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75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Fracasso em aplicar os princípios da declaração resulta em guerras, fome, discriminação e ódio

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 75 anos. Em meio a um cenário de pouca solidariedade e muita divisão, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou o acordo enfatizando a necessidade de superar a polarização, projetando a energia da declaração para enfrentar desafios futuros. Aprovada pela ONU em 1948, a carta de princípios visa garantir uma vida digna a todas as pessoas. No entanto, os desafios persistem.

A declaração tem inspirando movimentos de libertação, resistência contra regimes opressivos e lutas por igualdade. Porém, os numerosos fracassos na defesa dos direitos humanos vem resultando em guerras, fome, discurso de ódio, repressão e ameaças relacionadas às mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

 

Desafios

A declaração conta com 30 artigos, garantindo direitos fundamentais como liberdade, vida, propriedade, educação e condições dignas de vida. O documento buscou uniformizar as garantias individuais após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto. No entanto, em meio à erosão do multilateralismo e questionamentos sobre sua efetividade, o conteúdo da carta, o documento mais traduzido no mundo, é ignorado por alguns países em conflito.

As violações persistem, refletindo-se em conflitos como a Guerra da Ucrânia, o conflito Israel-Hamas e a guerra civil na Síria. Questões migratórias, xenofobia e racismo também desafiam os princípios da declaração. Apesar dos avanços, as violações ao direito internacional humanitário aumentam globalmente. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado (Acnur), em setembro deste ano, 114 milhões de pessoas foram deslocadas devido a conflitos e violações dos direitos humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora tenha sido um marco na expansão das garantias individuais, enfrenta desafios diante da atual crise climática e da erosão do multilateralismo. Apesar dos desafios, o legado da declaração persiste, sendo necessário não apenas criar novas normas, mas também reinterpretar as existentes diante do cenário internacional em constante evolução.

Com informações de ONU News


Saiba mais:

Declaração Universal dos Direitos Humanos


Capa. Rawpixel/ Freepik.com. Reprodução
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