Colaboração contínua entre governos, sociedade civil e plataformas digitais é fundamental para combater a violência política e a desinformação
A busca pela paridade de gênero na política ainda enfrenta desafios significativos. No cenário político brasileiro, apesar dos avanços legislativos e dos esforços dos movimentos femininos, a representação feminina no Congresso é de apenas 18%. Os índices diminuem ainda mais em âmbito municipal, com apenas 12% dos municípios sendo governados por mulheres, e ao se analisar a representação de mulheres negras, o percentual cai para alarmantes 4%. Essas estatísticas não apenas ficam aquém da média mundial, mas também estão significativamente abaixo da representação demográfica equitativa. Globalmente essa representação é apenas de 26,5%. Apesar das mulheres representarem quase metade da população global, no início de 2023, apenas 27% das nações tinham uma líder feminina, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
A desinformação emerge como um desafio adicional nesse contexto, tornando-se uma vertente de violência política de gênero. Além de ser uma arma de influência política, a desinformação de gênero é sistematicamente empregada para minar a liberdade de expressão, atingindo mulheres na vida pública, inclusive aquelas que alcançam posições históricas na política.
Pesquisas revelam que no Brasil, 58% das mulheres prefeitas afirmam ter sofrido assédio ou violência política de gênero. A desinformação assume diversas formas, desde a divulgação de informações falsas até ataques de discurso de ódio nas redes sociais. A Lei Federal 14.192, de 2021, que criminaliza a violência política contra a mulher, representa um avanço, mas a urgência de medidas concretas persiste.
A relatora especial da ONU para a Liberdade de Opinião e Expressão, Irene Khan, destaca a importância de entender a desinformação de gênero como a disseminação de informações falsas, manipuladas ou amplificadas, buscando reafirmar estereótipos e preconceitos contra mulheres. O combate a essa prática exige esforços conjuntos de governos, sociedade civil e plataformas digitais.
No Brasil, apesar da legislação de combate à violência de gênero online, a ausência de uma regulamentação específica para a desinformação é notável. Experiências globais, como o Código de Conduta reforçado em matéria de Desinformação de 2022 na União Europeia, servem como referência. Além da legislação, estratégias que promovam a confiança na governança, como educação cívica e jornalismo de interesse público, são essenciais. A colaboração contínua entre diversos setores é fundamental para avançar na promoção da igualdade de gênero na esfera política.
Com informações de ONU News
