No Dia Internacional da Democracia, o mundo volta seus olhos para um tema tão promissor quanto inquietante: a inteligência artificial. Em 2025, o debate gira em torno de como essa tecnologia pode fortalecer – ou ameaçar – os pilares da vida democrática.
Por ocasião do Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe uma reflexão urgente: a governança da inteligência artificial (IA) como ferramenta para o bem público e para o fortalecimento da democracia. Em uma era marcada por inovações tecnológicas velozes, a questão central passa a ser quem controla os algoritmos – e a serviço de quem eles operam.
“O desenvolvimento da IA pode ampliar a participação pública, a equidade, a segurança e o progresso humano. Mas, se não for regulada, seus riscos podem ter implicações sérias para a democracia, a paz e a estabilidade global”, alerta o secretário-geral da ONU, António Guterres.
IA: oportunidade democrática ou risco sistêmico?
As tecnologias de IA, como os sistemas de recomendação, os chatbots e os modelos generativos, já moldam o cotidiano de bilhões de pessoas. Elas influenciam o que lemos, o que compramos e, cada vez mais, como pensamos e votamos.
“Democracia não é apenas um botão de voto: é a possibilidade de decidir juntos o rumo da sociedade — inclusive o que as máquinas devem ou não fazer por nós.”
Para Guterres, o momento é de agir: o relatório do High-Level Advisory Body on Artificial Intelligence recomenda a criação de mecanismos multilaterais para garantir que os benefícios da IA sejam amplamente distribuídos, e seus riscos, mitigados com responsabilidade. Alguns dos princípios norteadores da futura governança global da IA incluem: Inclusividade: garantir que todos os países, incluindo os do Sul Global, tenham acesso igualitário e capacidade para usar e desenvolver tecnologias de IA. Interesse público acima do lucro: as corporações que desenvolvem IA devem ser responsabilizadas por seus impactos sociais e políticos. Governança de dados: os dados são o combustível da IA, e sua gestão ética é indispensável. Ancoragem legal: as regulações devem estar alinhadas com a Carta da ONU, os Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Democracia digital: novas promessas, velhos dilemas
A UNESCO, que lançou a primeira recomendação global sobre a ética da IA, também enfatiza a necessidade de uma abordagem democrática para o desenvolvimento tecnológico. Em seu relatório, a organização alerta para os riscos de vigilância, manipulação da informação e exclusão digital – problemas que podem corroer os fundamentos da cidadania ativa e informada.
A análise gira em torno de quatro eixos: Expectativas e frustrações democráticas com a digitalização; O novo espaço público digital e seus mediadores algorítmicos; A democracia dos dados: quem coleta, quem decide? A democracia como processo participativo, e não apenas como eleição.
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Neste contexto, a regulação da IA precisa ir além de prevenir danos: deve promover equidade, transparência e justiça social. Não se trata apenas de conter abusos, mas de criar estruturas institucionais que garantam o uso da IA como bem comum.
Liberdade de expressão e direito à informação: fundamentos em risco
No coração da democracia estão os direitos à liberdade de opinião, de expressão e de acesso à informação. No entanto, esses direitos têm sido sistematicamente desafiados – não apenas por regimes autoritários, mas também pelas novas formas de controle algorítmico e pela desinformação automatizada.
O Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm o direito de expressar suas opiniões e de buscar, receber e difundir informações por quaisquer meios. Porém, em um mundo cada vez mais mediado por IA, quem filtra essas informações? Quem decide o que é visível – e o que permanece invisível?
Democracia em construção: participação, dignidade e justiça
O Dia Internacional da Democracia foi instituído pela ONU em 2007 como forma de promover os princípios fundamentais de governo participativo e plural. A data é também uma oportunidade para revisar os compromissos e os retrocessos democráticos ao redor do mundo.
A democracia, lembra a ONU, é tanto um processo quanto um ideal. Ela exige o envolvimento ativo de governos, sociedade civil e indivíduos – especialmente em tempos de transição tecnológica. “Só com a participação de todos podemos transformar o ideal democrático em uma realidade universal.”
“Sem transparência algorítmica, não há cidadania plena: o futuro da democracia depende de códigos que respeitem os direitos humanos.”
A UNESCO também ressalta que o compromisso democrático é, antes de tudo, um compromisso com a dignidade humana, a igualdade e o respeito mútuo. É nesse espírito que a organização trabalha para fortalecer instituições democráticas e fomentar o debate público – inclusive sobre os rumos da tecnologia.
A democracia do futuro será digital?
Enquanto avanços tecnológicos abrem novas possibilidades de participação e transparência, eles também revelam zonas cinzentas de poder, influência e vigilância. O desafio do nosso tempo é garantir que a inteligência artificial não se transforme em um instrumento de dominação ou exclusão, mas em uma ferramenta de emancipação cidadã.
A governança democrática da IA não será alcançada por um único país ou instituição. Ela exigirá cooperação internacional, regulação robusta, inclusão social e protagonismo das vozes historicamente marginalizadas.
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