A preservação do patrimônio afro-brasileiro é também uma forma de reconhecer a própria identidade do Brasil. Quilombos, terreiros de candomblé, rodas de capoeira, samba, acarajé e festejos populares são parte de uma herança cultural construída ao longo de séculos e que reúne dimensões materiais e imateriais. Para Carlos Moura, advogado, ativista de direitos humanos e fundador e primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares, reconhecer e proteger esses bens é fundamental para enfrentar o racismo estrutural e valorizar a contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira.
Criada como órgão público federal voltado à promoção e à preservação da cultura e da história afro-brasileiras, a Fundação Cultural Palmares tem entre seus objetivos o desenvolvimento de uma política cultural igualitária e inclusiva, contribuindo para a valorização da história, das manifestações culturais e artísticas negras como patrimônios nacionais.
Na avaliação de Carlos Moura, a demora histórica no reconhecimento desse patrimônio está relacionada ao legado da escravidão e à permanência do racismo estrutural. A ausência de políticas sistemáticas de identificação, preservação e valorização contribuiu para invisibilizar parte importante da memória e da cultura negras no país.
Para o fundador da Fundação Palmares, o reconhecimento formal do patrimônio precisa estar acompanhado de ações concretas de preservação. “É preciso que o patrimônio, por intermédio do IPHAN, abra na sua programação de trabalho uma linha específica de preservação de sítios históricos, de preservação material e imaterial ligados à presença negra no Brasil”, enfatiza Carlos Moura.
O patrimônio afro-brasileiro está presente em diferentes dimensões da vida nacional. Na culinária, na música, na dança e nas religiões, a influência dos povos africanos se mistura a outras matrizes culturais e revela a diversidade que caracteriza o país. Preservar essas manifestações significa, portanto, reconhecer que a cultura brasileira não pode ser compreendida a partir de uma perspectiva exclusivamente eurocêntrica.
Essa valorização também está relacionada à justiça e ao respeito. Para Moura, reconhecer a história e as contribuições da população negra é uma maneira de combater o preconceito e enfrentar desigualdades que permanecem na sociedade. O respeito às tradições e aos espaços de expressão cultural negra contribui ainda para ampliar a inclusão e garantir que diferentes grupos tenham espaço e voz na construção da memória nacional.
A preservação do patrimônio também desempenha um papel importante na educação. Conhecer a história da resistência negra, das lutas contra a escravidão e das formas de organização e expressão desenvolvidas pela população negra permite confrontar versões do passado que durante muito tempo minimizaram ou ocultaram essa participação. Nesse sentido, iniciativas educacionais, como as previstas pela Lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, podem contribuir para formar novas gerações mais conscientes sobre a diversidade e a história do país.
Moura defende ainda que o reconhecimento do patrimônio afro-brasileiro seja resultado da articulação entre instituições públicas, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para ele, a tarefa de enfrentar o racismo e valorizar a presença negra na formação do Brasil não pode ser atribuída apenas à população negra ou aos órgãos diretamente ligados à questão racial.
“Nós precisamos de aliados. Negros, brancos, indígenas. Porque é uma tarefa de todas as pessoas: despertar consciências e trabalhar um processo de repensar o Brasil a partir dessa contribuição, dessa participação negra – a contribuição e participação que houve no passado está havendo no presente e que se prolongará. além do tempo, por aqueles que nos seguirão, por aqueles que virão depois de nós”, conclui Carlos Moura.
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