Tratado de Utrecht (1713 e 1715)

Utrecht é uma cidade medieval no centro da Holanda, país que fazia parte da Grande Aliança. Para encerrar a Guerra de Sucessão da Espanha, em 1713 França e Espanha assinaram com os países da Grande Aliança um tratado de paz, o Tratado de Utrecht. O final do conflito estabeleceu o equilíbrio político-territorial entre as monarquias européias. O tratado invalidou o Tratado de Tordesilhas e também solucionou, ao menos temporariamente, as disputas pelas fronteiras das colônias de Espanha e Portugal, sobretudo na América. Os reis de Portugal e Espanha eram, respectivamente, D. João V e Fernando VI.

Os países vencedores da Guerra de Sucessão Espanhola primeiro fizeram imposições à Espanha e França. O rei Felipe V da Espanha teve que renunciar qualquer pretensão à coroa francesa. Depois estabeleceram que as duas margens do Amazonas eram portuguesas. Quanto ao Cabo do Norte, nome antigo do Amapá, em 1697 franceses comandados pelo Marquês Ferroles, governador da Guiana Francesa, tomaram os fortes Macapá e Araguari, a leste do atual Amapá. Pelo Tratado de Lisboa de 1701 (rompido dois anos depois), a posse entre o forte Macapá e rio Oiapoque (ou rio Vicente Pinzón) continuou indefinida. Mas o Tratado de Utrecht de 1713 reconheceu que o território hoje correspondente ao Amapá, pertencia à coroa portuguesa. Estabeleceu também que o rio Oiapoque definiria a fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil. Como veremos, o estabelecimento desses limites entre França e Portugal no norte do Brasil serviu, quase dois séculos depois, para a defesa da posição brasileira sobre seus direitos territoriais.

Houve um segundo Tratado de Utrecht, de 1715, desta vez sobre a disputa territorial no sul do Brasil. Litigantes: Portugal e Espanha. A mediadora foi a Inglaterra que fez ambos os países devolverem as praças conquistadas. Então a Espanha aceitou que a Colônia do Sacramento ficasse com Portugal. O limite sul do Brasil passou a ser o rio da Prata. Isso provocará uma enorme confusão que veremos quando tratarmos do Tratado de Madri. Portugal devolveu duas cidades que havia conquistado na Espanha durante a Guerra da Sucessão espanhola.

Oscar T. Matsuura

Oscar T. Matsuura

Oscar T. Matsuura é docente aposentado do Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, onde liderou o Grupo de Astrofísica do Sistema Solar. Foi diretor do Planetário e Escola Municipal de Astrofísica Prof. Aristóteles Orsini em São Paulo e é pesquisador colaborador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI). Ultimamente tem se dedicado à História da Astronomia no Brasil.
Oscar T. Matsuura é docente aposentado do Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, onde liderou o Grupo de Astrofísica do Sistema Solar. Foi diretor do Planetário e Escola Municipal de Astrofísica Prof. Aristóteles Orsini em São Paulo e é pesquisador colaborador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI). Ultimamente…
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