a percorrer para que a ciência e a cultura sejam usufruídos como um direito por todos os cidadãos.
Implementar esse direito significa garantir acesso para todos, sem discriminação, aos benefícios da ciência e sua aplicação necessária para uma vida digna, incluindo o conhecimento científico. Também significa dar oportunidades para todos contribuírem para a ciência e a pesquisa científica – incluindo uma comunicação científica inclusiva e eficaz para que indivíduos e comunidades possam se envolver na tomada de decisões sobre ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
“Eu entendo que ciência é um direito. Porque através dela nós construímos uma maneira de olhar para o mundo que é bastante ampla e que promove o entendimento, a interpretação desse mundo, dessas relações que se estabelecem”, aponta Daniela Borges Pavani, professora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ainda assim, especialmente nos últimos anos, os cortes orçamentários, o negacionismo e os frequentes ataques desvalorizaram a ciência no Brasil. Para a pesquisadora, é preciso voltar a valorizar o papel do cientista e fortalecer o vínculo entre pesquisa e sociedade.
Mas esse não é o único problema. Nos últimos anos o Brasil também assistiu a um aumento significativo da pobreza, com a volta do país ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Isso fez com que a ciência e a cultura fossem ainda mais negligenciadas em detrimento dessas emergências sociais. “Quando você está diante de grandes carências, quando você tem uma população brasileira com 33 milhões passando fome e outros tanto milhões em insegurança alimentar, quando você tem uma situação muito dramática social, de fato há uma tendência em focar naquilo que é mais básico para a sobrevivência”, explica a jornalista e pesquisadora Mariluce Moura, diretora-presidente do Instituto Ciência na Rua. Mas a pesquisadora também aponta que a ciência é essencial para resolver esses problemas. “Boa parte dos problemas dessas carências dramáticas se resolvem também com as contribuições da ciência”.
Aliás, a ciência e tecnologia são fundamentais para promover o desenvolvimento do país – tanto econômico quanto social. A CT&I possibilita avanços nos campos da saúde, da alimentação, do ambiente, da tecnologia, da energia e muitos outros, melhorando a qualidade de vida das populações. “Acho que não existe desenvolvimento econômico-social sustentável sem ciência. A ciência atravessa outros temas de interesse público, como economia, saúde, educação, cultura, política”, afirma Cristina Caldas, diretora da área de Ciências do Instituto Serrapilheira.
Uma abordagem da ciência baseada nos direitos humanos pode garantir o acesso inclusivo aos benefícios dos avanços científicos, promover o lugar das mulheres nas ciências e orientar o estabelecimento de políticas sólidas em questões éticas em CT&I. Para que isso ocorra, Estado, universidades e centros de pesquisa, setor privado precisam trabalhar juntos com a população para identificar as necessidades das pessoas marginalizadas por meio de processos consultivos, financiamento direto e pesquisa direcionada. “Nós não vamos ter um desenvolvimento sustentável e socialmente justo sem políticas públicas fortemente embasadas na ciência e tecnologia. E nós não vamos ter uma sociedade que seja equânime e que esteja em paz consigo mesma sem arte”, enfatiza Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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