Demarcação territorial no Cabo do Norte

Grão-Pará e Maranhão constituíam ora estados separados, ora unidos. Em 1772 foram divididos em Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís. Já em 1774 foram reunidos numa só capitania. Mas o importante é que a vasta região dessa capitania sempre esteve desligada do resto do Brasil, todavia ligada diretamente a Lisboa. Nesse sentido, essa vasta região se diferenciava do resto da América portuguesa por ter mais presente o distante poder real, o que talvez explique a dificuldade de negociação e entendimento entre as autoridades francesas de Caiena e portuguesas de Belém.

O território de litígio, Território Contestado Franco-Brasileiro, ficava entre os rios Araguari e Oiapoque. Entre os moradores havia: indígenas, escravizados africanos, colonos empobrecidos, fugitivos da justiça, militares desertores e posseiros. Esses moradores não pertenciam a nenhum dos lados, França ou Portugal, formando os mocambos fora do controle e ordenação dos impérios ultramarinos europeus.[1]

Em 1897 o Brasil conseguiu um acordo com a França de submeter esse litígio à arbitragem do governo suíço. Finalmente em 1900 esse governo entregou ao defensor brasileiro, o Barão do Rio Branco, o laudo arbitral em que a Suíça dava razão ao Brasil na disputa com a França nessa questão.[2]

O problema das fronteiras extravasou o século 20. Mais negociações, além das descritas aqui ainda foram necessárias na monarquia e na República Velha, entre o Brasil independente e as nações sul-americanas vizinhas, que também se tornaram independentes, mas sem que desfigurassem muito aquele Brasil do Mapa das Cortes.


Notas
[1] Costa, Paulo Marcelo Cambraia da, Em verdes labirintos: a construção social da fronteira franco-portuguesa (1760-1803), Tese de Doutorado em História, PUC, São Paulo, 2018.
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/21168/2/Paulo%20Marcelo%20Cambraia%20da%20Costa.pdf
[2] Granger Stéphane, O Contestado Franco-Brasileiro: desafios e consequências de um conflito esquecido entre a França e o Brasil na Amazônia, Revista Cantareira, Edição 17, 21-39, 2012.
https://periodicos.uff.br/cantareira/article/view/27891/16299
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Oscar T. Matsuura

Oscar T. Matsuura é docente aposentado do Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, onde liderou o Grupo de Astrofísica do Sistema Solar. Foi diretor do Planetário e Escola Municipal de Astrofísica Prof. Aristóteles Orsini em São Paulo e é pesquisador colaborador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI). Ultimamente tem se dedicado à História da Astronomia no Brasil.
Oscar T. Matsuura é docente aposentado do Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, onde liderou o Grupo de Astrofísica do Sistema Solar. Foi diretor do Planetário e Escola Municipal de Astrofísica Prof. Aristóteles Orsini em São Paulo e é pesquisador colaborador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST/MCTI). Ultimamente…
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