Mais de 580 itens culturais de 50 etnias, incluindo o raro Manto Tupinambá, voltam ao Museu do Índio no Rio de Janeiro após esforço conjunto do MPF, Funai e MRE.
Em um marco significativo para a preservação e valorização da cultura indígena brasileira, 585 artefatos de mais de 50 etnias que estavam retidos na França há mais de duas décadas estão retornando ao Brasil. Entre os itens estão máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas e esculturas, que irão compor o acervo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
O retorno desses artefatos foi possível graças a uma operação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Parte desses itens já voltou ao país no dia 10 de julho, após uma década de negociações com as autoridades francesas e a instauração de um inquérito civil público pelo MPF do Rio de Janeiro.
A jornada dos artefatos
Os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do Museu de História Natural e Etnografia de Lille, na França, de uma loja em São Paulo que não tinha autorização para comercializar esses produtos. Sem seguir os trâmites legais, os bens foram levados para a França, onde ficaram por mais de 20 anos.
O MPF explicou que os itens, que incluem adornos Kayapó e Enawenê-Nawê, além de chocalhos e arcos Araweté, são protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Esse tratado, juntamente com a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995), garantiu o regresso dos artefatos ao Brasil.
O processo de repatriação
Após muitas tratativas, as autoridades francesas concordaram em doar o acervo ao Museu do Índio (hoje Museu Nacional dos Povos Indígenas) em 2004, com um contrato de comodato de cinco anos, renovável por igual período, autorizando o museu francês a exibir a coleção. No entanto, após o fim do contrato, a prefeitura de Lille não cumpriu a cláusula que previa a cobertura dos custos de transporte, seguro e devolução dos itens, levando à abertura do inquérito civil público em 2015 para assegurar a repatriação dos bens.
Em meio a inúmeras reuniões e comunicações entre o MPF, Funai, Itamaraty e o museu francês, a Funai finalmente assumiu a responsabilidade pelos custos e garantiu o retorno dos artefatos. Agora, os itens estão passando por um período de quarentena para evitar possíveis contaminações e terão seu estado verificado antes de serem exibidos ao público no Museu Nacional dos Povos Indígenas.
O Manto Tupinambá
Além dos artefatos de Lille, o Museu Nacional também recebeu o Manto Tupinambá, uma vestimenta de 1,80 metro confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural. Este item, que estava na Dinamarca desde o século 17, é um dos 11 mantos semelhantes ainda expatriados em museus europeus, conforme estudo da pesquisadora norte-americana Amy Bueno, da Universidade de Chapman.
O retorno do Manto Tupinambá e dos demais artefatos indígenas representa uma vitória na luta pela preservação do patrimônio cultural brasileiro e pela restituição de bens culturais ao seu local de origem. A expectativa é que esses itens não apenas enriqueçam o acervo museológico do Brasil, mas também fortaleçam a identidade e o orgulho das comunidades indígenas do país.
Com informações de Agência Brasil
