Diretora da entidade, Fernanda Sobral defendeu a importância da Ciência nos processos de demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (SBPC) realiza nesta semana novas audiências públicas de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Nessa segunda-feira, 16 de dezembro, foram convidados para a primeira sessão oito especialistas para debater laudos antropológicos utilizados no processo demarcatório. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi representada pela professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) e diretora da entidade, Fernanda Sobral.
“Eu acredito que a audiência foi relevante, cada pesquisador presente tocou em um aspecto da Antropologia. Por exemplo, a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Andréa Luisa Zhouri Laschefski, falou da importância dessa sociedade e dessa área do conhecimento na elaboração dos laudos antropológicos para a identificação e demarcação das terras indígenas. Ela mostrou todos os cuidados na elaboração desses laudos. A professora Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, (ex-presidente da ABA), fez uma breve historiografia da Antropologia. E também esteve presente a professora Bruna Franchetto, responsável pelo primeiro parecer sobre terras indígenas apresentado para o ministro Gilmar Mendes”, conta Sobral.
Já em sua fala na audiência, a diretora da SBPC destacou a presença da academia nesse processo e como os estudos científicos são necessários para a garantia dos direitos dos povos tradicionais.
“Eu abordei a importância da Ciência para a sociedade, e ressaltei que a Antropologia, quando produz laudos antropológicos para identificação e demarcação de terras indígenas, ela está se baseando em estudos científicos. Também aproveitei a oportunidade para trazer um estudo recente realizado pelo Instituto Serapilheira, que mostra que as terras indígenas são as que mais protegem as águas que vão para várias regiões do País.”
No início do mês, o Serrapilheira, sócio institucional da SBPC, divulgou uma pesquisa assinada por 10 cientistas que identificou que as Terras Indígenas da Amazônia influenciam nas chuvas responsáveis pelo abastecimento de 80% das áreas das atividades agropecuárias do País. Na prática, isso significa que a preservação das terras indígenas vai além de ser uma preocupação do meio ambiente, e se mostra como essencial para a segurança hídrica, alimentar e econômica. Confira o estudo completo neste link.
Além das pesquisadoras já citadas, também estavam presentes na audiência pública: Mercedes Maria da Cunha Bustamante e Ruben George Oliven, representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Paulo José Brando Santilli, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a deputada federal Célia Xakriabá.
Os debates no STF seguem nesta quarta-feira (18/12), com uma nova audiência especial dedicada a representantes e lideranças indígenas. Após o evento, o calendário do Judiciário entrará em recesso e retornará somente em fevereiro.
Jornal da Ciência, com informações do STF
