No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ONU destaca desafios e reforça a importância de proteger direitos fundamentais para enfrentar crises globais.
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou as ameaças crescentes aos direitos fundamentais em todo o mundo. Em mensagem para marcar a data, Guterres alertou que milhões de pessoas enfrentam pobreza, fome e sistemas precários de saúde e educação, ressaltando que todos os direitos humanos são indivisíveis. “Quando um direito é prejudicado, todos os demais são afetados”, afirmou.
Sob o tema de 2024, “Nossos Direitos, Nosso Futuro, Agora”, a campanha da ONU enfatiza o papel dos direitos humanos como força preventiva, protetora e transformadora, especialmente em tempos de crise. Volker Turk, alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, lembrou que os direitos humanos são essenciais para a construção de sociedades pacíficas e resilientes. “Eles não são meras ideias abstratas, mas normas concretas que protegem contra abusos e promovem dignidade e respeito”, declarou.
Entre os desafios apontados, Guterres chamou atenção para o avanço do autoritarismo, a disseminação de discursos de ódio e a indiferença às normas do direito internacional. Essas questões agravam conflitos em regiões como Ucrânia, Sudão, Mianmar e o Oriente Médio, onde o custo humano da guerra é “incalculável”. Turk reforçou a necessidade de regular o fluxo de armas para áreas de conflito e de responsabilizar os Estados por violações, incluindo o uso de minas antipessoais e armas nucleares.
Outro ponto crucial abordado foi a crise de credibilidade das instituições tradicionais. A proliferação de desinformação, especialmente nas mídias sociais, tem alimentado divisões, enfraquecido o jornalismo independente e deslegitimado defensores dos direitos humanos. Segundo Turk, enfrentar esse desafio é vital para restaurar a confiança nas “autoridades cognitivas da modernidade”, como ciência e academia.
Os direitos humanos, proclamados pela Declaração Universal de 1948, transcendem fronteiras e culturas, garantindo igualdade e dignidade para todos. Contudo, sua implementação exige compromisso contínuo dos Estados e engajamento da sociedade civil. A ONU reforça que proteger esses direitos não apenas combate injustiças presentes, mas também promove mudanças sociais significativas, empoderando comunidades marginalizadas e pavimentando o caminho para um futuro mais justo.
Neste 76º aniversário da Declaração Universal, o mundo é convidado a refletir sobre os avanços alcançados e os desafios persistentes. Como afirmou Guterres, “defender os direitos humanos é sarar divisões e construir a paz”. A mensagem é clara: os direitos humanos são nossa força comum para enfrentar crises e transformar o mundo em um lugar melhor para todos.
Cinco fatos essenciais sobre os direitos humanos
1. Universais e inalienáveis
Os direitos humanos são inerentes a todos, independentemente de raça, gênero, nacionalidade ou crenças, garantindo igualdade e dignidade. Eles incluem direitos fundamentais, como o direito à vida, e direitos que promovem uma existência plena, como acesso à educação e saúde. São inalienáveis, só podendo ser limitados em situações legais específicas.
2. Indivisíveis e interdependentes
Os direitos humanos estão conectados e dependem uns dos outros. Por exemplo, o direito à educação facilita a participação política, enquanto o direito à saúde e à água potável é essencial para a dignidade e a vida. Ignorar qualquer direito pode desencadear um efeito dominó, prejudicando comunidades inteiras.
3. Marco global: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal consolidou princípios universais de igualdade, liberdade e proteção contra tortura, servindo de base para mais de 80 tratados internacionais. Junto aos Pactos Internacionais de Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais, forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos.
4. Obrigações dos Estados e suporte aos indivíduos
Os Estados têm o dever de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos. Além disso, tratados internacionais fornecem ferramentas para indivíduos e comunidades promoverem mudanças e exigirem seus direitos. Movimentos como o “Fridays for the Future” mostram como esses direitos podem impulsionar causas globais, como a justiça climática.
5. Dia dos Direitos Humanos: reflexão e ação
Comemorado em 10 de dezembro, o Dia dos Direitos Humanos celebra a adoção da Declaração Universal, servindo como momento de reflexão sobre avanços e desafios. Em 2024, o tema “Nossos Direitos, Nosso Futuro, Agora” destaca o papel transformador dos direitos humanos, especialmente em tempos de crise.
Com informações de ONU News
