Em 10 anos, garimpo ilegal aumentou mais de 400% em terras indígenas na Amazônia brasileira
O garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia brasileira aumentou mais de quatro vezes em dez anos, ocupando mais de 4.000 hectares de terras Yanomami no primeiro semestre de 2022. No ano anterior, em territórios Munduruku, a atividade destruiu 6.780 hectares. Os dados são do relatório da Aliança em Defesa dos Territórios, resultado de uma articulação inédita entre os povos Yanomami, Kayapó e Munduruku, os mais afetados pela mineração, com apoio técnico de pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA).
A área ocupada pelo garimpo ilegal já supera a do garimpo industrial. O relatório destaca que em 2021 a mineração ilegal cobriu 106,6 mil hectares contra 97,7 mil ocupados pela mineração formal. O documento ainda revela que os números da produção irregular de ouro também superam os da produção legal. No Pará, estado que com o Mato Grosso concentra mais de 90% das autorizações de exploração mineral do Brasil, “30,4 toneladas de ouro foram produzidas a partir da mineração, das quais 22,5 toneladas (74%) foram extraídas de forma irregular”, aponta.
Segundo o documento, a falta de controle, a negligência das autoridades e a fragilidade das leis facilitaram irregularidades que vão desde a concessão de licenças para exploração de determinadas áreas por mineradoras até a falta de fiscalização das instituições financeiras autorizadas a comprar ouro. O garimpo ilegal vem crescendo em diferentes momentos, como durante a alta do ouro na crise mundial de 2008, mas se expandiu durante o último governo.
A mineração funciona como um mecanismo etnocida: uma tentativa de apagar a cultura e as especificidades desses povos. Segundo o Ministério da Saúde, até 30 de abril, houve 97 mortes indígenas por doenças infecciosas, desnutrição e outras causas, 45% das quais em menores de quatro anos: 21 meninas e 23 meninos. As mortes ocorreram nos povos Yanomami (76 óbitos), Sanuma (17), Ye’kuana (2), Shiriana (1) e Shirixana (1).
O Brasil é o lar de mais de 1,6 milhão de indígenas. Milhares deles se reuniram em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril na 19ª edição do “Acampamento Terra Livre”, evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sob o lema de demarcação de territórios. A líder indígena e chefe do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que 10% das terras reconhecidas estão nas mãos do garimpo ilegal, do narcotráfico e sob a modalidade denominada “grilagem”, ou seja, posse de terras estrangeiras por meio de títulos falsos, o que, em sua opinião, “deixa claro que o Estado não estava atento aos nossos povos”.
Além disso, é necessário conter mais poluição, preservar a terra e evitar impactos futuros no meio ambiente e nos grupos vulneráveis. O mercúrio, por exemplo, é um elemento muito persistente que pode ser transportado pela água e pelo ar e pode, assim, contaminar a cadeia alimentar. Sua emissão no ar é produzida pela queima de amálgamas, processo utilizado para liberar o ouro da mistura formada com o mercúrio. Um estudo mostrou que florestas intactas na Amazônia peruana perto de minas de ouro absorvem mercúrio e também se contaminam, acumulando altos níveis do elemento na atmosfera, folhas e solo.
Segundo o relatório da Aliança, a solução para o controle da mineração passa por maior fiscalização, bloqueio de rotas de tráfico ilegal, destruição de pistas clandestinas, meios de transporte e maquinário, além da interrupção de serviços como a internet para garimpo em territórios indígenas.
Com informações de SciDev.Net
