A Constituição de 1988 reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos, assegurando suas formas próprias de organização, cultura e relação com os territórios. Quase quatro décadas depois, porém, a distância entre o reconhecimento legal e a efetivação desses direitos revela os desafios de uma democracia que ainda precisa ampliar a participação dos povos originários nos espaços de decisão. Demarcação de terras, educação intercultural, representatividade política e enfrentamento às estruturas de tutela permanecem no centro dessa luta. Para Samara Pataxó, advogada, pesquisadora e liderança indígena, a transformação passa também por ocupar instituições e construir caminhos para que os próprios indígenas sejam protagonistas de suas histórias e de seu futuro. “Não mais alguém falando por nós, mas nós falando e fazendo por nós mesmos”, afirma.
Nascida na Terra Indígena Coroa Vermelha, no sul da Bahia, Samara Pataxó fez do Direito uma ferramenta de luta coletiva. Mestra e doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), atuou na defesa dos direitos dos povos indígenas junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e atualmente é assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde trabalha para ampliar a participação indígena na política. Sua trajetória articula conhecimento acadêmico, mobilização social e protagonismo feminino, mostrando que a democracia não se esgota no reconhecimento de direitos: ela exige participação, escuta e poder de decisão. Nesta entrevista à Ciência & Cultura, Samara discute a luta territorial, a educação, a presença das mulheres indígenas nos espaços de poder e a necessidade de aldear o Estado, o Direito e a política. Afinal, como sintetiza a própria liderança, o horizonte dessa luta é “Nunca mais um Brasil sem nós”.
Ciência & Cultura – Os direitos dos povos indígenas estão garantidos pela Constituição brasileira, mas sua efetivação continua enfrentando muitos obstáculos. O que a distância entre direitos reconhecidos e direitos efetivamente exercidos revela sobre a democracia brasileira?
Samara Pataxó – Sou bacharela em Direito e gosto de contar minha história, porque ela está intimamente ligada ao direito e ao acesso à educação, especialmente à educação escolar indígena. Sou fruto dessas conquistas alcançadas com a Constituição de 1988. Nasci na década de 1990, portanto, já sob uma Constituição que reconhecia e garantia direitos aos povos indígenas. Ao mesmo tempo, cresci em meio a uma estrutura social e comunitária marcada pela luta para efetivar esses direitos, principalmente o direito ao território e à sua demarcação, à educação escolar indígena diferenciada e de qualidade, à saúde indígena e à proteção ambiental.
Venho desse lugar. Desde muito cedo, na comunidade, fui estimulada a olhar para a realidade à minha volta e a lutar por nossos direitos. Estudei em uma escola indígena, com educação intercultural. Como venho de um território marcado por muitos conflitos fundiários em torno da demarcação e da luta pela terra, nós, desde crianças, somos levados a compreender aquela realidade como algo que exige a continuidade da luta de nossas lideranças e de nossos parentes. Fui estimulada desde cedo a participar dessa luta coletiva e política por meio da educação. Primeiro, na educação básica, na aldeia; depois, com o ingresso no ensino superior. Minha geração de adolescentes era incentivada a pensar em como, futuramente, ao ingressar em uma universidade e exercer uma profissão, poderia reverter esse conhecimento em prol de nossas lutas. Sempre fomos levados a pensar coletivamente.
No meu caso, a escolha do curso de Direito veio justamente ao encontro desses objetivos da nossa coletividade. Nós, jovens indígenas, queríamos ter acesso à educação e transformar o conhecimento adquirido na academia, no ensino da sociedade não indígena, em benefício da luta do nosso povo. Para mim, essa luta era, sobretudo, a luta pelo território. Percebi a dificuldade que tínhamos de alcançar aquilo que estava escrito no papel, na Constituição. O artigo 231 reconhece aos povos indígenas sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos originários sobre seus territórios. Tudo isso está escrito, mas precisava ser efetivamente realizado. Meu interesse pelo curso de Direito era justamente aprender sobre as leis para ajudar na luta do meu povo.
Não foi fácil. Mesmo tendo ingressado no ensino superior por meio do sistema de ações afirmativas, em uma universidade pública, o ensino jurídico ainda está muito distante dessa realidade, dos conflitos e das questões que vivenciamos de maneira peculiar. Foi um desafio estudar e compreender o direito da sociedade não indígena e, ao mesmo tempo, aplicá-lo à nossa realidade. Também era necessário agregar esse conhecimento às nossas formas tradicionais de luta, como a mobilização indígena, a organização política e as retomadas, que são ocupações de terras realizadas pelos próprios parentes, diante da demora do procedimento demarcatório conduzido pelo Estado. A escolha do curso de Direito foi estratégica, mas também partiu de uma demanda coletiva.
Quando me formei, concluí a graduação em Direito e passei no exame da OAB, tornando-me advogada. Minha atuação jurídica passou a ser pautada pela defesa dos direitos coletivos. Desde então, atuo naquilo que chamamos de advocacia indígena, uma nova forma de praticar o Direito, por meio de profissionais indígenas que mobilizam também a estrutura do Poder Judiciário em prol da luta coletiva de nossos povos.
Sou apenas um exemplo, porque temos outros parentes indígenas de diferentes regiões que atuam nessa frente, justamente para proteger e garantir que os direitos conquistados em 1988 sejam efetivados e não sejam retirados.
Além de lutar pela manutenção e pela efetivação desses direitos, precisamos defendê-los diante de projetos legislativos e das mudanças de perfil do Poder Executivo brasileiro, ao qual compete a maior parte das atribuições relacionadas à demarcação de terras indígenas. Quando encontramos governos resistentes à execução de políticas públicas nesse sentido, também precisamos atuar nessa frente, junto ao Executivo.
“Uma árvore não é só uma árvore, uma montanha não é só uma montanha, um rio não é só um rio.”
C&C – A Constituição de 1988 representou uma mudança importante ao reconhecer os povos indígenas como sujeitos de direitos e seus modos próprios de organização, cultura e relação com seus territórios. O que mudou desde então e o que ainda permanece como herança de uma visão tutelar sobre os povos indígenas?
SP – A gente costuma usar essa expressão, “direito dos não indígenas”, mas, por muito tempo, isso ficou bem marcado. No final da década de 1970, período que precedeu a Constituinte, houve uma tomada de consciência coletiva de várias lideranças indígenas: por mais que existisse um direito produzido pelo Estado e por pessoas não indígenas, que também nos afetava diretamente, nós precisávamos lutar para incidir sobre esse direito. Por isso, foi tão importante a participação dos povos indígenas e do movimento indígena na década de 1980, durante o processo constituinte e na construção da Constituição que temos hoje. Mesmo que, naquela época, os povos indígenas não tivessem nenhum parlamentar indígena na Constituinte, a mobilização social e o protagonismo indígena foram fundamentais para que esses direitos fossem inscritos na Constituição.
Esse despertar da consciência, ainda nas décadas de 1970 e 1980, mostrou que o direito produzido pela sociedade não indígena era algo muito importante e sobre o qual precisávamos incidir, inclusive para garantir outros direitos para nós. Na área do Direito, trabalho muito com o conceito de “aldear direitos”, que é também um dos conceitos abordados na minha tese de doutorado. Ele diz respeito à mescla de estratégias adotadas pelos povos indígenas ao longo de muitas décadas e séculos, principalmente na área jurídica: combinar estratégias tradicionais, seculares, de luta e resistência com novas estratégias, como o uso do direito, da lei, do voto e da participação política.
Quando mesclamos essas estratégias seculares — como a reza, o canto, o maracá, as pinturas, as manifestações indígenas, as mobilizações e as assembleias — com esses novos instrumentos de luta, que são as leis da sociedade não indígena, estamos ocupando esse espaço do Direito. Se, antes de 1988, a relação do Estado com os povos indígenas era marcada pela lógica de tutor e tutelado, a Constituição rompeu com isso, pelo menos no aspecto normativo. O desafio é fazer com que essa ruptura aconteça de fato. Como vamos lidar hoje com uma nova ordem constitucional que reconhece os povos indígenas como autônomos, seus modos de vida e suas formas de organização, e que não deveria mais aplicar aquela lógica tutelar? Como adaptar essa realidade, quase 40 anos depois da promulgação da Constituição, quando ainda existem resquícios dessa tutela?
Em diferentes aspectos, o Estado brasileiro ora nos enxerga como cidadãos autênticos e autônomos, ora nos reduz novamente a uma condição de tutela. Existe esse tensionamento. Hoje, quando mobilizamos o Poder Judiciário e procuramos ocupar espaços desse poder, queremos mostrar que, quase 40 anos depois da promulgação da Constituição, esses espaços também são lugares de disputa e que nós queremos adentrá-los. Por isso, é importante aldear a política, como os povos indígenas têm dito, aldear o Estado e aldear o Direito, justamente para imprimir, de fato, aquilo que a Constituição proclamou em 1988 e que até hoje lutamos para efetivar.
Esse tensionamento continua, mas se amplia bastante a partir do protagonismo dos próprios povos indígenas, que buscam e reivindicam seus direitos e participam da construção de novas leis e de políticas públicas específicas para nós. É algo que vai sendo construído. Mesmo depois de mais de 30 anos, seguimos aprendendo a lidar com esses instrumentos, e o Estado também vai aprendendo a compreender seus próprios limites em relação a essa pauta.
C&C – Muitas decisões que afetam diretamente os povos indígenas são tomadas por instituições nas quais eles têm pouca representação. Como tornar o Estado brasileiro mais preparado para ouvir, respeitar e incorporar as perspectivas indígenas na formulação de políticas públicas?
SP – Essa é uma questão que me instigava bastante, inclusive por meio de estudos e trabalhos acadêmicos. Quando olhamos para a história, nos perguntamos: como os indígenas da década de 1980, ainda sob a tutela e a lógica da integração, saindo do período da ditadura no Brasil, conseguiram ter uma incidência tão forte e importante na Constituinte, sem nenhum representante, parlamentar ou constituinte eleito?
Mário Juruna, embora tenha sido o primeiro deputado federal indígena, exerceu seu mandato de 1983 a 1987. No início de 1987, seu mandato já havia terminado. No ano da Constituinte, ele não estava mais como deputado e não conseguiu ser reeleito. Os indígenas lançaram candidaturas em vários lugares do Brasil, mas não conseguiram eleger nenhum parlamentar indígena para aquele processo. Sempre tivemos que estar à margem desses espaços, mas, ao mesmo tempo, realizar uma grande revolução nas ruas, nas mobilizações e nas alianças com outros órgãos, pessoas, instituições e políticos para ter voz no processo constituinte e garantir que os artigos que contemplavam a questão indígena fossem aprovados. Essa é uma correlação de forças que compreendemos há muito tempo.
O espaço político é um espaço de disputa. Hoje, por conta da minha atuação no campo da Justiça Eleitoral, que também luta pela representatividade indígena na política, percebo que muitas pessoas têm a impressão de que os povos indígenas estão despertando agora para a disputa político-partidária. Mas isso não é de hoje, vem de muito tempo. Não é porque os indígenas não se interessavam pela política. Nós nos interessamos, sim, mas nunca foi fácil ocupar esse espaço, que historicamente é elitizado. A política partidária no Brasil é feita majoritariamente por grandes elites. Pessoas como o próprio Mário Juruna foram uma exceção dentro de uma exceção, naquele contexto. Somente quase 30 anos depois conseguimos eleger, nesse período democrático, outra deputada indígena, Joênia Wapichana, em 2018. Depois, em 2022, ampliamos um pouco essa representação na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, também mantivemos uma representação. Mas, quando olhamos para os municípios e os estados, essa ocupação dos espaços representativos ainda é muito lenta e gradual.
Esse é um desafio constante. E não é porque os indígenas, como eu disse, não se interessam pela política, mas porque os obstáculos são ainda maiores quando querem ingressar nesse âmbito. A disputa começa dentro do próprio território, depois dentro do partido, para que a candidatura seja considerada viável. Há também desafios econômicos, porque hoje não se faz uma eleição sem dinheiro. Dependendo do lugar de onde essas mulheres indígenas vêm, existe ainda um contexto de violência, discriminação, preconceito e racismo. A sociedade muitas vezes não acredita que uma pessoa indígena tenha capacidade de exercer um mandato no Executivo ou no Legislativo.
É um caminho cercado de desafios, mas, de maneira nenhuma, isso acontece por falta de interesse ou de preparo dos povos indígenas. Há muitas décadas mostramos que podemos fazer muitas coisas quando nos é dada a oportunidade de ocupar esses espaços, não mais com alguém falando por nós, mas nós mesmos falando e fazendo por nós.
“Nós somos, muitas vezes, a primeira, mas nós não queremos ser as únicas.”
C&C – Você falou sobre educação. Temos muitos pesquisadores e cientistas indígenas, além de conhecimentos milenares que precisam ser reconhecidos. Você é um exemplo de alguém que, por meio de ações afirmativas, teve acesso à universidade. Gostaria que comentasse a importância da educação e da crescente presença indígena na ciência. Como essa participação e essa valorização podem contribuir para a formulação de políticas públicas e para ampliar o acesso a espaços que antes eram pouco acessíveis?
SP –Esse é um tema de que gosto bastante e sobre o qual sou muito entusiasta. A educação é algo muito importante. No movimento indígena, é muito bonito ouvir nossas lideranças, principalmente as mais velhas, que há anos estão na luta, e perceber que nós somos o resultado, o produto, o fruto dessa luta que elas travaram no passado. Na minha família e no meu povo, por exemplo, a geração dos meus avós era formada por pessoas analfabetas, que assinavam documentos com o dedão. A geração dos meus pais teve pouco acesso à educação, porque, muitas vezes, a escola era distante, ficava na cidade, e eles viviam em um contexto mais rural. Era difícil. Muitos aprendiam apenas a assinar o nome ou a ler e escrever para tirar a carteira de trabalho e conseguir um emprego melhor.
Já a minha geração é aquela que teve escola dentro da aldeia. Crescemos com a Constituição de 1988, cujo artigo 210, parágrafo 2º, reconhece nossos modelos próprios de aprendizagem, valoriza nossas línguas e estabelece uma construção de políticas específicas voltadas à educação diferenciada e intercultural dos povos indígenas. Passamos a ter acesso à educação básica dentro das aldeias, com professores indígenas. A luta pela educação escolar indígena vem também do campo de atuação desses professores, que constituem um movimento muito importante. Além de educadores, são pessoas que lutam por melhorias nessa área.
A atuação dos professores indígenas nas décadas de 1980 e 2000 foi extremamente importante para aprimorar essa política pública de educação em nossos territórios, mas também para incentivar e motivar que continuássemos nossos estudos. Meus professores na aldeia conciliavam a docência com a própria formação: faziam licenciaturas e cursos superiores, buscando justamente melhorar a educação. Eram nossas referências, pessoas que mostravam que era possível buscar melhorias para nossa realidade por meio da educação.
No meu caso, assim como para muitas pessoas da minha geração que cresceram comigo, geralmente somos as primeiras pessoas de nossas aldeias e famílias a ingressar no ensino superior, já com ações afirmativas e sistemas de cotas. Isso foi muito importante para nosso acesso à universidade, embora cercado de muitos desafios. Muitas vezes, precisávamos estar em um contexto urbano, nas grandes cidades, para ingressar em uma universidade pública. No meu caso, estudei na Universidade Federal da Bahia e tive que sair de Coroa Vermelha para morar em Salvador. Essa também era uma realidade que precisávamos enfrentar, mas já sabíamos que isso aconteceria.
Nossas lideranças sonharam com o dia em que teríamos acesso à educação, mas, naquela época, essa ainda era uma realidade distante. As universidades às quais iríamos ingressar não estavam próximas de nossos territórios. Minha aldeia, por exemplo, fica a mais de 400 quilômetros de Salvador. Sabíamos que precisaríamos sair do território, mas isso não significava necessariamente abandoná-lo. A ideia era ir buscar o conhecimento, com o aval de nossas lideranças, e retornar. Esse era, de certa forma, um acordo que tínhamos.
No meu caso, ao ingressar no curso de Direito, percebi que, mesmo com a universidade pública aberta a receber estudantes de diferentes perfis étnico-raciais, o ensino ainda precisava se adaptar a essa nova realidade. Aprendi por meio de professores, livros e teorias concebidas, geralmente, por homens brancos e europeus. Era uma realidade deslocada daquela que eu vivenciava como indígena. Meu desafio era compreender essas leis, teorias e institutos não indígenas e, ao mesmo tempo, transpô-los para a minha realidade. Isso não aprendi nas disciplinas da universidade. Precisei fazer esse caminho, como costumo dizer, por meio de uma dupla graduação: uma na universidade, na instituição formal, e outra no movimento indígena, na articulação política com as lideranças.
Era através da mobilização política, das marchas e das assembleias indígenas que eu conseguia captar as dificuldades da realidade e compreender como encaixar aquilo que estava aprendendo, a teoria, nas situações locais. Um exemplo disso é o marco temporal, uma discussão sobre os direitos territoriais indígenas que busca limitar esse direito a uma data específica: a promulgação da Constituição de 1988.
Lembro que a primeira vez que esse tema realmente me chamou a atenção foi durante uma reunião de lideranças indígenas da Bahia, em Salvador. Era uma etapa regional da Conferência Indigenista que a Funai realizaria em dezembro de 2015. Antes da etapa nacional, em Brasília, aconteceram encontros regionais para a definição dos delegados que participariam da conferência. Uma dessas etapas foi em Salvador, dividida em grupos de trabalho sobre temas como educação, saúde e território. Eu fui para o grupo de território. Embora não estivesse concorrendo a uma posição de delegada, fui para ouvir as lideranças indígenas e conhecer as demandas levantadas pelo estado da Bahia que seriam levadas à Conferência Nacional.
Naquele encontro, percebi que as lideranças estavam muito preocupadas com o marco temporal e falavam sobre isso o tempo todo. Lembro que anotei o termo no meu caderninho e fui para casa com essa tarefa: pesquisar por que aquilo estava causando tanta preocupação. Foi então que descobri que, no ano anterior, o Supremo Tribunal Federal havia julgado processos nos quais procedimentos demarcatórios de alguns territórios, já em estágio avançado, foram paralisados ou anulados por não se adequarem ao marco temporal. Isso acendeu um alerta, principalmente entre as lideranças da Bahia, porque, se esse critério fosse aplicado, muitas terras indígenas do estado poderiam ter suas demarcações desconstituídas.
Ao ouvir as lideranças e pesquisar sobre o assunto, surgiu meu interesse em escrever o trabalho de conclusão de curso sobre esse tema. Naquele período, havia poucos trabalhos acadêmicos sobre o marco temporal. Meu TCC foi um dos primeiros a tratar dessa questão na academia. Esse trabalho nasceu da escuta e da minha caminhada com o movimento indígena. Foi possível consolidar uma pesquisa acadêmica sobre um tema muito importante naquele momento, que se tornou um dos mais relevantes da última década. É o resultado dessa caminhada, dessa dupla jornada de formação, tanto na academia quanto na luta. E da possibilidade de produzir trabalhos acadêmicos que não apenas respondam aos critérios institucionais, mas que correspondam a uma realidade vivenciada pelos nossos parentes em seus territórios. Minha relação com o movimento indígena, a universidade e a ciência está atrelada a demandas reais, buscando trazer respostas às diferentes questões que enfrentamos no dia a dia e na defesa de nossos direitos.
C&C – A presença indígena em espaços institucionais e de poder ainda é muito pequena. Por que a participação política dos povos indígenas é fundamental para a democracia? O que muda quando os próprios indígenas ocupam esses espaços? Que riscos existem quando a sociedade fala sobre os povos indígenas sem ouvi-los?
SP – Esse é um tema muito discutido, sobre o qual poderíamos passar horas falando. Acho importante considerar a diversidade que temos em nosso território e em nosso país. Somos muitos povos, com diferentes contextos históricos. Antes da colonização, éramos milhares; hoje, somos pouco mais de 300 povos. Ainda assim, existe uma diversidade muito grande entre os povos do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste e do Norte, assim como nas relações que cada povo estabelece com seu território. Essa diversidade precisa ser um norte para discutirmos determinados temas. Mas existe algo que é unânime entre os povos indígenas: a relação sagrada com seus territórios.
O território não é necessariamente apenas a terra que vemos com nossos próprios olhos. Existe toda uma dimensão relacionada à cosmovisão e à cosmologia de cada povo. Gosto muito de ouvir lideranças de diferentes lugares do país dizerem que uma árvore não é apenas uma árvore, uma montanha não é apenas uma montanha, um rio não é apenas um rio. Em muitos casos, esses elementos da natureza representam a continuidade de nossa família e de nossa ancestralidade. Isso é inconcebível para muitas pessoas que não têm essa relação ou essa sensibilidade para entender a terra e o meio ambiente como algo ligado a nós. Muitas vezes, isso acontece porque essas pessoas nunca foram despertadas para essa percepção ou vivem em uma realidade muito distante dela, enxergando a propriedade e a terra apenas como mercadoria.
Essa visão é reforçada, principalmente, no âmbito do Direito, minha área de atuação, em que a terra é entendida como algo destinado à produtividade, à habitação, ao uso. Isso vai de encontro à maneira como os povos indígenas enxergam e defendem seus territórios. Esse é um tema muito caro para mim e para outras mulheres indígenas, porque, para nós, a terra é uma continuidade de nós mesmas. Existe um conceito que nós, mulheres indígenas, temos trabalhado bastante na atualidade, inclusive no âmbito acadêmico, que é o de corpo-território.
O conceito de corpo-território expressa essa indivisibilidade entre o corpo da mulher e o território. São dimensões imanentes, profundamente ligadas. Quando um território, um rio ou a natureza são abalados, nossos corpos também são afetados, porque a terra gera vida, assim como nós, mulheres, geramos vida. Quando um corpo é afetado, tanto o corpo físico quanto o território precisam ser defendidos. Temos exemplos muito concretos disso. No Pará, por meio de relatos de mulheres, principalmente do povo Munduruku, um dos mais afetados pelo garimpo ilegal em seus territórios, é muito chocante ouvir que algumas mulheres estavam sendo impedidas de amamentar suas próprias crianças porque seus corpos estavam contaminados pelo mercúrio proveniente dos rios. A contaminação acontecia pela água que bebiam e pelos peixes que consumiam, afetando também o leite materno.
Imagine uma mãe que precisa deixar de amamentar uma criança para evitar que ela também seja contaminada por mercúrio. Esse é um exemplo muito claro de como as questões que afetam o território físico também afetam nosso corpo-território. Isso deveria nos chocar e nos levar a respeitar a cosmologia dos povos indígenas, não apenas em respeito aos próprios povos, mas também à nossa concepção de humanidade.
Quando faço uma palestra, uma aula ou alguma fala pública, tento sensibilizar as pessoas para entenderem que a luta pela proteção do meio ambiente e do clima não deve ser apenas dos povos indígenas. Procuro aproximar essa questão da realidade das pessoas que vivem nos grandes centros urbanos e que, muitas vezes, não percebem o que acontece nos territórios indígenas.
Quando estamos na cidade e reclamamos do calor, das enchentes, das chuvas ou da falta de água, precisamos compreender que esses fenômenos já têm efeitos sobre os territórios indígenas. Os povos indígenas ainda são a última barreira para o equilíbrio ambiental e climático deste país, e essa luta tem sido muito pesada para que eles a enfrentem sozinhos. Costumo dizer que, se a água que chega às nossas torneiras ainda é limpa, é porque existe uma nascente preservada dentro de um território indígena, por exemplo. É uma forma de sensibilizar as pessoas para que compreendam que, por mais que nossa relação com o território seja diferente daquela que os não indígenas estabelecem, essas pessoas também precisam de nós e precisam se somar à nossa luta pela preservação do meio ambiente e, no caso das mulheres, pela defesa do nosso corpo-território.
“Para nós a terra é uma continuidade de nós mesmas.”
C&C – As mulheres indígenas têm ocupado cada vez mais espaços de liderança, na política, no Direito, na academia e nos movimentos sociais. Quais barreiras específicas elas enfrentam para participar desses espaços? E o que a presença das mulheres indígenas transforma na própria agenda dos direitos indígenas?
SP – Considero importante ter a diversidade como norte. Quando falamos de temas relacionados aos povos indígenas, trago minha visão como mulher indígena do povo Pataxó. No meu povo, hoje em dia, é muito comum encontrar mulheres que se destacam como lideranças. Na minha cultura, as mulheres têm um protagonismo muito forte, embora isso também tenha sido um grande desafio.
Na maioria das culturas indígenas, existe uma estrutura patriarcal muito forte. Grandes lideranças e articuladores políticos e culturais são, historicamente, homens. Quando começamos a ver novos perfis de liderança, principalmente de mulheres, isso rompe com essas estruturas, inclusive com o patriarcado e o machismo, presentes em culturas seculares de povos indígenas que existem há milhares de anos.
Não é fácil conceber, hoje, uma mulher indígena como protagonista, líder de determinado povo ou referência em uma cultura. É importante compreender que, por trás daquela mulher, houve vários rompimentos de ciclos para que ela pudesse erguer sua voz e se apresentar como liderança. Mas hoje é uma realidade cada vez mais comum ver mulheres protagonizando diferentes contextos. Temos lideranças comunitárias, mulheres que estão à frente das lutas em seus territórios e mulheres que se destacam em diferentes lugares do mundo, na política, nas artes, na ciência e em outras áreas. Isso exigiu todo um processo de luta. O protagonismo das mulheres começa, muitas vezes, dentro de seus próprios territórios. Para alcançar um espaço de liderança, uma mulher pode ter que enfrentar um conselho de lideranças majoritariamente masculino e fazer com que sua voz seja ouvida.
É uma disputa por espaço que começa dentro do território, vai se ampliando e, aos poucos, torna mais comum a presença de mulheres no protagonismo. Mas esse processo parte de uma ruptura. Quando saímos do espaço comunitário e vamos para os espaços extracomunitários, como a relação com o Estado, a universidade e outras instituições, enfrentamos novas camadas de desafios. Somos mulheres e carregamos diferentes marcadores de gênero, raça e condições sociais que também dificultam nosso protagonismo nesses espaços.
Para mim, como mulher indígena, é muito comum encontrar mulheres que são as primeiras a ocupar determinados lugares. Joênia Wapichana, por exemplo, foi a primeira mulher indígena advogada, a primeira mulher indígena deputada federal e a primeira mulher indígena a presidir a Funai. Hoje, vemos uma geração de mulheres indígenas que são as primeiras em muitas coisas. Mas existe algo que temos em comum: muitas vezes somos as primeiras, mas não queremos ser as únicas. Acho que isso tem mobilizado outras mulheres a partir do lugar que hoje ocupamos, com maior visibilidade e com a possibilidade de romper barreiras, para que outras mulheres também venham. Esse é um dos principais legados que nós, mulheres indígenas, temos deixado para outras gerações, para as meninas mais jovens de nossas aldeias e de nosso movimento: o fato de sermos as primeiras não significa que seremos as únicas. Queremos estimular que elas deem continuidade a esse processo.
Sabemos também dos desafios que elas enfrentarão ao romper essas barreiras de preconceito, racismo e machismo. Isso começa dentro dos territórios e transborda para os espaços que ocupamos fora deles. Mas, cada vez mais, nós, mulheres indígenas, estamos organizadas nos níveis local, regional, nacional e internacional. Isso tem fortalecido nosso protagonismo para que ele seja constante, não apenas uma exceção. Queremos ser as primeiras em muitas coisas, mas também queremos que nossa presença permaneça e mostre a importância de nossa representação nos diferentes espaços. O fato de hoje eu estar na cidade e ser mestra ou doutora não me torna menor do que minha liderança que está lá no território, lutando, sendo agricultora, pescadora ou artesã. Todas nós temos um papel muito importante.
C&C – Para terminar, vamos falar de democracia. Do seu ponto de vista, que mudanças seriam mais urgentes nas leis e nas instituições para que os povos indígenas pudessem participar efetivamente das decisões sobre seu presente e seu futuro? Como garantir que tenham mais oportunidades de decidir, de ter segurança sobre seus territórios e de não serem deslocados, assegurando condições mínimas de vida e de dignidade?
SP – Pegando muito do que temos vivido nos últimos tempos, existe uma frase que o movimento indígena tem utilizado: “Nunca mais um Brasil sem nós”. É uma frase de efeito, mas que representa muito esse movimento que temos feito, principalmente quando falamos em aldear a política, ou seja, estar presente nos espaços de tomada de decisão e de poder. Não queremos estar apenas na condição de receptores de políticas públicas, recebendo passivamente seus resultados. Queremos ser sujeitos ativos na sociedade, construir, ser ouvidos, respeitados nas tomadas de decisão e influenciar os rumos da política brasileira.
Esse é um dos grandes desafios. Como eu disse, o interesse dos povos indígenas pela política não é de agora. Porém, hoje começamos a ter um pouco mais de paridade de armas, digamos assim, para ingressar nesse espaço de disputa política e exercer nosso protagonismo. Não é fácil, mas acredito que precisamos continuar fazendo isso, mesmo diante das condições atuais, para que essa participação gere frutos a longo prazo e tenhamos indígenas nesses diferentes espaços.
Quando falamos de democracia, e considerando meu trabalho atualmente no Tribunal Superior Eleitoral, monitoramos o crescimento das candidaturas indígenas e o número de indígenas eleitos, tanto nas eleições municipais quanto nas eleições gerais. De fato, vemos um crescimento no número de indígenas candidatos, mas ainda é pequeno o número daqueles que conseguem se eleger e exercer seus mandatos. Qual é o principal gargalo? Como mencionei anteriormente, a dificuldade começa dentro dos partidos políticos, com os indígenas enfrentando obstáculos para obter financiamento e condições de realizar suas campanhas, percorrer territórios, cidades e estados e conseguir votos suficientes para serem eleitos.
Existe essa dificuldade. Mas também converso com meus pares sobre a ideia de que a quantidade nem sempre é o mais importante, no sentido de avaliar o impacto da quantidade em relação à qualidade. Entramos, então, na discussão sobre representatividade formal e representatividade substantiva. A representatividade formal diz respeito à quantidade de indígenas que serão candidatos e que terão condições de disputar as eleições. Já a representatividade substantiva está relacionada ao tamanho da influência e do poder que essas pessoas terão para, de fato, representar e construir políticas que afetem diretamente nossos interesses.
Nosso desafio hoje não é apenas a representatividade formal. Indígenas podem ser candidatos e ingressar na política partidária, mas precisamos transformar isso em representatividade substantiva, ou seja, em capacidade de pautar políticas públicas, propor projetos de lei que nos beneficiem e barrar projetos que nos prejudiquem e retirem nossos direitos. Precisamos que a democracia seja representativa, com indígenas nesses espaços de poder, mas que eles também possam influenciar efetivamente os rumos daquilo que é decidido sobre nossos direitos. É isso que busco: uma democracia representativa, com indígenas nesses espaços de poder, mas que, de fato, possa trazer melhorias e garantias aos nossos direitos. Rumo a uma democracia substantiva, feita por nós e através de nós, para que nunca mais haja um Brasil sem nós e para que isso realmente aconteça.
